Adolescentes são apreendidos com arma e confessam intenção de assaltar no Parque da Cidade

Arma encontrada com dupla de adolescentes no Parque da Cidade, em Santarém — Foto: PM Santarém/Divulgação

Dupla estava nas imediações quando foi abordada pela PM. Os dois foram levados à delegacia.

Dois adolescentes foram apreendidos nas proximidades do Parque da Cidade, em Santarém, no oeste do Pará, após abordagem da Polícia Militar. As apreensões foram feitas na manhã desta terça-feira (25).

De acordo com o capitão da PM Loris Figueira, informações repassadas ao Núcleo Integrado de Operações (Niop) relataram que uma dupla suspeita estava na Avenida Barão do Rio Branco. Uma viatura foi deslocada para a área.

Ao abordar as duas pessoas, os policiais constataram que se tratava de dois adolescentes de 15 anos, sendo que um deles estava armado com um revólver calibre 32 com cinco munições intactas.

Após serem questionados pelos policiais os adolescentes confessaram que tinham a intenção de assaltar pessoas que frequentam o Parque da Cidade para a prática esportiva.

A dupla foi encaminhada a 16ª Seccional de Polícia Civil e apresentada ao delegado plantonista para os procedimentos que o caso requer.

Por G1 Santarém — Pará

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Família de santareno preso por assalto ocorrido em Pernambuco alega que ele nunca saiu do Pará

(Foto:Geovane Brito/G1)-Crime aconteceu em junho de 2018 em Recife (PE) e a voz de prisão foi dada dentro da delegacia em Santarém há quase um mês. Defesa entrou com pedido de liberdade.

A família do pedreiro santareno Daniel Rego da Cunha, de 38 anos, preso no dia 28 de maio de 2019 em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça de Pernambuco, alega que ele nunca saiu do Pará. Daniel é acusado de participação em assalto que ocorreu em Recife (PE) no dia 8 de junho de 2018.

O pedreiro recebeu voz de prisão dentro da 16ª Seccional de Polícia Civil ao se apresentar espontaneamente depois de receber intimação sobre caso de conflitos agrários. Ao G1, a mãe de Daniel, Filomena Cunha contou que o filho nunca saiu do estado para fazer nenhuma viagem.

“Fomos surpreendidos com a prisão. Eu jamais passaria a mão na cabeça dele se tivesse feito algo de errado, ele pagaria pelo crime, mas ele não pode ser acusado de algo que aconteceu em outro lugar sendo que ele estava aqui”, disse.

Dia da prisão

De acordo com companheira de Daniel, Samari de Jesus Salgado, que estava de casamento marcado para o dia 18 de junho, na madrugada do dia da prisão o pedreiro havia ido 4h para enfrentar fila em uma agência da Caixa Econômica Federal e conseguir uma senha de atendimento.

Por volta das 7h do dia 28 de maio, o casal recebeu ligação dizendo que havia uma intimação e que era para Daniel comparecer à delegacia. Ele foi até a sua casa, pegou o documento e levou um advogado. Os dois seguiram até a delegacia.

No momento em que houve a apresentação, foi constatado o mandado de prisão em aberto, sendo assim dada a voz de prisão dentro da delegacia.

“Como eu fiquei na fila eu só fui ter notícia dele às 16h, quando sai da Caixa e cheguei na casa da minha sogra. Ele tinha ligado da delegacia. Lá, a gente tentou falar com ele, mas não conseguimos. Ele tinha ido para a triagem do presídio”, relatou Samari.

Crime em Recife

O caso ao qual Daniel está respondendo aconteceu no dia 8 de junho de 2018 no bairro Boa Viagem, em Recife. A vítima tinha saído de uma agência bancária e foi abordada por um homem armado, que após roubar R$ 2 mil em dinheiro, R$ 25 mil em cheques e um cordão de ouro conseguiu fugir com auxílio de uma segunda pessoa em uma motocicleta. Esta pessoa seria “Daniel Rego da Cunha”.

A vítima reconheceu o condutor da moto através de fotografia. Entretanto, segundo a família e advogados, após levantar informações, no documento do assaltante consta a fotografia de outra pessoa, mas os dados são de documentos oficiais de Daniel, que mora em Santarém (PA).

familia presa2Daniel Rego da Cunha é acusado de assalto em Refice (PE), mas a família diz que ele nunca saiu do Pará — Foto: Geovane Brito/G1
O advogado Cleber Parente de Macêdo informou que os dados do mandado de prisão estão corretos e são de Daniel, porém acredita que as informações tenham sido clonadas por criminosos. Outra sustentação também é o reconhecimento que a vítima fez, sendo de outra pessoa. O advogado definiu o caso como “constrangimento”.

