Prefeito eleito de Marabá renuncia às vésperas da posse.

Foto: Arquivo (O Liberal) – Tião Miranda alegou problemas de saúde para desistir do cargo. Vice assume no próximo domingo (1º)

O prefeito eleito de Marabá, Tião Miranda (PTB), renunciou ao cargo nesta sexta-feira (30). Uma carta com detalhes da renúncia foi protocolada na Câmara Municipal de Marabá hoje. O documento foi recebido pelo atual presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho (PP), e pelos vereadores Pedro Correa Lima (PTB) e Beto Miranda (PSDB), irmão do Tião Miranda.
Na carta, o prefeito diz que desistiu de assumir o cargo por motivos de saúde. Ele cita as atividades da campanha de 2016, onde percebeu que não tinha mais a mesma vitalidade de antes. ‘Depois de 45 dias de caminhadas, diálogos, gravações de programas, viagens e demais compromissos, o abalo à minha saúde física e esgotamento foram além do que eu jamais imaginava e então me defrontei com minhas limitações como ser humano que sou’, escreveu.

Tião Miranda também disse na carta que a situação financeira do município exigirá entrega no próximo mandato, algo que para ele está ‘acima do que minhas limitações geradas pela idade e saúde, neste momento, podem oferecer’.

Com a renúncia dele, quem assume o cargo de prefeito é o vice Toni Cunha. A posse do prefeito e novos vereadores eleitos está marcada para às 16h deste domingo (1º), na Câmara Municipal de Marabá.

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Prefeito e 35 vereadores da capital são diplomados .

O prefeito reeleito Zenaldo Coutinho (PSDB) foi diplomado na noite de hoje em sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizada no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia junto com o vice-prefeito, Orlando Reis (PSB), e os 35 vereadores eleitos para os próximos quatro anos (2016-2019). A diplomação marcada para às 17h começou com aproximadamente 50 minutos de atraso. Segundo o TRE/PA, a diplomação é o atestado da Justiça Eleitoral reconhecendo a eleição do candidato de forma democrática pela maioria dos votos.

A posse dos diplomados está agendada para o dia 1º de janeiro de 2017. As Eleições Municipais contaram com o primeiro turno em 2 de outubro e o segundo em 30 de outubro. A diplomação começou com os 35 vereadores sendo chamados nominalmente por ordem alfabética para receberem o diploma. A sessão presidida pelo juiz eleitoral Elder Lisboa teve que ser interrompida um pouco antes do término do discurso devido a manifestações de protesto contra a diplomação de Zenaldo Coutinho e de apoio.

A sessão contou com a participação do juiz eleitoral do TRE-PA Altemar da Silva, o vice-governador Zequinha Marinho, a desembargadora do Tribunal de Justiça Eleitoral (TJE), Luzia Nadja Nascimento, o promotor Bruno Valente e o promotor do Ministério Público Eleitoral, Sandro Garcia de Castro.

O vice-governador Zequinha Marinho saudou os eleitos. “Não são pequenos os esforços empreendidos pelos candidatos nas campanhas. E este trabalho extraordinário termina neste momento em que todos recebem o diploma da Justiça Eleitoral”, falou. Marinho saudou os eleitos, a mesa e o prefeito Zenaldo. “Ao prefeito espero que o mandato que vai exercer o processo continue para o bem de Belém. Pode contar com nossa parceria”, garantiu.
Por ORMNEWS
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Retotalização de votos altera lista de eleitos para a Câmara de Santarém

stmA retotatlização dos votos realizada na tarde desta segunda-feira (12) pela Justiça Eleitoral alterou a composição da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará para a legislatura 2017 e 2020. Sai Otávio Macêdo do PSDB e entra Emir Aguiar do PTN.

A retotalização ocorreu em função do deferimento da candidatura de Alexandre Maduro da coligação PTN-SD/PMN/PSL/PTC, feita pela Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maduro teve 1.804 votos.

