MP acompanha caso de jovem vítima de estupro coletivo que deixou São Félix do Xingu, no PA, após ameaças de morte

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Delegacia de Polícia Civil no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia Civil

Processo corre em segredo de Justiça. Polícia disse que concluiu inquérito, mas não deu detalhes.

O Ministério Público do Pará (MPPA) informou, nesta quinta (5), que está acompanhando o caso de uma jovem vítima de estupro coletivo ocorrido no último dia 14 de agosto na cidade de São Félix do Xingu, no sul do Pará. A vítima deixou a cidade após ter sido ameaçada de morte pelos suspeitos.

Três homens estão envolvidos no crime, segundo as investigações. Uma denúncia foi oferecida pela promotoria de Justiça no dia 31 de agosto, pedindo a manutenção da prisão cautelar dos acusados. Um deles já cumpre prisão preventiva e os outros dois estão foragidos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que um dos acusados é de uma família “poderosa poderosas política e financeiramente e investigada por assassinato por encomenda”.

Em nota, o MPPA disse que o processo corre em segredo de Justiça e que está sustentando a acusação já formulada.

O caso

Segundo relatos no caso, a vítima estava participando de uma festa de aniversário e decidiu deixar o local, quando sentiu que estava alcoolizada.

Depois disso, os três homens teriam aparecido e a puxado para dentro de um veículo, quando teria sido drogada e levada até o local onde o estupro se consumaria.

Ainda de acordo com as investigações, ela foi abandonada pelos acusados após o crime, socorrida e levada para um hospital, até que protocolou uma denúncia junto à Polícia.

A Polícia Civil não quis dar detalhes, mas disse que o inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça.

Entidades cobram punição severa

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA) e outras 11 entidades divulgaram uma nota sobre o caso, exigindo apuração rigorosa e penalização dos autores, confira:

“As entidades de defesa dos Direitos Humanos, que abaixo subscrevem, vêm a público externar o mais profundo sentimento de repúdio em face de notícias amplamente divulgadas, indicando a ocorrência do abominável crime de estupro coletivo, ocorrido no dia 14 de agosto de 2020, contra mulher jovem, pobre e negra, no município de São Félix do Xingu/PA.

A violência contra a mulher é um dos grandes males do nosso século e o enfrentamento deve ser obrigação de toda a sociedade, que não deve tolerar a perpetuação de comportamentos criminosos, machistas e misóginos, na contramão do processo civilizatório. Trata-se, pois, de ato desumano e humilhante, que tem atingido violenta e reiteradamente as mulheres, que tem seu corpo, direitos e dignidade violados sistematicamente.

As entidades que a esta subscrevem lamentam que crimes dessa natureza aconteçam em pleno século XXI, se solidariza com a vítima e seus familiares, existem apuração rigorosa do fato e chamam a atenção das autoridades estaduais (Secretaria de Segurança Pública do Pará, delegado Gederal da Polícia Civil e Procurador Geral do Estado do Pará) para que garantam todo o suporte e apoio aos profissionais (delegado e promotor) que dedicam-se à apuração do fato, já que, pelo menos um dos agressores, pertence à família poderosa financeiramente, politicamente influente na região e com envolvimento em crime de assassinato por encomenda.

Registre-se que os violadores não têm medido esforços para tentar ‘abafar o caso’, oferecendo dinheiro e perpetrando ameaças de morte explícitas contra a vítima e sua família, caso prossiga com a denúncia, pressões tão insuportáveis, a ponto da vítima ter de sair da cidade, com medo de morrer.

As entidades chamam atenção da Polícia Civil e o Ministério Público Estadual para essa pauta tão cara para a nossa sociedade, alertando que a luta por prevenção, punição e erradicação de todas as formas de violência contra a mulher é dever do Estado, conforme prevê a Convenção de Belém do Pará e a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), sendo dever comum, de todas as instituições, o enfrentamento, também como medida de combate ao machismo estrutural, na efetivação dos direitos constitucionalmente garantidos.

Faz-se imprescindível rememorar, que a luta pela efetivação dos direitos e garantias fundamentais são base do Estado Democrático de Direito, aqui conclamada no combate à cultura do estupro e na criminalização d a vítima, pressupõe medidas de aplicação de punições severas diante da comprovação da autoria, com a responsabilização de todos os envolvidos na ocorrência de estupro coletivo.

Na intenção de cooperar, essas entidades estão tomando providências para mobilização no monitoramento do presente caso, que deve ser emblemático no combate à violência de gênero, exigindo a minuciosa apuração dos fatos, o apoio incondicional às autoridades locais responsáveis pelas investigações e pugnando pela efetividade e celeridade no processo investigativo, e severidade na punição dos agressores, cujo apoio das instituições tornam-se indispensáveis, frente à disparidade de armas a que dispõe vítima e agressores e para que este caso possa ter caráter pedagógico e servir de exemplo a todos aqueles que transitam nos limites da lei, cometendo violações de direitos humanos em múltiplos aspectos e variadas dimensões, sobretudo, massacrando mulheres, em atos de violência generalizada, utilizando-se da violência sexual como forma atroz de dominação e subjugação”.

Por G1 PA — Belém

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