Mourão diz que só vê confronto com Venezuela se Brasil for atacado: ‘Mas Maduro não é louco a esse ponto’

Mourão concedeu entrevista à BBC News Brasil pouco depois de a Venezuela ter anunciado o fechamento da fronteira com o Brasil. Na imagem, o vice-presidente faloa sobre a reforma da Previdência durante palestra em Brasília — Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, vice-presidente, que co-representará o governo em reunião de países para discutir crise na Venezuela, diz que Brasil não fará ‘avanço militar sobre território venezuelano’, mas que poderá ‘ajudar com auxílio humanitário’.
TOPO

A última quinta-feira foi um dia movimentado para o vice-presidente, Hamilton Mourão. No Anexo II do Palácio do Planalto, ele passou boa parte do dia concedendo entrevistas para agências de notícias e canais internacionais. Seus assessores diziam ser um dia “atípico”, dado o movimento, e afirmando que o vice respondeu a perguntas em português, inglês e espanhol.

Mourão, de 65 anos, parecia cansado quando recebeu a BBC News Brasil pouco depois das 17h30. Horas antes, a crise na Venezuela havia se intensificado, após o presidente Nicolás Maduro ter anunciado o fechamento da fronteira com o Brasil para evitar o envio da ajuda humanitária solicitado pelo autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó.

Enviado pelo presidente Bolsonaro para a reunião do Grupo de Lima, que vai discutir na próxima segunda-feira (25) a crise em Caracas, Mourão, no entanto, segue atuante na política doméstica.

Nos 24 minutos de conversa com a reportagem, ele falou sobre as denúncias de corrupção que envolvem membros do PSL, partido do presidente Bolsonaro, e sobre a Reforma da Previdência. Evitou, no entanto, falar sobre o conteúdo dos áudios de diálogos entre Bolsonaro e Gustavo Bebianno, primeiro ministro a ser demitido no novo governo.

Questionado sobre a influência dos filhos do presidente no governo, o vice disse considerar que haverá um distanciamento político natural de Carlos, Eduardo e Flávio da administração do pai.

“(Carlos) está na vibe da campanha, isso vai diminuir”

Sobre o ponto da Reforma da Previdência que altera regras da assistência social e, portanto, afeta a população mais pobre, Mourão não respondeu se considera justa a mudança.

“É a visão da equipe econômica e é a visão que o governo concordou. Agora, vai competir ao Congresso chegar à conclusão sobre se isso é factível ou não. Se o Congresso julgar que isso não é factível, vai permanecer como está”, disse.

Confira os principais trechos da entrevista:

BBC News Brasil – Na sua avaliação, a situação da Venezuela, cada vez mais grave, pode resvalar para um conflito regional?
Hamilton Mourão – Eu acho que conflito regional, não. Da nossa parte nós jamais entraremos em uma situação bélica com a Venezuela, a não ser que sejamos atacados, aí é diferente, mas eu acho que o Maduro não é tão louco a esse ponto, né.

E também vejo ali do lado mais complicado, que é o lado colombiano, acho que vai ficar nessa situação de impasse, como está.

A questão interna é um problema.

BBC News Brasil – A mensagem que ele passa ao fechar a fronteira é muito forte. O que isso significa para o governo brasileiro?
Mourão – Na minha visão, ele fechou a fronteira exatamente para impedir que os venezuelanos viessem ao Brasil para pegar suprimentos. Ele quer manter o país fechado. Por que não acredito que ele imaginasse que nós entraríamos em força dentro da Venezuela – nós já reiteramos inúmeras vezes que não faríamos isso – para levar suprimentos.

BBC News Brasil- Nesta quinta, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, anunciou que viajará para a Colômbia para participar da reunião do Grupo de Lima – para a qual o senhor também vai. O Brasil poderia fazer parte de uma operação militar para retirar Maduro do poder ou para levar ajuda? O quão longe o Brasil iria? Como o senhor vê o papel do governo Trump nesta crise.
Mourão – Primeiramente, o Brasil tem um pensamento, há anos, de não interferir em assuntos internos de outros países. Então, não fazemos nenhum avanço militar sobre o território venezuelano. Este é o ponto principal. Nós podemos ajudar com auxílio humanitário, colocando suprimentos do nosso lado da fronteira, para que os venezuelanos possam vir para o Brasil e pegar.

Sobre o governo Trump, estão fazendo as pressões que podem, no lado político e econômico, para tentar fazer Maduro sair do país para que a Venezuela possa voltar aos eixos.

mourão2Após dois meses de governo, Mourão acredita que seu papel continua sendo de escudo e espada do presidente Bolsonaro — Foto: Alan Santos/PR

BBC News Brasil – O senhor já falou que seria o escudo e a espada do presidente Bolsonaro. Agora, com quase dois meses no governo, como é que o senhor vê o papel do vice-presidente?
Mourão – Exatamente dessa forma. Eu e o presidente procuramos nos complementar nos trabalhos que estão sendo realizados. A minha visão da função do vice-presidente é exatamente para segurar a estabilidade do país nos afastamentos do presidente, que já ocorreram nesse começo de governo. Dessa forma, nós temos mantido essa relação.

BBC News Brasil – Agora, ele deixou o senhor apenas dois dias na Presidência quando ele estava lá internado, foi uma falta de confiança? Ele ficou inclusive mais tempo internado do que o previsto. Como o senhor viu isso?
Mourão – Acho que no momento inicial ele julgava que fosse ficar pouco tempo, então ele pensou que assim que saísse da UTI, ele estaria em condições de assumir o governo. E, como não aconteceu, ele também não quis voltar atrás do que estava decidido. Acho que não teve problema nenhum.

