Banco Central anuncia medidas que podem gerar R$ 140 bilhões

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BC mudou recolhimento que os bancos são obrigados a fazer na instituição e retirou restrições

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (20) um novo conjunto de medidas para liberar R$ 25 bilhões em capital dos bancos e injetar dinheiro na economia para estimular o crescimento. A autoridade monetária fez uma nova mudança nos depósitos compulsórios, parte dos recursos dos clientes que os bancos são obrigados a recolher aos cofres do BC. Essa alteração deve colocar R$ 10 bilhões em circulação. A alteração da regra é válida por um ano.

A autarquia também reverteu todas as medidas tomadas em 2010 para restringir o crédito, batizadas de macroprudenciais. Isso libera mais R$ 15 bilhões do capital dos bancos, o que poderia gerar empréstimos novos de até R$ 140 bilhões. Há menos de um mês, os técnicos da autarquia anunciaram mudanças que, juntas, tinham um potencial de irrigar a economia com R$ 45 bilhões.

Para estimular os bancos a não deixarem dinheiro parado no Banco Central, a diretoria da autarquia decidiu subir de 50% para 60% a parcela do compulsório sobre depósitos a prazo (como CDBs, por exemplo) que não terá remuneração. Ou seja, ficaria parada no cofre do BC sem render nada. Por outro lado, as instituições podem usar esse dinheiro para fazer novos empréstimos ou até comprar carteiras de operações de crédito de bancos menores.

O Banco Central ainda permitiu que Letras Financeiras – título de dívida de banco – sejam usadas para o cumprimento da exigibilidade sobre os recursos a prazo. Ou seja, isso libera mais dinheiro para os bancos emprestarem. Na prática, essas mudanças no compulsório pune o banco mais conservador e estimula o consumo com R$ 10 bilhões a mais na praça.

— A medida permite distribuir liquidez entre as instituições — frisou Flávio Vilela, chefe substituto do departamento de Operações Bancárias e do Sistema de Pagamentos do BC. — Tomamos uma medida esperando que tenha resultado.

Para Luis Otávio Leal, economista do banco ABC Brasil, ainda não está claro se as medidas terão efeito sobre a economia, ainda em ritmo lento.

— A pergunta é se os bancos não querem emprestar ou se o consumidor não tem espaço para pegar o empéstismo. Se for essa segunda opção, de demanda, vamos ter que esperar. Vamos ter uma boa prova agora (após as medidas do BC) do que vai acontecer — disse Leal.

INCENTIVOS AO SETOR AUTOMOTIVO

Uma das preocupações do Banco Central é com o segmento de veículos. Em 2010, a avaliação era que os bancos estavam com ofertas irresponsáveis, já que financiavam carros usados num prazo tão longo que no final do contrato, o bem já não valia mais nada e não poderia ser usado como garantia. Com isso, as pessoas paravam de pagar os empréstimos. Agora, o quadro mudou.

O mercado de automóveis não mostra a mesma força. Para incentivar o setor, o BC reverteu o restante das medidas macroprudenciais tomadas em 2010, que desincentivava os bancos a emprestarem por prazos mais longos. Em alguns casos, o Banco Central chegou a exigir que a instituição tivesse três vezes mais capital para realizar uma operação muito longa. Agora, qualquer financiamento terá o chamado “Fator de Ponderação de Risco” (FPR) de 75%. Ou seja, o banco tem de manter um capital de 75% do valor da operação para fazer o empréstimo. Isso estimula a ousadia das instituições financeiras.

— Dada a dinâmica de crédito atual com o comportamento prudente que os bancos estão tendo nas concessões, não precisa dessas regras prudenciais. O risco sistêmico que se via lá no final de 2010 não se vê mais hoje — ponderou Caio Ferreira, chefe do departamento de Regulação Prudencial do BC.

Num outro passo tomado para dinamizar o consumo, o BC também alterou os critérios para classificação de operações consideradas de “varejo” pelas instituições. A alteração beneficia principalmente pequenas empresas. Isso porque o Banco Central aumentou de R$1,5 milhão para R$ 3 milhões o volume de empréstimo que um único banco pode ter para uma empresa de pequeno porte para que essas operações sejam beneficiárias das condições diferenciadas para o varejo. O BC ainda aumentou de R$ 3,6 bilhões para R$ 15 bilhões o teto do faturamento dessas empresas. Isso deve destinar muito mais dinheiro ao segmento.

Já para grandes operações, o BC resolveu exigir menos garantias. Um dos setores beneficiados é o comércio exterior. Para tentar estimular os exportadores, o Banco Central cortou de 100% para 20% a exigência de capital para que o banco faça, por exemplo, uma carta de crédito para quem vende produto brasileiro ao exterior. Ou seja, a instituição não precisará ter um capital disponível exatamente do valor do empréstimo porque o BC entendeu que a própria mercadoria já é uma garantia. A autoridade monetária ainda diminuiu de 100% para 50% as garantias sobre empréstimos concedidos com critérios de performance.

Para atender um pleito dos banqueiros, o Banco Central ainda premiou as instituições que fizerem operações de crédito consignado com servidores públicos federais. Por terem estabilidade no emprego, a exigência de capital disponível para fechar o empréstimo caiu de 100% para 75% do valor do financiamento.

Na tentativa de tirar obstáculos à internacionalização dos bancos brasileiros, o BC resolveu dar o mesmo tratamento que recebem as instituições financeiras internacionais lá fora. Por isso, o banco brasileiro que comprar títulos de país que tem rating melhor que AA- não terá de ter capital de contrapartida para fechar o negócio. A exigência caiu de 20% para zero.

Fonte: ORMNews.

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