O DNIT executa, atualmente, 21 programas específicos ao longo do trecho em obras da BR-163 entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA) com o objetivo de controlar os impactos negativos gerados pelo empreendimento. As ações foram definidas nas licenças ambientais aprovadas pelo IBAMA e outros órgãos estaduais.
Ao todo serão pavimentados 1.800 quilômetros entre Cuiabá e Santarém. O trecho que vai da capital de Mato Grosso a Guarantã do Norte, de 744 quilômetros, já está pavimentado. A previsão é de que a pavimentação do trecho de 1.056 quilômetros entre Guarantã do Norte e Santarém seja concluída em 2.011. A obra é executada pelo DNIT com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
A pavimentação da BR-163 garante benefícios como o completo aproveitamento dos portos de Santarém e Miritituba. Retira grandes áreas do isolamento a partir da abertura de novas oportunidades de geração de empregos e melhorias na qualidade de vida da população, garantindo a oferta de serviços essenciais como saúde, educação e comunicação.
Entre os programas desenvolvidos estão o de educação ambiental, o de prevenção e emergência para cargas perigosas e os de proteção à fauna e flora. Abaixo, os 21 programas ambientais executados ou em fase de implantação pelo DNIT juntamente com seus parceiros institucionais: Funai, Iphan, UFRJ, IBAMA, Instituto Chico Mendes, Consórcio Contécnica-Concremat, Centran e Governo do Pará.
- Plano Ambiental para Construção
- Programa de Comunicação Social
- Programa de Educação Ambiental
- Programa de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra
- Programa de Saúde e Segurança dos Trabalhadores
- Programa de Prevenção e Emergência para Cargas Perigosas
- Programa de Monitoramento do Surgimento e Avanços de Estradas Vicinais e Ramais
- Programa de Regulação e Controle da Faixa de Domínio
- Programa de Desapropriação e Remoção na Faixa de Domínio
- Programa de Proteção à Fauna
- Programa de Proteção à Flora
- Programa de Identificação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico e Educação Patrimonial
- Programa de Monitoramento da Qualidade de Água nos Corpos Hídricos
- Programa de Apoio Técnico às Prefeituras Municipais
- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional
- Programa de Apoio à Averbação de Reserva Legal e de Preservação
- Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
- Programa de Compensação Ambiental
- Programa de Apoio às Comunidades Indígenas
- Programa de Gestão Ambiental
- Programa de Combate ao Fogo na Faixa de Domínio
31/05/2010
ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT
