Servidores da SEMMA-NP participaram de capacitação de Análise de CAR

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Ana Carolina e Fhiorelha Brigman.

Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso (Semma-NP) participaram, esta semana, de capacitação para análise do CAR (Cadastro Ambiental Rural).

A ação começou nesta segunda-feira (20) e finalizou hoje sexta-feira (8), no município de Santarém-Pa na sede do CIAM, foi ministrado pelos técnicos Cinthian Fonseca Coelho e Francinaldo Queiroz Magno da SEMAS/PA.

O objetivo é apresentar as ferramentas do Sicar, esclarecer dúvidas dos presentes e capacitar os técnicos para operar o módulo de análise – ferramenta interna do sistema, que tem como objetivo auxiliar na validação das informações declaradas e registradas pelos proprietários de posses rurais que elaborarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O CAR uma ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas. Através dele é possível fomentar a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental.
Além dos dados referentes à titularidade e tamanho e limites do imóvel, as informações prestadas ao CAR abrangem, também, as áreas de remanescentes de vegetação nativa, áreas de preservação permanente, como nascentes e arroios, e de reserva legal.

Segundo o secretário da SEMMA-NP Juliano Simionato,  é uma das formas do estado dar celeridade no fluxo de análise dos cadastros (hoje com mais de 150 mil CAR para serem analisados no estado), descentralizando a gestão, capacitando técnicos das secretárias municipais para que eles também possam analisar e validá-los.

Participaram da capacitação técnicos dos municípios da região do Tapajós.

Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso – Foto: SEMMA-NP




Lei Kandir -Relatório de Priante é aprovado por unanimidade na Câmara

(Foto Alex Ferreira -Câmara dos Deputados)- A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar mudanças na Lei Kandir aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (21), o relatório do deputado José Priante (PMDB-PA).
O texto aprovado prevê que a União entregue aos Estados e ao Distrito Federal nos próximos anos o montante de R$ 39.000.000.000,00 (trinta e nove bilhões de reais), referentes às perdas anuais ao longo dos últimos 20 anos, por causa da Lei Kandir.
A Lei Kandir foi aprovada em 1996 e isentou as exportações de produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos principais tributos dos estados mineradores. A lei previa que a União compensasse os entes federados, mas o ressarcimento nunca cobriu a perda de arrecadação.
Nos últimos anos vários estudos apontaram valores diferentes a serem ressarcidos pela União aos estados. A primeira decisão de Priante foi encontrar um valor que chegasse o mais próximo dessas perdas. Sendo assim, Priante optou pelos cálculos do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é composto por todos os secretários de fazenda dos estados e presidido pelo Ministério da Fazenda.
Devido à dificuldade econômica pela qual passa o país o relator precisou apresentar uma emenda na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que esses valores possam ser absorvidos nos próximos orçamentos. Essa decisão foi tomada mediante a excepcionalidade do caso, onde o Congresso está debaixo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e tem até novembro para decidir como compensar essas perdas. Segundo Priante sem essa emenda à LRF não seria possível fazer essas compensações. “Do ponto de vista legal é a nossa melhor opção, sem essa adequação teríamos que fazer cortes em programas sociais relevantes, o que seria politicamente descabido”, afirma Priante.
Outra definição feita pelo parlamentar é sobre o prazo inicial para o pagamento dessas compensações, que serão feitas a partir de 2019. “Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 já está definida nos optamos por incluir essas compensações na LDO de 2019, sendo assim, quando um novo governo assumir o país já saberá dessa responsabilidade histórica da União com os estados exportadores”, disse Priante.
Em seu relatório Priante adotou critérios de distribuição do recurso que a União entregará anualmente aos estados e ao Distrito Federal. No calculo do valor o relator incluiu a parcela devida ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é um fundo especial formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados à educação. O valor será corrigido anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A distribuição do recurso será feita da seguinte maneira:
• 40% pelo critério atual, proporcional ao volume de exportações de cada estado;
• 30% proporcionalmente ao valor médio das exportações de produtos primários e semielaborados de cada estado nos últimos cinco anos;
• e outros 30% proporcionais à relação entre as exportações e as importações de cada Estado apurada nos cinco anos anteriores.
Sobre o valor do passivo que a União deve aos estados, que chega ao valor estratosférico de R$ 800 bilhões de reais, o relatório do deputado definiu que em um novo momento será editado um decreto do poder executivo, com prazo de 30 anos para que esse acerto possa ser feito com os estados e municípios.

