Um morto e outro baleado após saírem de delegacia no Pará

(Foto:| Via WhatsApp) – Um morto e outro baleado após saírem de delegacia em Marabá
Um homem morreu e outro ficou baleado na madrugada deste domingo (13), em Marabá, Sudeste do Estado. O crime ocorreu às proximidades de um posto de combustível, na avenida marginal da BR-230,  às proximidades da Marabá Pioneira.

As vítimas foram identificadas como: Wesley Afonso Martins, 26 anos e um adolescente, de 16 anos, que sobreviveu.

Segundo informações levantadas pela Polícia Militar, as vítimas estavam trafegando em uma motocicleta pela BR-230, sentido Marabá Pioneira, quando foram alvejadas.

Wesley morreu no local do atentado. Ele caiu em uma vala para escoamento da água de chuva, enquanto que o adolescente, que sobreviveu, ficou sentado no gramado a espera de socorro médico. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas já recebeu alta.

Ainda segundo informações da polícia,  Wesley estava com alvará de soltura e o adolescente havia acabado de sair da Seccional de Polícia Civil, pois horas antes havia sido apresentado por suspeita de tráfico de drogas.

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil agora investigará o caso.

domingo, 13/10/2019, 19:33 – Atualizado em 13/10/2019, 19:33 – Autor: Alessandra Gonçalves/Diário do Pará em Marabá
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Pará: pai é preso por abandonar três crianças para beber em bar

BARRACO NÃO TINHA ENERGIA E NEM COMIDA(Foto: Reprodução Debate Carajás)

Um homem de 61 anos foi detido, na noite de quinta-feira (10), por ter abandonado três crianças – com idades entre 7 e 9 anos de idade – em um barraco, sem energia elétrica e comida, na vila Brejo do Meio, que fica a cerca de 25 quilômetros de distância de Marabá, no sudeste paraense. O homem é pai das crianças.

De acordo com informações da Polícia Militar, a situação de abandono foi denunciada pela população da vila. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram as crianças sozinhas e deitadas em um colchão no chão.

O pai das crianças, Antônio José Ferreira da Silva, de 61 anos, foi encontrado na Vila União, distante 124 quilômetros de Marabá, bebendo em um bar. Ele foi preso em flagrante pelo crime de abandono de incapaz. Antônio Silva foi apresentado na 21ª Seccional de Polícia Civil, onde ficou preso, à disposição da Justiça.

(Com informações do portal Debate Carajás)
sexta-feira, 11/10/2019, 22:57 – Atualizado em 11/10/2019, 23:03 – Autor: DOL
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Batalha pelo ouro roxo: conflito do açaí no Pará envolve até milícias

Açaí debulhado (Marajonida/Wikimedia Commons) – Apesar de ter conquistado, em todas as esferas, o título de demarcação, uma comunidade quilombola continua sendo ameaçada por uma fazenda

Alfredo Batista Cunha contorna o mapa com os dedos para mostrar a terra pleiteada pela comunidade remanescente de quilombo do Gurupá, na Ilha do Marajó, uma região no Pará de mais de 10 mil hectares disputada por pretos quilombolas e brancos fazendeiros.

A titulação do território, já conquistada pelos quilombolas na Justiça, envolve a disputa do açaí, conhecido como “ouro roxo” paraense.

Para mostrar uma das consequências dessa disputa fundiária, Alfredo acompanha a reportagem da Agência Pública em uma viagem de mais de meia hora de rabeta, nome dado aos pequenos barcos com motor de popa, até um acampamento nas margens do rio Arari.

Lá o apanhador de açaí Gilberto Amador, um homem tímido, de voz quase inaudível, mostra uma cicatriz no quadril, onde até hoje se encontra alojada a bala disparada no dia 29 de setembro de 2016 pelo administrador da fazenda São Joaquim Agropecuária Ltda., Assis da Silva Leal.

Gil, como Gilberto é conhecido, conta que cerca de 30 seguranças da fazenda chegaram em barcos, atirando com pistolas e espingardas de dois canos. “Diziam: ‘Mata esse filho da puta’. Era pra matar. Mandaram eu me deitar no chão”, completou, ainda com timidez. A mesma versão consta em seu depoimento no Boletim de Ocorrência (BO), numa investigação que ainda não foi concluída.

Gil é uma das vítimas de uma disputa de mais de meio século com a fazenda São Joaquim. Ao mesmo conflito a comunidade atribui o assassinato de dois quilombolas, um paralisado em cadeira de rodas, além de inúmeras autuações por furto do açaí em terras que a fazenda diz ser dela – ao contrário do que decidiu a Justiça.

E apesar de ter conquistado, em todas as esferas, o título de demarcação, a comunidade Gurupá continua sendo ameaçada pela São Joaquim, afirmam os entrevistados pela reportagem.

