Pará teve 1.400 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no 1º semestre de 2019, aponta MP

Vítimas carregam as marcas da violência. Atualmente, 1.600 processos tramitam na 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes.
PA registra 1.400 casos de abuso sexual a crianças e adolescentes no 1º semestre de 2019

O Pará registrou 1.400 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes apenas no primeiro semestre de 2019. A maioria das vítimas tinham menos de 14 anos.

Os números são do Ministério Público do Pará (MPPA), que informou que vai intensificar o debate nas escolas.

Vítimas como Rosângela Sales carregam as marcas da violência. Ela conta que os ferimentos foram causados pelo próprio pai, quando ela ainda era criança e os abusos sexuais começaram. Os episódios continuaram na adolescência até os 18 anos de idade.

O MPPA informou que, atualmente, 1.600 processos tramitam na 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes.

Para avaliar as ações realizadas, a cada dois anos, o MPPA realiza audiência pública, com participação da sociedade civil. Na audiência, também são definidas ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescente para 2020 e 2021.

Por G1 PA — Belém
09/12/2019 22h07

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Municípios do Pará usam verba do Fundeb para pagar advogados, aponta MPF

MPF recomenda suspensão urgente de uso de verba da educação para quitar honorários de advogados nas prefeituras de Ourilândia do Norte e de Santa Maria das Barreiras, no sudeste do Pará.(Foto:Reprodução)

Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ser aplicados na educação de crianças estavam sendo usados para quitar honorários de advogados em Ourilândia do Norte e de Santa Maria das Barreiras, no sudeste do Pará, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (9), o órgão encaminhou ofício às prefeituras dos dois municípios recomendando a suispensão imediata do uso do recurso para pagar advogados. O G1 tenta contato com as prefeituras citadas.

Os ofícios foram encaminhados pelo procurador da República Daniel Medeiros Santos no final de novembro. A partir do recebimento dos documentos, os prefeitos Romildo Veloso e Silva, de Ourilândia do Norte, e José Barbosa de Faria, de Santa Maria das Barreiras, terão 90 dias para suspender os pagamentos de contratações de escritórios de advocacia feitos com o uso de diferenças da complementação do Fundef.

O Fundef vigorou de 1996 a 2006 e é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da educação básica do país. O Poder Judiciário reconheceu recentemente que a União deixou de repassar R$ 90 bilhões para os municípios entre 1996 e 2007, e que esse valor deve ser pago para as prefeituras e investido na educação, não podendo ser utilizado para pagamento de honorários advocatícios.

Na recomendação, o procurador da República Daniel Medeiros Santos cita decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigam o recolhimento integral de precatórios (débitos decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado) do Fundef a conta bancária do Fundeb, e que determinam o uso exclusivo dos recursos na educação.

O MPF também recomendou aos dois municípios que anulem os contratos com escritórios de advocacia pagos com recursos do Fundef, e que informem se os municípios já receberam valores referentes a precatórios do Fundef e qual foi a destinação dada a esses recursos.

O procurador da República Daniel Medeiros Santos recomendou, ainda, que todos os recursos de precatórios do Fundef recebidos ou a receber pelos municípios tenham sua aplicação vinculada a ações em educação, mediante conta específica a ser aberta para essa finalidade em cada município.

Por G1 PA — Belém
09/12/2019 23h42

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Detentos líderes de organização criminosa são transferidos do Pará para presídios federais

Detentos líderes de organização criminosa são transferidos do Pará para presídios federais Detentos líderes de organização criminosa são transferidos do Pará para presídios federais. (Foto:Seap/Ascom)
Sobe para 55 o número de lideranças do crime organizado a deixar as penitenciárias estaduais este ano, o segundo maior do país.
Dois detentos líderes de organização criminosa foram transferidos do Pará na noite de domingo (8) para presídios federais, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Assim, sobe para 55 o número de lideranças do crime organizado a deixar as penitenciárias estaduais este ano, o segundo maior do país, atrás apenas do Ceará.

Os internos foram extraídos e levados, em comboio, para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Belém, para a realização de exames de corpo delito e lesão corporal. Em seguida, passaram parte da madrugada em outra unidade prisional aguardando o traslado para o aeroporto internacional para a conclusão da transferência via aérea, que ocorreu no início da manhã de segunda (9).

A operação Extração ocorreu após ameaças de invasão e de assassinato de agentes do presídio de Americano, em Santa Izabel, registradas há um mês. “Havia informações sensíveis acerca de uma movimentação contra a ordem e a disciplina no âmbito do sistema penitenciário paraense e essas lideranças ficarão isoladas, trazendo certa tranquilidade dentro do cárcere”, explica Ringo Alex, diretor de Administração Penitenciária.

De lá para cá, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou operações dentro e fora da penitenciária, além de movimentações de internos, e manobras de reforço da segurança.