Fonte Assessoria de comunicação Dep. José Priante
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Campanha da LBV arrecada doações de alimentos não perecíveis

Mobilização social por um Natal mais feliz a milhares de famílias

A Legião da Boa Vontade promove anualmente a Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, com o objetivo de oferecer um Natal digno e feliz a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Neste ano, a iniciativa visa arrecadar um milhão de quilos de alimentos não perecíveis a serem entregues, em cestas, no mês de dezembro, a 50 mil famílias atendidas pelos programas socioeducacionais da LBV e as apoiadas por organizações parceiras da Instituição em todo o país.

Cada cesta é composta de itens de acordo com os costumes de cada região tais como: arroz, feijão, óleo, açúcar, leite em pó, café, macarrão, farinha de mandioca e de trigo, fubá, goiabada, massa para bolo, extrato de tomate, goiabada, gelatina entre outros. As doações para a campanha podem ser feitas pelo site www.lbv.org, pelo telefone 0800 055 50 99 ou em uma das unidades de atendimento da LBV no Brasil (confira o endereço mais próximo acessando www.lbv.org/enderecos).

Natal Permanente da LBV

Movida pelo ideal de Fraternidade Ecumênica que a sustenta, sentimento inspirado nos ensinamentos e exemplos de Jesus, a Legião da Boa Vontade trabalha, desde seus primórdios, para melhorar a qualidade de vida das populações menos favorecidas. Desde a década de 1940, realiza uma campanha diária e ininterrupta contra a fome e a pobreza, instituindo seu Natal Permanente. A partir daí, além do amparo imediato e da constante atuação nos campos da assistência social e da educação, que vêm mudando o destino de milhares de pessoas no Brasil, a LBV tem tradicionalmente mobilizado a população a fim de proporcionar um Natal melhor às famílias em situação de risco social.

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Helder Barbalho é absolvido pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) julgou improcedente a denúncia contra Helder Barbalho. O julgamento, iniciado na manhã desta quinta-feira (16), terminou no início da tarde.

Cinco dos juízes votaram pela absolvição e somente o relator, Roberto Moura, votou pela condenação. Segundo a denúncia apresentada pela coligação “Juntos pelo Pará”, a qual Simão Jatene era o principal candidato, Helder utilizou de poder econômico e fez uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2014 quando concorreu ao cargo de governador do Estado.

Juntamente com Helder também foi abosolvido o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia. O julgamento aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal por meio da procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto.

A defesa de Helder Barbalho informou que todas as matérias veiculadas foram submetidas ao TRE, que analisou o material e indicou que não houve mal uso ou uso indevido de meios de comunicação por nenhuma das coligações.

(DOL)

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Escrivão da polícia é encontrado morto dentro de casa

Escrivão da polícia é encontrado morto dentro de casa

Pedro Dantas Souza, escrivão da Polícia Civil do Pará, foi assassinado dentro da residência onde morava, nesta quinta-feira (16), na avenida Augusto Montenegro, próximo à rua 8 de Maio, em Belém. O profissional era lotado no cartório da Seccional de Icoaraci, e foi encontrado morto durante a manhã.

Segundo o diretor Metropolitano da Polícia Civil, delegado Aldo Botelho, o corpo foi removido ao Instituto Médico L egal (IML) para ser periciado. No quarto do quitinete não havia sinais de violência, nem de arrombamento do local.

