Com protocolo de cuidados, Detran já retornou às atividades presenciais no Pará

(Foto: Arquivo) – Os serviços oferecidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará já estão disponíveis de forma presencial.

Os clientes que necessitam fazer regularização de veículos ou outros serviços precisam usar máscaras e fazer higiene usando o álcool disponível na entrada dos ambientes.

Outras medidas foram tomadas para garantir a saúde de funcionários e usuários do Detran.

Por:RBA TV

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Detran vai oferecer serviços online durante o isolamento no Pará

Portal Cidadão será lançado na terça-feira (19). Condutores poderão apresentar defesa de autuação e interposição de recurso de multa por meio de plataforma.

Serviços do Detran poderão ser feitos em plataforma digital. — Foto: Detran-PA/Divulgação

Donos e condutores de veículos vão passar a ter acesso a serviços do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) pela internet durante o período de isolamento. Nesta terça-feira (19) será lançado o Portal Cidadão, uma plataforma online que possibilitará acesso a diversos serviços.

“O Detran vem, mais uma vez, oferecer aos seus usuários serviços que dispensam o comparecimento do cidadão aos nossos pontos de atendimento, simplesmente para realizar um procedimento que poderia ser feito do conforto de seu lar ou de seu escritório”, afirma o diretor de tecnologia e informática do Detran, Haroldo Alencar.

O primeiro serviços online será a apresentação da defesa de autuação e interposição de recurso de multa. O Detran também lançará o Sistema de Gerenciamento de Infrações (SGI), onde todas as defesas de Autuações e Recursos de multas serão processadas digitalmente, dispensando o uso de papel.

De acordo com o Detran, os serviços que serão ofertados pela plataforma continuarão sendo disponibilizados de maneira presencial, mas os planos do órgão são de torná-los cada vez mais acessíveis.

Por G1 PA — Belém-18/05/2020 11h13
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Detran oferece nova opção para parcelamento de débitos

Parcelamento pode ser feita através de plataforma no site (Foto:DETRAN – PA/Agência Pará)

No período de pandemia do novo coronavírus, o O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) fornece mais um serviço não presencial. Agora, as parcelas de débitos podem ser feitas de forma virtual, no site detran.pa.gov.br.

Atualmente, os interessados já podem parcelar em até duas vezes. Agora, através de plataforma no site, o débito pode ser parcelado em mais vezes. A opção, porém, terá implicação de juros e será feita através do cartão de crédito.

Além da comodidade do cidadão, o Detran informa que a medida faz parte do respeito com as normas de distanciamento social em virtude da covid-19.

Por:Redação Integrada com informações da Agência Pará

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Segunda via da habilitação está disponível no site do Detran

(Foto:Divulgação) – O atendimento presencial está suspenso

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informou na sexta-feira (27), que o serviço de obtenção de segunda via de habilitação está disponível no site do órgão. Solicitando eletronicamente, é possível prevenir a propagação do novo coronavírus. É que o atendimento presencial ao público está suspenso desde o dia 23 de março.

O Detran informou que o cidadão que precisar pedir a segunda via de sua habilitação pode fazer o procedimento todo pela internet pelo site do Detran. Os dados biométricos (imagens de fotografia, assinatura e impressões digitais) previamente coletados estão autorizados para reaproveitamento. Dessa forma, o condutor poderá aguardar a chegada do seu documento em domicílio, nos prazos normais estabelecidos pelo órgão.

O Departamento pede ainda que, neste momento delicado da saúde pública, é necessário que as pessoas fiquem em casa e evitem aglomerações. Por isso, e obedecendo à portaria 896/2020, do dia 20 de março, os demais serviços oferecidos pelo órgão continuam suspensos, até o dia 6 de abril, como pagamento de boletos, vistoria, atualização e pagamento de novas CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação), provas práticas e de legislação, atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas, assim como o atendimento nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), além de outros serviços presenciais.

Por:Dilson pimentel

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Detran suspende atendimento ao público por 15 dias a partir de segunda-feira

O órgão atende às determinações da OMS e do governo do Estado para enfrentar a pandemia de Covid-19. (Foto:Arquivo Agência Pará)

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) suspende suas atividades por 15 dias a partir da próxima segunda-feira (23), na sede da autarquia, em Belém, nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e nos postos avançados. A medida obedece à Portaria 896/2020, de 20 de março, que adota medidas de prevenção, considerando o reconhecimento pela Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia da Covid-19, e às ações do Governo do Pará para enfrentamento da doença.

Durante o período determinado, todos os serviços oferecidos pelo órgão estarão suspensos, como atualização e pagamento de novas CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação), pagamento de boletos, serviços presenciais e vistoria.

As provas práticas e de legislação marcadas para as duas semanas estão suspensas. O prazo para que os processos de habilitação dos candidatos será ampliado para 18 meses, incluindo os processos administrativos em trâmite. O atendimento pelas clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo órgão também está suspenso, assim como o atendimento nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), capacitadoras e outras credenciadas que dependem dos sistemas do Detran.