O Tenente Coronel Vicente Neto, do Comando de Operações Penitenciárias, comentou a operação. “Estamos hoje com 12 policiais do Comando de Operações Penitenciárias, mais a equipe de serviço da casa penal da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP); mais policiais militares do Batalhão de Polícia Penitenciária no comboio. Todo o planejamento ocorreu visando a segurança tanto dos agentes quanto dos próprios internos, por isso decidimos fazer o deslocamento à noite por ser um horário mais tranquilo”, explicou o comandante.

Por G1 PA — Belém
09/12/2019 19h58

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Trabalhador é encontrado morto com a cabeça dilacerada em área de garimpo no sudeste do PA

O corpo da vítima de 64 anos também apresentada perfurações de bala.
Um homem foi assassinado de forma brutal em uma área de garimpo na zona rural de Marabá, sudeste do estado. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (9) pela Polícia Civil, a vítima teve a cabeça dilacerada.

O crime ocorreu em uma propriedade distante 15 quilômetros de uma vila conhecida como Alto Bonito, nas proximidades do Garimpo das Pedras.

A vítima foi identificada como o trabalhador braçal Simião Alves da Costa, 64 anos, nascido no Maranhão. O corpo apresentava golpes que seriam de foice, além de perfurações de bala.

O caso foi registrado na 10ª RISP – Superintendência Regional do Sudeste do Pará, em Parauapebas. O Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo. O procedimento será remetido para a Divisão de Homicídios de Marabá, em razão da atribuição investigativa.

Por G1 PA — Belém
09/12/2019 20h56
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‘Essa escola vai virar história’, dizem suspeitos de organizar massacre a escola no PA

Print das conversas entre os dois suspeitos de organizar atentado à escola em Ananindeua — Foto: Reprodução

‘Essa escola vai virar história’, dizem suspeitos de organizar massacre a escola em Ananindeua, no PA
Um dos suspeitos também estaria ameaçando diretores e professores da escola através de um aplicativo de mensagens.
A Polícia prendeu dois suspeitos de envolvimento na organização de atentado à escola São Paulo, localizada no bairro da Jaderlândia, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. A dupla estava organizando o crime por meio de uma rede social. Na conversa, os suspeitos mostram fotos de armas e dizem que ‘a escola São Paulo vai virar história’. Em seguida, o outro suspeito responde ‘igual a outra escola’, possivelmente se referindo ao massacre em escola de Suzano, em São Paulo.

De acordo com a Polícia Civil, um dos suspeitos é adolescente e foi apreendido no último sábado (7) e apresentado na sede da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). O Ministério Público determinou a internação do menor.

O outro suspeito, Hildo Aguiar Pereira, de 18 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (9). Hildo é acusado de ameaçar diretores e professores da escola através de um aplicativo de mensagens. O suspeito foi encaminhado para a delegacia de Jaderlândia e responderá pelos crimes de ameaça e corrupção de menore
Por G1 PA — Belém
09/12/2019 22h45
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Prefeito de Muaná, no Marajó, Murilo do Povo (PR) é denunciado por falsificação de documentos

(Foto:Reprodução)- Segundo a denúncia acatada pela Justiça nesta segunda, 9, o gestor teria feito ordenação de despesas não autorizadas por lei.
O prefeito de Muaná, no Marajó, Sérgio Murilo dos Santos Guimarães, conhecido como Murilo do Povo, (PR), vai responder à uma ação penal na Justiça do Pará, de acordo com decisão da Seção de Direito Penal. Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MPPA), o gestor é acusado de supostos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso e também a ordenação de despesas não autorizadas por lei. O G1 tenta contato com a defesa do prefeito, mas ainda não obteve retorno.

A denúncia foi acatada, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em reunião plenária nesta segunda (9).

Na denúncia, o MP alegou que o prefeito realizou despesas, abrindo créditos adicionais no valor de R$30.9 milhões, sendo que a lei orçamentária anual havia fixado despensas de até R$55,5 milhões. Além disso, ele é acusado de autorizar abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de R$50%, o que correspondia a R$27,7 milhões.

“O prefeito realizou despesas sem prévia autorização legal no valor de R$ 3,1 milhões, violando a Constituição Federal e, seu artigo 167, incisos II e V, que proíbe a realização de despesas sem prévia autorização legislativa”, afirmou o MP, na denúncia.

A denúncia também aponta, que em dezembro de 2013, “Murilo do Povo”, representado pelo então vice-prefeito, Guilherme Kalif, encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal para autorizar abertura de créditos suplementares ao orçamento público na ordem de 10%, mesmo sem preencher procedimentos legais e sendo aprovada.

Documentos falsos

Segundo o MPPA, o prefeito teria praticado crime de falsidade de documento e uso de documento falso ao apresentar defesa junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, na análise da prestação de contas do exercício de 2013. “O prefeito teria apresentado uma versão falsificada do projeto de lei, no qual ele mesmo assina o documento, sendo que o original consta a assinatura do vice-prefeito à época”, apontou.

A versão original do documento, ainda segundo o MP, solicita autorização para acréscimo de 10%, e no documento falsificado esse percentual passou para 70%.

O então presidente da Câmara Municipal também foi denunciado por falsificação.