Seus donos, o falecido Liberato Magno de Castro e seus herdeiros, se autodenominam proprietários de quase metade da área titulada, incluindo todos os açaizais margeados pelo rio Arari. Relatórios públicos já apontaram, no entanto, que a área foi grilada por Liberato.

Do processo de titulação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resta a desintrusão, ou seja, a expulsão dos não quilombolas daquele território. A lentidão no processo levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a entrar, no último dia 26 de setembro, com uma ação de reintegração de posse para anular o título de propriedade e cancelar os registros imobiliários da fazenda São Joaquim.

Para o Ministério Público Federal (MPF), este é um dos conflitos mais graves envolvendo quilombolas em todo o estado do Pará. A história da comunidade, localizada nas margens do rio que a nomeia [Gurupá], remonta à fuga de pessoas escravizadas em meados do século 19 em uma fazenda na beira oposta do rio Arari, onde o Gurupá deságua.

Com o passar das décadas, as três famílias originárias da comunidade, uma delas a Batista, ascendência de Alfredo, tornaram-se uma comunidade de 47 famílias, cuja subsistência sempre foi tirada da floresta amazônica, retirando o açaí para consumo. No início dos anos 1970, a chegada do fazendeiro Liberato na região mudou tudo, explica Alfredo.

Advogado e pecuarista de renome no Marajó, Liberato também teve ascendentes que participaram do período escravocrata, caso de sua bisavó, a baronesa Maria Leopoldina Lobato de Miranda. Historicismo à parte, os quase 900 quilombolas de Gurupá lembram, por vivência ou por relatos, quando o fazendeiro chegou dizendo que aquelas terras rasgadas por águas lhe pertenciam, e seus empregados atearam fogo nas casas de seus familiares.

À época, as famílias foram expulsas para as margens do rio Gurupá e, desde então, a fazenda explora os recursos disponíveis no resto da região. “Minha tia Joana, quando chegou da roça, viu sua casa toda em chamas e suas coisas debaixo das árvores”, conta Alfredo.

Se antes as famílias viviam espalhadas por diversos igarapés repletos de açaizais, hoje dezenas de casinhas margeiam as curvas do Gurupá, único lugar liberado pelo fazendeiro para exploração do açaí. O conflito pela “posse” do fruto se intensificou na última década com a valorização do preço, cuja polpa, principal fonte de renda da comunidade quilombola, é exportada do Pará para o mundo todo.

Em 2018, o Pará exportou 2,3 mil toneladas do ouro roxo, cuja rota chega a quase todos os continentes, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado (Fiepa).
Grilagem x titulação

A safra do açaí tem início no mês de julho e vai até dezembro, e é quando os quilombolas conseguem tirar a maior parte de sua renda, dos açaizais que ficam na área protegida pelo administrador da São Joaquim, Assis da Silva Leal. Anualmente, a fazenda arrenda os açaizais para trabalhadores trazidos de outras comunidades, que trabalham como meeiros, ou seja, deixando metade do lucro para os proprietários da fazenda.

Em processo de demarcação desde 2008, a portaria de reconhecimento da Gurupá já foi publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em dezembro de 2014, e assinada em Decreto pela Presidência da República, em abril de 2016. A suposta propriedade da São Joaquim, por sua vez, é considerada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) terra pública desde o final de 2017.

Concluiu-se que os documentos apresentados por Liberato não apenas são inválidos na atualidade, por remontarem até mesmo às cartas de sesmarias distribuídas às famílias nobres pelo império português, mas, na verdade, dizem respeito a outra área, de outro município.

Os antecedentes do fazendeiro, além de serem considerados nobres, têm um longo histórico de participação na política estadual. Já Liberato, além de proprietário da São Joaquim, foi sócio de um consórcio de fazendas chamado Itaqui Agropecuária Ltda., filiada à Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), e sócio de um escritório de advocacia em Belém.

O fazendeiro chegou a ser citado no livro Donos da terra: trajetórias da União Democrática Ruralista (UDR), da historiadora Marcionila Fernandes, como membro da sede marajoara da UDR.

Apesar de sua morte no início de 2018, seus herdeiros seguem brigando pela propriedade da terra. Uma das filhas de Liberato, Consuelo Castro, foi prefeita do município de Ponta de Pedras, vizinho a Cachoeira do Arari, entre 2012 e 2016, pelo PSDB. Outro filho, Leão Neto, coleciona diversas postagens no Facebook criticando os direitos indígenas, a reforma agrária e até mesmo a repercussão internacional das queimadas na Amazônia.

