Supermercados britânicos ameaçam boicotar Brasil por projeto de regularização fundiária

Plantações de soja cercadas por floresta, no Mato Grosso (Foto:Paulo Whitaker / Reuters)

Mais de 40 empresas assinaram uma carta aberta pedindo que os parlamentares brasileiros rejeitem a proposta

Supermercados britânicos alertaram o governo brasileiro que podem boicotar produtos do país caso seja aprovado no Congresso um polêmico projeto de lei de regularização fundiária que ambientalistas temem que pode permitir a aceleração da destruição da floresta amazônica.

As redes Sainsbury’s, Tesco, Morrisons e Marks & Spencer estão entre as mais de 40 empresas que assinaram uma carta aberta pedindo que os parlamentares brasileiros rejeitem a proposta apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A carta diz que a lei “incentivará a apropriação de terras e o desmatamento generalizado que colocará em risco a sobrevivência da Amazônia e o cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, além de prejudicar os direitos das comunidades indígenas e tradicionais”.

“Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como as nossas de continuar a comprar do Brasil no futuro”, diz a carta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que irá apresentar o projeto para votação no plenário da Casa na quarta-feira.

Grileiros há décadas reivindicam terras públicas sem sanções governamentais na região amazônica, muitas vezes abrindo áreas de proteção para cultivar soja ou gado para exportação.

A proposta que tramita no Congresso facilitará a alguns assentados historicamente na região a obtenção de escrituras para suas propriedades, sob algumas circunstâncias.

Apoiadores do projeto dizem que titular legalmente a terra é um passo essencial para que proprietários sejam forçados a cumprir leis ambientais para limitar o desmatamento na Amazônia.

Ambientalistas dizem que o projeto efetivamente recompensaria os especuladores fundiários pelo desmatamento conduzido no passado, ao mesmo tempo abrindo precedentes para novas ondas de desmatamento e assentamento em terras públicas florestais.

O Instituto Imazon estima que o projeto aumentaria o desmatamento em 11 mil a 16 mil quilômetros quadrados.

Após intenso debate no Brasil, a proposta foi diluída substancialmente em relação à original, incluindo a remoção de uma provisão para permitir que propriedades ocupadas mais recentemente possam obter escrituras.

Ainda assim, as signatárias da carta, que incluem empresas do agronegócio e investidores como o fundo de pensão sueco AP7 e a seguradora norueguesa Storebrand, disseram que estão “profundamente preocupadas” com o projeto de lei.

“Pedimos que o governo brasileiro reconsidere sua posição, e esperamos continuar a trabalhar com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”, disse a carta.

Por:Reuters

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Mesmo sem confirmar coronavírus no Brasil, governo decreta emergência

Hospital Central de Wuhan via WEIBO/Foto:Divulgação via REUTERS

surto causou 426 mortes e mais de 20 mil casos na China

Mesmo sem caso do novo coronavírus confirmado no Brasil, o governo Jair Bolsonaro reconheceu “emergência de saúde pública em território nacional” por causa do avanço da doença, elevando o grau de risco ao nível 3, o mais alto na escala. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 3 pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na China, onde o vírus foi registrado pela primeira vez em dezembro, o surto causou 426 mortes e mais de 20 mil casos. Ao menos 24 países já reportaram infectados.

A emergência foi antecipada para dar mais “agilidade administrativa” ao governo para compras de equipamentos de segurança, como máscaras e luvas para agentes de saúde, assim como para a operação de retirada de brasileiros na região de Wuhan, na China, epicentro da doença. Na semana passada, o governo descartava a repatriação, mas anteontem anunciou que vai resgatar os brasileiros que estão no local, após pressão do grupo. A mesma medida foi adotada por outros países, como Estados Unidos e Japão.

Antes, o governo havia dito que acionaria o último nível de alerta se fosse confirmada uma infecção no Brasil. Por enquanto, o Ministério da Saúde monitora 14 casos suspeitos, em quatro Estados, mas não houve confirmação da doença no País.

O governo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre regras para a quarentena sanitária. Inicialmente, o Planalto pretendia editar medida provisória (MP) sobre a quarentena, que teria vigência imediata, mas precisaria ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias.

Presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ponderou que a MP não poderia ser votada assim que chegasse ao Congresso, pois precisaria passar por comissão especial. O PL pode ter rito mais simples e ir direto ao plenário, pulando a etapa da comissão, a partir de pedido de urgência para tramitar. O isolamento deve ser de 18 dias, disse Mandetta, mas ainda não foi confirmado o local onde serão acolhidos os brasileiros.