Por G1 PA — Belém
09/12/2019 23h02

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Garotos encontram corpo em decomposição em terreno onde jogavam bola em Parauapebas

(Foto:Reprodução) – Corpo era de um homem e estava há dias no local

Alguns meninos saíram de casa para jogar bola na manhã desta segunda-feira (09) e acabaram encontrando um corpo em Parauapebas, no sudeste paraense. O cadáver estava em avançado estado de decomposição e foi localizado em um terreno baldio que também serve de campo de futebol perto na rua J, bairro Jardim Canadá.

O corpo foi achado pelas crianças por volta das 10h, que acionaram a polícia imediatamente. A divisão de homicídios da Polícia Civil de Parauapebas foi ao local, que fica perto da Prefeitura Municipal, e com apoio de agentes do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, constataram que o cadáver, do sexo masculino, estava ali há cerca de cinco dias, com avançada putrefação.

O cadáver tinha algumas tatuagens pelo corpo, e essas marcas podem ajudar na identificação, e já uma suspeita de quem a vítima se trata. Nos primeiros levantamentos na cena do crime, os agentes identificaram uma perfuração na barriga, provavelmente efetuada por uma arma branca, mas a causa exata da morte ainda é investigada em laboratório. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Por:Caio Oliveira

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Navio descontrolado invade área de mata às margens de rio no Marajó

Navio descontrolado invade área de mata às margens de rio no Marajó — Foto: Reprodução/TV Liberal

Capitania dos Portos da Amazônia Oriental vai instaurar inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsáveis.

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) confirmou um acidente com o navio Bom Jesus, que fazia o trajeto Portel-Breves, ambos no Marajó. O capitão perdeu o controle e invadiu uma mata em uma das margens do rio no domingo (08).

Um outro navio, chamado Júnior Custódio, foi até o local para conduzir a embarcação até Breves. Não há registro de vítimas, nem feridos.

Uma equipe de Inspeção Naval da CPAOR será enviada ao local, para averiguar o caso. Será instaurado inquérito para apurar as causas, circunstâncias e responsáveis.

Por G1 PA — Belém

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Polícia investiga caso de homem assassinado e bebê de 4 meses baleada na própria casa em Marabá

(Foto:Reprodução) -De acordo com o hospital em que a bebê estava internada, ela deve passar por uma cirurgia essa semana para a retirada de um fragmento de bala alojado na região da axila.

A Divisão de Homicídios de Marabá está investigando o caso de dois atiradores que invadiram na última quinta-feira (5) uma residência em Marabá, no sudeste do Pará, e atiraram contra pai e atingiram bebê de quatro meses. A polícia investiga suspeitos e a motivação do crime.

De acordo com a direção do Hospital Municipal de Marabá, a criança ficou internada até a noite da sexta-feira (6). Ainda segundo a direção, a bebê deve retornar nessa semana para o hospital para que os médicos avaliem se ela tem condições de passar por uma cirurgia para a retirada de um fragmento de bala que continua alojada na região da axila.

O crime ocorreu na noite da última quinta-feira (5), quando dois homens armados invadiram a casa da família e efetuaram dois disparos contra o pai da bebê, identificado como Gean Santana Viana, de 24 anos. O pai estava com a criança no colo quando foi atingido e faleceu a caminho do hospital. A bebê foi resgatada e socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu).

A polícia ressalta que quem tiver qualquer informação sobre o crime ou paradeiro dos criminosos pode denunciar através do Disque Denúncia 181, que o anonimato é garantido.

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Helder Barbalho está na Espanha para apoiar Ongs no Pará

(Foto:Reprodução) – O governador do Estado, Helder Barbalho, lidera a comitiva do Pará que desembarcou neste sábado (7), em Madri, na Espanha, para participar da Conferência do Clima (COP 25) da Organização das Nações Unidas.

Com o tema “Hora de Agir”, o evento deste ano é um espaço internacional para os líderes mundiais dialogarem sobre as ações frente às mudanças climáticas. Encontro começou no último dia 2 e segue a próxima sexta-feira (13).
“Vamos apresentar as nossas propostas e reafirmar o compromisso institucional para buscar alternativas e construir ações efetivas para colaborar com a política que evite as mudanças climáticas e, que acima de tudo, também construam soluções para o desenvolvimento sustentável em respeito a floresta, a Amazônia, ao Brasil e ao mundo” – governador Helder Barbalho.

https://twitter.com/i/status/1203360880685199361

Governo sofrendo pressão.

Os gritos ambientalistas em defesa dos brigadistas, acusados pela Polícia Civil do Estado do Pará, de iniciarem o fogo na APA de Alter do Chão, em setembro, já começaram a “pipocar” na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Madri, na Espanha.

Resta saber se o governador Helder Barbalho, vai aguentar a pressão dos ambientalistas globalistas. Sendo que recentemente, Helder tem demonstrado que não quer ir para o embate com as Ongs que atuam no estado do Pará.
O governador no mês passado, trocou o delegado que presidia o inquérito sobre o fogo na região de Alter do chão, causando revolta da população e elogios dos ambientalistas.

Com informações da Agência Pará

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