BBC News Brasil – O presidente alegou, por meio do porta-voz, motivo de “foro íntimo” para demitir o agora ex-ministro Bebianno. Na verdade isso não é uma questão pública, em vez de íntima?
Mourão – Tudo na vida tem relacionamento. E óbvio que o presidente e seus ministros têm um relacionamento e o ex-ministro Bebianno já vinha com o presidente há algum tempo. Eu acho que essa relação veio se desgastando por diversos motivos e o ponto final, a ruptura disso aí, foi aquela… o presidente sabia da divulgação dos áudios dele, já tinham sido na realidade divulgados. Então ali ele considerou que a confiança tinha sido quebrada.

mourão3Vice-presidente evitou falar sobre o conteúdo dos áudios de diálogos entre Bolsonaro e Bebianno — Foto: Reprodução/JN

BBC News Brasil – Agora, além do ex-ministro Bebianno, a gente tem o ministro do Turismo (Marcelo Álvaro Antônio) sobre quem pesam acusações parecidas com as do ex-ministro Bebianno. O senhor foi eleito com uma chapa muito baseada na moralidade, no combate à corrupção… como o senhor vê isso com a manutenção do ministro do Turismo? Qual deve ser a resposta a essas denúncias?
Mourão – As denúncias devem ser investigadas. O presidente já determinou que a Polícia Federal investigue. Uma vez comprovada a veracidade das denúncias, que elas têm consistência, eu não tenho dúvida de que o presidente irá exonerar o ministro.

BBC News Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sabia do uso, no PSL, desse esquema que foi denunciado de candidaturas laranja?
Mourão – Tenho absoluta certeza que não. O presidente não era o dono do PSL, era apenas um candidato do PSL e, obviamente, estava preocupado com a montagem da campanha dele. Vamos lembrar que ele era deputado federal, passou para o PSL no começo do ano passado, começou a se dedicar àquelas viagens iniciais ainda antes da campanha e quando começou a campanha para valer, que era um momento aí de distribuição de recursos, ele imediatamente sofreu o atentado e ficou dentro do hospital.

BBC News Brasil – Há uma insatisfação em diferentes meios com o papel que os filhos do presidente estão tendo no governo. O senhor avalia que essa proximidade dos filhos do presidente pode ser prejudicial para o governo?
Mourão – A família Bolsonaro é uma família unida. Isso é uma coisa bonita. Os filhos são bem sucedidos, três homens aí que se candidataram, que foram eleitos com uma votação expressiva para senador, deputado federal, vereador. Eu acho que, com o passar do tempo, cada um irá entender o tamanho da cadeira que eles têm, e vão se dedicar mais às funções legislativas para as quais foram eleitos.

BBC News Brasil – O senhor acha então que o ideal é que haja um afastamento natural deles?
Mourão – É natural. É começo de governo, eles são muito unidos em cima da figura do pai. Agora que eles estão vendo que o pai realmente está com a saúde recuperada, eu acho que isso vai ser um distanciamento normal. Um distanciamento político, não da vida pessoal, porque filho é filho.

BBC News Brasil – Quando o senhor fala no tamanho da cadeira eu penso principalmente no Carlos, que é o único que não tem um cargo federal, ele é vereador no Rio de Janeiro. O senhor está falando dele, ele é quem precisa tomar mais esse cuidado para não influenciar?
Mourão – O Carlos tem uma proximidade muito grande com o pai, ele trabalhou muito durante a campanha. Eu acho que ele ainda está naquele clima, vamos dizer assim, para usar um termo da juventude, nessa vibe, ele ainda está nessa. Mas isso vai passar.

BBC News Brasil – Na vibe da campanha?
Mourão – Na vibe da campanha, isso vai diminuir.

BBC News Brasil – Falando do Carlos, ainda, em uma entrevista à rádio Jovem Pan, o ex-ministro Bebianno insinuou que um tuíte do Carlos em novembro, em que ele dizia que alguns desejavam a morte do presidente, tinha o senhor como alvo. Qual origem desse clima de conspiração no governo?
Mourão – Eu não sei e é aquela história, eu não dou bola, não me importo com essas coisas, com esses comentários. Porque eu acho que essa questão de rede social, o pessoal escreve muito o que quer, e depois se dá conta de que depois que as palavras estão escritas, depois que saíram da boca, não podem voltar. Então eu prefiro manter um certo distanciamento disso aí.
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Jair Bolsonaro com os filhos Carlos, Flávio e Eduardo (da esq. para a dir.) — Foto: Flickr/família Bolsonaro

BBC News Brasil – Esse recado também serve para o presidente, outros ministros que estão bastante ativos na rede social também?
Mourão – Não, eu também tenho a minha rede social, mas eu acho que a gente tem que pensar duas vezes antes de escrever alguma coisa.

BBC News Brasil – Depois da eleição, o senhor falou que os filhos do presidente são pessoas de boa moral e bons costumes. Considerando esse começo de ano, em que se falou muito sobre uma investigação envolvendo um ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro, e agora todas essas questões envolvendo o Carlos, as manifestações dele no Twitter…O senhor continua com essa avaliação?
Mourão – É, eu tenho essa avaliação, eles foram bem educados, eu conheço o presidente Bolsonaro desde que esses meninos eram pequenos, conheço a mãe deles, então sei que são gente de boa índole.

BBC News Brasil – Na posse do ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, o presidente disse ao general Villas Bôas (ex-comandante do Exército) que ele era o responsável pela eleição da chapa dos senhores. Qual foi o papel do então comandante do Exército na eleição da chapa dos senhores?
Mourão – Vou te responder com toda sinceridade: apenas as moscas que estavam na sala devem saber, por que eu não sei qual foi a conversa que o Bolsonaro teve com o general Villas Bôas.

BBC News Brasil – O senhor não perguntou pra ele?
Mourão – É um assunto pessoal, particular.

BBC News Brasil – Muito se fala sobre as diversas alas do governo, ala militar, a ala mais ideológica, olavista, como se diz. Há os superministros, o Sergio Moro, Paulo Guedes. Existe uma disputa de poder dentro do governo? Quem vai ganhar?
Mourão – Não tem disputa de poder. Está cada um com seu nicho de mercado, cada um tem a sua responsabilidade, a sua tarefa.

Essa questão de militares, circula pela imprensa “os militares se reuniram”. Ninguém se reúne aqui, só se reúne quando tem reunião do conselho de governo. Passasse uma imagem de que todo dia, na calada da noite, o (general Augusto) Heleno (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), o (general Carlos Alberto) Santos Cruz (ministro da Secretaria de Governo), o (almirante) Bento (Costa, ministro das Minas e Energia), o (general) Fernando (Azevedo e Silva, ministro da Defesa), nos concentramos em algum lugar para tramar o que vai ser feito no dia seguinte. Não, está cada um preocupado em cumprir a tarefa que o presidente nos designou.

BBC News Brasil – Sobre a reforma da Previdência, o senhor apresentou um cálculo de que o governo teria hoje 250 dos 308 votos necessários. Como o senhor acredita que vão conseguir os 60 votos, nesse momento delicado, com saída de ministro do Planalto?
Mourão – Isso vai ser um processo. Agora se inicia a análise de todas as nuances que estão colocadas. Teremos que trabalhar em cada uma das condições que serão montadas para analisar esse processo, conversar com os relatores, os deputados. Aqueles que tiverem dúvidas, teremos que mostrar a eles resultados positivos que virão disso aí e os negativos, se a emenda não for aprovada.

BBC News Brasil – A proposta da Previdência inclui a previsão de pagar R$ 400 para idosos de uma faixa etária que hoje tem direito a um salário mínimo. O Temer tentou alterar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e não conseguiu. O senhor acha justo?
Mourão – Olha, é a visão da equipe econômica e é a visão que o governo concordou. Agora, vai competir ao Congresso chegar à conclusão sobre se isso é factível ou não. Se o Congresso julgar que isso não é factível, vai permanecer como está.

BBC News Brasil – A proposta de alteração no sistema de proteção social dos militares, que equivale à Reforma da Previdência dos civis, é estudada há anos pelas Forças Armadas e está pronta. Por que não mandar junto com a Reforma da Previdência, se ela está pronta?
Mourão – Ela foi decidida no apagar das luzes da terça-feira. O que acontece é que tem que mexer em cinco leis, então está sendo trabalhado juridicamente. Tem que mexer na lei de promoção de oficiais, na lei de promoção de praças, na lei de remuneração, no estatuto dos militares. Vai ter que reescalonar carreiras, mudar interstícios de promoção, então vai levar um pouco mais de tempo para preparar.

BBC News Brasil – Mas não dá a impressão de que os militares estão sendo poupados?
Mourão – É sempre aquela dicotomia. Uma (Reforma da Previdência) é emenda constitucional, tem processo mais lento. E o projeto de lei dos militares é muito mais rápido, só necessita de maioria simples para ser aprovado. E eu tenho certeza de que dentro do Congresso existe maioria simples pronta para aprovar qualquer coisa relativa aos militares.

BBC News Brasil – Em entrevista à revista Época, o senhor sugeriu que o título de uma matéria fosse “Terá Ernesto (Araújo) condições de tocar e dizer o que é a política externa do Brasil? Porque ele não falou o que pretende fazer”. O senhor continua pensando dessa forma sobre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo?
Mourão – Não. Eu mudei meu pensamento em relação ao nosso chanceler. Ele está organizando o Itamaraty de acordo com as ideias que ele tem e está colocando foco nas diretrizes do presidente.

BBC News Brasil – Então tem duas políticas externas no governo? Enquanto o Itamaraty sinaliza com uma política de aproximação intensa com a política do governo Trump, continua defendendo a transferência da embaixada para Jerusalém e adota um discurso anti-China, o senhor se encontra com representantes de países árabes, com chineses. Existem duas políticas externas no governo Bolsonaro?
Mourão – Não existem duas políticas externas. Nós não podemos abandonar em hipótese alguma a China e o presidente sabe disso muito bem. Temos uma comissão de alto nível com a China, que é responsável por 32% das nossas exportações. Não podemos simplesmente virar as costas para a China. Em relação aos países árabes, eu os atendi pelas demandas que eles tinham. Em relação à embaixada, não tem nada decidido, vamos aguardar a decisão do presidente.

BBC News Brasil – Há uma impressão, externa, inclusive, de que o senhor é muito mais aberto, mais diplomático. É verdade?
Mourão – Eu não vejo como uma questão de diplomático. A questão é das ideias que estão sendo debatidas. Aquilo que não está decidido tem que ser discutido.

BBC News Brasil – No início do mês o senhor disse considerar que o aborto é uma “decisão da mulher”, defendendo inclusive possibilidade de aborto no caso de quem não tem condições de manter o filho. A declaração causou críticas em parte dos seus eleitores? Existe alguma chance de esse assunto ser discutido neste governo?
Mourão – Não. O nosso governo é muito claro: ele é contra o aborto. E eu deixei claro ao meio de imprensa que eu transmiti de que isso é uma opinião pessoal minha, não tem nada a ver com a opinião do governo. O governo é contra o aborto.

