Agentes penitenciários protestam e cobram chamada de aprovados em concurso no PA

Foto:(Reprodução/G1 PA — Belém)

Segundo os manifestantes, os excedentes ainda não foram chamados aos postos de trabalho mesmo com vagas em aberto.

Um grupo de agentes penitenciários realizou um protesto nesta terça-feira (19) na avenida Almirante Barroso, em frente ao Palácio do Governo, em Belém. De acordo com os manifestantes, o movimento criticava a situação dos excedentes do último concurso da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) que ainda não foram chamados aos postos de trabalho.

A categoria também protesta contra a realização de outro processo seletivo, por parte do Governo do Estado, mesmo com os candidatos aprovados no concurso anterior aguardando a chamada para trabalhar. Durante o protesto, os manifestantes ocuparam uma faixa da avenida Dr. Freitas, no sentido São Brás, bloqueando a passagem de veículos. O trânsito foi liberado na via por volta das 12h.

Em nota, a Susipe informou que representantes do Governo do Pará receberam uma comissão de aprovados no concurso para tratar sobre a nomeação de excedentes. Após a conversa, o Ouvidor Geral do Estado, Arthur Houat, informou à Secretaria de Administração do Estado (Sead), que enviará um parecer interno sobre a convocação de excedentes, que será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE). O caso deve ser analisado pelo órgão até a próxima segunda (25).

Por: G1 PA — Belém

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




Caso Daniel: mãe do jogador presta depoimento à Justiça, em segundo dia de audiências

Eliana Correa, mãe do jogador Daniel Correia Freitas — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

É a primeira vez que Eliane Aparecida Correa Freitas se encontra com os réus do crime após a morte do jogador.

A mãe do jogador Daniel Correia Freitas, Eliana Corrêa, presta depoimento à Justiça na tarde desta terça-feira (19), no segundo dia de audiências de instrução do processo sobre a morte do atleta.

É a primeira vez que a mãe de Daniel é colocada diante dos sete réus do processo.

Além dela, outras oito pessoas devem ser ouvidas pela juíza Luciani Martins de Paula, da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Quatro delas são parentes de Daniel.

O objetivo de ouvir os familiares do jogador é traçar um perfil de Daniel, morto no dia 27 de outubro após a festa de aniversário de Alana Brittes. Edison Brittes Júnior, pai de Alana, é réu confesso pelo homicídio do atleta.

A defesa de Brittes sustenta que ele cometeu o crime sozinho, e que Edison agrediu e matou o jogador porque Daniel tentou estuprar Cristiana Brittes, esposa dele.

Pela manhã, três testemunhas sigilosas foram ouvidas pela juíza. As três estavam na casa da família no dia do crime. Uma delas afirmou em depoimento à Polícia Civil que ouviu Cristiana falar para Edison Brittes “não deixa matar ele aqui dentro de casa”.

Mãe do jogador

Ao chegar do interior de Minas Gerais, onde mora, para as audiências nesta segunda-feira (18), a mãe de Daniel disse que está se preparando há meses para este momento, e que chegou a fazer terapia para isso.

“Eu quero olhar na cara deles, para ver quem são essas pessoas que tiveram coragem de fazer isso com o meu filho (…) eu tenho pena deles. Pena, porque, que vida eles vão ter? A sociedade toda discrimina, então, eles não tem mais vida”, afirmou Eliana.

Primeiro dia

No primeiro dia, os réus não puderam acompanhar as audiências na mesma sala, a pedido das testemunhas. Eles ficaram em uma sala ao lado e puderam ouvir o que foi dito.

caso daniel2
Edison e Cristiana Brittes, réus, acompanharam em uma sala o primeiro dia de audiências do processo sobre a morte do jogador Daniel — Foto: Giuliano Gomes/PRPress

As três testemunhas foram ouvidas em uma sala com espaço para aproximadamente dez pessoas.

Veja, abaixo, pelo que cada um virou réu:

Edison Brittes Júnior – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de menor e coação no curso do processo;
Cristiana Brittes – homicídio qualificado por motivo torpe, coação do curso de processo, fraude processual e corrupção de menor;
Allana Brittes – coação no curso do processo, fraude processual e corrupção de menor;
Eduardo da Silva – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor;
Ygor King – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor;
David William da Silva – homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de menor e denunciação caluniosa;
Evellyn Brisola Perusso – denunciação caluniosa e falso testemunho.

