Dilma é vaiada no Congresso

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A presidente Dilma Rousseff reforçou o necessidade de aprovação da CPMF e foi vaiada por parlamentares durante a leitura da mensagem de abertura do ano legislativo ontem. “Não podemos prescindir de medidas temporárias como a aprovação da CPMF e da DRU”, disse.

Entre os argumentos usados para convencer parlamentares da necessidade de recriar o imposto, a presidente afirmou que a CPMF irá “bancar a Previdência Social e a Saúde”.

Dilma reforçou ainda que o imposto é temporário e afirmou que essas medidas “irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal até que as reformas de médio e longo prazo comecem a ter efeito”. “CPMF é ponte necessária entre urgência do curto prazo e estabilidade do médio prazo”, afirmou.

Em defesa do ajuste fiscal em curso, a presidente fez questão de frisar a queda da arrecadação federal. Dilma foi novamente vaiada ao ler os números de queda da arrecadação. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho.

“Assim, a recuperação do emprego também é essencial para a Previdência Social”, disse.

A presidente reconheceu que “muitos têm dúvidas e se opõem à CPMF, mas pediu que esses “considerem a excepcionalidade do momento e levem em conta dados e não opiniões”. A presidente classificou a recriação do tributo como “melhor opção disponível em favor do Brasil” e foi novamente vaiada.

Como alternativa para o controle do gasto público, a presidente afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. A presidente disse ainda que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. “As três esferas do governo precisam de mais flexibilidade para dar sustentabilidade”, destacou em seu discurso. A DRU hoje vale apenas para a União.

A presidente aproveitou sua fala para defender a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, Dilma afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro.

Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. “Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou.

CONSENSO

Em discurso durante a abertura dos trabalhos legislativos deste ano ontem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que, embora não seja consenso entre os parlamentares, a Casa não se furtará a examinar propostas de aumento da carga tributária enviadas pelo governo para recuperar a economia brasileira. Em rápida declaração lida ao lado da presidente Dilma Rousseff, o peemedebista não tocou no assunto sobre o impeachment da petista. “A Câmara não se furtará, assim como fez em 2015, a examinar qualquer proposta originária do Poder Executivo para ajudar o País a recuperar sua economia, embora não seja consenso, nem nesta Casa, nem na sociedade, que o aumento da carga tributária seja solução para saída da crise”, afirmou o presidente da Câmara em discurso ao lado de Dilma e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Caso as citadas propostas sejam colocadas, serão apreciadas e o debate democrático será feito”, afirmou.

Cunha afirmou que 2016 será um ano difícil para o País, diante da piora da crise econômica, do aprofundamento da recessão e de problemas de saúde, com a epidemia do vírus zika e da dengue, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Diante desse cenário, ele afirmou que será “imprescindível” o esforço dos parlamentares para superar esses obstáculos e suas consequências

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