Amazônia mais militarizada

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Na semana passada, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da república, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, paranaense, 72 anos, criticou decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de solicitar ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, explicações sobre o uso das Forças Armadas na Amazônia Legal.

Segundo Heleno, que foi comandante militar da Amazônia entre 2007 e 2009, se a ministra conhecesse a região, não solicitaria informações, mas diria: “O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?”.

“A ministra Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que presidente da República e o ministro da Defesa expliquem o uso das Forças Armadas na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a sra. conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: ‘O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?’”, disse em publicação no Twitter.

O pedido da ministra foi feito no dia 3, com prazo de cinco dias para a resposta. Ela quer dados para poder analisar ação através da qual o Partido Verde pretende anular o decreto presidencial e a portaria do Ministério da Defesa que, em maio, autorizou as forças armadas a atuarem “em defesa da lei e da ordem, em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e combate a focos de incêndio”.

Para o partido, a ação representa “verdadeira militarização da política ambiental” e “usurpa competências dos órgãos de proteção ambiental”, especialmente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis).

Quando deixou o Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus, em 2009, o general Heleno se disse convencido, com base na sua experiência de dois anos, de que “a grande arma nossa na Amazônia é dispor do melhor combatente de selva do mundo”. Pelas suas estatísticas, quase 60% dos militares que servem na região seriam de origem indígena. “Eles conhecem profundamente a selva e aproveitam a selva como ninguém”.

Não se sabe se o general reconheceu operacionalmente essa vantagem dentre os seus subordinados que eram índios. Fora dos quarteis, porém, ele não deixou dúvida que se opunha até mesmo à política oficial para as populações indígenas espalhadas pela Amazônia. Tornou-se “causa célebre” suas críticas à decisão do governo pelo reconhecimento dos direitos dos índios yanomami a uma grande área na sua reserva, abrangendo terras em Roraima e no Amazonas.

No pronunciamento de despedida do comando, o general também afirmou: “A Amazônia brasileira é Brasil, é nossa, e não tem ninguém que deva ficar dando palpite na Amazônia. Nenhum país no mundo tem a moral para dar palpite em termos de conservação ambiental, preservação, não sei o quê”.

Esse “não sei o quê” abrange todos os temas, mesmo aqueles que nem o melhor conhecimento e a mais sofisticada tecnologia ainda não conseguiram elucidar por completo ou sequer transformar em hipótese científica. Militares – da ativa ou da reserva, em cargos militares ou civis – admitem a prova da verdade, mas a circunscrevem a um enquadramento prévio, o da doutrina de segurança nacional.

O Brasil se redemocratizou em 1985, mas o então presidente da república, o maranhense José Sarney, remanescente civil da ditadura militar, renovou a vigência dessa doutrina na Amazônia, criando o Projeto Calha Norte. Os pelotões de fronteira, derivados desse plano, foram a prioridade do general no seu comando amazônico.

Assim se explica a decisão do governo do capitão Bolsonaro de destinar 145 milhões de reais para que o ministério da Defesa compre um microssatélite para cobrir de imagens a Amazônia. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado pelo coronel aviador), e reconhecido mundialmente pelo seu trabalho de interpretação de imagens convencionais de satélite. Sem radar.

Mas o satélite com apoio de radar, que permite “fotografar” atravessando a cobertura de nuvens, constante na região, ficará com a Defesa. O Inpe, se quiser, terá que solicitar essas novas imagens, enquadrando-se nos termos da segurança nacional, que vai ser a marca dessa abordagem, conforme anunciou o vice-presidente da república, general Hamilton Mourão.

Se as imagens forem classificadas como reservadas ou confidenciais, seu uso poderá ser restrito do ministério da Defesa, que fará um monitoramento direto sobre todos os focos de conflitos na Amazônia. Militarizando-a ainda mais, portanto. Para, assim, afastar da “nossa Amazônia” os que nãos se submetem ou criticam a diretriz do governo, de produzir cada vez mais, para isso avançando cada vez mais sobre espaços ainda isolados e fechados. Pondo abaixo florestas e índios, se necessário.

Por:Lúcio Flávio Pinto

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