Ainda conforme a família, Daniel não é habilitado para dirigir e nem sabe conduzir veículos, sendo assim impossível que o mesmo tenha dado fuga ao assaltante.

Pedidos à Justiça

A defesa da família entrou no dia 5 de junho com pedido de urgência na 3ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco para que Daniel seja colocado em liberdade. A carta precatória foi juntada ao processo no dia 18 de junho, mas ainda não teve resposta.

familia presa3Pedido feito à Justiça de Pernambuco para colocar em liberdade Daniel Rego da Cunha — Foto: Geovane Brito/G1

O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e solicitou informações sobre a reposta ao pedido feito pela defesa, mas foi informado que o atendimento a solicitações de jornalistas está temporariamente suspenso até às 7h de 1º de julho quando as atividades retornam do recesso forense.

A Defesa também requereu audiência de custódia na Comarca de Santarém para que fosse gravada em mídia, a fim de que o juiz do caso, em Pernambuco, mostre Daniel à vitima do assalto. Desta forma, a vítima poderia dizer se reconhece o preso como a pessoa que cometeu o crime.

Situação carcerária

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) informou que Daniel Rego da Cunha foi preso no dia 28 de maio de 2019, com mandado de prisão preventiva. O interno está custodiado como preso provisório, na Central de Triagem Masculina de Santarém (CTMS), acusado no Art. 157, § 2º, I , II do Código Penal Brasileiro.

Por:Geovane Brito, G1 Santarém — Pará

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Justiça nega liberdade a preso em operação que apreendeu 506 kg de cocaína em Santarém

Droga estava escondida entre a estrutura de madeira da embarcação e foi levada à delegacia da PF em Santarém — Foto: Divulgação/Polícia Federal de Santarém

Rodrigo Nascimento dos Santos foi preso no início de maio em operação da PF e Guarda Portuária. Droga era transportada em uma embarcação.

A Justiça negou o pedido de liberdade de um dos presos na operação da Polícia Federal e Guarda Portuária que resultou na apreensão de 506 kg de cocaína refinada, em Santarém, no oeste do Pará. A decisão foi tomada durante a Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) de segunda-feira (24).

Rodrigo Nascimento dos Santos foi preso no dia 4 de maio deste ano por suposta prática de crime de tráfico de entorpecentes. A defesa de Rodrigo alegou a falta de fundamentação idônea para a decretação da prisão.

O relator da ação pena, desembargador Milton Nobre, destacou que a medida preventiva está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução penal. A defesa alegou ainda a ocorrência de constrangimento ilegal por excesso de prazo para a apresentação da denúncia, ressaltando o relator que não há qualquer constrangimento no processo.

Conforme o processo, que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, Rodrigo seria integrante de uma organização criminosa que pratica o tráfico de drogas em larga escala. A carga de 506 kg de cocaína que estava sendo transportada na embarcação BM Boto Tucuxi, que estaria fazendo o trajeto Manaus-Belém pela Rota do Solimões, foi apreendida pela Polícia. Outras pessoas também foram presas na operação.

As investigações constataram que a quadrilha era especializada em fazer transporte de drogas. Eles possuíam um complexo esquema de logística que envolvia aviões, vários veículos e embarcações, e ainda são suspeitos de envolvimento em outros crimes do mesmo tipo.

Por G1 Santarém — Pará

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Garagem alugada pela Resende Batista está penhorada pela Justiça e corre o risco de ir a leilão

Setrans e Conselho Municipal de Transportes acompanharam visita técnica à garagem alugada pela Resende Batista — Foto: Débora Rodrigues/TV Tapajós
Garagem que pertence à empresa Perpétuo Socorro tem duas penhoras por ações trabalhistas que ultrapassam R$ 15 milhões.

Durante visita técnica à garagem alugada pela empresa Resende Batista Ltda, na avenida Fernando Guilhon, bairro Maracanã, em Santarém, oeste do Pará, na manhã desta terça-feira (25), um documento foi apresentado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Santarém (Setrans) informado que o imóvel não poderia ter sido alugado por estar penhorado pela Justiça.