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni disse que Anápolis (GO), Florianópolis ou uma localidade no Nordeste podem ser escolhidas para a quarentena. Técnicos do ministério devem viajar hoje para cidades que podem receber os repatriados. Segundo o governo, Israel se ofereceu para ser o local de escala do voo vindo da China.

Também foi aberta licitação para contratar o avião, civil, que será usado na operação. O governo estima haver 55 brasileiros na região de Wuhan – 40 deles com interesse no resgate.

Força-tarefa

O governo enviará agentes de saúde à China para examinar brasileiros que devem deixar a região de Wuhan. No Brasil, durante a quarentena, eles devem ficar em quartos individuais.

Segundo Mandetta, só os brasileiros em Wuhan vão para a quarentena, pois não há forte transmissão do vírus em outras cidades chinesas. Ele disse que não há orçamento estimado para ações de combate ao avanço do coronavírus no País. Mas o Ministério da Saúde, por ora, não deve pedir reforço de orçamento à equipe econômica.

Nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde debaterá em Brasília a distribuição dos leitos de UTI que serão alugados pelo ministério e a distribuição de medicamentos aos Estados para conter o coronavírus. Cada secretário deve apresentar a sua “realidade e necessidade”, disse o presidente do conselho, Alberto Beltrame.

Preconceito

O servidor público aposentado José Neves de Siqueira Junior, 58 anos, se emociona ao telefone ao falar sobre a condição do filho, Vitor de Siqueira, de 28 anos, brasileiro que está na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto do coronavírus. “Nossos filhos estão voltando na condição de pestilentos e obrigados a se retirar para um lugar distante, longe dos familiares”, diz ele.

Neves explica que seu filho e os outros deveriam passar por uma quarentena mais humanizada. “Nenhum dos brasileiros lá apresentou sintoma. Mas tudo bem, se essa é a orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e se é o preço para que meu filho possa voltar a ser abraçado sem que a sociedade tenha medo ou preconceito, aceito”, afirma. “Ainda assim, deveria ser uma quarentena menor. Deveria ser feita voluntariamente, dentro da própria casa – com acompanhamento ou fiscalização de um imunologista da própria cidade.”

Neves conta também que se sentiu decepcionado com a condução da crise pelo governo brasileiro – diz até que ele e outros pais estavam dispostos a pagar o voo de volta se os filhos pudessem embarcar em uma companhia comercial. “Quando o governo fala em despesas, me sinto ofendido”, afirma ele, que também reclama de falta de apoio.

“Minha mulher e eu já estamos de malas prontas. Seja onde for, Amazônia, Acre, ou em qualquer outro lugar, estaremos perto do nosso filho”, diz o pai, de Belo Horizonte. Vitor estuda mandarim e, segundo o pai, pretende voltar à cidade chinesa quando tudo estiver resolvido “para retribuir o carinho de todos por lá”. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por:Estadão Conteúdo

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Farmacêutica faz recall de remédio para úlcera gástrica

(Foto:Reprodução) – A medida foi adotada por risco de contaminação por impureza ‘classificada como possível causadora de câncer em humanos’

A Medley, unidade de negócios de genéricos da Sanofi, anunciou nesta segunda-feira, 20, o recolhimento voluntário do medicamento Ranitidina, indicado para o tratamento de úlceras de estômago ou de duodeno.

Segundo a empresa, a medida foi adotada por risco de contaminação por nitrosamina, impureza “classificada como possível causadora de câncer em humanos”. Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou recomendações para que fabricantes adotem medidas para evitar a presença da substância em medicamentos.

Segundo a empresa, o recall é uma medida preventiva e vai atingir lotes nas dosagens de 150 mg e 300 mg. Ao todo, 50 lotes serão recolhidos.

“O recolhimento é realizado devido à possível contaminação com uma impureza de nitrosanima chamada N-nitrosodimetilamina (NDMA). A NDMA identificada é classificada como possível substância causadora de câncer em humanos”, informa o comunicado. Ainda de acordo com a farmacêutica, os pacientes não terão custos.

A Anvisa informou que “recolhimentos voluntários de medicamentos estão em curso no Brasil, além da interdição de diversos lotes de medicamentos que não apresentaram dados sobre a presença das nitrosaminas”.

Outra empresa que anunciou recall do medicamento foi o Aché Laboratórios Farmacêuticos. Em nota, o laboratório informou que protocolou, preventivamente, junto à Anvisa o recolhimento voluntário dos produtos Label comprimidos, Label xarope e seus respectivos genéricos de cloridrato de ranitidina em dezembro do ano passado. Os medicamentos não são mais comercializados.

