Justiça anula eleição para reitor e vice da Universidade do Estado do Pará

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Professor Rubens Cardoso foi destituído do cargo de reitor da Uepa. — Foto: Divulgação/Uepa

De acordo com a decisão, reitor eleito para o período de 2017 a 2021 não possuía o título de doutor. Uepa informou que vai recorrer.

A Justiça do Pará anulou a eleição para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) para o quadriênio 2017 – 2021 e destituiu o reitor Rubens Cardoso da Silva do cargo. A Uepa informou por meio de nota que já foi notificada da decisão e que a procuradoria da universidade já está tomando as medidas cabíveis para recorrer da sentença.

O pedido à Justiça foi feito pelo professor da Uepa, Aantônio César Matias de Lima, que também se inscreveu para concorrer à eleição. O docente alegou junto à Justiça que na época da inscrição da chapa vencedora ao pleito, a mesma não preenchia requisito necessário e indispensável para concorrer a tal cargo, que seria a titulação de doutor.

Na sentença divulgada no dia 13 de outubro, o juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém, acatou o argumento do requerente.

“Embora o segundo réu já tivesse sua tese de doutorado aprovada desde 2011, ainda não havia cumprido todos os requisitos necessários à titulação de doutor, havendo inclusive ressalva na ata de aprovação de sua tese de doutorado, de que somente lhe seria assegurado o título de doutor quando entregasse, na coordenação do curso, a versão definitiva de sua tese e a comprovação do envio, para publicação, de dois trabalhos científicos dela extraídos, o que não ocorreu até as eleições em questão”, afirma na sentença.

Diante dos fatos, o juiz ordenou a Uepa anular a eleição para escolha de reitor e vice-reitor de 2017-2021 e, por consequência, anular a nomeação da chapa vencedora e destituir dos respectivos cargos o reitor e vice-reitor, uma vez que o mandato dos dois coincide, além de realizar nova eleição na instituição.

Por G1 PA — Belém

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