MPF recebe protocolo de consulta do povo Kayapó-Menkrãgnoti, de Novo Progresso

Os Kayapó-Menkrãgnoti entregam documento ao procurador da República Felipe de Moura Palha (foto: Helena Palmquist – Ascom MPF/PA).

O documento rege a forma como devem ser realizadas as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo.

Moradores das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, em Novo Progresso, na divisa do Pará com o Mato Grosso, os Kayapó-Menkrãgnoti fizeram a longa viagem entre as aldeias em que vivem e a capital do estado, Belém, trazendo na bagagem um documento debatido durante seis meses e preparado com grande cuidado: o Protocolo de Consulta. “Antes de fazer projeto para nós, tem que comparecer nas nossas aldeias para nos consultar”, dizem os indígenas na primeira página. “Nós somos os primeiros habitantes desta terra. Depois os brasileiros surgiram aqui e não estão respeitando nós indígenas”, prosseguem na segunda.

O protocolo é um documento em que o povo determina de forma autônoma de que forma quer ser consultado em caso de medidas e projetos que lhe afete. Esse é o 11º protocolo concluído por um grupo indígena no território brasileiro. E é o 1º que, além de um livro, gerou também um vídeo, em que os Kayapó-Menkrãgnoti explicam aos kuben (brancos), na própria língua, quais as condições em que podem ser realizadas as consultas prévias, livres e informadas, um direito assegurado a todos os povos e comunidades tradicionais pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O documento foi entregue pelo cacique-geral Nhakêt Kayapó e por Doto Takak-Ire, presidente do Instituto Kabu – fundado pelo povo para defender seus direitos – ao Ministério Público Federal (MPF) em Belém. O procurador da República Felipe Moura Palha recebeu o documento em mãos. “A gente sabe o trabalho que dá pra construir um protocolo desse e com essa qualidade. É um instrumento muito importante para a defesa dos direitos dos povos. Esse protocolo além de ser conhecido, precisa ser respeitado”, disse.

Ao entregar o documento, Doto Takak-Ire advertiu: “Tá tudo escrito aqui. O branco faz isso com os indígenas, principalmente com os indígenas: recebe um papel que a gente diz que é muito importante, ele olha a capa, acha muito bonita mas nunca abre. Não adianta a gente entregar isso e você engavetar, é pra conhecer”. Em sua conversa com o procurador da República, ele lembrou que dessa maneira o estado brasileiro fez obras que causaram danos muito graves aos povos, como a BR-163 (muito próxima à Terra Indígena Baú) e a usina hidrelétrica de Belo Monte. “Agora vem mais uma ameaça, a Ferrogrão”, disse.

O projeto de uma ferrovia ligando as áreas de monocultivo de soja do Mato Grosso ao rio Tapajós, na altura de Itaituba, no Pará, foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e questionado pelo MPF pela ausência de consulta prévia. O procedimento de concessão da estrada de ferro chegou a ser suspenso em outubro do ano passado para que fosse realizada a consulta, mas a ANTT conseguiu uma suspensão de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que garantiu o prosseguimento do projeto.

A Ferrogrão vai afetar não só os Kayapó-Menkrãgnoti como dezenas de outras comunidades de ribeirinhos e agroextrativistas que também devem ser consultadas de acordo com a Convenção 169, no entendimento do MPF. Com o protocolo de consulta, os indígenas possuem um novo instrumento para cobrar o direito que vem sendo desrespeitado pelo Estado brasileiro.

Fonte: MPF com Publicação JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Homem é preso acusado de aplicar golpe em usuário do DETRAN de Itaituba

Foto:Reprodução Portal Giro-( Marlisson Semblano da Silva, acusado).

Atraída pela promessa de serviço rápido, uma mulher caiu no golpe de homem que se passava por despachante.

Um homem foi preso, na manhã desta sexta-feira (22), acusado de aplicar golpes no Detran de Itaituba. Segundo informações, Marlisson Semblano da Silva abordava pessoas dizendo ser despachante do DETRAN, pedia dados de documentos pessoais, gerava boleto e prometia prestar serviço com rapidez. A vítima pagava o boleto e quando ia ao DETRAN, descobria que a documentação era falsa.