Em razão de uma ação trabalhista movida contra a proprietária do imóvel, no valor de R$ 9,5 milhões, um mandado de Avaliação, Penhora e Registro foi cumprido em 16 de maio de 2017, contra a empresa Perpétuo Socorro Transportes, e dois dias depois, foi lavrado do Auto de Penhora.

Em outra ação trabalhista, movida em 2018, foi determinada pela Justiça nova penhora do imóvel nesta segunda-feira (24), para assegurar o pagamento de uma dívida de R$ 7 milhões.

garagemSecretário Paulo Jesus e representantes do CMT e Setrans no escritório da garagem alugada pela Resende Batista — Foto: Débora Rodrigues/TV Tapajós

Pelo edital que regeu o processo de licitação para concessão do serviço de transporte público do município de Santarém, estabelece que, “para fins de registro, os concessionários do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, na modalidade convencional regular, deverão dispor de garagem com área construída para oficina e escritório e áreas de estacionamento e circulação da frota registrada”.

Diante do problema, o Setrans vai cobrar da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a adoção de providências previstas no edital que regulou a licitação. “Juridicamente a gente está vindo acompanhar a vistoria. E vamos comunicar a SMT sobre a penhora do imóvel para que ela possa tomar todas medidas administrativas, porque esse imóvel está impedido de qualquer tipo de transação, porque a qualquer momento a Justiça pode lacrar a garagem”, disse o advogado do Setrans, Thiago Ferreira.

O sócio da Resende Batista, João Batista, que acompanhou a vistoria técnica, disse à reportagem da TV Tapajós que desconhece as ações de penhora do imóvel, e que somente depois que o setor jurídico da empresa obtiver as informações e analisar o contexto dos processos é que ele vai se manifestar sobre o assunto.

*Colaborou Débora Rodrigues, da TV Tapajós

Por:Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA

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Peritos fazem reconstituição do assassinato de professor da UFPA em Altamira

(Foto:Reprodução G1)- A reconstituição do crime será usada durante o julgamento das duas acusadas de envolvimento na morte do professor.

Peritos fazem a reconstituição do assassinato de professor em Altamira

Peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves de Belém, estão acompanhando Policiais Civis que realizam em Altamira no sudeste do Pará, o trabalho de reconstituição da morte do professor Adriano Giorgi. O crime aconteceu em abril de 2018, quando o corpo do professor foi encontrado cerca de 20 km da cidade, próximo a uma vicinal conhecida como Estrada da Princesa do Xingu. A reprodução simulada continua nesta terça-feira (25) no local onde corpo foi encontrado.

Um boneco foi usado pelos policiais para representar a vítima. A reconstituição iniciou pela casa da vítima onde aconteceu a ação dos criminosos. Ele teria sido levado pelos assassinos no próprio carro. Segundo a polícia, o professor levou um tiro na cabeça teve as mãos amarradas e o corpo carbonizado. O crime teria sido motivado por vingança e ambição financeira. Duas mulheres são acusadas de planejar o crime. Dois homens apontados como executores do crime morreram em confronto com a polícia ao reagir à prisão,

A reconstituição do crime será usada durante o julgamento das duas acusadas de envolvimento na morte do professor. O resultado deverá ajudar os jurados a entender melhor como o crime aconteceu com base nos depoimentos e nos laudos feitos pela perícia. Segundo a polícia, a reconstituição serve para identificar a participação de todos os envolvidos e individualizar as condutas e conseguir demonstrar para os jurados a frieza dos indivíduos.
Por G1 PA — Belém
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TJ-PA aceita denúncia contra prefeito de Oriximiná e mantém bloqueio de bens de R$ 16,4 milhões

Prefeito de Oriximiná, Antônio Odinélio Tavares da Silva, durante entrevista na TV Tapajós — Foto: Reprodução/TV Tapajós
Tribunal também determinou suspensão de contrato com empresa denunciada, podendo haver até prisão do prefeito caso não seja cumprida.
Durante seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na segunda-feira (24), os desembargadores acataram pedido do Ministério Público Estadual e receberam, por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Oriximiná, Antônio Odinélio Tavares da Silva. A acusação é de prática de crimes de responsabilidade e crime envolvendo licitação.

