Denuncia: Corrupção no governo TONY
Vereador ex-presidente da Câmara de Vereadores Sr. Adecio Piran –PDT denuncia esquema de corrupção e pede a cassação do Prefeito Tony por improbidade administrativa e esquema de mensalão
Diante de tamanha evidencias de corrupção, falta de transparência e irregularidades cometidas pelo então Prefeito Municipal Tony Fábio Rodrigues, foi protocolado na Câmara municipal no último dia 31 de maio uma série denúncias pelo Vereador Adecio Piran.
O Prefeito Sr. Tony vem Claramente infringindo a Lei orgânica municipal em seu Juramento conforme art. 48 inciso § 2º. A sociedade civil organizada Denunciou varias irregularidades para a Câmara onde a mesma não teve a possibilidade de poder investigar, pois o processo não foi aceito para investigação, sendo assim o vereador vem Denunciar novamente o PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO ESTADO DO PARÁ SR. TONY FABIO GONÇALVES RODRIGUES.
Em 02 de Fevereiro de 2005 o Prefeito Municipal Denunciado, Decreta desapropriação de imóvel alegando interesse Publico, sem consultar a Câmara Municipal alegando Estado de emergência e Calamidade Publica, o pior que o representante legal da Desapropriação alega não ter recebido o valor constante da desapropriação, e que o Dono, que é um dos fundadores do Município de Novo progresso já faleceu e que a viúva depende de tal desapropriação para poder tratar de doenças, e que já tentou várias formas de receber o Dinheiro tanto com o Prefeito até mesmo com a Secretária de Saúde, e até agora nada, aquilo que o Dr. Isaias Antunes construiu com tanto Carinho, lembrando que na época da Desapropriação o imóvel estava a Disposição da POLICIA FEDERAL e não havia necessidade de desapropriação pelo Município.
O Denunciado também infringiu o art.4 da Lei Orgânica Municipal, “Parágrafo Único – A Câmara Municipal fiscalizará a execução dos convênios e quaisquer outros atos celebrados nos termos deste artigo, por seu Sistema de Controle Externo, promovendo a responsabilidade do Prefeito ou de outros gestores subalternos, em caso de irregularidade, nos termos desta Lei” . Como irão fiscalizar aquilo que não existe como os convênios municipais, que nada foi remetido a Câmara Municipal no biênio 2005/2006?
Foi retirado do cofre Público a importância de R$ 240.000.00 (Duzentos e quarenta mil reais), conforme mostra documentos protocolados na denuncia, com parecer Jurídico contestado o interessado é que o mesmo Advogado que deu o parecer da irregularidade hoje é funcionário do Município, e foi contratado com parecer Jurídico dele mesmo para realizar tal Serviço sendo isso um tamanho absurdo.
Sem contar os Subfaturamentos das Escolas que foi uma verdadeira lavagem de dinheiro publico conforme denunciado, tudo que foi reformado é contestado e isso é preciso ser investigado (o documento já se encontram na Câmara), alunos ficaram sem estudar no ano letivo 2005 e de 2006 e não será diferente em 2007, enquanto o município loca imóveis para funcionamento de escolas como as Escolas Curumin II, Lazarro Bubola e PETI, poria estar fazendo diferente com o montante de dinheiro que chegou a mais de R$ 1,000.000.00 (Um milhão de reais), retirados só em 2005, sem contar as reformas de 2006 que ninguém tem conhecimento dos valores aplicados, todo esse dinheiro poderia estar sendo aplicado nas construções de novas creches e colégios. Se isto relatado for mentira o povo ficara sabendo e se for Verdadeiro da mesma forma é importante que as coisas fiquem as claras.
Na denúncia protocolada consta que todos sabem que o salário do Prefeito municipal não passa de R$ 6.000.00 (Seis mil reais) , agora vejam o que o então prefeito fez apenas no ano de 2005, o Denunciado sequer tinha um carro em seu nome e que o que tinha era presente do pai da esposa, mais estranho é que as várias PAJEIROS denunciadas por abuso de contratos e que o prefeito vinha utilizando, sumiram , ninguém sabe como que o Denunciado troca de carro rapidamente e só carros bons de alto valor comercial.
Ele adquiriu também no ano de 2005 imóveis em Belém do Pará na Capital do estado, edifício Danúbio Azul Apartamento com Condomínio de aluguel de R$ 2.000.00 dois mil reais mensais, o apartamento custou R$ 130.000.00 (Cento e trinta mil reais), o mesmo vem sendo usado por ele, mais que na verdade está no nome do SR. Nilson, supostamente um laranja do Denunciado, pois o mesmo trabalhou na campanha do Denunciado em 2004 como Segurança e hoje exerce o trabalho de taxista em Belém e presta alguns Serviços para a Prefeitura mas podem ter certeza de que com um salário de taxista ninguém consegue adquiri tal imóvel em local bem localizado como este.