Já o administrador da São Joaquim, Assis, chamado pelos quilombolas de feitor ou até de capataz, teria ainda o auxílio de seguranças da fazenda e da Polícia Civil do município de Cachoeira do Arari, onde fica a comunidade, na proteção da fazenda, segundo os quilombolas. É o que denuncia Alfredo, hoje presidente da Associação Remanescente do Quilombo de Gurupá (Arquig).

“Nossa luta é travada há mais de cem anos, e, no caso desse fazendeiro que se diz dono da área, há 47 anos. Hoje a terra é decretada dos ribeirinhos e dos quilombolas, mas as pessoas que perdem não sabem perder. As pessoas levam revés porque saem para uma batalha dessa”, conta, revelando preocupação pelos quilombolas que seguem na linha de frente do conflito.

A comunidade quilombola do Gurupá espera, há quase dois anos, que o Incra realize a desintrusão do território, já adiada diversas vezes sob alegação de falta de orçamento. Além da São Joaquim, outra fazenda, chamada Caju, e mais sete propriedades de pequenos produtores que não se consideram quilombolas estão dentro do território da comunidade Gurupá.

No entanto, só essas pequenas propriedades receberão indenização para serem retiradas da área, uma vez que as fazendas consideradas “de má-fé” são griladas.

Como explica o procurador da Câmara de Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas do MPF de Belém, Felipe de Moura Palha e Silva, a ausência de recursos não serve para justificar a não retirada da propriedade dos herdeiros de Liberato.

“A desintrusão tem que acontecer para ontem, porque enquanto não retirarem [a fazenda] os conflitos continuarão acontecendo nesta safra do açaí”, explica. Contatada por telefone e e-mail, a Superintendência Regional do Incra no Pará não respondeu sobre razão do adiamento da desintrusão.

Enquanto isso, segundo Silva, o conflito na comunidade de Gurupá é “de risco de morte iminente”. “A partir do momento em que a área já foi definida para eles, e eles agem conforme a legitimidade de sua titulação, isso gera ação contrária por parte do poder político local, do fazendeiro, da polícia”, completa.

Diante da morosidade da situação, o MPF acionou a AGU, que entrou com uma ação ordinária com pedido de tutela de urgência pela efetivação da desintrusão, “determinando que a ré desocupe a área, abstenha-se de voltar a ocupá-la e/ou de impedir o acesso à mesma, inclusive mediante o uso de força policial […] sob pena de cominação [ameaça] de multa”, coloca o documento.
Marcados para morrer

A última ameaça registrada pelos quilombolas ocorreu em agosto. De acordo com relatos dos moradores, denunciados ao MPF e registrados em um ofício circular encaminhado, no dia 19 de agosto, para diversos órgãos responsáveis pela segurança da comunidade, Assis da Silva Leal, mais uma vez, estaria percorrendo as águas marajoaras para constranger e ameaçar seus membros de expulsão.

Segundo o ofício do MPF, o administrador da fazenda São Joaquim estaria acompanhado por Romero Giotto do Amaral Brasil, investigador da Polícia Civil de Cachoeira do Arari.

Quem relata a história pela primeira vez é Josiel Amador, apanhador de açaí e irmão de Gilberto. Há cerca de dois meses ele, Gil e outro jovem estão vivendo “para as barracas”, ou seja, novamente acampados nas margens do Arari e seus igarapés, revezando como parte da estratégia de ocupação da área.

Lá eles enchem e vendem as rasas – cestas que rendem até 7 litros de polpa do açaí – para embarcações. A ocupação temporária, apesar de ser dentro do já demarcado território quilombola, é uma retaguarda contra as investidas da fazenda.

“Nesse mês, Assis veio escoltado pela polícia. Foram lá dentro do Gurupá deixar uma intimação e daí pararam aqui nessa barraca. Aí falaram que nós éramos invasores, ladrões, que estávamos invadindo terra. Eu disse pra eles que a gente só saía com mandato judicial”, lembra, reafirmando sua falta de confiança nas autoridades locais. “Toda vez que a gente chega numa delegacia, para nós é um pesadelo. Quando a gente consegue alguma coisa é no MPF e na Polícia Ambiental. Quando a polícia de Cachoeira vem aqui, é para pegar os quilombolas”, reclama Alfredo.

No documento emitido pelo MPF, o procurador Felipe de Moura Palha e Silva pede que a Delegacia de Polícia Civil de Cachoeira do Arari e a Delegacia de Conflitos Agrários encaminhem a relação do que tem sido feito para evitar o conflito e que evitem tomar medidas que não assegurem a integridade física da comunidade quilombola.

A Arquig quilombola registou, a partir da denúncia ao MPF, um segundo BO na própria Polícia Civil para denunciar as condutas criminais do administrador da São Joaquim. Com o reconhecimento oficial da comunidade quilombola, a associação sente que tem os elementos necessários para responsabilizar Assis, como explica Analu Batista dos Santos, graduanda em direito e uma das referências da comunidade.