Conforme o órgão ministerial, o prefeito e outros envolvidos fraudaram concorrência pública para direcionar contratação da empresa JV Serviços urbanos Ltda para limpeza pública, a qual é de propriedade de Jucelino Tavares da Silva, irmão de Antônio Odinélio.

Foram denunciados ainda o ex-prefeito de Oriximiná, Luiz Gonzaga Viana Filho, e Gilmara Carvalho Dias Varjão, pregoeira do município, que também tiveram bens bloqueados.

Bloqueio de bens

O relator da ação pena, desembargador Milton Nobre, manteve o bloqueio de bens do prefeito e dos demais denunciados, inclusive da empresa, na ordem de R$ 16,4 milhões, que corresponde aos valores pagos à empresa no período de 2015 a 2018.

Além disso, determinou a sustação do contrato administrativo de limpeza pública, porém, excepcionalmente, considerando-se a essencialidade do serviço prestado e visando evitar qualquer prejuízo à localidade e aos cidadãos do município, a suspensão do contrato deve ocorrer após o transcurso de 90 dias da publicação desta decisão da Seção Penal, prazo considerado suficiente para que seja realizada nova licitação para contratação de uma nova empresa prestadora do serviço.

Caso a decisão não seja cumprida, o prefeito poderá ser afastado do cargo ou ter contra si determinação de prisão. A ação penal foi aceita apenas contra o prefeito, considerando dispor de foro de função. O processo contra os demais denunciados tramitará na Comarca de Oriximiná.

Seção de Direito Penal realizada no TJPA na manhã de segunda-feira, 24 de junho — Foto: TJPA/Divulgação
Seção de Direito Penal realizada no TJPA na manhã de segunda-feira, 24 de junho — Foto: TJPA/Divulgação

De acordo com o relator, a denúncia está munida dos requisitos legais, contendo a exposição detalhada dos fatos tidos por criminosos, com a individualização das condutas imputadas e qualificação do denunciado, bem como a classificação dos delitos, viabilizando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

O desembargador Milton Nobre ressaltou que cabe a aceitação da denúncia contra o prefeito que, “em tese, mesmo tendo conhecimento das ilegalidades ocorridas durante a fase licitatória e até mesmo durante o início do contrato administrativo, decidiu prorrogar tal instrumento, participando ativa e pessoalmente na execução contratual, de forma a viabilizar a continuidade do desvio de verba pública de forma indevida com evidente prejuízo à municipalidade”.

Por G1 Santarém — Pará
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Madeireiro é condenado por invadir 4,5 mil hectares de assentamento em Prainha

Martelo da Justiça — Foto: GloboNews -César Pena Fernandes foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e quatro meses de detenção.
O madeireiro César Pena Fernandes foi condenado pela Justiça Federal a dois anos e quatro meses de detenção por invadir 4,5 mil hectares de terras públicas de um projeto de assentamento agroextrativista Curuá II, em Prainha, no oeste do Pará. César foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O loteamento grileiro ficou conhecido entre os assentados e seus vizinhos como “Laranjal do Pena”. Na área, o condenado promovia crimes ambientais – principalmente a retirada irregular de madeira para beneficiamento e venda por meio da madeireira Pena Florestal.

A sentença do juiz federal Domingos Daniel Moutinho, que atua em Santarém, foi assinada no último dia 19 de junho. No documento, o juiz federal destaca que, para cometer o crime, César cometeu diversas fraudes, incluindo a de lotear a área grilada em nome de empregados “laranjas” (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos).

No documento o juiz diz que “a grilagem de terras, quando promovida no Estado do Pará, é medida que se revela excepcional e concretamente grave, já que se trata da raiz dos problemas sociais do campo, os quais conferem ao estado a prerrogativa de constantemente se ver nas manchetes dos jornais do país, sempre em torno dos casos de conflitos fundiários, pistolagem e violência de todo tipo”, ressaltou.

O juiz destaca que esse caso não se trata de uma mera ocupação irregular de terras e exploração, mas sim de uma fraude de profunda complexidade, que envolve os mais diversos agentes e tem potencial para gerar danos à realidade local por gerações, dadas as características dos direitos envolvidos”, aponta o juiz.

Sobre as circunstâncias do crime, o juiz federal acentua que a área ocupada ilegalmente é de uma dimensão “colossal”, e sobre as consequências da conduta do condenado, salienta que a ocupação ilegal não se deu em terras públicas simplesmente desafetadas.

