Fiscalizações contra poluição sonora devem ficar mais rigorosas

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Órgãos permanecem atuando para tentar combater crime ambiental.
Quem for flagrado com som acima de 55 decibéis será notificado.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em conjunto com o 3º Batalhão de Polícia Militar (3º  BPM) e Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) permanecem atuando para tentar combater a poluição sonora. Durante o fim de semana, cinco veículos que estavam com som acima do permitido na orla de Santarém, oeste do Pará, foram apreendidos na Operação Sossego.

Os automóveis estão retidos no pátio da Semma e os proprietários devem comparecer à sede da instituição para dar andamento aos procedimentos administrativos. Os órgãos reforçam que estão atentos para as situações em que donos de veículos estejam com som automotivo em desacordo com as leis e normas ambientais, encontrando fiscalizações mais rigorosas.

Crime ambiental e denúncias
Quem for flagrado com som acima de 55 decibéis será notificado, terá os equipamentos apreendidos e, dependendo das circunstâncias, pagará multa que varia entre R$ 1,2 mil e R$ 490 mil.

Poluição ambiental é crime e os infratores serão autuados conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90. As denúncias podem ser feitas pela população através do número (93) 3522 5452, que fica à disposição em horário comercial. O denunciante pode também comparecer à sede do órgão, localizado na Av. Silva Jardim, entre as avenidas São Sebastião e Rui Barbosa, nº 370, bairro Aldeia, no horário de 8h às 14h.

Fonte: G1 PA.
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