Exmo. Sr. Presidente do Ibama,
Dr. Basileu Margarido Neto

CC:
Ministra do Meio Ambiente, Dra.Marina Silva,
Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro,
Ministro da Defesa, Dr. Nelson Jobim,
Governadora do Pará, Dra. Ana Julia Carepa
Secretaria de Segurança Publica do Estado do Para, Dra. Vera Lucia Marques Tavares.

Manaus, 23 de outubro de 2007.

Senhor presidente,

Vimos, por meio desta, solicitar a re-emissao de autorização para o transporte da tora de castanheira ( Bertholetia excelsa ), que esta presentemente em Castelo dos Sonhos, Município de Altamira, no Para. A tora será utilizada pelo Greenpeace na exposição itinerante “Mudança climática: Apague essa Idéia” programada para outubro e novembro nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, alem do Distrito Federal. A exposição tem finalidade educativo-cultural e faz da campanha pelo Desmatamento Zero na Amazônia, lançada há duas semanas no Congresso Nacional com a presença da ministra Marina Silva e dos governadores Blairo Maggi e Waldez Góes; o presidente do BNDES, Luciano Coltinho; de meio ambiente de estados amazônicos; organizações ambientalistas; deputados e senadores.

A campanha pretende mobilizar a opinião publica brasileira em defesa do patrimônio ambiental amazônico e sensibiliza-la sobre o papel do desmatamento nas mudanças climáticas. No final da expedição, a tora devera ser doada a entidade sem fins lucrativos a ser designada.

A tora e parte de uma arvore protegida por lei, ilegalmente queimada e derrubada no entorno de uma área protegida ( a Floresta Nacional do Jamanxim ) e simboliza os problemas enfrentados pela floresta que nos-eo Ibama – buscamos proteger.

Por esse motivo, havíamos obtido do próprio Ibama a autorização especial para a coleta,

Transporte e exibição da tora. Tal licença, a nosso ver, reflete a boa relação que historicamente estabelecemos com diferentes administração do Ibama nacional e estado amazônicos, bem como nossa identidade de interesses em defesa do meio ambiente e da Amazônia, em particular. A coleta da arvore foi acompanhada por equipe do Ibama.

Recebemos com muita surpresa a suspensão de autorização especial de 16 de outubro de 2007 referente a autorização concedida em 11 de outubro de 2007 processo Ibama 02048.000910/2007- 56” . Entendemos que a decisão foi tomada pela direção do IBAMA em Brasília, reagindo à pressão de uma multidão liderada por madeireiros que , no dia 16 passado, cercou a base operativa do órgão em Castelo dos Sonhos, depois de oito ativistas do Greenpeace ali se refugiaram após serem ameaçados.

Reconhecemos a grande dificuldade que o Ibama e outras instituições do estado enfrentam na Amazônia devido a carência de recursos materiais e humanos e a enorme dimensão territorial de uma região marcada pela violência e impunidade. Temos historicamente defendido o aumento de recursos para instituições como o Ibama e a Polícia Federal, e para as ações de comando e controle na floresta.

Atrair a opinião pública para a necessidade de fortalecer a presença do estado tem sido para nós uma estratégia de contribuir para as soluções que levem ao desenvolvimento da região de forma socialmente justa e ambientalmente responsável. Fazer a vontade dos destruidores da floresta não contribui para fortalecer o governo na região.

Nos surpreende que a instituição que o senhor preside tenha recuado, com a argumentação que estaríamos colocando em risco as operações do Ibama e expondo a base operativa a “periculosidade desnecessária”. Os componentes de periculosidade já se encontravam presentes em Castelo dos Sonhos antes de nossa chegada ali, tanto que tornam necessária a presença do Exército Brasileiro para proteger o Ibama.

Estamos também encaminhando cópia desta carta as autoridades componentes do Pará e do Governo Federal para que garantam as condições de segurança necessárias para o transporte legal desta castanheira, com paz e tranqüilidade.

Consideramos de extrema importância mostrar os problemas da Amazônia para a população brasileira e contamos com o Ibama para que nos ajude nesse sentido.

Sabedores de sua dedicação à proteção do meio ambiente, estamos certos de que nosso pedido de re-emissão da referida autorização especial será atendido com a máxima urgência.

Atenciosamente,

Paulo Adario
Coordenador da Campanha Amazônia
Greenpeace

Constituição Brasileira: Art. 22

5. Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à saída qualidade de vida, impondo-se ao poder público e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.