Os votos que Alexandre Maduro recebeu não tinham sido computados pela Justiça Eleitoral por não apresentar no prazo determinado a prestação de contas da campanha das eleições anteriores. Por esse motivo, estava com a candidatura indeferida nas eleições 2016, mas os advogados do político recorreram da decisão e entraram com recurso no TSE.

Emir Aguiar que já ocupa atualmente o cargo de vereador, obteve 2.246 votos nas eleições municipais deste ano, o equivalente a 1,28% dos votos válidos. Macêdo, que perdeu o direito de iniciar o mandato no legislativo conquistou 2.618 votos, o equivalente a 1.50%.

Os outros 20 eleitos para o mandato de 2017 a 2020 não sofreram alterações.

Confira a lista da nova composição da Câmara:

Por Karla LimaDo G1 Santarém   

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Quem não votou no 1º turno deve justificar até 5ª

Termina nesta quinta-feira (1), o prazo para os eleitores que não votaram no 1º turno das eleições municipais – em 2 de outubro deste ano- fazer a justificativa eleitoral. Esse serviço pode ser realizado pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio do sistema Justifica .

ZONAS

A apresentação da justificativa nesse sistema é para os eleitores inscritos em zonas eleitorais do Pará. Eles devem preencher seus dados, motivo da justificativa e anexar um comprovante da impossibilidade de comparecimento, como atestado médico, comprovante de passagem, entre outros. Após o preenchimento no sistema, o eleitor receberá um número de protocolo para posterior consulta. Eleitores de outros estados devem buscar a orientação de como fazer a justificativa nos tribunais eleitorais dos respectivos estados.

(Diário do Pará)

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Parecer do MP Eleitoral é contra cassação de Zenaldo.

Foto: Divulgação (MPF) – Procurador Bruno Soares Valente considera punição desproporcional ao ato que foi cometido

O Ministério Público Eleitoral afastou ontem, em parecer assinado pelo procurador regional da República Bruno Araújo Soares Valente, a cassação do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), requerida antes do segundo turno pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz.

Os advogados da coligação de Zenaldo Coutinho e seu vice Orlando Reis – que tiveram os registros de candidaturas cassados por supostamente promoverem propaganda institucional pela internet (Facebook e Youtube) em período vedado pela legislação eleitoral vigente -, recorreram da decisão e o próprio juiz Antônio Cruz emitiu nota pública explicando que a candidatura de Zenaldo estava mantida e seus votos seriam validados.

Em seu parecer, o procurador Bruno Valente opina que a cassação do registro da candidatura de Zenaldo foi desproporcional. “No máximo a publicidade institucional veiculada em agosto perdurou por pouco mais de uma quinzena, a revelar a desproporcionalidade da pena de cassação do registro, aplicada pelo Juízo a quo na sentença”, argumenta o procurador Bruno Valente, em seu parecer, onde mantém multa de 60 mil Ufirs (Unidade Fiscal de Referência) para o candidato tucano.

Zenaldo Coutinho foi reeleito prefeito de Belém no domingo, 30 de outubro com 396.770 votos (52,33%) contra 361.376 votos (47,67%) do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), cuja coligação “Juntos pela Mudança” requereu a cassação junto à Justiça Eleitoral.

“Esta é a nossa terceira e mais importante vitória nesta causa, já que o Ministério Público opinou pelo afastamento da cassação”, comemorou o advogado da coligação de Zenaldo Coutinho, o jurista Sábato Rossetti. “Mas vamos lutar para que a sentença seja reformada integralmente no Tribunal Regional Eleitoral”, emendou.

Para o Ministério Público Eleitoral, as publicidades institucionais do prefeito Zenaldo Coutinho “foram reiteradas, havendo vários registros nos autos de contumácia dos recorrentes nessa prática ilegal, o que justifica, a manutenção da multa aplicada em patamar elevado, qual seja, de 60.000 (sessenta mil) UFIR, conforme determinado na sentença recorrida.”

