Governo descumpre promessa e não libera manejo

Quinze dias depois de a governadora Ana Júlia prometer que o governo estadual iria começar a liberar imediatamente os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) não liberou um único projeto. A promessa foi feita no dia 25 de abril, durante reunião com os empresários do setor florestal no Palácio dos Despachos, em Belém. Nem mesmo os quatro projetos que ela prometeu liberar imediatamente foram aprovados pela Sectam.

Na reunião do dia 25 foram anunciadas pela governadora e pelo secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, 28 medidas de curto, médio e longo prazo para o setor florestal paraense. Uma dessas medidas era o início imediato da análise de mais de 300 planos de manejos que estavam engavetados na Sectam desde o início do ano. A reportagem apurou que uma equipe de servidores da Sectam, com apoio de funcionários cedidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), iniciou a análise, mas nada foi liberado até o momento.

Logo após a reunião com a governadora e com o secretário as lideranças do setor florestal anunciaram que dariam uma trégua nas manifestações contra o governo. O prazo de 15 dias termina nesta quinta-feira, 10. Antes dessa trégua, fora, realizadas diversas manifestações nos municípios com economia madeireira e em Belém. Os empresários dizem que a matéria-prima nas indústrias está acabando e que dentro de 30 dias devem começar a demitir. Os trabalhadores, que também participaram das manifestações, temem uma demissão em massa.

Para o empresário Luís Carlos Tremonte, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa), o que a Sectam está fazendo com o setor florestal é covardia. Ele lembra que a promessa de liberar planos de manejo foi feita há mais de 60 dias pelo secretário Valmir Ortega, em reunião com os empresários. "Os fatos nos mostram que a Sectam não está nem um pouco preocupada com o gravíssimo problema vivido pelo povo do Estado do Pará", disse Tremonte.

O presidente do Simaspa disse ainda que o governo federal já tem um histórico de três anos de acordos não cumpridos com o setor e que o governo estadual está indo pelo mesmo caminho. "Chegou o momento de o senhor Valmir Ortega dizer a que veio, se ele está a serviço do governo do Estado ou do Ministério do Meio Ambiente e se o seu objetivo é engessar o estado", dispara Tremonte, lembrando que em mais de 130 dias de governo não houve a liberação de qualquer projeto de manejo.

O empresário diz que a situação na Sectam é tão absurda que projetos de manejo protocolados há meses não são sequer encontrados pelos funcionários. "A secretaria está paralisada. Não liberam nada e está difícil conseguir até informações", informa Tremonte, lembrando que Ortega não vem cumprindo as promessas feitas ao setor. "Nem os quatro projetos que disseram que estavam liberando imediatamente foram aprovados", reclama o empresário, acrescentando que na região da BR-163 a situação é de desespero.

Tremonte classifica de inadmissível a postura do secretário de Meio Ambiente. "O Ortega está mentindo e enganando a governadora Ana Júlia, os outros secretários, os empresários e os trabalhadores", criticou o empresário, afirmando não haver motivos para a não liberação dos planos de manejo necessários para que o setor florestal paraense possa trabalhar. "Só estamos pedindo para nos deixarem trabalhar, só isso", finaliza o empresário.

Por: Paulo Leandro Leal