O golpe foi descoberto por uma senhora, moradora de uma comunidade no interior da cidade, que realizou um processo de transferência com o falso despachante e foi surpreendida com a informação de o boleto que havia pago não tinha validade e o veículo continuava no nome do antigo proprietário.
SENA
Sena, Diretor do Detran, falou sobre o ocorrido.

Por coincidência, o acusado estava na agência do DETRAN no momento em que a vítima descobriu o golpe, ele foi reconhecido e preso em flagrante. De acordou com Sena, diretor do DETRAN em Itaituba, esta não teria sido a primeira pessoa lesada pelo homem. Desta vez o golpe aplicado foi de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais). Mas, já se tem informações de outras ações que poderiam chegar até  R$ 7.000,00 (sete mil reais).

As informações foram encaminhadas para a Polícia Civil, que abrirá inquérito para apurar os fatos. Vale lembrar que o DETRAN no estado do Pará, orienta que os usuários somente aceitem ou peçam informações para servidores do órgão, devidamente identificados, e que as pessoas que caírem em qualquer golpe devem acionar imediatamente a Polícia Civil, para registrar Boletim de Ocorrência.

Fonte: Portal Giro (Colaborou, Jhony Notícias)

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Foragido da justiça é preso pela Policia Militar de Castelo de sonhos

A Polícia Militar prendeu na tarde desta quinta-feira (21) o foragido “Deusinei José da Silva, de 28 anos de idade”.(Foto:Divulgação Policia)
 
Após investigação ao descobrir o paradeiro do foragido a guarnição da Policia Militar sob comando do Sub Tenente Cruz com, auxilio do Cabo Edson , Max e soldado Paiva, com apoio da Policia Civil, seguiram em diligencia na tarde desta terça-feira (19), distante 13 quilômetros sentido Castelo /Novo Progresso em uma fazenda, onde obteve sucesso na recaptura do foragido.
 
Deusinei José da Silva, de 28 anos de idade, cumpre pena por tráfico de Drogas e ao sair no indulto de Natal não retornou para a cadeia pública de Itaituba.
 
Segundo Sub Tenente Cruz informou ao Jornal Folha do Progresso, Deusinei será apresentado na delegacia de CASTELO de SONHOS e após sua apresentação, será conduzido para novo PROGRESSO, onde vai aguardar transferência pra o presido de Itaituba.
Por:Jornal Folha do Progresso
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Policia Civil e Militar devolvem moto furtada ao verdadeiro dono em Castelo de Sonhos

Olha a alegria e a  felicidades exposta em seu semblante ao receber seu veiculo de volta! (Foto: Divulgação Policia)

As policia Civil e Militar de Castelo de Sonhos tiveram uma das maiores satisfações de um profissional de Segurança Pública. A de ver o seu trabalho reconhecido. Isto ocorreu na tarde desta segunda-feira (18) , quando da devolução de uma motocicleta Honda CBX 250 TWISTER , cor preta, placa KAQ – 7159, que  foi recuperada naquele distrito. O  veículo era produto de roubo a poucos dias na cidade de Guarantã do Norte (MT), foi devolvido ao seu verdadeiro dono.

Leia mais: Polícia Militar recupera motocicleta roubada no Mato Grosso em Castelo de Sonhos 

Moto esta, que foi recuperada na data de sábado (16/02), na guarnição do Cabo André, em ronda policial, desenvolvida no Distrito de Castelo de Sonhos, interior de Altamira. Ao verificarmos o sistema de informações da Polícia, o chassi da motocicleta apontava furto, disse o policial.

Ao tomar conhecimento da apreensão do veiculo, o proprietário Dirceu Siqueira, o popular Dirceu dos Teclados , se deslocou  até a referida localidade a fim de recuperar seu veiculo. Ao chegar em Castelo de Sonhos,  após atestar, através do documento original do veículo, que se tratava do verdadeiro proprietário e informar ao mesmo que o seu bem havia sido recuperado, a emoção tomou conta de todo.

Leia Também:Policia Militar prende foragido em Castelo de Sonhos com revólver munição e moto com placa adulterada

Dirceu Siqueira, o popular Dirceu dos Teclados comemorou a recuperação do bem perdido e que não imaginavam reaver mais.

A policia divulgou uma foto para registrar o momento de alegria do verdadeiro dono do veiculo e para que outras pessoas continuem acreditando no serviço prestado pela Corporação.

