Novo Progresso de olho na Câmara
de Vereadores

A população progressense anda sem saber exatamente o que pensar sobre essa mobilização popular pela moralização da política local. A cidade está claramente dividida entre aqueles que acreditam que o movimento será bem sucedido e aqueles que acham pura perda de tempo, que não se deve afrontar quem está no poder.

Segunda-feira passada, a sessão foi tumultuada e muita gente saiu sem saber exatamente o que aconteceu, mesmo estando lá presente, quanto mais aqueles que só ouviram falar os boatos. Confira o relato dos fatos com alguns esclarecimentos:

Na quinta-feira, dia 31/05, o vereador Adécio Piran Protocolou na Câmara de Vereadores dois processos, um deles denunciando Tony de pagar mensalão aos Vereadores Rato e Macarrão. Ele pede afastamento e posterior cassação dos três. A população foi chamada a assistir a sessão para apreciar essas denúncias e compareceu em grande número.

Ao abrir os trabalhos, o presidente vereador Rato anunciou que havia contra Adécio Piran, 07 processos a serem apreciados antes daqueles que ele havia protocolado. Adécio levantou e acusou Rato de ter feito armação para impedir o próprio afastamento e estar protegendo o prefeito Tony. Isso pode? Porque? Porque para um processo ser apreciado na segunda precisa ser protocolado até na quinta-feira no fechamento da Câmara. Adécio protocolou na quinta-feira as 12:30 hrs e no mesmo instante pediu uma certidão que não havia mais processos afora aqueles que ele havia acabado de protocolar. O presidente não deu essa certidão, alegando que tem 15 dias para fazer isso.

Diante da revolta de Adécio Piran e da população, Rato disse que os 07 processos contra Adécio, haviam sido protocolados meia-hora antes dos contra o prefeito Tony, ele(Rato) e Macarrão, portanto pela ordem de entrada seriam lidos antes.

A vereadora Rosilene propôs para acalmou um pouco os ânimos entrando com requerimento para que todos os processos fossem lidos naquele dia, mesmo que fossem até tarde da noite. O vereador Rato aceitou colocar em votação tal requerimento, mas durante as discussões chamada a assessoria jurídica da casa, chegou-se a conclusão que não se pode prorrogar as sessões sem mudar o regimento através de um demorado Projeto que pode levar 05 semanas para concretizar. Foi descartado a prorrogação.

A vereadora Rosilene propôs que já que a sessão não é prorrogável pelo plenário, que se consultasse se alterar a ordem dos processos, para colocar o processo do prefeito primeiro seria possível sem alterar o Regimento Interno. A consultoria disse que não estava conseguindo achar nada na lei que proibisse isso. O Presidente Rato não foi claro ao barrar a alteração, alegando que sabia que isso é ilegal, mesmo não podendo mostrar ali, na hora, mostraria posteriormente. O tumulto recomeçou mais forte que nunca.

Os populares presentes exigiram que o presidente Rato mostrasse o número da seqüência dos processos, ele disse que não tinham números para dar fundamento a seqüência de entrada dos processos. O tumulto aumentou ainda mais. Rato, pediu proteção popular, encerrou a sessão e saiu pela porta dos fundos.

Os questionamentos que levaram a população a acreditar que Adécio Piran poderia estar sendo vítima de uma armação para ser cassado e entravar os processos de Rato, Macarrão e Tony:

a) Rato apressou-se a colocar em votação a prorrogação da sessão, mesmo sabendo que era ilegal e negou-se a fazer o mesmo com a mudança de ordem do processos, fato que o afetaria diretamente;

b) Rato para não provou que os 07 processos contra Adécio entraram realmente antes dos contra ele(Rato), Macarrão e o prefeito Tony. Pois a única coisa que apresentou foi um carimbo da Câmara, com o horário marcado ali. Como ele é presidente, pode ter mandado o Secretário marcar o horário que quissesse e assinar. Ficou a palavra dele contra do vereador Adécio diante de centenas de populares. Se o presidente Rato que quissesse mesmo provar democraticamente que falava a verdade, o que ele devia ter feito? Muito simples, mostrar o livro de protocolo com os números oficiais e com a seqüência da ordem dos processos. Chamar o funcionário que assinou o recebimento dos processos para confirmar ao plenário o horário do recebimento. Mas ele nem chamoo o funcionário, que estava presente no recinto, e ainda deu a desculpa que Adécio Piran, agora denunciante, quando presidente consumiu com o livro de protocolo da Casa de Leis. Tal argumento soou pretexto infundado, pois o presidente Rato sabia que a Câmara estava sem livros de protocolo desde quando assumiu, tanto que admitiu que fez uma denúncia da falta do livro na polícia. Estamos em junho, em seis meses não foi tempo suficiente para o novo presidente providenciar um simples livro de protocolo e evitar possíveis fraudes no recebimento de processos e outras entradas de documentos na Câmara.

Com toda essa confusão, é passível de muita atenção desse movimento que pressiona os vereadores a fazer o certo, fazer o seu papel constitucional, investigar todas as denúncias e punir eventuais culpados. Que pairam muitas dúvidas sobre as atitudes dos vereadores denunciados é óbvio. Veja mais um exemplo: Tivemos conhecimento de que a vereadora Rosilene após solicitar oficialmente cópia dos processos contra ele(Rato), Macarrão e Tony, recebeu em resposta do presidente Rato, que não seria possível em virtude da máquina copiadora estar quebrada e a Câmara estar muito atarefada com os processos do vereador Adécio.

Estranho então, muito estranho, como o vereador Macarrão, amigo pessoal de Rato e denunciado junto com ele, ao chegar na Câmara segunda, entes mesmo de ser apreciado o processo, já estava com sua defesa pronta, conforme todos os presentes na sessão puderam presenciar, tendo sido inclusive motivo de risos, e bochichos entre os populares, que diziam: “ Ué, o cara já quer se defender antes mesmo de ser acatado a denúncia”! Isso é mais uma evidência de defesa da tese do vereador Adécio Piran, que foram burlados os trâmites normais dos processos dentro da Câmara, pelo presidente Rato, para proteger a si mesmo, ao prefeito Tony e ao seu amigo Macarrão. Então, é só mais um motivo para o Movimento que está sendo criado na cidade pela Ética e Moralidade na política, pedir cada vez mais, investigação de todos os fatos e evidências.