Eleições 2018 e o discurso de ódio na internet foram tema de debate no TRE do Pará

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As novas implicações jurídicas e políticas de uma sociedade cada vez mais informatizada foram o centro da palestra ministrada nesta terça-feira (24) na Justiça Eleitoral do Pará.

O Professor Doutor da UFMG, Rodolfo Viana, trouxe um panorama atualizado do que será a disputa das eleições gerais de 2018 e as implicações que a polarização dos debates e a construção de um discurso de ódio de ambos os lados podem implicar tanto dentro da legislação Eleitoral, quanto na campanha políticas propriamente ditas.

Segundo Rodolfo, a Justiça Eleitoral deve se voltar cada vez mais à análise de um fenômeno batizado por ele de “Abuso de Poder Algorítmico” que consiste na compra e utilização de informações sigilosas ou da análise de dados dos eleitores através de empresas especializadas para a construção de campanhas políticas.

“As campanhas vão cada vez mais utilizar o targenting político, ou seja, captar dados pessoais dos eleitores para construir campanhas precisas e personalizadas para cada tipo de público” comentou ele. “Isso já é realidade nos Estados Unidos e agora deverá ser no Brasil. É preciso, porém, entender quem serão os detentores desse poder e como eles podem influenciar no resultado das eleições”, alertou o palestrante.

Rodolfo comentou também que já existem investigações a grandes redes sociais que foram acusadas de agir em prol do candidato Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. “O Facebook, por exemplo, é uma rede que tem um posicionamento político aberto e claro, seu criador busca que a ferramenta seja utilizada como um novo local de fala pública que mude a forma das pessoas se relacionarem com os políticos, imaginem o poder que apenas ele detém”, questionou o palestrante durante sua fala.

Discurso de ódio

Para o estudioso outro fenômeno que deve ser observado é a proliferação de fake news e o crescimento do incentivo aos discursos de ódio como ferramenta de campanha.

“No Brasil, temos uma legislação que tenta ao máximo restringir a propaganda eleitoral negativa, porém, acho particularmente nocivo limitarmos juridicamente o que pode ou não ser dito dentro do debate político, isso inclusive dificulta o surgimento de novos candidatos, já que o eleitor não tem acesso fácil aos defeitos dos políticos tradicionais”, afirmou Rodolfo.

“No caso do meio político, defendo firmemente o modelo americano de liberdade de expressão, onde desde a vida pessoal dos candidatos é exposta e debatida como um dos itens para a tomada de decisão na hora do voto”, disse.

Ainda segundo o pesquisador coibir juridicamente o discurso de ódio no meio político apenas faz com que se vitime o candidato que utiliza esse recurso, causando um efeito rebote. “Existem vários casos que ao serem perseguidos por declarações tidas como discurso de ódio o candidato alcançou fama e visibilidade que não seriam possíveis caso as falas deste não fossem alvo de processos”, explicou o Professor.

Por fim, Rodolfo explicou que esses são fenômenos ainda difíceis de se entender e que devem causar debates acalorados também entre cidadãos quanto no meio jurídico e defendeu que o limite deve ser ditado pelo teor das declarações, pelo alcance delas e pela análise da real necessidade de se ter um processo judicial para mediar aquela declaração em específico.  “Claro que se o discurso de ódio incitar a violência direta a determinado grupo ou tiver um alcance que desequilibre o pleito pode-se pensar em ajuizar ações, fora isso, creio não existe necessidade de mediação por parte do governo” finalizou o palestrante.
Por TRE PA
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