E opina: “O Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo seu parcial provimento, para afastar a sanção de cassação do registro de candidatura dos Recorrentes, mantendo, contudo, incólume o reconhecimento da conduta vedada aos agentes públicos e a aplicação da multa no patamar arbitrado na sentença (60.000 UFIR)”, diz o parecer.

O procurador regional Bruno Valente diverge da sentença do juiz Antônio Cruz, cassando o registro da candidatura de Zenaldo Coutinho e seu companheiro de chapa. “Entende esta PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) que a moldura fática delineada no presente parecer, que destoa em medida relevante da fixada pelo juízo a quo (que considerou existente propaganda eleitoral pessoal ao candidato Zenaldo Coutinho, fato considerado inexistente por esta Procuradoria, sobretudo porque as menções ao agente público ocorrem como figura representativa do Ente Municipal), não autoriza a sanção de cassação do registro de candidatura aplicada na sentença.”

Para Bruno Valente, a despeito de ter ocorrido a publicidade institucional em período vedado, “não parece razoável supor que pessoas que não fossem ser influenciadas pela propaganda política propriamente dita do candidato o fossem pela propaganda institucional do Município, de modo que a repercussão da conduta vedada no pleito parece ter sido de pouca expressão.”

O procurador eleitoral ressalta ainda que “o que é mais importante para esse particular da sanção pertinente ao caso, mesmo que tenha sido constatada a publicidade institucional em meados de agosto, a presente Representação Eleitoral fora proposta em 27/8/2016, sendo que, em 29/8/2016, por ocasião da apreciação do pedido de liminar, o Juízo de 1º Grau realizou diligência de ofício a fim de verificar a prática do ilícito, quando constatou (fl. 97): “Tive a cautela de acessar os sites indicados na peça exordial, e não encontrei gravações que correspondam às imagens e notícias que compõem a prova produzida preliminarmente.”

E acrescenta: “Se as provas apresentadas pela Representante constituem vídeos que já estiveram disponíveis em ambientes virtuais da internet, em especial nos sites indicados na inicial, parece que, por alguma razão até agora não esclarecida, os mesmos foram retirados”.

Bruno Valente detalha ainda que, além de não constatar-se nos autos qualquer registro de que matérias de maior gravidade e propaganda política tenha se mantido após o dia 01º/7/2016, ele, Valente, entende que a prática não encontra correspondente nos ilícitos eleitorais, pois o ordenamento constitucional permitiu que a mesma pessoa se revestisse da função de gestor público e, concomitantemente, de candidato à reeleição, não havendo óbice legal à utilização da imagem do Prefeito na publicidade institucional em período autorizado.”
Por ORM
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Candidatos do Pará devem prestar contas de campanha até terça-feira

Candidatos do Pará devem prestar contas de campanha até terça-feira

Após o domingo de votação do segundo turno, os candidatos a prefeito ou vereador nas Eleições 2016 têm até a próxima terça-feira (1º) para entregar prestação de contas de campanha eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Segundo o TRE, os 20.639 candidatos registrados, em todo o Pará, devem declarar o que foi arrecadado e gasto durante o período eleitoral.

A prestação de contas de campanha é normatizada pela Resolução Nº 23.463/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e fundamental para atestar a transparência nos gastos de campanha e indicar se não houve a utilização de recursos indevidos. Neste ano, o TSE fixou limites de gastos para eleição majoritária e proporcional, que variam de um município para o outro.

Tanto candidatos quanto partidos políticos devem declarar despesas como as de propaganda (desde material impresso até a produção de programa para o horário eleitoral gratuito) aluguel de locais para realização de atos de campanhas (como comitês), bem como despesas com esses locais; aluguel de transportes; realização de pesquisas; doações; gastos com profissionais; entre outras despesas.

