Professores dizem não aos R$ 850
PRESSÃO Sindicato promove passeata contra a proposta de piso para a categoria

O 'Dia Nacional de Luta' realizado em todo o país para reivindicar melhoria da Educação e pressionar o Congresso a rever o projeto federal que cria um piso salarial de R$ 850,00 para o professor foi marcado, em Belém, por um protesto pacífico. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) comandou a caminhada de cerca de 300 pessoas até o Centro Integrado de Governo (CIG), onde se depararam com a patrulha de choque da Polícia Militar. Em reação, ficaram de costas para a subsede do governo estadual.

A passeata saiu da Praça Santuário, percorreu as travessas 14 de Março e Doutor Moraes, além das avenidas José Malcher e Nazaré. Durante a caminhada, esses trechos tiveram o tráfego de veículos interrompido. Foram cerca de duas horas de manifestação em favor de reajuste dos salários, aumento do piso salarial proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e cumprimento do plano de carreira.

No caso do piso, o Sintepp defende a proposta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que é de R$ 1.050,00 para os professores de nível médio e R$ 1.575,00 para os de nível superior. Em ambos, o valor está atrelado a 30 horas trabalhadas, carga horária diferente das 40 horas previstas no projeto encaminhado pelo governo federal para aprovação no Congresso Nacional.

Uma das críticas ao projeto governamental é de que o valor não representa ganho real para parte da categoria, pois, já é praticado com os acréscimos salariais gerados por gratificações. Além disso, o prazo para que se chegue ao piso em 2010 presume a rápida defasagem. Segundo o presidente do Sintepp, Eloy Borges, somente a proposta do CNTE representará ganho significativo e, ainda assim, se, além do salário base, continuarem a ser pagas as vantagens adicionais.

No caso do governo estadual, a categoria está aguardando a proposta de reajuste que deverá ser apresentada à Intersindical amanhã. No campo municipal, trabalhadores da educação cobraram a abertura das rodadas de negociação, pois, a primeira delas fora agendada para a terça-feira, 24, mas foi desmarcada.

Trabalhadores em educação fazem protestos em 20 estados do País podem ficar sem trabalho

Professores da rede pública de 20 estados brasileiros paralisaram as atividades ontem para protestar contra o piso salarial de R$ 850 que o governo propôs no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado na terça-feira (24). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a rede de ensino envolvida na manifestação atende a cerca de 24 milhões de alunos.

A paralisação pelo país teve como foco manifestações contra o piso salarial que o governo Lula propôs para os professores da rede pública: R$ 850 para 40 horas semanais de trabalho, que deve ser implantado gradativamente até 2010. A CNTE briga por outro valor: quer R$ 1.050 para professores formados no magistério e R$ 1.575 para os docentes com curso superior. Nos dois casos, a carga horária proposta é de 30 horas semanais.

O Ministério da Educação (MEC) informou que o projeto já foi encaminhado para a Casa Civil da Presidência da República e que, apenas lá poderá sofrer alterações, antes de ser enviado para o Congresso.

Em Brasília, dois carros de som conduziram cerca de dez mil manifestantes, segundo cálculos da Polícia Militar, pela Esplanada dos Ministérios, que teve o acesso bloqueado no início da tarde. Segundo o professor Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE, havia representantes de todos os estados na Marcha em Defesa da Educação Pública de Qualidade, cujo lema era 'Pise nesse piso'.

'O presidente falou para nós discutirmos a proposta com o Ministério da Educação e com os congressistas. Ele não discutiu nada do mérito da nossa proposta', disse a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, que liderou a marcha, e foi recebida por Lula.

Pará é um dos estados que gastará menos de R$ 1 mil por aluno

Foram publicados ontem, no Diário Oficial da União, os valores que o poder público deve investir por aluno, este ano, em cada unidade da federação. Os recursos a serem investidos pelos Estados, municípios e Distrito Federal vêm do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Oito Estados devem investir, durante o ano todo, apenas R$ 946,29 para cada aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano (antiga 1ª a 4ª série). Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí terão de contar com recursos da União, repassados pelo Fundeb, mesmo para chegar a esse valor, considerado mínimo. A complementação do governo federal para esses oito Estados somará R$ 2 bilhões. Desse total, o Maranhão vai receber a maior parcela: R$ 575,4 milhões. O Pará terá R$ 491,9 milhões. Já a Bahia, 391,9 milhões. E o Ceará, R$ 280,7 milhões.

Os outros quatro Estados vão receber menos de R$ 100 milhões em recursos federais para alcançar o investimento anual de R$ 946,29 por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano. A Paraíba terá o menor valor de complementação federal: R$ 26,9 milhões.

Os valores das séries iniciais do ensino fundamental urbano servem de referência para calcular o custo por aluno das outras modalidades de ensino. Eles foram definidos em fevereiro, após reunião entre representantes do Ministério da Educação, secretários estaduais e municipais de educação.

REFERÊNCIA

Os valores das séries iniciais do ensino fundamental urbano servem de referência para calcular o custo por aluno das outras modalidades de ensino. Eles foram definidos em fevereiro, após reunião entre representantes do Ministério da Educação, secretários estaduais e municipais de educação.

Pelos coeficientes estabelecidos, o ensino médio urbano, por exemplo, tem de receber 20% a mais do que é investido, em cada Estado, por aluno das séries iniciais do ensino fundamental. Já o investimento dos municípios por aluno em creche deve ser de, no mínimo, 80% do valor de referência. Na pré-escola, o valor é de pelo menos 90%.

No final das contas, os valores por aluno variam de acordo com o número de matrícula e a receita de cada estado. Enquanto no Maranhão, o valor é de R$ 946,29, no Espírito Santo, por exemplo, é investido por aluno do ensino fundamental urbano R$ 1.989,17.

Fonte: O Liberal