“Acusamos [Assis] de difamação, ameaça e coação com a polícia. Nós teríamos muitas acusações contra ele, mas nunca foi provado nada. Eles sempre fizeram isso. Trazer a polícia para coagir foi prática constante por muito tempo. Quando a polícia começou a não vir mais, ele trouxe milícia. Pessoas encapuzadas que desciam de helicóptero em uma fazenda próxima. Às vezes com segurança da fazenda também. Isso é recorrente”, denuncia.

Analu, que é técnica em administração e graduada em letras, conta que decidiu estudar direito para defender sua comunidade. Ela trabalhou como funcionária pública na prefeitura de Cachoeira de Arari por dez anos. “Nessa década que morei lá, eu ia quase todo final de semana para a delegacia, nos tempos de safra, tentar defender os quilombolas que levavam para lá. Eu ia pela fala mesmo, porque não conhecia o direito. Perguntava o que eles tinham contra as pessoas, e eventualmente eles tinham que liberá-las.”

Analu afirma “não se considerar uma liderança” e que o interesse pelo direito começou quando ela tinha 7 anos. “Quando eu era pequena, eu achava que a figura do advogado podia fazer qualquer coisa.” Ela conta que seu pai, Osvaldo Batista, foi ameaçado de morte por muitos anos pelos feitores do Liberato. “Quem foi destinado a matá-lo só não matou porque eu ia para a roça junto com ele. Às vezes eu tinha pesadelos e não largava dele, ia junto para protegê-lo. Acho que sentiram pena, não sei”, comenta.

A primeira tentativa de denunciar formalmente o administrador da São Joaquim ocorreu justamente quando Gil foi baleado, em 2016, e também envolveu seu irmão. Na época, eles estavam acampados durante aquela safra do açaí. Ao mostrar a cicatriz da bala alojada, ele lembra que, na ocasião, conseguiu se arrastar para a mata e buscar ajuda. Foi quando os homens se voltaram contra Josiel, o algemaram e o levaram pelo rio “como refém”.

“Ficavam me ofendendo, me xingando. Uma hora passamos em frente a uma casa e eu tentei gritar, mas me bateram”, lembra. No BO, o depoimento de Josiel enumera as ofensas racistas que recebeu. “Ladrão, filho da puta, patife, bando de preto ladrão.”

Segundo Josiel, ele foi deixado em uma fazenda chamada Coração, distante da comunidade, de onde os pistoleiros que o sequestraram partiram de helicóptero. O quilombola andou por horas até encontrar uma casa com telefone rural para avisar seus familiares e conseguir uma embarcação para voltar para Cachoeira do Arari. Quando chegou, foi direto à delegacia denunciar o ocorrido, enquanto Gil estava no hospital.

Segundo a Arquig, a denúncia foi arquivada por falta de provas, uma vez que os médicos que atenderam Gilberto não conseguiram retirar a bala. “A melhor justiça, pra mim, não era a bala, é o Gil que tá vivo e falando a verdade. Ele viu que foi o Assis. A prova tá aí”, critica Alfredo, presidente da associação. O delegado David Bahury afirma desconhecer o caso, que ocorreu antes de sua gestão, mas diz “acreditar que o inquérito tenha indiciado o senhor Assis”.

Apesar de emblemática, a ocasião não é exceção no histórico da comunidade. Alfredo conta que na véspera de Natal de 2014, um homem que se apresentou como Rose, filho do antigo administrador da São Joaquim, identificado apenas como Dino Feio, invadiu um dos setores da comunidade, o igarapé da Roça, junto com dois pistoleiros, com o suposto objetivo de cobrar os quilombolas que haviam pescado nos lagos da fazenda e “mexido com o peixe dele”.

Da terra, o filho do feitor atirou em uma rabeta onde estavam os quilombolas e irmãos Adenilson Moraes Alexandrine e Adelson Moraes Alexandrine. O primeiro morreu na hora, e o segundo encontra-se até hoje em uma cadeira de rodas em decorrência dos ferimentos.

Alfredo acredita que os crimes ocorreram em retaliação a uma briga que os quilombolas tiveram com Dino. “Teve uma discussão aqui, por conta das acusações de furto de açaí, e os quilombolas, revoltados por tudo que estava acontecendo, pegaram o Dino e bateram nele. E teve o retorno”, opina.
O assassinato de Lalor

De fato, as lideranças da comunidade guardam calhamaços de documentos contendo inúmeras denúncias da violência que sofreram pelos administradores da fazenda São Joaquim e pelos policiais de Cachoeira do Arari ao longo das décadas. Da mesma forma, guardam as dezenas de intimações que já receberam por “furto de açaí” e “invasão de propriedade”.