Penalidades
Ultrapassar o limite de gastos estabelecido pelo TSE pode acarretar pagamento de multa equivalente a 100% do valor que exceder o limite estabelecido. Além disso, o responsável pode ainda responder por abuso de poder econômico, de acordo com o artigo 22, da Lei Complementar Nº 64/1990. E ainda, para os candidatos eleitos, caso, não prestem as contas ou tenham as mesmas julgadas como reprovadas, esses não serão diplomados, logo, não poderão assumir os cargos.

“As contas devem ser julgadas até no máximo três dias antes da diplomação para os candidatos eleitos e os respectivos suplentes. Para os demais, as contas eleitorais têm até o final de novembro para proceder ao julgamento das contas”, explica Evandro Ramos, secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE.

Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
Para a prestação de contas, a Justiça Eleitoral criou o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) pelo qual, candidatos e partidos políticos registram arrecadações e gastos de campanha.

“É um sistema obrigatório no qual se registram doações e gastos realizados durante o período eleitoral. Inclusive, nesse sistema os candidatos podem emitir os recibos e fazer a própria transmissão do arquivo contento a prestação de contas à Justiça Eleitoral”, destaca Ramos.

Os recibos eleitorais são obrigatórios na prestação de contas. Os documentos são emitidos para toda e qualquer arrecadação, sejam recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, incluindo os recursos próprios e os captados por meio da internet. Os recibos são emitidos cronologicamente na ordem de recebimento de cada doação. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015), doações de recursos deveriam ser informadas no prazo de 72 horas após o recebimento por parte de candidatos e agremiações políticas.

Por G1 PA
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‘Não podemos legitimar essa reeleição’, dispara Edmilson.

Durante entrevista coletiva à imprensa, candidato do Psol disparou contra Zenaldo267310-150

Em entrevista coletiva após o resultado final das eleições para prefeitura de Belém, na noite deste domingo (30), o segundo colocado com 47,67% dos votos, Edmilson Rodrigues (PSol), falou para a imprensa em seu comitê.

‘Não podemos legitimar a reeleição do atual prefeito visto a existência de vários processos que ele responde e denúncias feitas pelo Ministério Público em relação a ele. Existem muitos processos, várias denúncias de compra de votos, inclusive o processo de cassação de seu mandato que está sub judice’, enfatizou Edmilson Rodrigues.

Ele aproveitou ainda para agradecer os 361.376 mil votos que recebeu e o apoio dos candidatos que também concorreram com ele no primeiro turno, Úrsula Vidal (Rede), Professor Maneschy (PMDB) e Lélio Costa (PCdoB).

Por ORM
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Mais de 220 mil pessoas deixaram de votar em Belém.

Número corresponde a 21,5% do total de eleitores. Resultado final poderia ser outro

Foto: Fábio Costa (O Liberal)Foto: Fábio Costa (O Liberal)Exatos 221,641 mil eleitores deixaram de ir as urnas na capital paraense neste domingo (30), um percentual que ultrapassa os 20% do total de eleitores, que é de 1.043.219 milhão de eleitores. Se somados aos votos nulos e brancos computados nas urnas, o percentual sobe para praticamente 30%, o que corresponde a 285.073 mil pessoas que não optaram por um candidato e/ou estão insatisfeitos com os candidatos à prefeitura de Belém.

A diferença entre Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (Psol), foi de 35.394 mil votos. Se fossem todos votos computados, o candidato que ficou em segundo poderia ter ultrapassado o atual prefeito oito vezes.

Veja os números finais da apuração

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Para o juiz eleitoral Elder Lisboa, os números apresentados nesta eleição precisam ser refletidos e discutidos por cientistas políticos e pela sociedade. No primeiro turno, o número de votos que deixaram de ir para um candidato ou outro somaram 26,98%.
Por ORM
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Zenaldo Coutinho (PSDB) é reeleito Prefeito de Belém.