Relembre o caso

O jogador Daniel Correa foi morto depois de participar das comemorações pelo aniversário de 18 anos de Allana Brites. A festa começou em uma casa noturna, em Curitiba, e se estendeu à casa da família Brittes, em São José dos Pinhais.

Em uma entrevista exclusiva à RPC, Edison Brittes, conhecido como Juninho Riqueza, confessou o crime. Ele também afirmou ter matado o jogador, ao prestar depoimento à Polícia Civil.

A defesa de Edison afirma que Daniel tentou estuprar Cristiana, esposa de Edison, e defende que o réu matou o jogador para defender a mulher. Segundo a investigação, Daniel tirou fotos ao lado de Cristiana, no quarto do casal, antes do crime.

De acordo com a Polícia Civil e o Ministério Público, não houve tentativa de estupro.

O jogador foi espancado na casa da família, e levado de carro até um matagal, onde foi mutilado e morto.

Por:G1 PR e RPC Curitiba

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




Carga de 10 mil litros de diesel é apreendida em Marabá

Carga de 10 mil litros de diesel é apreendida em Marabá-(foto:Ascom/Sefa)

Caminhão tanque que transportava a mercadoria foi abordado pelo veículo da Sefa por não obedecer a parada obrigatória em posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica.

Uma carga de 10 mil litros de óleo diesel foi apreendida pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em Marabá, sudeste do estado. O balanço da ação foi divulgado nesta terça-feira (19). O caminhão tanque que transportava a mercadoria foi abordado pelo veículo da Sefa por não obedecer a parada obrigatória em posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica.

No documento fiscal estava informado que a mercadoria vinha de Dom Eliseu, com destino a São Geraldo do Araguaia. Mas na nota fiscal não tinha carimbos de fiscalização dos postos fiscais anteriores, o que alertou a fiscalização para a irregularidade em relação a origem da mercadoria. Em verificação no caminhão, foi constatado o veículo transportava 10.000 litros de óleo diesel, e não a quantidade declarada na nota, de apenas 4.800 litros.

Foi lavrado Termo de apreensão desconsiderando a nota fiscal apresentada, cobrando o imposto (ICMS) e multa, um total de R$ 11.615,76 e também lavrado Termo referente ao embargo a fiscalização no valor de R$2077,02. A mercadoria está apreendida, aguardando o pagamento.

Por: G1 PA — Belém

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




Em um ano, Propaz Diversidade registrou 3 assassinatos de pessoas LGBTi em Santarém; mais de 20 foram agredidas

Moisés Coelho, representante do Propaz Diversidade — Foto: Marilha Maia/G1

Para o Grupo de Homossexuais de Santarém (GHS), o número não reflete a realidade, já que muitos casos não são registrados na delegacia.

Segundo o Propaz Diversidade, de 2018 a 2019 foram registrados três assassinatos de homossexuais e 21 agressões em Santarém, oeste do Pará, contra pessoas da comunidade LGBTi. Só neste ano, 7 casos de agressão já foram registrados. O último foi do jovem Davi Amaral, que foi espancado no dia 14. Davi não resistiu aos ferimentos e teve morte encefálica confirmada pelo HMS no domingo (17). Ele será sepultado nesta terça-feira (19).

Para Danilo Anjos, do Grupo de Homossexuais de Santarém (GHS), o número não reflete a realidade, já que muitos casos não são registrados por uma série de fatores. “Muitos casos às vezes por vergonha não são registrados, ou por falta de informações, medo de represálias. Mas a ONG funciona e recebe essas denúncias, posteriormente encaminhamos para o Propaz Diversidade.

Danilo disse ainda que a comunidade LGBTi (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) se torna mais vulnerável a partir das agressões, daí a importância de buscar ajuda e denunciar qualquer tipo de violência. A ONG GHS colabora encaminhando as vítimas para o acolhimento no Propaz Diversidade. As ações também são estendidas para os familiares da vítima através dos serviços disponibilizados por uma equipe multidisciplinar.

Ao G1, Moisés Coelho, do Propaz Diversidade, disse que Santarém é uma das piores cidades para comunidade LGBTi morar, por conta do preconceito que ainda é muito grande. “Ele apanha por ser pessoa e apanha por ser LGBTi. Às vezes, no momento da violência, o agressor percebe que se trata de um homossexual e aumenta ainda mais as agressões. É assustador o ódio que move essas agressões. Uma pessoa LGBTi não morre com uma facada, morre com 58 facadas e assim por diante”.