BBC News Brasil – Durante a campanha, o senhor foi criticado por parte da imprensa após declarações polêmicas sobre a ditadura e a possibilidade de autogolpe. Depois da posse, passou a ser elogiado até por críticos do governo por diversas declarações que contradizem algumas políticas que são defendidas por outros setores do governo. O que mais do vice-presidente Mourão pode surpreender? Que visões ainda não vieram à tona?
Mourão – As pessoas não me conhecem. Essa é a questão. As pessoas têm a mania de rotular por um ou outro pensamento que você coloca. A questão da ditadura, como é chamada, eu não canso de dizer: eu não era vivo na época do Getúlio (Vargas). Então é uma questão até que tem que ser estudada e debatida. O autogolpe, se assistirem à entrevista, vão ver que era em situação hipotética, delineada por um jornalista, aí quando ele fez a menção sobre determinado momento que ocorreria, eu disse “mas isso é um autogolpe”. Não que eu tivesse pregado um autogolpe.

Então o que as pessoas devem esperar de mim são posicionamentos coerentes com aquilo que adquiri ao longo da minha vida. Eu acredito plenamente no liberalismo econômico, acredito que a democracia é o melhor sistema de governo para um país e acredito que nosso governo tem as condições de recolocar o Brasil no trilho e num projeto que nos leve realmente avante.

BBC News Brasil – O senhor falou que tem opinião pessoal sobre aborto. Qual é?
Mourão – Já foi exprimida.

BBC News Brasil – Nos áudios com Bebianno, o presidente cita a Globo e usa a palavra “inimiga”, e demonstra preocupação com como outras emissoras poderiam ver um representante da Rede Globo dentro do Palácio do Planalto. Como o senhor vê que grupos de comunicação sejam classificados como inimigos e, portanto, como amigos também?
Mourão – Não vou entrar na discussão do mérito do que o presidente falou porque não compete a mim esse tipo de comentário. A única coisa que eu deixo claro é o seguinte: isso era uma conversa privada, entre o presidente e o ministro, se referindo a uma terceira pessoa. Então jamais poderia ter sido divulgada.

BBC News Brasil – Nos Estados Unidos, o vice de Obama, Joe Biden, é cotado como forte candidato às eleições presidenciais. O senhor pensa após o governo Bolsonaro em se candidatar à Presidência?
Mourão – Não, não penso. A minha visão, quando eu passei para a reserva, no começo do ano passado, era residir no Rio de Janeiro, na minha casa, onde nunca tinha conseguido morar, ser presidente do Clube Militar, que fui eleito.

Ocorreu que o presidente Bolsonaro me sinalizou que poderia precisar de mim em algum momento e pediu que eu me filiasse a algum partido político. Foi o que eu fiz e acabou acontecendo essa situação, de eu ser vice na chapa dele.

Óbvio que, ao término deste mandato, se ele concorrer à reeleição e quiser que eu ainda esteja com ele, eu o acompanho. Caso contrário, eu retorno para a minha vida de aposentado.

General Mourão
Jair Bolsonaro
Nicolás Maduro

Por: Laís Alegretti e Caio Quero, BBC

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Tribunal de Contas determina que Unesp e Unicamp suspendam pagamentos de supersalários

Câmpus da Unesp em Registro (SP) — Foto: Divulgação

Medida deve afetar servidores que recebem acima do teto de R$ 23 mil, valor dos vencimentos mensais do governador.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinaram nesta sexta-feira (22) que a Unesp e a Unicamp suspendam o pagamento de supersalários a funcionários das universidades estaduais.

A decisão atende pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas e mira os servidores cujos vencimentos são superiores aos do governador João Doria (PSDB), de cerca de R$ 23 mil por mês.

O G1 enviou e-mail para as assessorias de imprensa das duas instituições de ensino e aguarda retorno.

No despacho, os conselheiros Renato Martins Costa e Dimas Ramalho alegam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado a inconstitucionalidade dos pagamentos em novembro de 2015.

Os reitores da Unesp e da Unicamp têm até dez dias para cumprir a determinação. Nos próximos meses, os conselheiros do TCE vão decidir se os servidores que receberam os supersalários deverão ou não devolver os valores pagos a mais.

O TCE deve decidir ainda nesta sexta a situação dos supersalários da USP.

Relatório do MP

O relatório do MP de contas foi entregue ao TCE em 7 de fevereiro. No documento os procuradores Thiago Pereira Lima e João Paulo Girodano alegam que, só em 2015, USP, Unesp e Unicamp tiveram, juntas, prejuízo de R$ 62 milhões com o pagamento dos supersalários.

Naquele mesmo ano, as universidades foram advertidas pelo Ministério Público, mas continuaram com a prática. “Essas decisões do Tribunal de Contas são importantes para impedir, neste momento, os pagamentos acima do teto”, disse o procurador Lima.

Ele acrescentou que será apurado no curso do processo a relação de todos os servidores que receberam valores indevidos “para que seja determinada a devolução desde 18 de novembro de 2015”, data em que o STF determinou a inconstitucionalidade dos supersalários.

Fonte: Veruska Donato/ TV Globo

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Senado vai definir semana que vem se terá CPI própria sobre Brumadinho

(Foto:REUTERS / Washington Alves).

Sem CPI, assunto deverá ter comissão mista com a Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse nesta sexta-feira (22)  que na próxima reunião com líderes na Casa, na terça-feira (26), sairá a definição se o Senado terá uma Comissão Parlamentar de Inquérito própria para apurar o rompimento da barragem em Brumadinho ou se terá uma comissão mista com a Câmara dos Deputados. Apesar de defender um colegiado misto, ele admitiu que a tendência é que cada Casa tenha sua própria CPI.

“Eu tenho conversado com os senadores e deputados para que a gente pudesse construir uma CPMI para dar uma resposta sobre pessoas que morreram vítimas de uma tragédia, que pelo que se conhece até agora, foram vítimas de descaso de uma empresa, mas há resistência por parte de senadores e deputados para a constituição da CPMI . Pedi aos líderes que façam suas indicações [ de membros] e na terça vou encaminhar se vamos instalar nossa CPI, ou se vamos esperar a sessão do Congresso para ler o requerimento de CPI Mista”, explicou durante café da manhã com jornalistas hoje, em Brasília.

