Presos pela Operação SOS, que apura supostos desvios de verbas no Pará, prestam depoimentos à PF

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Máquina de contar dinheiro encontrada por agentes da PF durante Operação SOS no Pará. — Foto: Reprodução / Polícia Federal

Investigados continuam em prisão temporária em presídios da região metropolitana de Belém.

Os onze presos pela operação SOS, da Polícia Federal, que apura supostos desvios de recursos públicos envolvendo o Governo do Pará, continuam presos temporariamente em casas penais da região metropolitana de Belém.

Os investigados já prestaram depoimentos, incluindo empresários, servidores públicos, entre eles secretários do governo estadual, e a PF agora analisa os materiais apreendidos.

Entre as apreensões, estão carros de luxo, documentos eletrônicos, máquina de contar dinheiro e uma quantia em dinheiro em notas de real, dólar e euro.

A operação foi deflagrada na terça (29) para cumprir mandados em cinco municípios do Pará, autorizados pelo ministro Francisco Falcão, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Um dos alvos de mandado de busca e apreensão foi o gabinete do governador Helder Barbalho (MDB), que não tinha mandado de prisão preventiva, mas teve atuação apontada pelo STJ como “essencial” na “empreitada criminosa”.

Um dos 12 suspeitos continua foragido, mas a Polícia Federal não informou quais são os presos, para proteger as investigações.

Segundo a PF, os servidores públicos estão no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves; uma mulher está no Centro de Recuperação Feminino (CRF) e os demais presos na Central de Triagem da Marambaia.

Até então, os presos temporários que se tem informação são:

Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e ex-secretário da Casa Civil
Antônio de Pádua de Deus Andrade – Secretário de Transportes
Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete
Nicolas André Tsontakis Morais – operador financeiro

Os outros investigados com mandados de prisão são:

Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde,
    Nicolas André Tsontakis Morais
    Cleudson Garcia Montali
    Regis Soares Pauletti
    Adriano Fraga Troian
    Gilberto Torres Alves Junior
    Raphael Valle Coca Moralis
    Edson Araújo Rodrigues
    Valdecir Lutz

Questionado se manteria os secretários e assessor nos respectivos cargos, o governo não quis se manifestar e disse, por meio de assessoria, que “apoia qualquer investigação que busque proteção do erário publico”.

O G1 também tentou contato com todos os citados, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.

Decisão do STJ cita como funcionava o suposto esquema; ENTENDA

Conexão entre fraudes

Segundo as investigações, há conexões entre o suposto desvio por meio de contratos com Organizações Sociais (OSs), para gestão de hospitais públicos do Estado, incluindo os de campanha para atender pacientes com coronavírus, e outros contratos celebrados pelo Governo do Pará durante a pandemia.

A informação encontra-se no despacho do ministro Falcão, que cita resultado parcial das investigações em curso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

No caso dos desvios na saúde, as investigações miram doze contratos suspeitos, entre agosto de 2019 e maio de 2020, que totalizam R$1,28 milhão.

Outro contrato fraudulento citado envolve a distribuição de 500 mil cestas básicas para estudantes de escola pública no Pará – contrato celebrado com participação da titular da Secretaria de Educação (Seduc), Elieth Braga, no primeiro semestre deste ano, no valor de R$74 milhões.

As cestas básicas substituiriam o fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais, que estão fechadas desde março devido à pandemia.

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Secretária de Educação, Elieth Braga, e governador Helder Barbalho recebem remessa de cestas básicas no Pará. — Foto: Reprodução / Agência Pará

A compra é alvo de investigação por superfaturamento e desencadeou na operação Solércia, deflagrada em junho pela PF. O contrato foi feito com a empresa Kaizen Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios, contratada por meio de dispensa de licitação.

A prestação do serviço teria sido fraudada, segundo a decisão, por uma organização criminosa composta por Nicolas André Tsontakis Morais e Cleudson Garcia Montali e membros do governo, alvos da Operação SOS. Helder Barbalho é apontado no inquérito como um dos chefes do grupo, junto dos dois operadores financeiros.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ambas as investigações “Solércia” e “SOS” são desdobramentos de uma investigação maior para apurar “o caráter sistêmico dos crimes cometidos no âmbito da administração pública estadual, alcançando a Casa Civil do Estado do Pará e as secretarias estaduais de Educação (Seduc), de Transportes (Setran) e Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme)”, além da suposta participação do governador Helder Barbalho.

Por Taymã Carneiro, TV Liberal, G1 PA — Belém

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