Moisés ressaltou que é muito importante que a comunidade LGBTi busque o Propaz Diversidade como uma rede de apoio, para prevenir que as estatísticas da violência aumentem e outras pessoas sejam mortas em Santarém. “Aqui no Propaz Diversidade a gente acolhe essas pessoas, elas se sentem bem”, contou.

Além do acolhimento às vítimas de violência, o Propaz Diversidade disponibiliza serviços como a expedição do Registro de Identificação Social (RIS), Carteira de Identidade e Certidão de Nascimento para transgêneros. Os casos de agressão são acompanhados pelo Propaz Integrado.

Caso Davi Amaral

propaz2

Davi Silva foi vítima de espancamento no bairro São José Operário, em Santarém — Foto: Reprodução/Facebook

Apesar de não haver certeza de que Davi Amaral foi vítima de homofobia, ele entrou para os dados de violência contra a comunidade LGBTi. O jovem homossexual foi encontrado desacordado, seminu e espancado em um terreno baldio localizado no bairro Livramento.

O jovem teve múltiplas fraturas na cabeça, passou por cirurgia e ficou em coma. Apesar de todo esforço na recuperação, Davi teve morte cerebral confirmada no domingo (17). O principal suspeito de ser o autor do crime foi identificado pela Divisão de Homicídios e está foragido.

Fonte: Geovane Brito e Dominique Cavaleiro, G1 Santarém, PA

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




Alunos têm até a próxima sexta (22) para rematrícula na rede estadual

(Foto: Raphael Graim / Agência Pará) -A rematrícula escolar, para alunos que já fazem parte da rede estadual de ensino, segue até a próxima sexta-feira (22) nas 1 mil escolas que existem nos 144 municípios paraenses. O ano letivo nas escolas da rede pública de ensino iniciou, nesta terça-feira (19), em todas as escolas do Estado, cumprindo o calendário montado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Os estudantes podem realizar a rematrícula de duas formas. A primeira é por meio do endereço eletrônico www.seduc.pa.gov.br, seguindo os passos do formulário a ser preenchido. A segunda forma é pela central de atendimento no número 0800 280 0078, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h. Para efetivação do processo serão necessárias quatro informações, que precisam ser comprovadas via documentação: nome completo do estudante, sua data de nascimento, nome de sua mãe e o endereço completo de onde mora com CEP. A confirmação será realizada diretamente na escola escolhida pelo estudante.

Esta é a última etapa prevista no calendário da Seduc, que iniciou o processo no dia 18 de dezembro de 2018, com a pré-matrícula dos novos alunos, tanto do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (EF), quanto do Ensino Médio regular (1º ao 3º ano).

A apresentação dos estudantes, e o processo de movimentação entre turmas seguem até o dia 4 de março, data do fechamento definitivo do sistema da Seduc. Até o momento, mais de 450 mil alunos já estão matriculados nas escolas da rede estadual para o ano letivo de 2019, número que ainda deve aumentar, significativamente, após atualização do sistema no final deste período.

*Calendário de matrícula e rematrícula da Seduc:*
– 18/12/2018 a 11/01/2019: Pré-matrícula novos alunos
– 14/01 a 08/02/2019: Período de confirmação das novas matrículas
– 14 a 21/01/2019: Confirmação de novos alunos com deficiência
– 22 a 29/01/2019: Confirmação de matrícula de novos alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental; das turmas multisseriadas dos anos iniciais do Ensino Fundamental I; da 1ª a 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental, Saberes da Terra – Fundamental, Some Fundamental, Mundiar Fundamental, Educação Infantil Indígena – Creche e Pré-Escola, Educação Indígena Ensino Fundamental I e II, e 1ª à 4ª etapa da EJA Fundamental Indígena.

– 30/01 a 08/02/2019: Confirmação de matrícula dos alunos novos do Ensino Médio Regular (1º ao 3º ano); 1ª e 2ª etapas da EJA Médio, SEI, Some Médio, Ensino Médio EJA Campo, Mundiar Médio, Educação Indígena Ensino Médio.
-14/01 a 22/02/2019: Rematrícula dos alunos da rede e processos de transferência interna.

Fonte: Agência Pará/Por Raphael Graim

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




Médicos cubanos que vendem churrasquinhos em Itaituba recebem visita do Profissão Repórter

Profissão Repórter entrevista médicos cubanos de Itaituba. Foto: Richardson Vieira

O programa da rede Globo terá uma edição voltada exclusivamente aos Cubanos.

