Sectam começa a liberar o manejo a conta-gotas
A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam) começou a liberar, depois de mais de cinco meses de governo, os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS). Nesta terça-feira, 15, em reunião com empresários do setor florestal, o secretário Valmir Ortega anunciou que cinco Planos de Operação Anual (POA´s) tiveram suas Autorizações de Exploração Florestal (Autex) e Licenças de Atividade Rural (LAR) expedidas. As medidas anunciadas ainda não atendem a região Oeste do Pará.
Na reunião com a comissão criada para acompanhar o andamento das promessas feitas no dia 25 de abril pela governadora Ana Júlia, os empresários tiveram outra promessa: de que até o final deste mês estará concluída a análise de 262 processos repassados à Sectam, após a transição da gestão florestal do governo federal para o estadual. Entre os cinco planos liberados nesta terça estão os quatro que deveriam ter sido liberados no dia seguinte à reunião do dia 25.
Para o diretor executivo da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), Justiniano Netto, os resultados práticos das medidas apresentadas pelo Governo após a reunião com a governadora foram insignificantes. "Mas, é preciso reconhecer também que o secretário apresentou ajustes internos feitos na estrutura da Sectam, organizando o fluxo de atendimento", disse Neto.
Já as lideranças do Oeste do Pará pediram a realização de uma nova reunião nesta quarta-feira, 16, já que a região não foi contemplada pela Sectam. As duas principais entidades do setor florestal da região, a Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém (Asimas) e o Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (Simaspa), querem celeridade na liberação dos projetos que atendam o setor florestal do Oeste.
Nesta terça, o secretário Valmir Ortega disse aos empresários, prefeitos e deputados que acompanharam a reunião que mais dez processos encontram-se sob vistoria dos técnicos da Secretaria e que, somados aos 40 POAS que estariam sob processo final de liberação, totalizaria 100 mil hectares, o suficiente para fornecer dois milhões de metros cúbicos de matéria-prima. "A idéia não era gerar as soluções nesta reunião, mas apresentar as medidas já realizadas", disse o secretário.
O secretário informou também que a Sectam publicou a Instrução Normativa (IN) nº 001/07, que prevê a simplificação da triagem, análise e vistoria de processos. Ele explicou que, com a IN, os processos de reflorestamento, por exemplo, que dependiam de 25 despachos dentro da Sectam para sua liberação passaram a aguardar por avaliação de apenas quatro setores, assim como os PMFS"s, que precisavam de 12 despachos. No entanto, empresários do setor de reflorestamento reclamam que a demora ainda continua.
Ortega disse que estão sendo analisados 29 processos de planos de manejo comunitário em 29 assentamentos rurais, que abastecerão as indústrias das regiões da Transamazônica (BR-230) e Santarém-Cuiabá (BR-163). No entanto, o prometido Termo de Ajustamento de Conduta entre a Sectam e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a regularização dos assentamentos ainda não assinado.
Safra 2008 - Ortega garantiu aos empresários que tem um plano para safra florestal do próximo ano. Segundo ele, os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Incra serão preparados para manejo florestal e resultarão em fonte de madeira para indústria, principalmente na região oeste do Pará. São 56 PDS's na região, que totalizam 2,5 milhões de hectares.
Por: Paulo Leandro Leal
