Justiça Federal determina fim de protesto de invasores da Terra Indígena Apyeterewa, no Pará

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Justiça Federal determina retirada de manifestantes de reserva indígena

Manifestantes não indígenas teriam cercado e ameaçado servidores do Governo Federal. Em caso de descumprimento, a pena diária prevista é de R$ 20 mil. A Justiça Federal de Redenção, no sudeste do Pará, concedeu nesta quinta-feira (19) liminar de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena Apyeterewa, do povo Parakanã, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu. O grupo teria cercado uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) e ameaçado servidores da Força Nacional e Instituto Brasileiro do Meio Ambientes e dos Recursos Naturais (Ibama).

Nesta quinta, após a Justiça determinar o encerramento do protesto, o grupo se retirou da área no início da tarde, mas retornou ao local no fim da tarde. Os mais de 100 invasores não indígenas ocuparam a região há dois dias e cercaram a base da Funai, além da impedir a fiscalização de combate ao desmatamento na região.

Decisão judicial
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal. A Justiça determinou o fim imediato de qualquer atividade de bloqueio ou ameaça de bloqueio da base da Funai dentro da terra indígena. A decisão determina ainda a apreensão de maquinários, equipamentos e veículos encontrados no local e autoriza o uso de força policial para retirada imediata de invasores sob pena de multa de R$ 20 mil por dia.

Protesto impede fiscalização de desmatamento

Na decisão, o juiz Francisco de Moura Júnior afirma que o direito de manifestação é legítimo, mas não pode prejudicar a atuação de servidores públicos e nem realizar ameaçar com o uso da força. Cerca de 35 agentes do Ibama, Funai e Força Nacional estão na região realizando operações contra crimes ambientais.

Terra Indígena Apyeterewa
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Terra Indígena Apyeterewa é a segunda mais desmatada da Amazônia. Entre 2018 e 2019, a área destruída aumentou de 19km² para 85km². Só em 2019, o desmatamento foi do tamanho de 8.500 campos de futebol.

O grupo que ocupou ilegalmente o terreno reclama que os agentes estariam queimando casas e destruindo lavouras. Agentes do Ibama que estão no local negam as acusações. Até a última atualização da situação no local, os manifestantes tinham se retirado novamente do local.

Por G1 PA — Belém

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