Comissão da Verdade lança relatório final nesta quarta-feira

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Com mais de 2 mil páginas, documento lista fatos, vítimas e responsáveis

Após dois anos e sete meses buscando documentos, ouvindo depoimentos e visitando locais de torturas e mortes, os membros da Comissão da Verdade apresentarão nesta quarta-feira (10) o relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar, de 1964 a 1985. A divulgação ocorre quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O documento lista os responsáveis pela repressão política, além de 434 vítimas dos crimes cometidos. Há ainda a relação dos locais onde ocorriam as sessões de interrogatórios forçados, prisões ilegais e desaparecimentos forçados. A íntegra dos três volumes, com mais de 2 mil páginas, será disponibilizada às 11h no site oficial da comissão.

Antes, os seis integrantes do grupo – os advogados José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Rosa Cardoso e Pedro Dallari; a psicanalista Maria Rita Kehl e o cientista político Paulo Sérgio Pinheiro – farão uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para entregar o relatório.

Presa e torturada durante o regime militar, Dilma sancionou em 2011 a lei que criou a comissão, proposta pelo antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovada pelo Congresso, e fruto de três conferências de Direitos Humanos, promovidas desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Para o evento no Planalto, foi permitida a presença de 50 convidados pela comissão, entre familiares de vítimas e colaborares do relatório.

Depois, às 11h, os membros da comissão farão a apresentação pública do documento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Devem participar da solenidade vítimas da repressão, familiares de mortos e desaparecidos, comissões da verdade estaduais, municipais e institucionais, comitês de memória, verdade e Justiça, além de outros órgãos representativos da sociedade civil. Uma centena de entidades foram convidadas.

Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Côelho diz que a apresentação do relatório serve não só ao resgate da memória, mas tem função pedagógica.

“É momento de refletir sobre o passado e unir esforços pela permanência da democracia. Nos deixa preocupados, por exemplo, o índice dos jovens do Sudeste que não apoiam a democracia porque não vivenciaram os horrores da ditadura”.

À tarde, os integrantes da Comissão da Verdade entregarão o relatório para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e os presidentes do Senado e da Câmara – Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves.

Relatório

O relatório é composto de três volumes e dividido em 18 capítulos. O primeiro descreve os fatos principais da ditadura, desde o contexto histórico que antecedeu o golpe militar de 1964, passa pela criação dos órgãos de repressão, as ações de repressão no exterior (como a Operação Condor, de colaboração com ditaduras latino-americanas), além dos métodos usados na repressão aos opositores do regime.

Há ainda um capítulo sobre a atuação do Judiciário, outro sobre a guerrilha do Araguaia (iniciativa de luta armada a partir do campo no Norte do país), além da relação de locais onde ocorreram as violações e a lista de responsáveis indiretos e diretos pela implantação, manutenção e prática sistemática de torturas, homicídios e prisões ilegais. Uma última parte contém as conclusões e recomendações.

O segundo volume traz estudos elaborados por equipes coordenadas pelos membros da comissão sobre diversos grupos que sofreram ou colaboraram com a repressão. Há, por exemplo, capítulo dedicados aos militares perseguidos ou a empresários que ajudaram na perseguição. Há também textos referentes à perseguição contra operários, camponeses, universitários, religiosos, homossexuais, além de um sobre os grupos armados de oposição.

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O terceiro e último volume conta a história de cada um dos 434 mortos e desaparecidos identificados pelo grupo, bem como as circunstâncias que os levaram à morte. Os relatos mostram o sofrimento por que passaram e fazem reverência à oposição que fizeram ao regime de exceção.

Pesquisa

Com o objetivo de “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”, a comissão se debruçou sobre mais de 20 milhões de páginas de documentos sobre a ditadura guardadas no Arquivo Nacional.

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Também realizou cerca de 80 audiências públicas, para tomar depoimentos ou trocar informações no Distrito Federal e em 14 estados (ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PE, RJ, RS, SP, SC e TO).

Em sessões públicas ou reservadas, foram ouvidas mais de 1.120 pessoas, seja para dar testemunhos voluntários sobre as violações ou depoimentos obrigatórios, no caso, 132 agentes envolvidos nas atrocidades.

As equipes da comissão ainda realizaram inspeções em 11 instalações públicas, civis e militares reconhecidas por ex-presos políticos como locais onde ocorriam detenções ilegal, torturas, execuções, desaparecimentos forçados e ocultações de cadáver.

Também foram colhidas informações junto a órgãos públicos, como a Advocacia-Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público, comissões e arquivos estaduais, além das Forças Armadas, que colaboraram com papéis contendo informações sobre a trajetória individual de militares.

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A feitura do relatório também contou com participação de civis, como associações de familiares mortos ou desaparecidos, testemunhas que moravam perto dos locais das violações. Foram realizadas perícias para esclarecer a morte dos ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek, além do educador Anísio Teixeira.

Fonte: ORMNews.

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