Novo Progresso - Pará -
 

INCRA trabalha em prol dos
títulos definitivos

A expectativa é que até o mês de Agosto os primeiros títulos definitivos sejam entregues pelo próprio presidente do INCRA a proprietários de terras no município. Em uma reunião com o INCRA em Santarém dia 16/03, onde contou com a presença do presidente do INCRA também com Sr. Agnaldo Danta Sobrinho (popular Bolinha) encarregado do posto avançado do INCRA em Novo Progresso e a comissão da APRONOP, entre eles Sr. Romeu Piran e Lincou, na reunião foi acertado que viria uma equipe para Novo Progresso fazer vistoria em documentos verificando quem possui PCV, uma espécie de título provisório.

Já mais ou menos na metade do mês de Abril, encontrava-se no município a equipe citada a cima com o Técnico Fiscal Sr. Rabelo, Sr. Assis e o encarregado do posto avançado de Novo Progresso Sr. Agnaldo, onde foram separados os documentos que estão em processo de pagamento, os que já foram pagos e os que ainda não foram pagos, pois uma das exigências do INCRA para a titulação de propriedades é que as mesmas estejam quitadas no INCRA.

Sr. Agnaldo (Bolinha) diz que na primeira etapa serão feitos vistorias nesses processos que já estão pagos, suponhamos que haja 100 (cem) processos pagos, então os mesmo serão os primeiros a receberem o tão sonhado título definitivo, os outros terão de regularizar a situação das propriedades no INCRA para que também possam ser beneficiados com o título. O valor dos CPCVs varia de acordo com o ano que foi expedido, é necessário que os proprietários apresente o CPCV na Sede do INCRA no município para que possa ser lançado em um sistema o tamanho da área e a data de expedição do CPCV onde o sistema irá calcular o valor a ser pago em Reais (R$) pela área.

Os assentamentos no ano passado estavam em fase de organização e a partir do mês junho Sr. Agnaldo (Bolinha) diz que será demarcado o restante dos lotes do PDS Terra Nostra e que os assentados de PDS receberão pelas associações dinheiro para que possam entrar na terra e trabalhar encima da propriedade e após as estradas feitas também será liberado dinheiro para construção de casa e outros benefícios, já está depositado no banco do Brasil o total de R$ 7.441.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil reais) aproximadamente destinados aos três assentamentos, o Assentamento Santa Júlia, Nova Fronteira e Terra Nostra.

Sr. Agnaldo (Bolinha) agradece o apoio da Prefeitura Municipal que está cobrindo a questão Logística e a APRONOP, Sr. Romeu Piran, Lincou e Ruben Segatto pelo apoio técnico, os quais estão sendo de grande ajuda para que o INCRA realize seu trabalho e legalize a situação fundiária do município.

A sociedade local tem no Superintendente do Incra (SR30) Santarem Sr. Pedro Aquino um grande companheiro que em muito tem contribuído para a resolução da questão fundiária e de muitas outras questões de nossa região.

 
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