MPF pede que Incra retire grileiros invasores de assentamento no sudoeste do PA

image_pdfimage_print

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize a retirada de grileiros invasores do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste paraense.(Foto:Crédito: MPF/Divulgação)

O Incra possui desde o ano de 2016 o levantamento de todos os 144 invasores mas até o momento eles não foram retirados do local e instalaram um regime de terror no assentamento, com ameaças e violências constantes contra os legítimos assentados.

O PDS Terra Nossa foi criado em 2006, e fica situado em terras da União nas glebas Curuá e Gorotire e até hoje o Incra não fez a consolidação e regularização fundiária do projeto. O MPF investiga, desde 2017, a situação do Terra Nossa, onde ocorrem sucessivos conflitos agrários. Em 2016, o instituto concluiu um diagnóstico fundiário e identificou 144 ocupantes ilegais, alguns possuidores de grandes áreas, no interior do assentamento.

O diagnóstico indicou as ações que deveriam ser tomadas pela Superintendência Regional 30 (SR30) do Incra, em Santarém, responsável pelo assentamento, para conter os conflitos e ilegalidades no Terra Nossa. Entre elas, “promover a imediata retomada, respeitados a ampla defesa e o contraditório”, iniciando pelas áreas acima do limite de 2.500 hectares e cancelar todos os cadastros irregulares em sobreposição às áreas do PDS.

O diagnóstico aponta ainda pessoas e empresas responsáveis pela grilagem de terras do assentamento.

A recomendação do MPF alerta que o Incra não tem o poder de se esquivar de suas obrigações constitucionais e legais ou transferir a responsabilidade aos beneficiários dos programas e projetos de reforma agrária que deve realizar. A autarquia, diz a recomendação, “já apresentou os insumos técnicos necessários à identificação dos ocupantes irregulares, bem como já foi indicado o procedimento administrativo a ser adotado com o fim de reaver a posse sobre as terras públicas”.

O atual superintendente do Incra em Santarém tem prazo de 15 dias para responder a recomendação do MPF.

Fonte Roma News

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

 

 

error: Jornal Folha do Progresso
%d blogueiros gostam disto: