Acordo entre INCRA e MPF permite retomar trabalhos
em assentamentos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério Público Federal (MPF) chegaram a um acordo que permite a retomada dos trabalhos nos assentamentos que foram objeto de interdição pela Justiça Federal. O acerto foi firmado em reunião realizada na quinta-feira (18), na sede do MPF, em Santarém (PA).

Participaram da reunião o diretor de programas do INCRA, Raimundo Lima, o diretor substituto de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Vinícius Araújo, ambos de Brasília, os procuradores da República Marco Antonio Delfino e Carmem Santanna, além de representantes dos trabalhadores rurais no Oeste do Pará.

O acordo prevê a atuação do INCRA, de forma prioritária, nos assentamentos beneficiados com a atuação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), naqueles onde há focos de conflitos fundiários ou foram criados em áreas com populações tradicionais, além dos que já era alvo de ações de infra-estrutura.

Durante a reunião, o INCRA apresentou um plano de ações para os assentamentos que haviam sido interditados pela Justiça. A proposta agradou ao MPF e aos movimentos sociais, que consentiram com a aplicação dos pontos previstos no plano, dentre eles, a instrução dos processos de criação dos assentamentos, a possibilidade de revisão da modalidade deles e da relação de beneficiários, o comprometimento com o licenciamento ambiental, além da liberação de recursos para obras de infra-estrutura.

"Vamos discutir com o MPF. Queremos fazer isto através de audiências públicas, de forma transparente, num diálogo franco e aberto com a sociedade. A reforma agrária é um projeto amplo, da sociedade, não apenas do INCRA", afirma o diretor de Programas do INCRA, Raimundo Lima, ao comentar a linha de trabalho que será adotada pelo órgão.

Ainda na noite desta quinta-feira, Raimundo Lima, na companhia do diretor substituto de Desenvolvimento, anunciaram o acordo para os trabalhadores rurais que estão mobilizados em Santarém, tranqüilizando-os quanto à retomada dos trabalhos do INCRA.

Assessoria de Comunicação
Superintendência Regional do INCRA em Santarém