Prefeitos protestarão contra Simão Jatene

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Prefeitos protestarão contra Simão Jatene (Foto: Cristino Martins/Agência Pará)
Em São Félix do Xingu, prefeitura pode perder investimentos, porque Governo do Estado ainda não assinou título de doação de várias áreas (Foto: Cristino Martins/Agência Pará)

Em protesto contra a falta de compromisso do Governo do Estado em investir em áreas básicas, como saúde, educação e segurança, prefeituras municipais devem fechar as portas durante todo o dia 16 de setembro. A paralisação é uma articulação da Associação dos municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e representantes de associações e consórcios do Estado.

A paralisação tem como objetivo mostrar à sociedade que os municípios não têm mais dinheiro para arcar com recursos que o governador Simão Jatene não tem repassado. Uma sessão especial na Assembleia Legislativa em torno do assunto está marcada para essa mesma data. Segundo Válber Milhomem, prefeito de Bannach e presidente da AMATCarajás, os municípios esgotaram completamente os seus recursos. “Sou cobrado todos os dias pelos prefeitos da região Sul e Sudeste do Pará. As administrações municipais estão conseguindo efetuar apenas o pagamento dos servidores”.

Uma das demandas das associações se refere aos repasses atrasados referentes ao Programa Estadual de Atenção Básica à Saúde (Pabinho), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), as Unidades de Pronto de Atendimento (Upas), além de vigilância em saúde e assistência farmacêutica, uma dívida de quase R$ 100 milhões.

PERDAS

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber (PMDB), afirma que a cidade pode perder investimentos milionários por conta da demora na assinatura do título definitivo de área urbana (légua patrimonial) por parte do Governo do Estado ao município. A doação foi autorizada por meio de decreto legislativo ainda em 2013, mas até hoje não foi sancionada pelo governador Simão Jatene.

A consequência é a impossibilidade de dar andamento a obras como construção de terminal rodoviário e mais de mil casas populares com valores do programa federal Minha Casa, Minha Vida. “Só que estes recursos estão parados porque nenhum órgão libera verba se não tivermos o documento que comprove a titularidade definitiva da área em que serão construídas estas obras. Estamos sem garantia jurídica. Ao todo, mais de R$ 100 milhões estão engessados à espera do documento definitivo de posse de área urbana”. A organização do protesto ainda não tem o número dos municípios que irão aderir à paralisação.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)
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