Promotoria de Justiça Agrária reúne para tratar sobre reabertura da Flota Trombetas

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A Flota Trombetas, que abriga o território quilombola e outras áreas de conservação — Foto: Ideflor-Bio/Ascom/Divulgação

A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Ione Nakamura, titular da PJ Agrária e que também responde por Oriximiná, após pedido dos coletores de castanha.

A promotoria de Justiça Agrária realizou reunião por videoconferência para tratar da instalação da barreira sanitária e reabertura da Floresta Estadual (Flota) Trombetas aos extrativistas cadastrados para coleta de castanha. A reunião ocorreu no dia 13 de agosto. A Flota abrange três municípios da Calha Norte sendo: Oriximiná (88%), Óbidos (11%) e Alenquer (1%).

A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Ione Nakamura, titular da PJ Agrária e que também responde por Oriximiná, após pedido dos coletores de castanha para a reabertura da Flota. A unidade estava fechada devido à pandemia de Covid-19, em particular na região de castanhais situada no entorno da Terra Indígena Zo’é, com população epidemiologicamente vulnerável

Participaram representantes do Ideflor Bio, Funai, Ministério Público Federal, Companhia de Polícia Ambiental (CIPAMB), Polícia Militar de Oriximiná e Óbidos, Associação Comunitária do Jaramacaru (representante dos extrativistas), e secretarias municipais de Saúde de Oriximiná e Óbidos.

As instituições presentes informaram sobre o andamento das medidas para instalação da barreira sanitária e abertura da Flota aos extrativistas cadastrados. O representante do Ideflor Bio informou que vai se deslocar até Oriximiná para levar equipamentos e acompanhar a equipe da base Jaramacaru. Reforçou que todas as medidas têm sido adotadas para implementação da barreira sanitária e reabertura da unidade para a coleta extrativista de castanha, respeitando os limites da TI Zo’é.

Os representantes da Funai relataram que poderão apoiar a barreira com uma quantidade de combustível. A Capitão Izabel, da Companhia de Polícia Ambiental, informou sobre o reforço da equipe da base com oito policiais, com apoio da PM de Óbidos e Oriximiná.

A promotora de Justiça Ione Nakamura esclareceu que solicitou o apoio da PM em razão de notícia de que haveria uma manifestação divulgada na imprensa local, com ameaças aos servidores do Ideflor Bio e de invasão da unidade de conservação, sendo registrado um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil para apuração das ameaças e registro da ocorrência.

A secretaria de Saúde de Óbidos deve articular equipe para realizar o monitoramento na barreira por sete dias, sendo acordado que um técnico vai se deslocar e ficar no período de 24 a 31 de agosto na base Jaramacaru, para atendimento da comunidade local e do entorno para testagem de Covid-19, aferição de temperatura e orientação preventiva. A equipe da Semsa de Oriximiná também vai iniciar o trabalho na barreira sanitária, no período de 17 a 24 de agosto de 2020.

Por fim, a promotoria destacou que as medidas são necessárias e preventivas, e devem ter a participação e colaboração de todas as instituições, para viabilizar o extrativismo na área permitida da Flota que não atinja ou coloque em risco a TI Zo’é.

Por G1 Santarém — Pará

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