Ele também adquiriu imóvel no município de Novo Progresso, ou comprou do Sr. Edson Santarém uma área privilegiada no valor aproximado de R$ 600.000.00 (Seiscentos mil reais), chácara esta que o Proprietário vendeu para pagar dívidas como a do Sr. Manoelinho, que foi paga pelo Denunciado onde o mesmo deu cheques da Empresa Trans Terra, a chácara é conhecida como chácara do Prefeito, o mesmo está construído no imóvel uma Mansão com valor exuberante acima de R$ 700,000.00 (Setecentos mil reais), com piscina infantil e adulta, campo de futebol suíço com grama sintética, inclusive uma exuberante escavação para criação de peixes, investimento no valor de R$ 200,000.00 (Duzentos mil reais)
O Denunciado estaria realizando várias benfeitorias com o dinheiro Publico, pois o Senhor Clori Dutra realizou para o mesmo só no ano de 2006 mais de 200 horas de trator de esteiram e sempre recebeu da Prefeitura Municipal, ou seja, recebeu dinheiro Público, isso indica que não deve ter sido diferente com as outras obras realizadas no local, onde hoje o Denunciado também já adquiriu a quantia de 250 (Duzentos e cinqüenta) cabeças de gado , qualquer animal em fase adulta aproxima-se de R$ 500.00 (Quinhentos reais) a cabeça, calculando o total em dinheiro chega a 125,000.00 (Cento e vinte e cinco mil reais).
O impressionante é de como o Sr. Prefeito Tony com um salário de apenas 6,000.00 (Seis mil reais) conseguiu comprar todas as benfeitorias a cima discriminadas e ainda sobrar dinheiro para adquirir um avião que todos os cidadões Progressensses sabem que o Prefeito tem , um avião que deve custa aproximadamente R$ 500.000.00 (Quinhentos mil reais).
O patrimônio adquirido pelo Denunciado no ano de 2005 em diante ainda não acabou, na comunidade do Riozinho o mesmo construiu uma serraria onde toda população do Riozinho das Araias sabe que pertence ao Prefeito Denunciado.
Na Comunidade pertencente ao município de Itaituba, (cripurizinho-cripurizão) o Prefeito se tornou proprietário de uma Fazenda com mais de 150 alqueires de pastagem , casa para moradia, estradas e etc, tudo realizado entre os anos de 2005/2006, os moradores das referidas comunidades chamam de fazenda do prefeito de Novo Progresso .
A não ser que o Denunciado tenha ganhado na MEGA SENA, só há uma explicação de onde veio tanto patrimônio em tão pouco tempo.
As irregularidades não param por ai, foram gastos a importância de R$ 534.000.00 (Quinhentos e trinta e quatro mil reais), sendo com óleo Diesel, gasolina e lubrificante para ser consumido nas máquinas da Prefeitura em 5 meses, o impressionante é que as máquina (frota) do Município estavam em reforma sem funcionar e a maioria das obras estavam sendo realizadas por empreiteiras, o absurdo e tamanho que daria para ter recuperado todas as vicinais do Município e sobraria Combustível.
Sem contar as viagens particulares que o Sr. Prefeito Tony fez sem comunicar a Câmara Municipal, vai para Goiânia e as despesas são pagas pelo cofre Publico, neste mês de Janeiro de 2007 se procurar entre o dia 20 de janeiro de 2007 a 5 de fevereiro de 2007, com certeza encontrará diárias de ida a Belém mais o mesmo passou com seu avião em Goiânia com seus familiares.
Outro fato irrelevante é o caso do Dr. Francisco Eliezer, Advogado, juntamente com o Sr. Lauren César de Lima, proprietário do jornal “FOCONOTICIA', ambos vinham denunciando ardentemente o denunciado Sr. Tony Fabio, e que de uma forma estranha simplesmente pararam de Denunciar, e mais estranho ainda é que hoje Dr. Francisco Eliezer é Advogado da prefeitura e começou a perseguir os que antes eram seu aliado para Derrubar o prefeito, e o Sr. Laurem César parou com o jornal e firmou sociedade com o Sr. DANILO PAGANA DE OLIVEIRA que não será surpresa se o mesmo aparecer na folha de pagamento de funcionário do Sr. Tony.
O fato é que como o Sr. Danilo supostamente mais um laranja do Sr. Prefeito, com um Salário de menos de R$ 600.00 (Seiscentos reais), consegue abrir uma empresa, FOCONET SERVIÇO DE PROVEDOR E WEB LTDA, com capital inicial de R$ 40.000.00 (Quarenta mil reais) e ainda com parecer Jurídico do Próprio Dr. Francisco Eliezer Pinheiro.
O pior é que além de todas essas evidencias o Senhor prefeito “Denunciado” em simples demonstração de irresponsabilidade tentou através do Secretário de Administração Augusto Alves de Oliveira, encaminhar projeto de lei falsificando a assinatura, por ordem do Sr. Prefeito, prejudicando assim o bom funcionamento da Câmara Municipal e demonstrando a falta de ética publica com os seus subordinados.
Diante das evidencias que o Denunciante, Vereador Adecio Piran, apresenta o mesmo quer ver as acusações apuradas e ao final CASSAR o mandato do Prefeito Municipal Sr. TONY FABIO GONÇALVES RODRIGUES, pela prática de diversas infrações como mencionadas algumas acima, todas elas contidas no Decreto Lei, além dos crimes constantes do Código Penal Brasileiro, da infração e normas regimentais a Constituição Federal, Estadual e Municipal.
Veja cópia do processo.