MP pede cancelamento de licença da Alcoa no Pará

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

Renata Gaspar

O Ministério Público Estadual  e o Ministério Público Federal solicitaram à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) do Pará o cancelamento da licença da Alcoa para exploração de bauxita em Juruti (PA).  Os motivos são os impactos ambientais que seriam causados pelas atividades da empresa e o alto risco de conflito, pois a população local se diz insatisfeita e ameaça invadir a planta de extração do minério.

As sete autoridades que assinam o documento, entre procuradores e promotores, afirmam que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra negligenciou uma série de impactos, além de não mencionar compensações para os mesmos. Eles acusam a Alcoa de poluir o lago Jará, que abastece o município, devido ao tratamento inadequado do esgoto proveniente do alojamento de seus funcionários. 

Segundo o documento, o aumento de casos de hepatite viral, causada pela ingestão de água contaminada por fezes, "provavelmente" estaria relacionada a esse problema.  Estimativas da Secretaria Municipal de Saúde apontam que, entre janeiro e abril de 2007, foram registrados 121 casos da doença.  Em 2006, houve a ocorrência de 26 casos.

Também afirmam que a multinacional invadiu áreas dos assentamentos de Socó e do Projeto Agroextrativista de Juruti Velho.  O aumento das despesas dos órgãos públicos, que enfrentam uma maior demanda por serviços de saúde, educação e infra-estrutura, também está entre as queixas.

O levantamento foi realizado nos dias 2 e 3 de maio, durante audiências públicas com as comunidades da região.  A Alcoa foi representada por Tiniti Matsumoto Jr., gerente geral do projeto.  Em entrevista exclusiva ao Amazônia , o gerente rebateu as acusações da promotoria e disse não acreditar em cancelamento da licença.

Os promotores e procuradores pedem que a Sectam intime a Alcoa a apresentar resposta a essas imputações no prazo de 15 dias úteis.  Também solicitam que sejam notificados das medidas tomadas pela secretaria em até 10 dias úteis, a contar de segunda-feira.