A farmacêutica informou que “segue rigorosamente todas as solicitações da Anvisa, inclusive a recomendação sobre o controle das nitrosaminas, e acompanha continuamente as discussões internacionais e nacionais sobre o tema”.

Em nota publicada em seu site, a Anvisa classificou a presença da impureza como algo “inaceitável”.

“As nitrosaminas são encontradas em alguns alimentos e suprimentos de água potável, mas as que são formadas em processos de síntese de ingredientes ativos usados na fabricação de fármacos são consideradas como impurezas. Por isso, sua presença em medicamentos é considerada inaceitável.” O órgão recomendou que os fabricantes realizem testes nos insumos e nos produtos.

A Anvisa informou que, desde julho de 2018, tem adotado medidas para conter a presença da impureza nos medicamentos. No mesmo ano, a substância foi encontrada em remédios para pressão arterial conhecidos como “sartanas”, o que causou o recolhimento dos medicamentos em vários países.

“Diante desse novo achado e considerando a experiência adquirida com ‘sartanas’, pelo princípio da precaução, a Anvisa vem adotar medida proativa em relação a outras classes de medicamentos.”

Em setembro do ano passado, o órgão suspendeu a importação, o uso e a comercialização do insumo farmacêutico ranitidina fabricado pela Saraca Laboratories Limited, empresa com sede na Índia, após a detecção de NDMA.

“Medidas similares foram adotadas por outras autoridades estrangeiras, como FDA (Food and Drug Administration), EMA (European Medicines Agency) e Health Canada. Após essa suspensão, outras proibições de importações e uso de cloridrato de ranitidina foram feitas pela Anvisa, totalizando seis produtores do insumo.”

A Medley recomenda que os pacientes que têm produtos de algum dos lotes entrem em contato com o SAC da empresa pelo telefone 0800 729 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. “Em caso de dúvidas sobre o tratamento, entre em contato com o seu médico.”

“Os pacientes são aconselhados a continuar usando seus medicamentos normalmente, a menos que sua descontinuação tenha sido aconselhada por seu médico ou farmacêutico, levando em consideração as recomendações nas informações do produto”, orienta a Anvisa.

Por:Agência Estado

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Valor da produção agropecuária de 2019 atinge recorde de R$ 630,9 bi

Arroz, café, cacau, mandioca, soja, trigo e cana-de-açúcar tiveram desempenhos desfavoráveis entre as lavouras analisadas (Foto:REUTERS / Paulo Whitaker)

Ano foi marcado pelo crescimento do faturamento do milho e da pecuária

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) encerrou 2019 com R$ 630,9 bilhões, 2,6% acima do obtido no ano anterior. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é recorde para a série histórica, iniciada em 1989, superando o VBP de 2017, de R$ 627,1 bilhões. No ano passado, as lavouras geraram um valor de R$ 411,1 bilhões e a pecuária, R$ 219,8 bilhões.

Em nota do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, o Mapa destaca que o ano passado foi marcado pelo crescimento extraordinário do faturamento do milho e o desempenho também excepcional da pecuária, com crescimento real de 9%. Já as lavouras sofreram redução de 0,5%.

Destaques

Os produtos que mais se destacaram foram algodão, milho, amendoim, banana, batata-inglesa, feijão, mamona e tomate. “Esses lideraram o crescimento, e, juntamente com a pecuária, foram responsáveis pela elevada geração de renda na agricultura”, diz a nota.

Para o ministério, pode-se atribuir como força propulsora do crescimento, em grande parte, o aumento das vendas para o mercado internacional, que nos últimos meses de 2019 teve forte impacto na alta da pecuária – destacam-se a expansão das exportações de carne bovina, suína, frango, bem como o aquecimento do consumo interno de ovos.

Arroz, café, cacau, mandioca, soja, trigo e cana-de-açúcar tiveram desempenhos desfavoráveis entre as lavouras analisadas. A previsão é que algumas continuem nesse patamar em 2020, mas outras apresentem recuperação, como a soja e o café.

Os dados regionais mostram que os estados de Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás lideraram a participação no VBP no ano de 2019.

Previsão para 2020

Os indicadores de safra e de preços agrícolas mostram estimativas preliminares para o VBP de 2020 em R$ 674,8 bilhões, 7% superior na comparação com o de 2019.

As lavouras têm previsão de crescimento de 4,6% e a pecuária, 11,3%. Entre os produtos que apresentam melhor previsão de crescimento estão o café e a soja, que devem ter ganhos de 37,6% e 15%, respectivamente.

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Ele é calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas. A periodicidade é mensal.

Por:Agência Brasil

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