Semana do Júri vai apreciar 170 processos no Pará

can i buy zyban over the counter zyban reviews Objetivo é reduzir ou até mesmo esgotando, o estoque de processos referentes a crimes dolosos contra a vida, ajuizados até dezembro de 2009 buy amoxil purchase discount medication! prednisone 20mg street price . approved pharmacy, prednisone online purchase. online, wie lange dauert eine amoxicillin allergie, amoxicillin uses for skin.

O Tribunal de Justiça do Pará vai realizar, a partir da próxima segunda-feira (17) até o dia 21 de novembro, a III Semana Estadual do Tribunal do Júri. Até o momento, 60 comarcas aderiram ao movimento e deverão realizar 170 sessões de júri popular, reduzindo ou até mesmo esgotando, o estoque de processos referentes a crimes dolosos contra a vida, ajuizados até dezembro de 2009. A abertura oficial será a partir das 8h30, no Fórum Criminal da Comarca de Belém, no Largo do São João, bairro da Cidade Velha, com a presença da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, gestora da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ). No dia seguinte, 18, a desembargadora acompanhará os trabalhos na Comarca de Santarém. A Meta 4 estabelece o julgamento de todos os processos de crimes dolosos contra a vida ajuizados até 31/12/2009.

De acordo com a desembargadora gestora, a terceira edição registra a maior quantidade de sessões agendadas. Na II Semana Estadual, realizada em novembro do ano passado, 110 júris foram realizados e, na Semana Nacional do Júri, ocorrida em março deste ano, 135 sessões foram realizadas no Pará.

Na fase de preparação para o evento, a desembargadora gestora encaminhou ofícios circulares aos magistrados de todas as Comarcas e Varas de Tribunal do Júri, solicitando que fizessem o levantamento dos processos aptos a julgamento, encaminhando a pauta à Gestão da Meta 4 no Judiciário do Pará. Também foram encaminhados ofícios ao Ministério Público e à Defensoria Pública, requerendo o apoio necessário no sentido de disponibilizar promotores de justiça e defensores públicos, permitindo, assim a realização das sessões de julgamento pautadas. Também foi solicitado pela gestora o apoio das Corregedorias de Justiça do TJPA (da Região Metropolitana de Belém e do Interior) para a realização da Semana.

Algumas comarcas já não possuem mais processos referentes à meta 4, visto que já esgotaram esse estoque, e em várias outras, os magistrados trabalham em processos que ainda não estão na fase de julgamento, e sim na fase anterior, que corresponde a de instrução processual. Dessa maneira, o objetivo da Semana, além de avançar no cumprimento da Meta 4 ENASP/CNJ, é esgotar a pauta dos processos que já estão prontos para a fase de julgamento, imprimindo celeridade na prestação jurisdicional e possibilitando a conclusão das ações penais no primeiro grau da Justiça, com a sentença de condenação ou de absolvição dos acusados.

Selo Bronze

Em setembro passado, o CNJ reconheceu o compromisso e esforço de comarcas e varas em dar cumprimento às metas estabelecidas e concedeu o Selo Bronze do ENASP/CNJ a doze unidades judiciárias do Pará. As 1ª e a 3ª Varas do Júri da Capital, 10ª Vara Penal da Comarca de Santarém, 3ª Vara Penal de Itaituba, 2ª Vara Penal de Redenção, 1ª Vara da Comarca de Tailândia, além das Comarcas de Rondon do Pará, Afuá, Alenquer, Itupiranga, Óbidos e Oriximiná foram premiadas com o Selo por terem realizado, pelo menos, quatro júris ao longo da Semana Nacional do Júri, ocorrida em março de 2014.

Fonte: ORMNews.

Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-981171217 / (093) 984046835 (Claro) Fixo: 9335281839 *e-mail para contato: top quality medications. 10mg prednisone online pharmacy no prescription . fastest shipping, buy prednisone overnight delivery. folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br buy prozac no prescription, purchase prozac for sale, purchase prozac online, australia, uk, us, usa , prozac pharmacy, buy cheap prozac