Investigação

Em relação às investigações sobre a possível fraude na eleição para a presidência do Senado, em 2 de fevereiro, na qual um voto duplicado anulou a 1ª tentativa de votação do dia, Alcolumbre disse que o corregedor casa, senador Roberto Rocha ( PSDB-MA  ) está aguardando o apoio que foi solicitado no termo de cooperação entre  Polícia do Senado com a Polícia Federal  (PF) para perícia nas imagens. Segundo o presidente do Senado, a PF tem um equipamento com maior resolução que pode ajudar a esclarecer o caso. O Senado também solicitou imagens ao SBT e à TV Globo que possam ajudar.

Caso fique comprovada a participação de algum senador no caso, o presidente esclareceu que Rocha pode sugerir uma punição ou pode encaminhar a investigação para o Conselho de Ética, cuja expectativa é que seja instalado na semana que vem ou logo após o carnaval.

Denúncias

Davi Alcolumbre não quis comentar o fato do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ser o principal alvo na manhã de hoje da operação “Compensação”,  da Polícia Federal, que investiga crimes de  corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Depoimentos prestados por colaboradores apontam repasses de R$ 43 milhões ao Partido Progressista, em pagamentos em espécie e doações oficiais, por intermédio do senador, em troca de apoio político do partido na campanha eleitoral para a eleição presidencial de 2014.

“Não posso, como presidente do Senado, acusar um senador. Eu posso como presidente do Senado pedir para os senadores terem posturas de senadores, trabalharem pelo Brasil , representem seus estados. Nesse sentido, minha posição como presidente do Senado é de autonomia de um Poder constituído, de independência de harmonia e de trabalho”, afirmou.

Fonte:Reuters/O liberal

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Avião da FAB com ajuda huminatária à Venezuela já está em Boa Vista

Foto:Reprodução-(TV NBR / Divulgação)

Aeronave transporta 23 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros socorros

O avião da Força Aérea Brasileira transportando ajuda humanitária à Venezuela, que decolou na manhã des sexta-feira (22) da Base Aérea de Brasília, pousou há pouco em Boa Vista, capital do estado de Roraima. A aeronave transporta 23 toneladas de leite em pó e 500 kits de primeiros socorros.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, disse nessa quinta-feira (21), em entrevista á imprensa, no Palácio do Planalto, que o Brasil manterá o planejamento de ajuda humanitária à Venezuela, mesmo após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira. Segundo o porta-voz, a estimativa é fazer chegar à região fronteiriça alimentos e remédios neste sábado (23).

“O planejamento da parte do governo brasileiro permanece o mesmo, estando em condições, a partir do dia 23, sábado, para prover os irmãos venezuelanos dentro do território venezuelano se houver a disponibilidade de meios e motoristas por parte dos venezuelanos liderados pelo Guaidó (Juan Guaidó, presidente interino)”, disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, a disposição do Brasil aguarda a chegada dos caminhões vindos da Venezuela, conduzidos por venezuelanos, mesmo que isso demore mais que o previsto.

Rêgo Barros disse que não há risco dos alimentos e remédios estragarem em depósitos de Boa Vista, em Roraima, à espera da abertura da fronteira. “O tempo dos medicamentos e alimentos que estamos levando tem um prazo de validade bastante alongado. Dois, três meses [estocados] não nos preocupa.”

Fonte:Agência Brasil.

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Os novos rolos que envolvem Flávio Bolsonaro

Foto:Wilson Lima
Enquanto a irmã de milicianos assinava cheques em nome do “01”, funcionária do gabinete do filho do presidente mantinha empresa paralela para “esquentar” verba e reter no PSL dinheiro do fundo eleitoral
Os novos rolos que envolvem Flávio Bolsonaro

Há uma outra Val na complicada vida política da família Bolsonaro. Se a primeira era uma suposta funcionária fantasma lotada no gabinete de Jair Bolsonaro quando deputado federal, a nova Val exibe ligações muito mais explosivas e perigosas. Quando foi desencadeada a operação “Quarto Elemento”, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, já era sabido que dois dos milicianos presos, os gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, eram irmãos de Valdenice de Oliveira Meliga, e que ela era lotada no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O que não se sabia — e ISTOÉ revela nesta reportagem – é que Valdenice, a Val Meliga, era tão merecedora da confiança de Flávio que ele entregou a ela a responsabilidade pelas contas da sua campanha ao Senado. Val Meliga, irmã dos milicianos, assinou cheques de despesas da campanha em nome de Flávio. ISTOÉ obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor de R$ 5 mil. Dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e Eventos, Val era uma das pessoas a quem ele deu procuração, conforme documento enviado à Justiça Eleitoral, para cumprir a tarefa. Mas não só. Aos poucos, Val Meliga revela-se uma personagem que pode ser tornar “nitroglicerina pura” para Flávio Bolsonaro. Ela é uma das pontas de um intrincado novelo que une as duas maiores fragilidades que hoje fustigam o filho do presidente da República e seu partido, o PSL: além do envolvimento com as milícias do Rio de Janeiro, o uso de supostos laranjas e expedientes na campanha para fazer retornar ao partido dinheiro do fundo partidário.