Candidato tucano tem 52,33% dos votos, contra 47,67% de Edmilson Rodrigues (PSol)

Zenaldo comemora a vitória na Avenida Visconde de Souza Franco. Foto: Cristino Martins (O Liberal)Zenaldo comemora a vitória na Avenida Visconde de Souza Franco. Foto: Cristino Martins (O Liberal)

Com  52,33% dos votos válidos (396.770) , o candidato Zenaldo Coutinho (PSDB) foi reeleito Prefeito de Belém no segundo turno realizado neste domingo (30) na capital paraense, contra Edmilson Rodrigues (PSol), que obteve 47,75% dos votos (361.376). O segundo turno teve 21,25% de abstenção dos eleitores, com 2,50% de votos brancos e 5,22% dos votos nulos.

Com 1.043.219 eleitores, Belém foi o único município do Estado a realizar o segundo turno hoje. A apuração começou logo após as 17h e foi uma das mais rápidas da história do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), já que o resultado estava previsto para às 18h. A urnas foram totalizadas às 18h41.

“Foi uma votação extraordinária, disseram que a gente não tinha chance de ir para o segundo turno e nós fomos. Queremos agradecer a todos os nossos militantes, ao apoio popular que tivemos para essa vitória. O outro lado fez uma aliança com grandes partidos, mas nós fizemos uma aliança com o povo e eu estou muito feliz”, disse Zenaldo Coutinho em entrevista a TV Liberal logo após o resultado.

Neste segundo turno, houve aumento em 25% dos pontos de transmissão do TRE, que saíram de 186 para 251, com 2.500 Boletins de Urnas sendo transmitidos simultaneamente, o que permitiu rapidez no resultado. A apuração dos votos foi concentrada novamente no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O segundo turno em Belém teve 2.587 seções eleitorais, divididas em 11 zonas eleitorais.

Zenaldo Coutinho. Foto: Tarso Sarraf (O Liberal)Zenaldo Coutinho. Foto: Tarso Sarraf (O Liberal)

Dos cinco maiores colégios eleitorais do Estado, quatro estavam em Belém. Na Escola Estadual José Alves Maia, do bairro do Telégrafo, funcionam 22 seções, com um total de 10.566 eleitores aptos a votar. Os demais colégios do ranking são a Escola Estadual Maria Luiza da Costa Rego, localizada no Bengui (22 seções e 10.501 eleitores); a Escola Estadual Camilo Salgado, do bairro do Jurunas (22 seções e 10.440 eleitores) e Escola Estadual Hilda Vieira, da Marambaia (22 seções e 10.385 eleitores).  Os locais de votação receberam os eleitores das 8h às 17 horas desse domingo.

Votação

O primeiro candidato a Prefeitura de Belém a votar neste domingo foi Edmilson Rodrigues (PSOl) por volta das 10h, na Escola Estadual Augusto Meira, em São Brás. O candidato chegou no local de votação ao lado de apoiadores do partido, como os vereadores eleitos Marinor Brito e Fernando Carneiro. Já o candidato a reeleição, Zenaldo Coutinho (PSDB), votou por volta das 11h da manhã na Escola Estadual José Veríssimo, no bairro de Batista Campos. Ele estava acompanhado do governador Simão Jatene e militantes do partido. Ambos os candidatos estavam esperançosos para o resultado final do pleito.

Prisão

Uma mulher foi detida depois de ser flagrada entregando ‘santinhos’ na Travessa Barão do Triunfo, entre as Avenidas João Paulo II e Almirante Barroso, no bairro do Marco em Belém, na manhã deste domingo (30). A acusada foi conduzida para a Seccional do Marco.