A PC informou ainda que foi encontrada uma pequena quantidade de sangue no chão, mas os peritos acreditam que foi na queda, ele teria batido com a cabeça no chão.

“Aparentemente, segundo o delegado, nada foi levado do local. Estão no aguardo de terminar a perícia do local para liberar o acesso para familiares ao local. O delegado disse que vai ser preciso aguardar o laudo da necropsia para saber a causa da morte. O laudo sai, em média, em 15 dias”, disse a assessoria de imprensa da PC.

As investigações ficarão a cargo da Divisão de Homicídios.

(DOL)

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11° Festival do Pirarucu será neste sábado e domingo na comunidade Santa Maria do Tapará

Evento terá almoço tradicional, apresentações de danças e shows musicais. Comunidade Santa Maria do Tapará fica a duas horas de Santarém com saída de barco.

Há onze anos a comunidade promove o Festival do Pirarucu que celebra a iniciativa comunitária de manejo e oferece aos visitantes, pratos típicos à base do pescado. O evento será dividido em dois dias: no sábado (18) com a noite cultural e domingo (19) no barracão da comunidade, às margens do Rio Amazonas.

No segundo dia a programação começa às 8h da manhã e segue até 18h.

No cardápio, são oferecidas iguarias da região a partir do peixe apreciado. Pratos como ventrecha, mojica, desfiado, pirarucu frito e churrasco de pirarucu estarão a venda.

São esperados na comunidade cerca de mil visitantes nesta edição. Segundo o coordenador do festival, Amarildo Sousa ” Tudo já está organizado e preparado para o evento. Este ano vamos além do tradicional desfile da rainha vestida com roupa confeccionada a partir de escama do peixe e cinto das espinhas porque também foram confeccionadas joias artesanais de pirarucu e colocadas à venda” – ressalta.

Para facilitar a chegada dos visitantes, a coordenação alugou uma embarcação que sai do Porto do Dr, bairro Prainha em Santarém às 8h00 e retorna às 19h00.

SERVIÇO

Quando?

18/11 – Noite cultural

19/11 – Festivaldo Pirarucu

Onde?

Comunidade Santa Maria do Tapará, Rio Amazonas

Transporte

19/11 – Saída do Porto do Dr às 8h00

Valor – R$ 10,00 (ida e volta)

Ascom Sapopema
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Preso responsável por contratar pistoleiro que matou prefeito de Tucuruí

Flávio Rodrigues Porto, paraense, 39 anos, apontado como o responsável por contratar o pistoleiro Bruno Marcos, para executar o prefeito de Tucurui, Jones William, foi preso na tarde da última quarta-feira (15), em Umuarama, município de São Miguel do Araguaia, interior de Goiás.

Flávio Rodrigues seria natural do município de Rondon do Pará e era gerente da fazenda do empresário José David Lucas, assassinado em Tucuruí e apontado pela polícia como intermediário na morte do prefeito.

Flávio deverá ser enviado a Belém ainda nesta quinta-feira (16).

O CRIME

O prefeito Jones William foi executado a tiros no dia 25 de julho deste ano, enquanto visitava uma obra no bairro Cristo Vive. Dois homens em uma motocicleta fizeram uma emboscada e dispararam cinco vezes contra o prefeito, que chegou a ser encaminhado ao hospital, mas acabou morrendo. O suspeito de disparar contra o prefeito, Bruno Marcos, foi preso em setembro, e um segundo envolvido foi preso no mês seguinte. Também em outubro, Josy Brito, mãe do vice-prefeito de Jones William, foi presa, apontada como a mandante do crime.

(DOL)

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Detentos fogem por túnel em presídio de Altamira

Oito detentos fugiram na madrugada desta quinta-feira (16) do Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), no sul do Pará. Os presos escaraparm do local por um túnel de 15 metros, por 85 cm de largura, cavado próximo à uma das guaritas.