A história dos cubamos, que vendem churrasquinhos em Itaituba, ganhou o Brasil após ser notícia em vários veículos de comunicação do País, ela foi contada há dias pelo portal G1 (Globo), reeditada e também divulgada pelo Portal Giro, além de disso, o Jornal do SBT já havia exibido reportagens envolvendo os médicos.
profição2Profissão Repórter entrevista médicos cubanos de Itaituba. Foto: Richardson Vieira

Desta vez os médicos cubanos receberam, na noite da última segunda-feira (18), a visita da equipe de reportagem do programa Profissão Repórter, da rede Globo, com a produção de Eliane Scardovelli. A chegada até a venda de churrasquinhos aconteceu por volta das 20h30 e durou aproximadamente uma hora e meia, tempo utilizado para os médicos contarem suas histórias detalhadamente e também para a repórter provar e aprovar o sabor dos espetinhos vendidos.

Por: Portal Giro

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




Adolescente é acusado de matar o próprio primo a facadas em Belterra

Foto:Reprodução/ RG 15/O Impacto

Um crime que chama atenção das autoridades e da população, envolvendo dois adolescentes, aconteceu na Comunidade de Pedreira, em Belterra, no oeste do Pará, no final da tarde de segunda-feira, dia 18.

Segundo informações da Polícia, os dois adolescentes estavam bebendo quando aconteceu o assassinato. Um deles, ainda não identificado, morreu após ser esfaqueado.

O adolescente acusado pelo crime foi apreendido e levado para a Delegacia de Belterra, depois será encaminhada para Santarém. À Polícia, o acusado disse que foi o próprio primo que se esfaqueou.

Fonte: RG 15/O Impacto

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




Guarantã: Advogado é preso por desacato após chamar PM de “policinha” em Guarantã do Norte

Foto:(Reprodução O Território)

Um advogado foi preso após desacatar policiais militares em Guarantã do Norte.

Segundo informação, a Polícia Militar recebeu uma denúncia de disparo de arma de fogo em um bar da cidade. Ao chegarem no estabelecimento, os policiais se deparam com o advogado de 31 anos, em visível estado de embriaguez, o mesmo se recusou a ser revistado e passou a atrapalhar o serviço dos policiais, dizendo que eles não podiam abordar os clientes.

Diante do fato, o mesmo foi orientado a se afastar, pois caso contrário seria detido. Após terminarem as revistas, a guarnição saiu para atender outra ocorrência, porém ao retornarem para a delegacia se depararam com o advogado.

Momento em que o mesmo passou a desacatar um dos PMs, chamando o de “policinha” e dizendo que iria excluí-lo das fileiras da instituição militar. Ele ainda tentou impedir os agentes de saírem da recepção, empurrando a porta. Diante disso, o suspeito foi preso.

Em entrevista ao site Só Notícias o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Peixoto de Azevedo, Marcus Augusto Giraldi Macedo, disse que esteve na delegacia de Guarantã, “mas tendo em vista que a prisão não se deu pelo exercício da advocacia, não foi necessário o acompanhamento da OAB. Apenas foi conversado com o delegado que de imediato garantiu sua prisão em sala condigna com a profissão. De outro lado, estaremos dando conhecimento dos fatos ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), para abertura de procedimento disciplinar em face do advogado”.

Fonte: Só Notícias

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




‘Caixa 2 não é corrupção’, diz Moro sobre fatiamento de projeto anticrime

(Foto:Reprodução-Agência Brasil / Divulgação)

Ministro diz que governo foi “sensível” às “reclamações razoáveis” de políticos de que o delito é menos grave do que corrupção e crimes violentos e o crime organizado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, admitiu que o governo cedeu a pedidos de parlamentares e separou a criminalização do caixa 2 do pacote de propostas legislativas anticrime, que modifica 14 leis, conforme antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-juiz da Lava Jato disse que o fatiamento é uma “estratégia” para a tramitação do projeto e que o governo foi “sensível” às “reclamações razoáveis” de políticos de que o delito é menos grave do que corrupção e crimes violentos e o crime organizado.

“Caixa 2 não é corrupção. Existe o crime de corrupção e o crime de caixa 2. Os dois crimes são graves”, disse, em breve coletiva de imprensa após a solenidade de assinatura dos projetos de lei, que encaminhará pessoalmente na Câmara dos Deputados ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

“Houve reclamações por parte de agentes políticos de que o caixa 2 é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade de corrupção, crime organizado e crimes violentos. Então, nós acabamos optando por colocar a criminalização num projeto à parte mas que está sendo encaminhado neste momento. Foi o governo ouvindo as reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente. Mas os projetos serão apresentados ao mesmo tempo”, comentou o ministro.

