Bertholletia excelsa

O Coordenador da campanha Amazônia Greenpeace em carta datada de 23/10/2007, dirigida ao Presidente do IBAMA com conhecimento da: Ministra do meio Ambiente, Ministro da Justiça, Ministro da Defesa, Governadora do Para e Secretaria de Segurança do Estado do Para; Solicita a re-emisão de autorização de transporte de tora de Castanheira (Bertholletia excelsa).

Ao que parece nunca houve esta autorização pois a Suspensão de Autorização diz textualmente:

“O gerente executivo do IBAMA em Santarém/PA, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 650/2007-P de 17 de maio de 2007.

Devido ao conflito instaurado na Base Operativa do IBAMA em Castelo dos Sonhos no dia 16 de outubro de 2007, que compromete as ações do IBAMA na região, expõe a Base Operativa á periculosidade desnecessária e que obrigou a Base Operativa do IBAMA a proteger indivíduos da Associação Civil Greenpeace CNPJ 64.711.062/0003-56, torna-se necessário e assim faço acontecer à completa SUSPENÇÃO DA AUTORIZAÇÂO ESPECIAL de coleta e transporte de toras de arvores queimadas , concedida no dia 11 de outubro de 2007 á Associação Civil Greenpeace, constante no processo IBAMA nº 0248.000910/2007-56 ficando assim sem efeito legal a citada autorização, visando assim à reestruturação da ordem na região de castelo dos sonhos/Altamira PA e permitindo a continuidade das operações na Base Operativa de Castelo dos Sonhos.

Santarém,16/10/2007

Daniel Cohenca
Gerente Executivo do IBAMA em Santarém/ PA.”

 

Parece que esta autorização não se aplica a Castanheira, que pela sua importância no eco sistema , na cadeia alimentar, na geração de emprego e renda e na alimentação humana na AMAZONIA, no Estado do PARA é especialmente protegida pela Lei nº 6.895,de 01 de agosto de 2006 – Declara de preservação permanente, de interesse comum e imune ao corte no Estado do PARA, a Castanheira ( Bertholletia exelsa H&B ) e da outra providencias.

A Coleta da tora se deu na área do Assentamento PDS BRASILIA interditado pelo MPF : Ação Civil Pública/CL 07100/REGISTRO Nº 2007.000887-7 (em ordem a interditar todos os efeitos dos projetos de assentamento) JUIZ FEDERAL: FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR.

O coordenador equivocadamente declara ainda em sua carta que:

-A tora de Castanheira estaria no entorno da FLONA do JAMANXIM na verdade estava no interior do PDS BRASILIA.

- Possuir autorização para coleta, transporte e exibição da tora de Castanheira

- A coleta da Castanheira teria sido acompanhada por equipe do IBAMA.

Será que o Ministério Público Federal, tão zeloso pelo cumprimento das leis Brasileiras, vai tomar alguma providência? Vai abrir uma investigação para saber como o Greeenpeace desrespeitou as leis e retirou madeira não autorizada e de uma área interditada?

Ou será que o IBAMA agora ira autorizar ou autorizaria a revelia da lei?

Nos Amazonidas queremos e precisamos sim da presença de Governo para também evitar ações deste tipo de instituição que se julgam acima das Leis do Estado e do Pais.

Colaboração,
Lincoln