Ibama determina recolhimento de brigadas de incêndios florestais por falta de recursos

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O Ibama determinou, em ofício de quarta-feira (21), que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem).

O ofício de quarta-feira (21), que determina a suspensão dos trabalhos, é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto.

“Determino o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo”, diz o documento.

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Trecho de circular que determina o recolhimento de brigadas de incêndio florestal do Ibama — Foto: Reprodução

Já o despacho desta quinta-feira é da diretoria de licenciamento ambiental do órgão (veja abaixo). “Encaminho para conhecimento o Ofício-Circular 78 (8610371) que comunica a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês de outubro”, diz o documento.

Em nota (veja a íntegra ao final da reportagem), o Ibama informou que a determinação para suspender o trabalho dos brigadistas “acontece em virtude da exaustão de recursos” e que “já contabiliza 19 milhões [de reais] de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”.

Documento do Ibama desta quinta-feira (22) fala em 'indisponibilidade financeira' para fechar o mês de outubro. — Foto: Reprodução
Documento do Ibama desta quinta-feira (22) fala em ‘indisponibilidade financeira’ para fechar o mês de outubro. — Foto: Reprodução

Ministro e vice-presidente

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, declarou nesta quinta-feira (22), após a divulgação dos documentos, que vai “esclarecer a situação” com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O instituto é subordinado ao ministério de Salles.

Mourão comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado criado em fevereiro por Bolsonaro para avaliar medidas como o combate a incêndios na floresta. No fim de agosto, o vice-presidente chegou a desautorizar Salles após o ministro anunciar que as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal seriam suspensas por bloqueio de verbas.

“Vamos esclarecer a situação. O ministro não me informou nada. Tenho que conversar com ele pra saber o que está acontecendo. Se é problema de orçamento, se é problema financeiro”, declarou Mourão nesta quinta.

“Você empenha e, para liquidar, você tem que ter o financeiro. Se não tem o financeiro, você não paga. Pode ser isso que está acontecendo. Se é atraso de financeiro, vamos ver como a economia pode auxiliar. Por isso tenho que esclarecer a situação”, acrescentou.

A suspensão dos trabalhos de combate a incêndios ocorre em um momento em que a Amazônia e o Pantanal registram altas históricas.

O bioma pantaneiro enfrenta, ainda, uma seca que não é vista desde 1973, afirma o pesquisador Marcelo Parente Henriques, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública que monitora, entre outros dados, os níveis dos rios brasileiros.

Apesar da previsão de chuvas feita pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que tem alertas de chuvas intensas para grande parte da Amazônia e do Pantanal (veja imagem abaixo), Henriques prevê que a recuperação dos níveis de água bioma pantaneiro será lenta.

“O Rio Paraguai [responsável pelas cheias no Pantanal] tem 1.693 km em território nacional [o rio também escoa para Paraguai e Bolívia]. Mesmo que tenha uma chuva muito intensa, mesmo que cause um transtorno no local, não vai ser essa chuva que vai recuperar o rio rapidamente”, afirma o pesquisador.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que o número de focos de incêndio registrados na Amazônia de janeiro a setembro deste ano foi o maior desde 2010. Naquele ano, foram 102.409 pontos de fogo na floresta de 1º de janeiro a 30 de setembro; em 2020, no mesmo período, foram 76.030.

No caso do Pantanal, também segundo o Inpe, 14% do bioma foi queimado apenas em setembro – é a maior devastação anual do território causada pelo fogo desde o início das medições, em 2002, pelo governo federal. A área atingida no ano chega a quase 33 mil km², que equivale à soma do território do Distrito Federal e de Alagoas.

Veja a íntegra da nota do Ibama:

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.
Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões [de reais] de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo.

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