Audiência pública aborda violência contra a mulher e lança projeto do MPPA

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Evento começará às 9h de segunda-feira (27), no auditório do Ministério Público.

dsc-0083                                        Sede do Ministério Público do Estado do Pará em Santarém (Foto: Adonias Silva/G1)

O Ministério Público do Pará (MPPA) promove em Santarém, na região oeste, uma audiência pública para tratar sobre o combate à violência contra a mulher e lançamento do projeto Lenço e Movimento: “Violência contra a mulher tem que meter colher”.

O evento, aberto ao público, inicia às 9h, no auditório do MP, localizado na Av. Mendonça Furtado, 3991. Entre os objetivos, está conscientizar homens e mulheres sobre a violência, coletar informações para subsidiar a atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do MPPA e organizar dados sobre a rede de proteção no Pará.

A audiência é promovida pelo Núcleo, por meio do promotor de justiça Sandro Garcia de Castro, que estará em Santarém para apresentar o projeto, com a participação de integrantes da rede de atendimento à mulher e sociedade civil. Em Santarém, tem a parceria do polo Baixo Amazonas, coordenado pela promotora de justiça Luziana Dantas.

Serão abordados temas a respeito da Lei 13.505/2017, que acrescenta dispositivos na Lei Maria da Penha; a criminalização do descumprimento das medidas protetivas; aplicação da Lei Maria da Penha aos transgêneros e pedidos de indenização por dano moral.

O projeto Lenço e Movimento visa conscientizar o homem agressor sobre a gravidade da prática da violência doméstica e educar jovens sobre o assunto para que não se tornem agressores, além de empoderar mulheres para que não permaneçam a qualquer tipo de submissão.

Serviço:
O quê: Audiência pública “Violência contra a mulher tem que meter a colher”

Quando: Dia 27 de agosto, às 9h

Onde: Auditório do MPPA em Santarém, localizado na Av. Mendonça Furtado, 3991.

fonte: G1 Santarém, PA

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