De acordo com o documento, a região era destinada a fins agroextrativistas, pensados num contexto de economia sustentável em favor das populações tradicionais da região.

Por G1 Santarém — PA
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Encerram na quinta-feira inscrições de PSS da Ufopa para contratar professor de língua inglesa

Encerra na quinta-feira inscrições de PSS da Ufopa para contratar professor substituto de língua inglesa — Foto: G1

Salário é de pouco mais de R$ 4 mil e o cargo é de servidor substituto. Procedimento é feito apenas pela internet e taxa inscrição é de R$ 50.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) encerrará na quinta-feira (27) o período de inscrição do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto do magistério superior para o tema Comunicação em Língua Inglesa do Instituto de Ciências da Educação (Iced) em Santarém. As inscrições podem ser feitas apenas pela internet (neste link) com taxa de R$ 50.

Veja o edital do PSS para contratação de professor substituto de língua inglesa

O público alvo para este PSS são os detentores de especialização nas áreas de Letras, Linguística ou áreas afins com Licenciatura em Letras/Inglês e Letras/Português-Inglês.

A contratação será de um ano, podendo ser prorrogada pelo mesmo período apenas uma vez, com salário de pouco mais de R$ 4 mil para carga horário de 40 horas semanais.

Dividido em duas fases, o PSS terá as provas escrita em língua inglesa, com quatro horas de duração, e didática também em língua inglesa aplicadas na unidade Rondon.

O resultado final sairá no dia 17 de julho pela internet, na Ufopa e no Diário Oficial da união.

Por G1 Santarém — Pará

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Ao menos três trombas d’água aparecem no Rio Amazonas e assustam moradores em Santarém

Três trombas d’água apareceram no Rio Tapajós e puderam ser vistas de várias partes de Santarém — (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Registros foram feitos por volta de 11h desta segunda-feira (24). Este é o segundo caso registrado este ano.

Uma cena que faz parar o trânsito e voltar olhares para um mesmo ponto. O sol se foi e deu lugar a um espetáculo único, mas que causou medo. Ao menos três trombas d’água foram vistas no Rio Amazonas em frente a Santarém, no oeste do Pará, na manhã desta segunda-feira (24).

Os registros foram feitos por volta das 11h e muitas pessoas registraram o momento de vários pontos da cidade. As três trombas apareceram em estágio diferentes, sendo uma bem maior e outras duas menores.
Ao menos três trombas d’água aparecem no Rio Tapajós em Santarém

Em 2019, este é o segundo registro do fenômeno natural em Santarém. No mês de fevereiro, a grandeza e beleza da tromba causaram estragos em diversas casas e prédios devido aos ventos fortes.

teporalTromba d’água no Rio Amazonas, em Santarém, na manhã deste 24 de junho de 2019 — Foto: Everton Miranda/Arquivo pessoal

Formação do fenômeno

Segundo os meteorologistas, as trombas d’água são comuns, mas dependendo da intensidade da pressão do ar e da temperatura durante a sua formação, pode causar grandes destruições. A recomendação da Capitania Fluvial e do Corpo de Bombeiros é não se aproximar da tromba d’água dentro do rio.

O fenômeno ocorre em períodos de transição de temperatura. Na região, como a mudança não é brusca, a intensidade das trombas d’água é menor.

As trombas se formam com o aparecimento de uma nuvem de grande movimento vertical, chamada cumulonimbus, que tem cerca de 15 km de altura. Dentro da nuvem há água e gelo sólido, além de rajadas de ventos fortes.

O fenômeno é comparável a um tornado, mas com intensidade menor do que é fenômeno observado no hemisfério norte. Possui características específicas, como por exemplo, a altura poder alcançar cerca de 1km e os ventos chegarem até 40km/h.

Por Geovane Brito, G1 Santarém — Pará

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Pará não tem nenhum município inscrito no “Saúde na Hora”

(Foto:Igor Mota/ O Liberal)-Apenas 11 cidades teriam estrutura para pleitear benefício em todo o estado, que ficou de fora do programa

Somente 11 municípios do Pará podem pleitear habilitação no Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde, que pretende disponibilizar horários de atendimento ampliados em Unidades de Saúde da Família (USF). O programa foi lançado em maio deste ano e 24 municípios brasileiros tinham se habilitado, até o último dia 14. Nenhum deles é do Pará.