Aos 64 anos, a funcionária pública Maria de Fátima Gusmão Batista, mãe de Analu e auxiliar de faxina na Escola Municipal Quilombola da Comunidade de Gurupá, atua como uma espécie de guardiã dos documentos.

“Eu sempre guardo as declarações. Isso aqui é só intimação e BO que vinha de Cachoeira do Arari para cá, acusando a gente de furtar açaí. A polícia não saía daqui. Eu vou te dizer, já ajudei bastante nesse conflito. Ajudo quando posso, porque já tô nessa idade”, conta, sentada no chão da casa de madeira, à beira do rio Gurupá, e cercada de papéis já amarronzados do tempo. Apesar de tantos relatos, uma ocorrência específica é a que mais marca a história da comunidade quilombola e de Maria: o assassinato do líder Teodoro Lalor de Lima.

“Depois que o seu Lalor morreu, todo mundo ficou com medo. E depois disso também acirrou o conflito.” Lalor era presidente da Arquig quando foi assassinado, em 2014, na capital, Belém, onde se preparava para uma rodada de reuniões com o Incra e o MPF. As circunstâncias do assassinato foram consideradas pela Justiça como apenas um “crime passional”. “Eu era muito amiga dele. Se ele fosse vivo, ainda tava na presidência, porque ele enfrentava os fazendeiros de igual pra igual”, conta Maria.

A família de Lalor foi a única que, desde os anos 1970, com a chegada de Liberato, não arredou o pé do sítio onde vivia, no igarapé Bom Jesus do Tororomba. Com as constantes intimidações para que a família se retirasse do local, que levaram à abertura pelo MPF de um processo demarcatório paralelo do sítio dos Lalor Lima, Teodoro se tornou a principal referência para os quilombolas do Gurupá.

Ao longo das décadas, chegou a ser preso na delegacia de Cachoeira do Arari diversas vezes, em ações de reintegração de posse por parte da fazenda, além de sua residência ter sido incendiada em 1993. Na época, as ameaças partiam do então feitor da São Joaquim, Coriolano Feio.

Analu conta que a violência do conflito teve início com Lalor. “Era um homem pobre, preto, que ousou enfrentar esse povo. A questão de Liberato era lutar por orgulho próprio.”

Na época, o principal lucro da fazenda vinha do gado, do seringal e da extração de palmito. O açaí ainda era manejado pelos quilombolas prioritariamente para a alimentação. “O açaí não tinha esse valor na época. Para nós, antes de ser vendável, sempre foi pra beber. Então para a fazenda nunca foi determinante também, para eles é troco”, completa Analu.

A historiadora e antropóloga Rosa Acevedo Marin, professora de pós-graduação do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi uma das responsáveis pelo primeiro laudo antropológico sobre a comunidade do Gurupá, em 2008, e organizou a produção de um livro com as memórias de Lalor. “Realizamos o trabalho em meio a uma situação de conflito muito forte”, recorda.

De acordo com a quilombola Analu, todo o processo de conflito com os fazendeiros – e as últimas ações que buscam criminalizar o feitor da São Joaquim – é “concomitante” com o longo processo de titulação da comunidade remanescente de quilombo.

O autorreconhecimento da comunidade como quilombola se deu em 2002, com a criação da Arquig, a certidão da Fundação Cultural Palmares foi publicada em junho de 2010 e o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), em 2012. A partir de então, como mencionado anteriormente, o Incra e a União reconheceram a desapropriação da fazenda para uso do Território Quilombola de Gurupá.

Em 2009, os quilombolas conseguiram na Justiça uma liminar que garantia a autorização para que explorassem as áreas de várzea, ou seja, as margens do rio Arari, do território exigido por Liberato. No entanto, um agravo no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) sustou a decisão. Apesar disso, o longo processo de demarcação, após uma década, foi concluído. Na prática, a última etapa de desintrusão da fazenda mantém os quilombolas em risco.
A desintrusão que não vem

Segundo o procurador Silva, o atraso do Incra está relacionado a um “completo esvaziamento da política de demarcação de comunidades quilombolas”, principalmente na superintendência de Belém. “Estamos em setembro e até hoje não foi repassado um real de orçamento para dar continuidade aos processos. Estão parados desde primeiro de janeiro”, denuncia.

Segundo dados do MPF, três outras comunidades quilombolas, apenas na Ilha do Marajó, também já tiveram seu processo de titulação concluído e aguardam a desintrusão dos invasores.

Entre as recomendações dadas pelo MPF no ofício circular enviado em agosto, está a insistência para que a desintrusão seja feita pelo Incra o mais rápido possível. Silva cobra a ação do Ministério Público local de Cachoeira do Arari, para coibir as atividades latentes no conflito:

“Uma é a realização de notificações dos quilombolas pelo investigador da Polícia Civil sem sequer a participação do delegado e a outra é o próprio fundamento jurídico que estão dando a uma posse ilegal e ilegítima, para fundamentar inclusive ações sobre furto de açaí”, coloca.