Por: JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Depois da barragem: vistoria vai avaliar situação da Volta Grande do Xingu com impactos de Belo Monte

Vistoria interinstitucional vai percorrer comunidades atingidas nos próximos dias 25 e 26-(Foto -Arte: Ascom/MPF/PA)
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) realizarão nova vistoria na região da Volta Grande do Xingu, na região dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, no sudoeste paraense.

A vistoria foi programada para os próximos dias 25 e 26. O objetivo é verificar se estão sendo cumpridas as obrigações estatais e as ações previstas no plano básico ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte para garantia da vida no trecho de vazão reduzida, o trecho do rio Xingu que deve ficar sob monitoramento por seis anos enquanto fornece 80% de sua água para as turbinas da usina.

Os MPs e as Defensorias Públicas também pretendem avaliar as condições socioambientais merecedoras de proteção na região. A vistoria será realizada nas áreas afetadas a jusante do barramento do rio Xingu, nas comunidades ribeirinhas e indígenas localizadas na Ilha da Fazenda, Vila Ressaca, Terra Indígena Paquiçamba, Terra Indígena Arara da Volta Grande, comunidade Rio das Pedras e Maranhenses.

Trabalho multidisciplinar – Os trabalhos serão realizados por equipes multidisciplinares. Foram convidados a acompanhar a vistoria o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu.

Serão, ainda, convidados a participar da vistoria instituições públicas e privadas que atuem na defesa dos direitos humanos relacionados ao tema e na produção de pesquisa científica sobre a realidade da região. Representantes do governo federal, do Estado do Pará, dos municípios de Senador José Porfirio, Vitória do Xingu e Anapu, e da concessionária Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, também foram chamados.

Reuniões – A vistoria dos próximos dias 25 e 26 será precedida de reunião, marcada para o dia 24, às 17 horas, na sede do MPF em Altamira, com objetivo de expor o plano de ação e organizar os trabalhos.

Após o retorno da missão será realizada reunião em Altamira, no dia 27, no período da manhã. Nessa segunda reunião serão apresentadas as constatações das vistorias e deverão ser definidos os encaminhamentos, considerando as atribuições das diversas autoridades envolvidas.

Serão convocados a participar da reunião de retorno o governo federal, o Estado do Pará, os municípios de Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Anapu e concessionária Norte Energia. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC-MPF), o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, o defensor público geral federal e o defensor público geral do Estado do Pará foram convidados a presidir a última reunião.

Entenda o caso – A instalação da hidrelétrica de Belo Monte foi feita mediante o desvio do curso do rio Xingu, e só foi autorizada sob a condição de que seriam adotadas as medidas necessárias para a garantia da vida no trecho do rio que teve a vazão reduzida por causa da hidrelétrica.

Em especial, a vida deveria ser garantida com uma previsão de valores mínimos de fluxo de água nesse trecho do rio, por meio do estabelecimento do chamado hidrograma de consenso, suficiente para a reprodução das condições ecológicas da região e para a manutenção dos recursos naturais necessários à reprodução física e cultural das comunidades residentes, indígenas e não indígenas.

A aplicação do hidrograma de consenso está prevista para ser iniciada em 2019, com um período de testes que deve demorar seis anos. Desde os estudos de impacto ambiental existem incertezas sobre a suficiência das vazões propostas pelo Ibama no processo de licenciamento.

Íntegra do edital

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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Meio Ambiente -Justiça obriga prefeitura de Santarém (PA) a examinar periodicamente balneabilidade de Alter do Chão

Sentença foi publicada em processo aberto a partir de ação do MPF e do MPPA -(Foto:Reprodução/PGR) –

A Justiça Federal condenou o município de Santarém, no oeste do Pará, a realizar exames de balneabilidade periódicos na região das praias do distrito de Alter do Chão. Em caso de constatação de condições impróprias, os locais afetados devem ser interditados, as áreas devem ser sinalizadas e a qualidade ambiental das águas deve ser regularizada.

Assinada pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, a sentença foi publicada em janeiro em processo aberto a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizada em 2015.

Segundo a decisão, a periodicidade de realização dos estudos de balneabilidade deverá ser estabelecida pelo município, mediante análise técnica que indique, de forma fundamentada, qual frequência é a mais adequada para preservação do meio ambiente e para a garantia da saúde dos banhistas.

Regularização – A investigação que deu base à ação judicial foi motivada por um surto de hepatite ocorrido no início de 2015 na vila de Alter do Chão. O surto, segundo o Ministério Público, pode ter sido provocado pela ineficiência ou inexistência de saneamento básico.