De acordo com a 8ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM), uma equipe da polícia foi informanda que uma senhora fazia boca de urna. No local, os policiais fizeram a averiguação e constataram o crime. Com a mulher foram apreendidos 240 ‘santinhos’. A acusada foi liberada após assinar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

Apuração no Hangar. Foto: Tarso Sarraf (O Liberal)Apuração no Hangar. Foto: Tarso Sarraf (O Liberal)

Urnas trocadas

Apenas quatro das 3.511 urnas usadas durante o segundo turno das eleições em Belém apresentaram problemas e foram substituídas até às 11h deste domingo. As substituições ocorreram na 28ª Zona que abrange Barreiro, Miramar, Sacramenta e Telégrafo. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), as trocas não afetaram o andamento do pleito.

Biografia

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior nasceu 4 de fevereiro de 1961 em Belém. Formado em direito, é casado e tem duas filhas. Foi eleito vereador de Belém pelo PDT de 1983 aos 21 anos, conseguindo a reeleição em 1988. Foi eleito deputado estadual duas vezes, atuando como presidente da Assembléia Legislativa em 1995. Em 1999, foi eleito deputado federal e chegou a ocupar o cargo de vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Zenaldo também atuou como chefe da Casa Civil e secretário especial de proteção e desenvolvimento social durante o mandato do governador Simão Jatene.

Em 2011, Zenaldo deixou a secretaria para atuar na frente parlamentar contra a criação do estado de Carajás durante o plebiscito que consultou a população do Pará sobre a possibilidade da divisão do estado. No primeiro mandato, o candidato venceu as eleições municipais de Belém no dia 28 de outubro de 2012, com 56,61% dos votos válidos.

Primeiro turno

O atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB) e o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol), foram para o segundo turno das eleições pela Prefeitura de Belém no dia 2 de outubro. Com 100% das urnas apuradas naquele dia, Zenaldo obteve 31,02% dos votos válidos contra 29,5% de Edmilson.

Orm
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Eleitores voltam às urnas hoje para escolher os prefeitos de 57 municípios

Mais de 32,9 milhões de eleitores em 57 municípios voltam às urnas hoje (30), no segundo turno das eleições municipais. Há possibilidade de segundo turno ainda nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos obteve a maioria absoluta de votos válidos no primeiro turno.

Das 26 capitais em que houve a disputa do primeiro turno no dia 2 de outubro, em 18 ocorrerá nova votação neste domingo: Maceió, Macapá, Manaus, Fortaleza, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Porto Velho, Florianópolis e Aracaju.

Haverá eleição ainda nas cidades de Vitória da Conquista, na Bahia, em Caucaia, no Ceará, nas cidades de Vila Velha, Serra e Cariacica, no Espírito Santo, em  Anápolis, Goiás, nos municípios mineiros de Montes Claros, Contagem e Juiz de Fora e em Maringá e Ponta Grossa, no Paraná.

Em Pernambuco haverá segundo turno em Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Olinda, no Rio de Janeiro a eleição será disputada em São Gonçalo, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Niterói. Já no Rio Grande do Sul o pleito ocorrerá hoje em  Canoas, Caxias do Sul e Santa Maria. Também teremos eleições em Joinville e Blumenau, em Santa Catarina.

No estado de São Paulo, o segundo turno será realizado nas cidades de Jundiaí, Franca, Mauá, Diadema, Osasco, Sorocaba, Guarujá, Suzano, Ribeirão Preto, Bauru, São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santo André.

De acordo com o TSE, o segundo turno ocorrerá em 437 zonas eleitorais, que abrangem 90.665 seções eleitorais.

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes,  ressaltou que, antes de votar neste domingo, os eleitores devem avaliar cuidadosamente os projetos dos candidatos que disputam o pleito. “É a partir das nossas escolhas que podemos contribuir para a construção de um país mais seguro, justo e igual para todos”.

Gilmar Mendes acompanha hoje, pela manhã, a eleição do Rio de Janeiro. Às 8h, o ministro visita a Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus, e, às 10h, participará da auditoria das urnas no Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Por Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

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