O MP de Cachoeira de Arari está sem promotor titular desde abril deste ano. A promotora temporária, Paula Camacho, afirmou que a citação da participação do investigador da Polícia Civil nas denúncias de ameaças sofridas por quilombolas chamou sua atenção, mas que, segundo a polícia, a informação “não coincide com os fatos”. “Como é um conflito, há vítimas dos dois lados. Todas essas questões ainda estão sendo apuradas”, concluiu, em breve conversa por telefone.

Para o procurador, o grande problema da situação é a “força política local que as pessoas têm para impedir a tramitação dos processos e o reconhecimento e titulação da comunidade”, afirma. “Posso dizer, sem medo de errar, que a força política e econômica de quem não tem interesse que essa titulação aconteça é o responsável por essa via-crúcis”.

Após toda uma vida dedicada à demarcação da comunidade, Maria de Fátima Batista tem medo de não chegar a “ver o território” na “mão dos quilombolas”. Ela expressa revolta diante da justificativa financeira dada pelo Incra para não efetuar a expulsão da fazenda São Joaquim. “Além de ofendida, me sinto muito revoltada, porque a gente não quer nadar e morrer na praia. Quero ver esse território livre, sim senhora, espero que, se eu ainda tiver vida, consiga ver nosso território, toda a área pleiteada.”
Outro lado

Leão Neto, filho de Liberato Magno de Castro, atendeu a reportagem por telefone e prometeu providenciar algum representante da família para responder às denúncias apresentadas, mas não entrou em contato até a publicação.

Já o delegado responsável em Cachoeira do Arari, David Bahury, afirmou, por telefone, que a Polícia Civil do Estado do Pará vem combatendo, “veementemente”, as milícias existentes no estado. Sobre os relatos que denunciam que o investigador Romero Brasil estava presente nas últimas ameaças contra a comunidade feitas pelo gerente Assis da Silva Leal, o delegado respondeu que o investigador tem uma “conduta irreparável”.

Entretanto, afirmou que o que “pode ter acontecido” é que Brasil “tenha precisado de algum auxílio para chegar à comunidade, porque é um local distante”, e que isso justificaria a presença de uma das partes do conflito na lancha da Polícia Civil. O delegado concluiu a ligação dizendo que investigaria as denúncias dos quilombolas.

No dia 25 de setembro, um homem que se identificou como “Augusto” ligou para a reportagem. Em uma conversa breve, a repórter procurou esclarecer qual a ligação de “Augusto” no conflito. Ele desligou após avisar que logo a reportagem saberia “quem ele é”, bem como quem realmente são os quilombolas e os fazendeiros. O número foi identificado, de forma pública, como do investigador Romero Brasil.

Procurado, Romero Brasil respondeu por WhatsApp afirmando “não ter nada a declarar” sobre a ligação feita por “Augusto”. Sobre as acusações registradas no documento do MPF, o investigador disse que estava fazendo intimações contra os quilombolas devido ao “grande volume de reclamações feitas por parte do sr. Assis Leal e por funcionários da fazenda”; que há “invasão de pessoas que se dizem quilombolas” e que não tem como a polícia saber “quem é e quem não é quilombola”.

Romero afirmou ainda que as intimações não foram feitas por barco e que, como nunca havia andado na região do Gurupá, “o sr. Assis se prontificou a nos guiar até a área de entrada da região”. O investigador destacou que não presenciou “embaraço, coação ou ameaça” durante o episódio.
Por Julia Dolce, da Agência Pública
13 out 2019, 08h00
*Matéria publicada originalmente pela Agência Pública

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Gaby Amarantos sofre acidente em show e vai para o hospital

A cantora caiu em cima do palco e se feriu na cabeça(Foto:Reprodução)
Na última sexta-feira (11), enquanto fazia um show em Belém, Gaby Amarantos se desequilibrou e caiu no palco. A cantora perdeu o equilíbrio bater cabelo ao som do brega. Na manhã deste sábado (12), ela precisou ir ao hospital tratar o ferimento na cabeça.

Gaby publicou toda a história em sua rede social. No vídeo que antecede a queda, a cantora aparece balançando a cabeça e os cabelos. “Tudo culpa da Ru Paul que me viciou nos bate cabelo”, confessou Gaby.

Depois, ela se desequilibra e cai de costas, batendo a cabeça em uma parte mais alta do palco, o que causou o ferimento. “De corpo quente não senti p* nenhuma”, escreveu a cantora. Ela continuou o show, apesar do machucado.

Às 6h, ela foi até um hospital receber atendimento e o ferimento precisou de pontos. Lá, a enfermeira que a atendeu era uma fã antiga e mostrou foto com a cantora. Por fim, Gaby tranquilizou os fãs garantindo que estava tudo bem.