Entre outros fatores que estavam contribuindo para a poluição das águas do balneário, o Ministério Público citou o despejo de esgoto nas praias. A Justiça chegou a determinar a interdição de alguns locais, e o município então tomou medidas para regularizar a qualidade da água das galerias pluviais, com fiscalização quanto à existência de ligações clandestinas.

“As medidas se revelaram eficazes. No curso desta demanda, que tramita desde o ano de 2015, foram realizados diversos estudos de balneabilidade, sendo os primeiros pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e os últimos por pessoa jurídica contratada pelo município (Conágua Ambiental) (…) Com efeito, todos os estudos de balneabilidade realizados (…) indicam que a qualidade das águas do balneário estava satisfatória”, registrou o juiz federal na sentença.

 

Processo 0001782-83.2015.4.01.3902 – 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém (PA)

Íntegra da sentença

Acompanhamento processual

 Ministério Público Federal no Pará

Fonte:Ascom/PRPA
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Ação do MPF/PA resulta em condenação por crime de trabalho escravo em Trairão

(Foto:Reprodução)- Trabalhadores estavam em situação desumana para habitação. Não havia instalação sanitária nem água potável para o consumo e as refeições eram feitas em local aberto.

A Justiça Federal no Pará condenou o proprietário rural Miguel Cirilo dos Santos a dois anos de reclusão, em regime aberto, por submeter cinco trabalhadores a condições similares à escravidão, na Fazenda Sobrado, localizada no município de Trairão, sudoeste paraense.

O processo foi aberto em 2011, a partir de uma ação penal do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), com base em informações levantadas pela equipe de fiscalização do então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Em novembro de 2009, a equipe de trabalho – formada por integrantes do Ministério do Trabalho (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) – resgatou cinco pessoas submetidas a condições degradantes de trabalho e habitação. Um adolescente de 14 anos de idade acompanhava o grupo.

As vítimas foram contratadas em outubro de 2009, por Ercir Francisco dos Santos – também acusado e pai do condenado –, para a construção de uma cerca na propriedade de Miguel dos Santos, e encontravam-se sem nenhum tipo de equipamento de proteção.

Sobre o chão batido, o alojamento coletivo não possuía parede e era coberto apenas por lona plástica. Não havia dormitórios, nem instalações sanitárias. Além disso, a água consumida era proveniente de um pequeno igarapé e a comida ficava exposta sobre uma mesa improvisada, sem local apropriado para o preparo e a conservação dos alimentos.

A acusação contra o pai do condenado aguarda julgamento. A sentença foi decretada pelo juiz federal substituto Felipe Gontijo Lopes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na Subseção Judiciária de Santarém. O réu pode recorrer em liberdade.

Situação no estado – Apesar de a abolição da escravatura ter sido sancionada há 130 anos, o trabalho escravo ainda é um grande problema enfrentado no Brasil. Nos últimos 20 anos, foram resgatados cerca de 50 mil trabalhadores em situação semelhante à escravidão no país.

Somente no Pará, em 2018, foram contabilizados 159 resgates, mais da metade em zona rural. Os números mantêm o estado em posição de destaque no ranking das maiores ocorrências de trabalho escravo no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

No mesmo ano, o MPF/PA atuou com 13 ações de denúncias de trabalho análogo à escravidão ajuizadas na Justiça Federal.

Processo N° 00005 11-44.2012.4.01.3902 (Miguel Cirilo dos Santos) – 1º Vara Federal em Santarém.

Por: Ascom/PRPA- Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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Homem é assassinado dentro de Hotel em Itaituba

O homicídio aconteceu na madrugada desta segunda-feira (18), por volta de 4h nas dependências do Hotel Pará, localizado na Travessa João Pessoa com a Nova de Santana, centro de Itaituba.

A vítima JOSÉ REINALDO FERNANDES, de 54 anos, foi assassinado a facadas por LUAN SERGIO DA SILVA, de 29 anos, que também foi ferido com perfurações no abdômen e no braço, foi preso e levado ao Hospital Municipal, onde recebeu cuidados médicos.

Segundo informações iniciais, após desentendimentos entre os dois, o acusado de posse de uma faca, teria desferido os golpes na vitima. Ainda de acordo com relatos de testemunhas, houve luta corporal, e a vítima conseguiu atingir o agressor com duas perfurações.