Explica-se: um dos cheques assinados por Val, no valor de R$ 5 mil, é destinado à empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, que pertence a Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira. O pagamento é referente ao serviço de contabilidade das contas de Flávio Bolsonaro. Ocorre, porém, que Alessandra era também funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa, com um salário de R$ 5,1 mil. Estava vinculada ao escritório da liderança do PSL na Alerj, exercida por Flávio. E, na época da campanha, exercia a função de primeira tesoureira do PSL. Mais do que isso, sua empresa não foi contratada para fazer somente a contabilidade de Flávio Bolsonaro. Ela, a primeira-tesoureira do PSL, ou seja, a pessoa a quem cabia destinar os recursos, fez, por meio de sua empresa, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do PSL do Rio. Ou seja: cerca de um a cada cinco postulantes a um cargo político pelo PSL do Rio deixou sua contabilidade aos serviços da Alê, empresa de Alessandra, tesoureira do partido. Assim, a responsável por entregar e distribuir os recursos do partido tinha parte do recurso de volta para as contas de uma empresa de sua responsabilidade.
Para atrair os candidatos, Alessandra ofereceu um pacote mais barato do que o que eles encontrariam no mercado. Normalmente, uma empresa de contabilidade cobra R$ 4 mil pela administração das contas de uma campanha. Ela cobrou dos candidatos menores R$ 750. Para os candidatos com chances médias, R$ 3 mil. Para as candidaturas mais fortes, como a do próprio Flávio, R$ 5 mil. Ganhou no atacado, não no varejo. Ao todo, sua empresa recebeu das campanhas R$ 55 mil.

O “combo”

Em mais uma ponta do novelo de recursos que vão e voltam para pessoas do próprio PSL, Alessandra atuou em conjunto com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia, que tem como um dos sócios o advogado Gustavo Botto. Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, Gustavo Botto também aparece como um dos administradores das contas de Flávio Bolsonaro. No combo que coloca Alessandra como contadora e Botto como advogados, estiveram 36 campanhas do PSL. Seus serviços também variaram entre R$ 750 e R$ 5 mil. No total, renderam ao escritório R$ 38 mil.

De todas as aspirantes a cargos eletivos que contrataram Alessandra, mais de 95% conquistaram menos de dois mil votos. Candidatas do PSL ouvidas por ISTOÉ relatam que, ao final, praticamente os únicos gastos que efetivamente fizeram na sua campanha foram com a empresa de Alessandra e o escritório de Botto. Foi o caso de Karen Valladares, que obteve 2,5 mil votos no Rio e recebeu do PSL R$ 2,8 mil para a campanha. Ela pagou às duas empresas e com o que sobrou contratou duas pessoas para cuidar das suas redes sociais. “Foi praticamente uma troca. O valor que a gente recebeu, praticamente teve que devolver. Nem deu para fazer campanha”, diz ela. “Eu não tinha experiência nenhuma, com campanha. Então, para não ficar andando de um lado para o outro, resolvi logo essa questão da contabilidade no partido”, conta outra candidata, Ana Thaumaturgo, que teve 771 votos. Uma candidata, Heliana Souza, recebeu os mesmos R$ 2,8 mil do PSL. Pagou R$ 750 a Alessandra e R$ 750 ao advogado. O restante, ela devolveu para os cofres do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Ou seja, Alessandra e Botto fizeram a contabilidade e a defesa de uma campanha que, na prática, não gastou mais um centavo sequer e que, portanto, não existiu.

Endereço fantasma

Há outros aspectos estranhos que envolvem a empresa de contabilidade de Alessandra. A Alê Soluções foi constituída em maio de 2007. E, no começo, era somente uma empresa de eventos, como a de Val Meliga. Segundo, porém, o registro junto à Receita Federal, existem dez atividades econômicas secundárias mais tarde incorporadas à empresa. O mais próximo de contabilidade que aparece são “Serviços combinados de escritório e apoio administrativo”. A empresa tem capital social de R$ 60 mil. Para a Receita Federal, a Alê Soluções está localizada na Estrada dos Bandeirantes 11216, na Vargem Pequena. Talvez seja só coincidência, mas a Vargem Pequena, em Jacarepaguá, é uma das áreas cariocas dominadas pelas milícias. Para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, o endereço anotado é Avenida das Américas número 18000 sala 220 D, no Recreio dos Bandeirantes. Esse é simplesmente o endereço da sede do PSL do Rio.

Situação semelhante acontece com o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia. Para a receita, o endereço informado é uma casa em Vila Valqueire. Para a Justiça Eleitoral, foi novamente a sede do PSL do Rio. Por curiosidade, todos os endereços mencionados ficam em Jacarepaguá. Onde também mora o ex-motorista Fabrício Queiroz, o desaparecido primeiro suposto laranja ligado a Flávio Bolsonaro. E onde atuam as milícias.

ISTOÉ apurou que, durante a campanha, a Alê só trabalhou na contabilidade dos candidatos. Entre maio de 2007 e agosto do ano passado, a empresa emitiu 183 notas fiscais eletrônicas, conforme os registros do número das notas concedido ao TRE. Uma média de 16 notas por ano. Somente durante a eleição foram 46 notas em 4 meses. Notas sequenciais, o que indica o serviço exclusivo para as campanhas. Apenas no dia do primeiro turno da eleição, 7 de outubro, foram emitidas 18 notas fiscais entre as 21h31 e as 22h43. Uma média de uma nota fiscal a cada 4 minutos. Houve caso de notas fiscais emitidas em um tempo inferior a 2 minutos entre uma e outra.