Por:Redação Integrada

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Helder sanciona lei que proíbe uso de sacolas plásticas no Pará

Substituição do produto deverá ocorrer no prazo de 18 meses, para microempresas, e 12 meses para as demais(Bruno Cecim / Agência Pará / Divulgação)
O governador do Estado, Helder Barbalho, assinou nesta sexta-feira (11) a lei que proíbe o uso de sacolas plásticas em todo o Pará. O decreto deverá ser publicado em breve no Diário Oficial do Pará. Durante a abertura da 22ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte (SuperNorte 2019), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, o governador falou sobre a proposta da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e confirmou o seu apoio.

Aprovado projeto que proíbe uso de sacolas plásticas no Pará

O projeto de lei 221/2019 foi aprovado em plenário na última quarta-feira (9), com o objetivo de implantar uma política estadual de substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em todo o Estado. A nova lei proíbe as empresas de distribuírem, gratuitamente, e de utilizarem as sacos plásticas descartáveis com compostos de polietilenos, polipropilenos ou similares.

“Existem várias maneiras de amenizar o impacto dessas sacolas plásticas. A nossa proposta não passa pela punição do consumidor, apenas para adotar novas medidas de proteção ao meio ambiente e às novas tecnologias que estão ao nosso alcance. A conscientização em torno do problema é o que nos motiva a propor mudanças”, justificou o deputado Daniel Santos, autor do projeto.

Prazos – De acordo com a proposta, a substituição dos produtos deverá ocorrer no prazo de 18 meses, a partir da data de publicação da Lei, para as empresas classificadas como microempresas ou de pequeno porte. Para os demais estabelecimentos comerciais, o prazo será de 12 meses.
Por:Redação Integrada
11.10.19 16h33
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Soldado morre durante explosão em base do Exército no Pará

Artefato explosivo estava sendo manipulado pelos militares. A investigação será feita pela Polícia Judiciária Militar do Exército.- (Foto:© Reprodução/Arquivo Pessoal)

Uma explosão de origem ainda desconhecida foi registrada na quinta-feira (10) na base do Exército (2º BIS), na PA-242, local de treinamentos na cidade de Nova Timboteua, a 140 quilômetros de Belém. Segundo o Comando Militar do Norte, o soldado Maurício Lima Teixeira morreu e o cabo Paulo Vitor Brás Pires foi levado para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua.

O artefato explosivo estava sendo manipulado pelos militares no momento da explosão. O local do acidente está sendo periciado por especialistas militares e da Polícia Civil e o inquérito policial militar deve apontar as causas da explosão.

O Comando Militar do Norte informou que lamenta profundamente e nesse momento presta assistência aos familiares da vítima e do militar ferido.

A investigação será feita pela Polícia Judiciária Militar do Exército.

Por G1 PA — Belém

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UFPA lança edital para contratação de profissionais em Linguagem de Sinais com salário de R$ 4 mil

Candidatos devem ter o ensino superior. — Foto: Shutterstock

São duas vagas para Belém, com salário de R$ 4.180,66, mais auxílio alimentação no valor de R$ 458 e retribuição por titulação. Inscrições poderão ser feitas de 15 a 28/10/2019.

A Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou edital para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, de nível superior. As inscrições poderão ser feitas na internet no período de 15/10 a 28/10/2019.

No total, são duas vagas temporárias para Belém. Os candidatos devem ter o ensino superior completo em curso de Bacharelado em Letras Libras ou Bacharelado em Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais ou em qualquer graduação com uma das habilitações especificadas no edital.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, podendo ser cumprida nos turnos diurno ou noturno e, inclusive, aos sábados. O contratado deverá ter disponibilidade para viajar.

O salário é de R$ 4.180,66 mais auxílio alimentação no valor de R$ 458, além de retribuição por titulação equivalente ao título apresentado no ato da contratação, não sendo permitida alteração posterior a assinatura do contrato.

A seleção compreenderá uma prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, mediante análise de documentos por banca avaliadora, de caráter classificatório. A prova prática será realizada na cidade de Belém.

Serviço:

Processo Seletivo Simplificado para Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais
Nível Superior
Vagas: duas (Belém)
Remuneração: R$ 4.180,66 mais benefícios
inscrições: de 15/10 a 28/10/2019, no site do Ceps
Valor da taxa de inscrição: R$ 90, a ser pago por meio de boleto bancário até o dia 29 de outubro de 2019.

Por G1 PA — Belém

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Suspeito de matar sargento da PM em Benevides é preso em Belém, no Pará

(Foto:Reprodução) – O preso também é suspeito de envolvimento na tentativa de homicídio contra Edson Caxias Garrido, amigo do policial. Câmera de segurança registrou o crime.