A fuga ocorreu por volta das 4h30. Policiais militares que faziam a segurança da unidade prisional perceberam a movimentação e realizaram disparos de advertência, conseguindo evitar a fuga de outros presos.

Os fugitivos pertenciam ao regime semi-aberto e foram identificados como Eleil Malaquias Oliveira; Elenilson da Silva Souza; Marcos Silva da Silva; Luciano Oliveira; Maike Daniel Fiuza; Marielton Araújo de Souza; Wilson Felicidade; e Wendeson Souza e Souza.

A Susipe divulgou as fotos dos foragidos. (Foto: divulgação)

Uma revista estrutural foi realizada no centro de detenção, além da recontagem dos detentos. Durante a ação foram encontrados oito aparelhos celulares e substâncias entorpecentes. Durante a manhã, quatro viaturas da polícia militar realizavam buscas na área para localizar os fugitivos.

Quem tiver qualquer informação sobre os foragidos pode fazer uma denúncia anônima pelo telefone 181, ou pelo WhatsApp da Susipe no (91) 98814-1218. O sigilo é garantido.

(Com informações de Felype Admns/Diário do Pará)

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Helder deve ser julgado nesta quinta-feira pelo TRE

Ministro é acusado de abuso de uso indevido dos meios de comunicação
(Foto  Thiago Gomes/Agência Pará) –  O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), deverá ser julgado nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, sob acusação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2014, época em que concorreu ao governo do Estado, tendo como candidato a vice-governador o ex-deputado Joaquim Lira Maia, de Santarém. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal por meio da  procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto. São também citados, na ação, na condição de réus, Joaquim Lira Maia, o irmão do ministro, Jader Barbalho Filho e o empresário Camilo Afonso Centeno.

De acordo com a procuradora regional eleitoral Maria Clara Noleto, os acusados se utilizaram das empresas “SNC Sistema Norte de Comunicação Ltda., Diário do Pará, Rádio Clube do Pará, Dol – intermediação de negócios e portal de internet Ltda., Sistema Clube do Pará de Comunicação, Intelcom – Informações e Telecomunicações, Telecomp, Carajás FM Ltda. e RBA – Rede Brasil Amazônia de Televisão – para favorecer e enaltecer o então candidato ao governo do Estado do Pará, Helder Barbalho, em contraposição aos seus adversários políticos”.

Helder também responde, na mesma denúncia, por abuso de poder econômico e corre o risco de ficar impedido de concorrer nas próximas eleições. O Ministério Público Eleitoral tem sido acionado sistematicamente pelo fato de, até hoje, Helder Barbalho continuar sendo figura notória nas reportagens dos órgãos de comunicação de propriedade de sua família, que noticiam as caravanas do ministro pelo interior do Estado, anunciando convênios para as prefeituras, nas quais ele aparece em fotografias e filmagens com a simulação de cheques de papelão com os valores prometidos, além de depoimentos de políticos e populares.

JULGAMENTO

Na votação de hoje, há indicativos da participação no julgamento de pelo menos três juízes com fortes ligações com a chapa denunciada, do PMDB. O advogado Alexandre Buchacra está impedido de julgar ações contra o governador Simão Jatene (principal adversário do ministro da Integração Nacional), em decisão liminar do ministro Herman Benjamin, quando ainda estava no TSE, por ter participado diretamente da campanha de Helder Barbalho ao governo do Estado em 2014. Considerando este fato, Buchacra também estaria impedido de julgar uma ação que envolve diretamente Helder Barbalho.