Procurada, Alessandra Oliveira disse não enxergar conflito ético no fato de ser ao mesmo tempo tesoureira do partido, funcionária de Flávio Bolsonaro e ter contratado sua empresa para fazer a contabilidade das campanhas. Segundo seu raciocínio, o recurso do Fundo Partidário não é do PSL Estadual do Rio de Janeiro, mas do PSL Nacional. Ela afirma ter fundado a empresa junto com seu ex-marido. Depois que se separou dele, mudou o nome. Segundo ela, inicialmente a empresa funcionava na casa dele. Na campanha, mudou-se para uma sala no mesmo prédio onde funciona o PSL. Há, aí, uma contradição, porque o endereço declarado é o do PSL, inclusive a sala. E Gustavo Botto afirma que trabalhava de fato na sede do partido para, segundo ele, “facilitar a administração e resposta de eventuais comunicações processuais”. Em resposta à ISTOÉ, Botto acrescentou que não houve conflito ético na atuação dos advogados pelo “simples fato de que não há oposição de interesses entre partido e candidatos. Ainda que porventura existisse uma divergência entre uma candidata e o partido, tal atuação não se encontraria no escopo da assessoria jurídica prestadas às candidatas, pois cuida-se somente de questões relativas à campanha eleitoral”. Botto também esclarece que o trabalho de advocacia ocorreu em parceria com outros três advogados e, para isso, foi utilizada a empresa Jorge L.A.Domingues Sociedade Individual de Advocacia. A assessoria de Flávio Bolsonaro não se manifestou.

Quando o Congresso aprovou, em 2015, a extinção do financiamento privado de campanhas eleitorais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, previu: “O Brasil vai ganhar a Copa do Mundo das Laranjas”. Os casos que vão se revelando sobre o PSL parecem demonstrar que, nesse caso, o ministro infelizmente parece ter razão.

Fonte:ISTOÉ
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Veja quem é o homem apontado como chefe da quadrilha de tráfico internacional alvo da operação Flak

João Soares Rocha é apontado como chefe da quadrilha — (Foto: Reprodução/TV Globo)
João Soares da Rocha é dono de fazendas, aviões, postos de combustíveis e até um hangar. Ele foi detido durante a operação Flak, que agiu contra o tráfico internacional de drogas, em Tucumã e está preso em
O homem preso nesta quinta-feira (21) acusado pela Polícia Federal de ser chefe da quadrilha de tráfico internacional de drogas alvo da operação Flak foi pioneiro no mercado de extração de madeira no Pará. Informações apuradas pelo G1 revelam que João Soares Rocha atuava, inclusive, em terras indígenas no estado.

O advogado dele disse que o cliente exerce atividade lícita e tem residência fixa. Afirmou ainda que aguarda para ter conhecimento dos autos e se manifestar a respeito. Rocha está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Ao todo, agentes cumprem 55 mandados de prisão contra envolvidos no esquema. Até às 17h o balnaço da PF apontava que 28 pessoas já tinham sido presas.

João Soares Rocha é empresário e dono de fazendas, aviões, postos de combustíveis e até um hangar. Ele tinha negócios em Goiás e no Pará. Segundo a PF, o grupo chefiado por ele utilizava pistas de pouso em Palmas e Porto Nacional, no Tocantins, como ponto de apoio para movimentar as drogas.

PF realiza operação contra o tráfico internacional de drogas — Foto: Divulgação
PF realiza operação contra o tráfico internacional de drogas — Foto: Divulgação

João Soares da Rocha foi preso nesta quinta-feira (21) e atualmente morava em uma chácara. Rocha atuou como empresário nas cidades de Tucumã, onde foi preso, São Felix do Xingu e Ourilândia do Norte e também era articulador do processo de revenda da madeira para outros centros no país.

Os negócios dele também envolviam criação de gado. O depoimento de Rocha foi na sede da Polícia Federal de Palmas. Depois ele foi levado para a Casa de Prisão Provisória da capital.

O suposto chefe da quadrilha é tio do piloto Felipe Rocha Reis, que morreu em Goiânia após uma queda de avião no Pará. O pai de Felipe, Evandro Geraldo Rocha dos Reis também morreu no acidente. O caso teve grande repercussão. Os dois também foram citados pela PF como membros da quadrilha

Ainda segundo as investigações, o esquema teria ligações com traficantes como Fernandinho Beira-Mar e também Leonardo Dias Mendonça, que estava preso em Aparecida de Goiânia, mas ganhou progressão para o regime semiaberto.

Aviões adulterados

As aeronaves utilizadas pela quadrilha eram de pequeno porte, mas foram adulteradas para poder reabastecer enquanto voavam e assim ter maior autonomia de voo. As alterações feitas na estrutura dos aviões podem ter causado pelo menos um acidente.

O caso foi em março de 2017, no espaço aéreo da Venezuela. O avião ficou sem combustível e caiu no mar do Caribe cerca de 20 minutos antes de chegar ao destino.

Alguns dos aviões utilizados pelo grupo podem fazer voos de longo alcance, inclusive em rotas intercontinentais, mesmo sem nenhuma alteração. Segundo a PF, em dois anos foram transportadas cerca de 9 toneladas de cocaína.

Fonte:João Guilherme Lobasz e Ana Paula Rehbein, G1 e TV Anhanguera

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Quadrilha suspeita de explodir carro-forte queimou veículo e fugiu de avião, diz PRF

Polícia disse que criminosos queimaram os veículos e fugiram de avião — Foto: Fred Alves/Centro Norte Notícias
Um dos carros usados pelos criminosos foi abandonado em estrada vicinal e incendiado. O roubo aconteceu na BR-235, entre Guaraí e Tupiratins; transportadora de valores ficou destruída.
Os criminosos que explodiram um carro-forte na BR-235, entre Guaraí e Tupirama, queimaram um veículo usado na fuga e depois fugiram de avião. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os policiais informaram que o grupo de cinco criminosos fortemente armados usaram explosivos para abrir o cofre da transportadora de valores, que ficou destruída. No local foram encontradas várias capsulas de munições.

Depois do roubo a quadrilha fugiu em dois carros. Os ocupantes do carro forte disseram que cerca de 15 minutos depois do crime viram um avião de pequeno porte sobrevoando o local. Eles fugiram.

