Advogado pede libertação de dois brigadistas presos em investigação de incêndios em Alter do Chão

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Incêndio APA Alter do Chão — Foto: Divulgação/Semma

Daniel Gutierrez Govino e Marcelo Aron Cwerve foram presos preventivamente pela Justiça de Santarém. A defesa dos outros dois brigadistas, João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes, também protocolou o mesmo pedido.

O advogado de dois dos quatro brigadistas presos suspeitos de causar um incêndio criminoso na APA de Alter do Chão entrou com um pedido de habeas corpus na manhã desta quinta-feira (28) no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém. A medida foi tomada um dia depois de a Justiça de Santarém manter a prisão preventiva dos suspeitos. O pedido ainda será analisado pelo TJPA.

Os brigadistas foram presos preventivamente na terça-feira (26) em uma operação da Polícia Civil chamada Fogo do Sairé, que investiga a autoria das queimadas. A polícia suspeita que o grupo tenha relação com os incêndios nas comunidades de Alter do Chão e Ponta de Pedras, em Santarém, no oeste do Pará, ocorridos em setembro deste ano.

O pedido de habeas corpus emitido em Belém solicita a libertação dos brigadistas Daniel Gutierrez Govino e Marcelo Aron Cwerve. A defesa dos outros dois brigadistas, João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes, também já protocolou o mesmo pedido no sistema eletrônico no TJ, em Santarém.

De acordo com a defesa dos suspeitos, não há proporcionalidade na prisão dos brigadistas, já que as penas dos crimes pelos quais ele são investigados, somadas poderiam chegar a oito anos.

“Esse tempo de prisão poderia facilmente ser revertido em outras penas alternativas. Mesmo após o julgamento, os brigadistas poderiam nem chegar a ser presos”, explicou o advogado da dupla, Michel Durans.

Na última quarta-feira (27), os brigadistas tiveram o pedido de habeas corpus negado pela Justiça de Santarém. Segundo o juiz Alexandre Rizzi, a prisão dos brigadistas foi baseada nas informações levadas a ele pela polícia, e que elas deveriam ser mantidas para não atrapalhar as investigações e para segurança dos suspeitos.

Operação Fogo do Sairé

Segundo a Polícia, os brigadistas são suspeitos de atearem fogo na área para obterem benefícios financeiros, através de doações. Segundo a polícia, eles receberam mais de R$ 300 mil em doações, mas só declararam R$ 100 mil. De acordo com o delegado de Polícia Civil José Humberto Melo Jr, os indícios que levaram à prisão dos quatro suspeitos vieram depois de escutas telefônicas feitas com autorização judicial.

Na sede do Projeto Saúde e Alegria, onde um dos brigadistas suspeito trabalha, a polícia apreendeu materiais como equipamentos e documentos.

Defesa

Em entrevista à TV Tapajós, em Santarém, o outro advogado de defesa do grupo, Wlandre Leal, disse que não tinha necessidade de os brigadistas serem presos, já que eles estavam colaborando com as investigações da polícia e apresentando documentos solicitados durante as investigações.

“Em relação às doações, do possível dinheiro desviado de doações, isso não procede de forma alguma. Tanto que eles têm em mãos a contabilidade probatória dos valores recebidos e repassados, que foram valores de despesas com transporte, alimentação, equipamentos. Tudo isso estará provado ao longo da instrução processual”, contou Wlandre.

O diretor do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, falou em Brasília que desconhece os motivos que levaram uma ação policial a apreender computadores e documentos na sede da ONG em Santarém.

Atividades paralisadas

O Projeto Saúde e Alegria está com as atividades paralisadas, conforme informou um dos representantes da ONG, o médico Eugênio Scanavino.

Eugênio disse ainda que estavam programadas atividades importantes nos próximos dias. Nesta sexta-feira (29) o Projeto Saúde e Alegria faria doação de equipamentos de prevenção a incêndios e na próxima semana a ONG faria um “mutirão” de cirurgias, no barco-hospital da instituição.

“Isso pode acontecer com qualquer uma outra organização, e a gente pode responder pela nossa. A nossa administração tá limpa, nossa prestação de contas está limpíssima, tudo ali tem nota fiscal e eu espero que eles lá na polícia guardem essas notas, não alterem nada, não mudem nada, porque estão todos os originais”, disse Eugênio.

A ONG Saúde e Alegria está localizada em Santarém e tem diversos projetos na região, como a instalação de placas de luz solar em comunidades e o incentivo de produção agrícola sem o uso do fogo. A ONG tem, ainda, um projeto na Reserva Extrativista Tapajós-Aripuns, com a comunidade local.

Por Caio Maia, G1 PA — Belém

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