Um suspeito de matar o sargento da Polícia Militar, Braz Osano Ribeiro Martins, foi preso no bairro da Campina, em Belém, pela Polícia Civil nesta quinta-feira (10). O preso também é suspeito de envolvimento na tentativa de homicídio contra Edson Caxias Garrido, amigo do policial.

Os crimes ocorreram em 20 de julho em Benevides, na região metropolitana de Belém, e segundo a Polícia teriam sido motivados por vingança, após uma morte por intervenção policial. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento do crime. (veja o vídeo abaixo).
Policial militar é assassinado dentro de residência em Benevides, no Pará

Policial militar é assassinado dentro de residência em Benevides, no Pará

O crime contra o sargento ocorreu no pátio da residência dele. O policial e o amigo, Edson, foram surpreendidos a tiros por dois homens. Ambos foram baleados.

O sargento morreu no local e o amigo foi socorrido e levado gravemente ferido para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua.

O suspeito do crime tinha um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça, segundo a Polícia Civil. Ele foi localizado por policiais da Delegacia de Homicídios de Agentes Públicos (DHAP) e deve passar por exame de corpo de delito no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Em seguida, encaminhado ao sistema penitenciário.

Investigações

As investigações apontam que a motivação do crime teria sido a morte de Felipe Cezar Ferreira Santana de Oliveira, no dia 1º de julho – 19 dias antes da morte do sargento Braz. Felipe morreu ao reagir à uma abordagem policial no bairro do Murinim, em Benevides.

A Polícia também suspeita que pessoas foram recrutadas para organizar uma “resposta” a uma facção criminosa e, por isso, o sargento foi assassinado.

De acordo com a Polícia Civil, o sargento Braz não participou da ação policial que resultou na morte de Felipe.

Informações sobre o caso podem ser repassados à Polícia pelo Disque Denúncia, 181. O sigilo é garantido.

Por G1 PA — Belém

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Suspeito de saquear empresas, lotéricas e bancos é preso em Paragominas

(Foto:Reprodução) – Alan é apontado nas investigações como líder e articulador de uma associação criminosa que praticava arrombamentos de cofres de agências bancárias, casas lotéricas e empresas.

A Polícia Civil prendeu, nesta quinta (10), homem suspeito de praticar crimes de furto qualificado em um imóvel comercial de Belém. Ele junto com outros compassas saquearam objetos que somados totalizavam cerca R$ 200 mil em 2018. “Alan Freemont”, como é conhecido, foi localizado em Paragominas, sudeste do Pará.

Alan é apontado nas investigações como líder e articulador de uma associação criminosa que praticava arrombamentos de cofres de agências bancárias, casas lotéricas e empresas.

A ação foi realizada em conjunto entre a Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), Delegacia de Repressão a Roubos a Banco e Antissequestro (DRRBA), e a Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR). A Prisão Preventiva foi deferida pela 11ª Vara Criminal de Belém.

O preso é transferido nesta quinta para a Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), localizada na Delegacia do Marco em Belém.

Por G1 PA — Belém

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Inscrições ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado abrem no dia 22

(Foto:Reprodução) – Edital deverá sair em breve com previsão de 168 vagas para os níveis médio e superior

Atualização feita nesta quarta-feira (9) na página referente ao concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) no site do Cebraspe traz informações importantes a quem pretende disputar uma vaga no certame. Além de confirmar a oferta de 168 vagas, relaciona os cargos que serão ofertados para os níveis médio e superior de escolaridade, com salários que podem chegar a R$7 mil com gratificação.

Os vencimentos básicos dos servidores do Tribunal de Justiça do Pará, segundo dados do Portal da Transparência, vão de R$ 3.207,90 para nível médio e R$ 4.066,70 para nível superior.

As inscrições serão abertas no próximo dia 22 de outubro e ficarão disponíveis até 20 de novembro. Tendo em vista o prazo em questão, a expectativa é de que o edital do concurso seja divulgado em breve.

Confira a lista de cargos listados pelo Cebraspe
Nível superior

Analista judiciário nas especialidades:
Biblioteconomia
Ciências Contábeis
Comunicação Social
Direito
Economia
Enfermagem
Enfermagem do Trabalho
Engenharia Civil
Engenharia do Trabalho
Engenharia Elétrica
Estatística
Fiscal de Arrecadação
Medicina
Medicina do Trabalho
Medicina Psiquiátrica
Odontologia
Pedagogia
Psicologia
Serviço Social
Oficial de Justiça Avaliador
Nível médio

Auxiliar judiciário nas especialidades:
Auxiliar de Consultório Dentário
Programador de Computador
Técnico em Enfermagem
Técnico em Segurança do Trabalho

Por:Redação Integrada

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