Durante as buscas, um dos veículos dos criminosos foi encontrado destruído por chamas em uma estrada vicinal. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.

A polícia disse que todo o dinheiro do carro-forte foi levado. A transportadora de valores não informou a quantidade.

 

Roubo a carro forte aconteceu na BR-235, no Tocantins — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal
Roubo a carro forte aconteceu na BR-235, no Tocantins — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Por: G1 Tocantins

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Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

As empresas não declararam ao Fisco débitos e créditos tributários.

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017.

A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos federais como Imposto de Renda, Imposto de Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/Pasep e a Cide-Combustível.

A inaptidão do CNPJ invalida a inscrição da empresa, anula documentos fiscais, pode bloquear a movimentação de contas-correntes em bancos e responsabiliza sócios e administradores por eventuais débitos com o Fisco.

Antes de declarar a inaptidão, a Receita Federal procurou cada empresa contribuinte e avisou das pendências. As comunicações foram feitas entre agosto do ano passado e este mês (fevereiro). De todas empresas contatadas, apenas 116,8 mil entregaram a declaração em atraso e reverteram o processo de invalidade.

De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcos Hubner Flores, não foi feito um perfil das empresas consideradas inaptas e nem há um levantamento das razões para a não apresentação da declaração.

Ele não considera que a razão da omissão tenha a ver com a recessão econômica e o fechamento de empresas. “Por causa da crise econômica e de dificuldades financeiras, uma empresa pode deixar de recolher tributos, mas pode fazer as declarações”, explicou ao lembrar que em caso de dívida com fisco há possibilidade de negociação e reparcelamento de débitos.

De acordo com Hubner Flores, empresas que pediram falência também devem declarar débitos e créditos tributários.

Caso a fiscalização tributária cerifique que a omissão da declaração ocorreu em razão de fraude, os sócios poderão ser processados na Justiça e ter a dívida de contribuiçõese impostos em atraso da empresa vinculados aos CPF dos sócios.

Fonte:Agência Brasil

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PF faz operação para apreender 47 aeronaves usadas no tráfico internacional de drogas

Policiais também cumprem 55 mandados de prisão contra suspeitos de transportar drogas para o Brasil, os EUA e a Europa. Em 2 anos, grupo transportou ao menos 9 toneladas de cocaína, segundo a investigação.

Aeronaves que, segundo a PF, eram usadas por quadrilha especializada em tráfico internacional de drogas-( Foto: Divulgação/PF)
A Polícia Federal tenta apreender nesta quinta-feira (21) 47 aeronaves em operação contra uma quadrilha especializada em transportar drogas da Colômbia e da Bolívia para o Brasil, os Estados Unidos e a Europa. Os agentes também buscam prender 55 pessoas envolvidas no esquema.

João Soares Rocha, apontado como chefe da quadrilha, foi preso no Pará.
Segundo a investigação, a quadrilha transportou mais de 9 toneladas de cocaína entre 2017 e 2018, em 23 voos que carregavam 400 quilos da droga, em média, cada um.

Além de pilotos, a organização contava com mecânicos que adulteravam as aeronaves para aumentar a autonomia dos voos e ocultar o prefixo original dos aparelhos, para despistar as autoridades. O grupo usava Palmas e Porto Nacional, no Tocantins, como pontos de apoio.

As investigações indicam que a rota do transporte de drogas passava pelos países produtores (Colômbia, Bolívia), países intermediários (Venezuela, Honduras, Suriname e Guatemala) e países destinatários (Brasil, Estados Unidos e União Europeia).

Quadrilha suspeita de tráfico internacional de drogas é alvo de operação da PF

A operação envolve 400 policiais e conta com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara de Palmas.

Os mandados são cumpridos no Ceará, no Distrito Federal, em Goiás, no Pará, no Paraná, em Roraima, em São Paulo e no Tocantins. Além da apreensão das aeronaves, o juiz determinou o sequestro de 13 fazendas e de cerca de 10 mil cabeças de gado.

Segundo a PF, os investigados devem responder por tráfico transnacional de drogas, associação para o tráfico, financiamento ao tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

A operação foi batizada de Flak, termo que, de acordo com a PF, era usado durante a Segunda Guerra Mundial para identificar a artilharia antiaérea alemã.

Fonte: Vilma Nascimento, Ana Paula Rehbein e Camila Bomfim, TV Anhanguera e TV Globo

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Manifestantes interromperam tráfego em rodovia contra a reforma da Previdência

(foto: Reprodução) – A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e informou que a pista da rodovia foi fechada por causa de um protesto contra a reforma Previdenciária

Uma manifestação contra a Reforma da Previdência interditou a rodovia BR-101 na manhã desta quarta-feira, 20, na altura de Casimiro de Abreu, no norte do estado do Rio de Janeiro.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e informou que a pista da rodovia foi fechada por causa de um protesto contra a reforma Previdenciária organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) e pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).
Segundo a Arteris Fluminense, empresa que detém a concessão de 322 quilômetros da rodovia no trecho que liga a cidade de Niterói até Campos dos Goytacazes, os manifestantes interromperam o tráfego nos dois sentidos da BR-101, na altura do quilômetro 208.

Às 10h35, o trânsito de veículos foi liberado em meia pista, de acordo com a PRF. A rodovia foi totalmente aberta ao tráfego apenas perto das 11h.

A concessionária publicou uma foto da interdição em uma rede social, mostrando uma barreira montada na pista construída com objetos que foram incendiados.

O protesto causou congestionamento na via. No sentido Niterói o engarrafamento se prolongou por até cinco quilômetros, e no sentido Espírito Santo a retenção se estendeu por dois quilômetros.

Fonte:AE Agência Estado

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