Já o juiz Aldemar Paes, suspendeu férias no Rio de Janeiro e chegou nesta semana a Belém para participar da votação. Tal magistrado tomou atitude semelhante, quando do julgamento do governador Simão Jatene no mesmo tribunal, votando naquela ocasião pela cassação do governador. Quanto a juíza Luzimara Moura, nomeada recentemente para a corte eleitoral, foi uma das principais auxiliares do candidato a vice Lira Maia, ocupando uma secretaria quando este governou o município de Santarém por oito anos.
Por: Portal ORM, com informações de O Liberal
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Não sabia que o tiro ia pegar nele”, diz assaltante que baleou estudante

Preso na sexta-feira (10), acusado de atirar na cabeça do estudante Daniel Brito na última quarta-feira (9), durante uma tentativa de assalto, João de Souza pediu desculpas à família da vítima e afirmou à polícia que não tinha intensão de ferir o jovem.

Em entrevista, o acusado disse que esse foi o segundo assalto que praticou na vida e que estava fazendo isso porque precisava de dinheiro. “Peço desculpas para a família do rapaz. Eu não sabia que o tiro ia pegar nele, não sei nem mirar, não queria que isso acontecesse”, tentou se defender, apesar de ter dito anteriormente que possuía a arma há três anos.

FAMÍLIA NEM IMAGINAVA

Uma tia de João Marcelo, que permaneceu anônima, estava na Seccional da Polícia Civil do Comércio, onde o acusado foi apresentado, e disse que nada justifica o que ele fez. Segundo ela, o rapaz morava no município de Colares, nordeste paraense, com a mãe e os quatros irmãos e lá eles todos trabalhavam em uma loja da mãe, na praia, vendendo artigos diversos.

No entanto, a mãe morreu há cerca de 8 meses e os filhos vieram para Belém, para morar com a avó. “A avó sustentava todos eles. É mentira quando ele diz precisar roubar. Na verdade, não tinha motivo nenhum para ele fazer isso. Não dá para entender”, afirmou.

A tia ainda contou que questionou João sobre as razões de fazer o que fez e ele respondeu a ela que “dezembro está chegando e precisava de umas roupas novas”, o que, para ela, é uma resposta inaceitável. À imprensa, o acusado disse que atirou por desespero e que não sabia o que estava fazendo. Se for julgado culpado, ele pode ser condenado a uma pena que varia entre 7 e 15 anos de reclusão.

VÍTIMA FOI ABORDADA PELO CRIMINOSO, QUE APONTOU E ATIROU PELAS COSTAS

Daniel Gomes Moura de Brito, 19 anos, estava a caminho de se encontrar com o pai na ótica em que ele trabalha, por volta de 14h30 de quinta-feira (9) quando sofreu uma tentativa de assalto. Ao tentar correr para fugir do assaltante, o criminoso deu um tiro pelas costas que atingiu a cabeça do rapaz. A vítima, para a surpresa das testemunhas, ainda conseguiu se levantar, foi socorrida e levada ao Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, onde foi operado.
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O estudante foi baleado ao tentar fugir do crime. Ele permanece internado. (Foto: reprodução)

O perímetro onde o crime aconteceu, na avenida Alcindo Cacela com Oliveira Belo, bairro Umarizal, é bem movimentado, especialmente durante o dia, com várias lojas em funcionamento e próximo a uma universidade de ensino particular. O assaltante não chegou a levar nada da vítima, apenas roubou sua integridade física e fugiu. Câmeras de vigilância da rua captaram imagens que mostram toda a cena.

O delegado Aldo Botelho, depois de conversar com o pai da vítima, informou que o estudante Daniel Gomes conseguiu passar com sucesso pela cirurgia e na manhã de ontem estava lúcido, apesar de ainda desorientado.

BELÉM ENTREGUE

O deputado delegado Eder Mauro (PSD) se pronunciou a respeito do crime em entrevista a RBATV. Para ele, o caso foi lamentável e reflete o cenário de violência no Estado. “O que Belém e o Pará inteiro precisam é de um gestor. Belém está entregue aos bandidos”, afirmou.

Na sua avaliação, o crime foi um ato de covardia, mas que se repete diariamente em todo o estado. “Para piorar, nós perdemos muitos policiais, que são assassinados frequentemente, e o Governo do Estado não faz nada”, criticou.

Fonte: DOL.
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