Os desafios na BR-163

Considerada fundamental para garantir o desenvolvimento da Região Norte, a estrada que liga Cuiabá a Santarém é palco de tensões sociais. Problemas vão desde a prostituição infantil até a luta pela terra

Ela tem 1.777 Km de extensão, foi aberta no governo militar e é considerada a estrada mais importante para desenvolvimento do oeste do Pará e norte do Mato Grosso. Já recebeu promessa de asfaltamento de quatro presidentes e virou prioridade no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que lançou até um plano ecológico para asfaltá-la totalmente até 2010. A BR-163, conhecida como a rodovia Cuiabá-Santarém, é a maior aposta dos governos do Mato Grosso e do Pará para desenvolver uma região da Amazônia conhecida como “terra de ninguém” e que possui conflitos de toda a sorte. No entanto, o progresso está acarretando uma série de problemas sociais para um pedaço do Brasil onde a presença do Estado é rarefeita. De toda a sua extensão, 55% da rodovia não tem asfalto. Ao anunciar que a estrada será totalmente pavimentada, o governo federal acabou atraindo imigrantes de todos os cantos do país. “São pessoas que vêm em busca de oportunidade e se deparam com uma vida de miséria”, relata Jarismar Ferreira, coordenador do Núcleo de Proteção Social do governo do Pará. A maioria é nordestina e sonha com um lote de terra.

BR 163 IDA SEM VOLTA

A realidade visível no trecho Novo Progresso /Itaituba quem se aventura a fazer este trajeto constata que é uma ida sem volta .não existe calculo dos prejuízos causados pelos atoleiros infinitos no trecho, e a situação caótica leva-se inclusive aos que querem tentar ajudar e acabam estragando, os proprietários de tratores que comercializam as puxadas cobram entre R$: 50 (cinqüenta) a 150.00 (cento e cinqüenta reais) a puxada em algumas situação seria possível amenizar com uma simples laminada e tirar a água do centro dos atoleiros mais eles preferem danifica-los ainda mais para poderem fazer estes bicos na tentativa de ajudar tornando na verdade um excelente comercio as margens da 163 , é comum carros tombados as margens da rodovia , a tortura é imensa neste trajeto leva se hoje entre 40 a 52 horas para se fazer 370 kilometros entre sofrimento e dor e muita angustia fica a indignação em saber que milhões de reais são jogadas a lama e passa ano a Br 163 continua intrafegável, o trecho Novo Progresso ao Mato Grosso, já tem situação mais tranqüila pois há poucos atoleiros e a viagem é menos demorada do que o trecho entre Novo Progresso e Itaituba, as pontes da Br foram todas reformadas dando assim total segurança para veículos de cargas, e manter a Cidade e a região de Novo Progresso abastecida com alimentos e gaz de cozinha e combustível que não falta ainda , só a realidade continua a mesma de anos anteriores, e quem se arisca passar por este trecho Itaituba/Novo Progresso/Itaituba, tem seu carro danificado e corre o risco de ir sem saber quando chega, a atoleiros que se tornaram um córrego em pleno eixo da Br. Sendo impossível o trafego de carros utilitários e de passeio só as camionetes acima que se arriscam ao trajeto.

DNIT PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER
O LICENCIAMENTO E A LICITAÇÃO PARA O ASFALTAMENTO DA BR-163

Na próxima terça-feira, dia 6 de maio, o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) realizarão uma audiência pública, às 10 horas, em sua sede, em Belém, para debater o processo licitatório de asfaltamento do trecho da rodovia BR-163 que liga o Estado do Mato Grosso a Itaituba e Santarém, no Estado do Pará. O deputado Zé Geraldo esteve reunido, ontem, quinta-feira (30), em Brasília, com direção do DNIT e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (I BAMA) e afirma que “será um momento histórico e decisivo para uma das maiores rodovias brasileiras, que tem um importante papel de integração do sudeste com o centro-oeste e o norte brasileiro”.

O parlamentar explica que durante o debate com o Ibama e o DNIT existia a expectativa de que fosse possível considerar e aproveitar o contrato de construção e licitação feito anteriormente com o Consórcio Construtor, formado pelas empresas Estacom, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht. “No entanto, num diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi colocada a restrição em aceitar o antigo contrato pelo fato de a obra atualmente possuir outra dimensão, o que significa, também, um outro projeto de construção e, consequentemente, a realização de uma nova audiência pública e a necessidade de nova licitação, bem como os demais protocolos legais”, explica o deputado.

O parlamentar enfatiza que o ministro do Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acatou a orientação do TCU. “Vamos realizar a audiência pública. É bem provável que o asfaltamento da BR 163 se inicie em 2009. No entanto, enquanto isso, o Batalhão de Engenharia de Selva de Santarém pretende asfaltar 30 quilômetros no trecho Santarém/Cuiabá. E o Batalhão de Engenharia de Cuiabá iniciará, em junho, o asfaltamento de um trecho de Miritituba, município de Itaituba, no sentido Rurópolis, tendo como meta cobrir 30 km de asfalto”, detalha.

Para o deputado paraense, que acompanha os trabalhos, considera a decisão positiva. “É um cenário seguro e eficiente e traz um quadro de estabilidade para que as obras possam ser iniciadas e que haja garantia da continuidade, sem correr o risco de, em uma eventualidade, sofrer algum empecilho legal. O que eu lamento é que o Ministério dos Transportes não tenha tomada essa decisão em 2007, pois, se assim fosse, o asfaltamento iniciaria em 2008 com o aproveitamento dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirmou Zé Geraldo.

TRANSAMAZÔNICA

O parlamentar está acompanhando de perto o licenciamento da BR 230, Rodovia Transamazônica, trecho de Marabá/Altamira, que tem a previsão de ter seu licenciamento concluído ao final de junho e a licença de instalação das obras com data prevista para o início de julho de 2008. “Ficou acertado também com a direção do DNIT a necessidade de licitar a BR 422, de Tucuruí a Novo Repartimento, que possui um contrato antigo com a Camargo Corrêa, que já não possui viabilidade. Novas providências serão tomadas para garantir o fortalecimento destas rodovias fundamentais para o a integração e desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste”, finaliza.

Cabinete Dep. Zé Geraldo -PT