Segundo o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará (Cosems), a política tem como foco os grandes municípios, que precisam ter no mínimo três equipes de USF na mesma área física e acima de 100 mil habitantes, e essa não é a realidade da maioria dos municípios da região Norte do Brasil. Ananindeua, Belém, Bragança, Breves, Capitão Poço, Castanhal, Mãe do Rio, Marabá, Marituba, Parauapebas e Santarém são as cidades que podem pleitear os recursos. Ainda segundo o Cosems, o Pará está na fase de organização dos municípios e, até o final deste semestre, deve encaminhar alguns municípios para pleitear a política federal, que envolve recurso total de R$ 150 milhões para todo o País.

O valor é distribuído por equipes e varia de R$ 44,2 mil a R$ 109,3 mil ao mês. “No Pará, teremos poucos municípios com condições de habilitar a maioria dos 11 têm interesse. A expectativa é que até o final deste semestre o conselho já encaminhe alguns municípios à habilitação junto ao Ministério da Saúde. Ainda este mês devemos publicar junto com a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) as primeiras resoluções.

Além disso, temos reunião na comissão bipartite (Estado e município), que é gestora do Sistema Único de Saúde, para avançarmos. Bragança e Capanema já fizeram o pedido. Achamos que os demais nove municípios devem fazer ainda no final deste semestre. Mas vamos lutar para que haja mais políticas com implementação de USF de acordo com nossa realidade e lutar por mais recursos”, explicou Charles Tocantins, presidente do Cosems.

Segundo ele, a política estendida do SUS vale para os municípios que possuem pelo menos três equipes de USF no mesmo prédio e na região Norte a maioria dos municípios têm entre 10 e 15 mil habitantes. “Um prédio envolve no mínimo três salas de consultório odontológico, três salas de enfermeira, três consultórios médicos, é uma estrutura grande. Mais dinheiro para a saúde é positivo, mas é uma política que restringe. Em princípio, os pequenos municípios não vão ser beneficiados por essa política. Os municípios não têm essa estrutura”, frisou Tocantins.

Ainda segundo o Cosems, Ananindeua tem 14 unidades com o mínimo de três equipes e pode adotar esse horário para as 14 unidades. A lógica vale também para Belém, que tem 11 unidades. Bragança tem 3 unidades, Breves, Capitão Poço, Castanhal e Mãe do Rio têm uma, Marabá 2 e Marituba têm duas, Parauapebas tem 4 e Santarém 6 unidades.

Ideia pode desafogar urgência e emergência

Charles Tocantins também explicou que a estratégia pode servir para desafogar urgência e emergência. “As Unidades de Saúde fecham às 17h e, depois disso, as pessoas precisam se deslocar para as Unidades de Pronto Atendimento ou aos Prontos Socorros, por mais simples que sejam os procedimentos. Então, com o programa, pode desafogar essas unidades de Pronto Atendimento. E no mundo moderno em que vivemos, a iniciativa é positiva no sentido de atender a qualquer horário. Isso flexibiliza com que as pessoas possam procurar atendimento depois que sair do trabalho ou do estudo. Essa é uma grande conquista”, destaca.

Mas a política também preocupa alguns sanitaristas e membros da academia. “A discussão e preocupação é que as USFs, que são voltadas à Atenção Primária, como a prevenção e promoção da saúde, se tornem em UPAs, que atuam focadas na estabilidade do quadro de saúde do paciente e o libera para procurar o serviço médico. Mas estamos acompanhando a implementação da política para que as unidades não percam seus perfis no atendimento à população”, diz Charles Tocantins. O pedido à habilitação do município é feito à Sespa, que confirma a existência da estrutura no município, e a Comissão Bipartite o aprova. Em seguida, encaminha para o Ministério da Saúde, para tomar providência quanto à publicação e ao financiamento. Não existe prazo para adesão, mas os recursos são limitados e, “se os municípios deixarem para depois, outros poderão aderir e terão que aguardar o Ministério se vai disponibilizar mais recursos”, alerta Tocantins.

Em nota, a Sespa informou que “não participa desse processo. Trata-se de um programa lançado pelo Ministério da Saúde direcionado às Secretarias Municipais de Saúde”. A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) informou que está finalizando estudo sobre os impactos financeiros para o Programa Saúde na Hora.

Por:Cleide Magalhães

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