Moro foi questionado sobre se isso não significaria deixar em segundo plano a criminalização do caixa 2 e se esse delito não é uma espécie de corrupção. Em resposta, frisou que nenhum governo anterior chegou a propor esta medida.

“Existe o crime de corrupção, previsto no Código Penal, e o caixa 2 que é um crime que existe no código eleitoral e não está adequadamente tipificado. E o que o governo faz assumindo um compromisso na linha do fortalecimento institucional do Estado de direito é propor uma tipificação mais adequada do caixa 2. Qual governo fez isso antes? Nenhum. O governo tem um firme compromisso em reforçar a institucionalidade. E isso passa pelo fortalecimento do combate a corrupção, crime organizado e crimes violentos”, disse Moro.

Sobre o pacote anticrime em si, que altera ao todo 14 leis, Moro voltou a afirmar que é necessário “endurecer” em relação à criminalidade mais grave, mas que o foco não é aumentar as penas, e sim as regras de cumprimento delas. “Nós sabemos que existe problema carcerário, não é possível endurecer contra toda a criminalidade”, avaliou.

“Não se trata, como algumas críticas um pouco equivocadas estão sendo realizadas, de apenas aumentar penas. Estamos criando métodos de investigação como agente encoberto e destravando nossa legislação processual para termos sistema de justiça criminal eficaz, que seja efetivo. Não é a dureza da pena que resolve o problema, mas a certeza da aplicação. E estamos trabalhando com a certeza”, disse Moro.

Ao todo, serão apresentados três projetos. Segundo Moro, eles trazem medidas que considera eficazes contra crime organizado, crime violento e corrupção. “Todos estão relacionados. Não adiante enfrentar um sem os demais”, disse.

Fonte:Agência Estado.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com




Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime

(Foto:Agência Brasil / Divulgação)

Ministro Sergio Moro leva proposta ao Congresso esta tarde

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.

O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos.

“Então acabamos optando por colocar a criminalização [de caixa dois] em um projeto à parte, mas que está sendo encaminhado no mesmo momento. Foi o governo ouvindo reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente”, explicou o ministro.

Como a prática de caixa dois estava prevista apenas na legislação eleitoral, segundo o ministro, agora ele poderá ser tipificado adequadamente como crime. “Caixa dois não é corrupção. São dois crimes e os dois são graves”, disse Moro.

Pacote

Na cerimônia, Moro afirmou que o pacote é uma sinalização de que o governo “não será condescendente com a criminalidade, especialmente a criminalidade mais grave”. O ministro lembrou que a proposta foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, e que ainda que o texto trate de medidas pontuais, dividida em três diferentes textos, será suficiente para o combate à corrupção, o crime organizado e o crime violento.

“A compreensão do governo é de que estes três problemas estão relacionados. O crime organizado é um fator de incremento dos crimes violentos. A corrupção esvazia recursos e a eficacia de politicas públicas direcionadas ao crime organizado e o crime violento”, afirmou.

Sergio Moro classificou como medidas “concretas e fortes” as propostas que chegam hoje ao Congresso. Outra proposta trata de pontos como a condenação sem segunda instância, regras para o Tribunal do Juri, meios de investigação sofisticados, bancos nacionais com dados relevantes e política mais dura com relação à criminalidade grave.

“O pacote não resolve todos os problemas. Existem medidas executivas em andamento para que essas questões sejam resolvidas, mas esse pacote é importante para caminhar na direção certa, para iniciar um ciclo virtuoso que, esperamos, leve progressivamente à redução desses problemas”, disse o ministro.

Leis

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros, são consideradas uma das vitrines do governo. O pacote começou a ser construído ainda no período do governo de transição pela equipe de Moro e busca formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

Entre as medidas do texto está a elevação de penas para crimes com arma de fogo e o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública. O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

Outra proposta é a reforma dos dispositivos sobre crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade. O texto conta também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

Sergio Moro também defende tipificar como crime o chamado caixa 2, que é arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Previdência

Mais cedo, antes da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro comandou a primeira reunião ministerial após ter alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na última quarta-feira (13). Na conversa com o primeiro escalão de seu governo, Bolsonaro e sua equipe econômica detalharam a proposta de reforma da Previdência, às vésperas da entrega do texto ao Congresso.

A mudança da legislação previdenciária prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão, em dez anos.

O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, amanhã (20), para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Fonte:Agência Brasil

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP – JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br   E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br e/ou adeciopiran_12345@hotmail.com