Novo Juiz Federal toma posse dia 20 de janeiro

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Definido o nome do novo juiz federal em Santarém, que vai substituir José Airton Portela na 2ª Vara. Trata-se de Érico Freitas Pinheiro, que chegou na última terça-feira, 13, à cidade e toma posse no próximo dia 20.
Dr. Érico Pinheiro assume a Vara na condição de Juiz Titular, pelo critério de merecimento. Ele trabalha em Manaus, na 1ª Vara Federal do Amazonas, como Juiz Substituto.
O novo Juiz Federal foi recebido por uma comissão formada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho; o juiz federal José Airton Portela; a secretária geral da OAB/Santarém, Dra. Gracilene Amorim e o vice-presidente da OAB/Santarém, Dr. Ítalo Melo.
Em dezembro do ano passado, em uma ação originada pelo Ministério Público Federal (MPF) para cobrar do governo federal a demarcação da Terra Indígena Maró, habitada por indígenas Borari e Arapiun, o juiz José Airton Portela inverteu o objeto do processo para declarar a Terra Indígena Maró inexistente.
No entendimento do Juiz, os indígenas que vivem no local como “falsos” e, que por isso negou validade jurídica ao relatório produzido pela Funai que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares para demarcação.
A sentença do Juiz gerou uma série de protestos de indígenas em Santarém. Durante um protesto, um grupo de indígenas invadiu as dependências da Justiça Federal, em Santarém.

Fonte: RG 15/O Impacto.

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