Após deixar o Hospital, Sergio será levado para a delegacia de polícia para as devidas providencias.

– Matéria em atualização:

– Fonte: Junior Ribeiro
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Homem morre em violenta colisão entre carro e carreta na BR-163 no MT

Homem morre em violenta colisão entre carro e carreta na BR-163 no Nortão- (fotos: assessoria)
O acidente envolvendo um VW Gol prata e uma carreta (marca e modelo não informados) ocorreu, ontem à noite, na rodovia federal, em Matupá (200 quilômetros de Sinop). O condutor do veículo de passeio morreu no local e ficou preso às ferragens. O Corpo de Bombeiros de Guarantã do Norte foi acionado e fez o desencarceramento. O motorista que foi identificado como Wellington Gomes Luna, de 29 anos.

O carreteiro não teve ferimentos e contou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que houve uma invasão de pista do Gol e, com isso, ocorreu a colisão frontal. Ele teria tentado frear para evitar o acidente, mas não teria dado tempo. A versão dele ainda será investigada pela Polícia Civil.

Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) esteve no local analisando as possíveis circunstâncias de como pode ter ocorrido a colisão e encaminhou o corpo de Wellington ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarantã do Norte para exames de necropsia e reconhecimento oficial.

De acordo com informações da funerária São Judas Tadeu, o corpo de Wellington será trasladado, esta tarde, para Alta Floresta.

Só Notícias/Cleber Romero (fotos: assessoria)

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EM ITAITUBA: VÁRIAS PESSOAS SÃO PRESAS ACUSADAS DE ASSALTOS NA CIDADE EM OPERAÇÃO CONJUNTA DA PC, PM E GTO

Foto:Polícia Civil e Policia Militar de Itaituba

A Polícia Civil do Estado do Pará, por Superintendência Regional do Tapajós e da 19a Seccional de Itaituba   Delegacia de Polícia Civil de Itaituba, composta, sob a coordenação do Dpc Vicente Gomes, foi desencadeada a Operação Mananger, tendo à frente  os DPCs Wiliam, DPC João Milhomem e  DPC Conrado, juntamente com os Agentes Epc Jonathan, Ipc Miguel, Ipc Lobo, Ipc ian, Ipc Ivan, Ipc Rafael, Ipc Rogério e Pap Itaguaí com o apoio serviço reservado da PM e o GTO de Itaituba, deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão nas residências dos alvos Djalminha, Pablo, Renato, gordo do Macapá e Felix, uma vez que tais indivíduos teriam se associado para realizar diversos delitos patrimoniais na cidade, tendo, inclusive, informação de que eles só praticavam os crimes armados.
roubo2Foto:Polícia Civil e Policia Militar de Itaituba

Com efeito, no dia 16/02/2019, por volta das 06 horas, foi dado início ao cumprimento dos mandados, sendo encontrado na casa de Renato Gama lima uma pistola calibre 380 com duas munições. Já na casa de Gabriel Ferreira Pinto, vulgo gordo do Macapá, e Félix Matheus Pinto Correia foi encontrado um revólver calibre 38 com seis munições e diversos materiais duvidosos, os quais provavelmente são oriundos dos ilícitos. Por fim, na residência de Djalma Neves Sousa Júnior e Paulo David Ribeiro Sousa foram encontrados uma motocicleta Broz da cor preta que era utilizada para praticar os ilícitos, um veículo Honda Civic aparentemente adulterado e diversos matérias também duvidosos, os quais provavelmente são oriundos do ilícito.

O investigado Waldeir Porto Costa, vulgo índio, fazia parte da associação criminosa e foi preso em flagrante delito quando realizava a travessia da balsa de Miritituba para Itaituba.

Após a condução dos investigados, constatou que Gabriel Ferreira Pinto e Felix Matheus Pinto Correia são foragidos da justiça, sendo, assim, dado cumprimento aos mandados de recaptura, ao passo que, Waldeir Porto Costa estava usufruindo do gozo de prisão domiciliar.
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Flagrante sendo confeccionado pelo Dpc Ricardo Vieira plantonista de Itaituba.Foto:Polícia Civil e Policia Militar de Itaituba
roubo4Foto:Polícia Civil e Policia Militar de Itaituba

Fonte: Polícia Civil e Policia Militar de Itaituba

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