Também ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa de autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.

Sobre a fiscalização de trânsito, também ficam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para adoção de providências necessárias à efetivação da expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV), em caso de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19 de fevereiro; prazos relativos ao registro e licenciamento de veículos novos, desde que ainda não expirados, e para que o condutor possa dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro, o mesmo aplica-se à Permissão para Dirigir (PPD).

Habilitação e licenciamento

Com relação à segunda via de habilitação, a obtenção do documento estará disponível para solicitação diretamente no site, ficando autorizado o reaproveitamento dos dados biométricos (fotografia, assinatura e impressões digitais) já previamente coletados.

Após este procedimento, o condutor poderá aguardar a chegada do seu documento em domicílio, nos prazos normais estabelecidos pelo órgão.

Uma portaria posterior será publicada e normatizará os procedimentos a serem adotados com relação aos vencimentos dos licenciamentos neste período. Os proprietários de veículos com finais de placas de 02 a 62 deverão ficar atentos aos canais de informação do órgão, nos quais serão divulgadas mais informações.
Por:Redação Integrada
20.03.20 18h36
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Após acordo, servidores do Detran-PA decidem suspender greve que durou 53 dias

A deliberação ocorre com a aprovação de termo de acordo firmado com o Sindtran, Casa Civil do Estado e a Seplad.
Manifestação de servidores do Detran em Belém. — Foto: Divulgação

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran) aprovaram a suspensão da greve, que já dura 53 dias. A decisão ocorreu durante assembleia geral nesta quinta (12), no acampamento montado em frente ao prédio da sede do órgão, na av. Augusto Montenegro, em Belém.

Segundo a categoria, a deliberação ocorre com a aprovação de um termo de acordo firmado com o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito (Sindtran), o chefe da Casa Civil do Estado Parsifal Pontes e a secretária adjunta de Planejamento e Administração (Seplad), Thainná Alencar.

O sindicato da categoria informou que o acordo garante a recuperação de parte das perdas inflacionárias da gratificação de trânsito e uma mesa permanente de negociações com a Casa Civil, Seplad, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e Detran, para tratar de pautas como o projeto revisional do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR); além da realização de concurso público regionalizado ainda este ano e o plano de investimentos no órgão.

Decisão

O sindicato da categoria informou, ainda, que se manifestou sobre a decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que determinou a suspensão da greve, afirmando que o magistrado foi induzido a erro por apresentação de documento possivelmente adulterado, a ser periciado.

A nota diz que o documento teria levado o desembargador a acreditar que a entidade sindical teria descumprido o prazo legal de 48 horas para a comunicação prévia do início da greve ao Detran. O órgão não se manifestou sobre o assunto.
Por G1 PA — Belém
12/03/2020 21h29

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Justiça determina suspensão imediata da greve no Detran

(Foto:Reprodução) – Na terça-feira, 10, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto determinou a imediata suspensão do movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran) desde o dia 20 de janeiro deste ano e o consequente retorno às suas atividades no órgão.

A decisão foi tomada após ação do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), que teceu argumentos demonstrando a ilegalidade e abusividade da greve.

Entre os argumentos expostos pelo Detran e acatados pelo desembargador em caráter de urgência está, principalmente, o fato de que a autarquia integra o Sistema de Segurança Pública, prestando serviços de natureza essencial à população, que se encontra prejudicada pela realização da greve, com atrasos inadmissíveis em serviços como emissão de documentos, transferência da pontuação de infrações, regularização da propriedade, liberação de veículo apreendido ou regularizações dos mesmos.

Além disso, o Detran enfatiza que a pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato contempla itens referentes à negociação salarial do ano de 2019, os quais já foram amplamente debatidos entre o Governo Estadual e as categorias que representam os servidores públicos estaduais, estando todos cientes de que essas reivindicações estão atreladas a outras condicionantes normativas e legais já existentes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim sendo, não houve por parte da autarquia qualquer ato ilegal que permitisse a deflagração do movimento paredista.

O desembargador ainda alerta que o sindicato não cumpriu ritos legais para a deflagração do movimento. “Na greve, em serviços ou atividades essenciais, ficam as entidades sindicais ou os trabalhadores, conforme o caso, obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de 72 horas da paralisação”, diz trecho da decisão, atentando para o fato de que a greve foi deflagrada no mesmo dia em que o Detran recebeu o ofício informando da paralisação.

Além da imediata suspensão da greve e retorno ao trabalho, a Justiça determinou ainda a proibição de manifestações com emprego de força e esbulho na autarquia requerente, bem como vedar que o movimento paredista impeça aqueles que não quiserem aderir à greve de trabalharem, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento, até o limite máximo de R$50 mil. Por fim, uma audiência de conciliação entre o sindicato e a direção do Detran foi marcada para o próximo dia 27 de março.

Por Agência Pará

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44 dias em greve servidores do Detran protestam em frente a Alepa, em Belém

Servidores do Detran mantém greve que dura 44 dias e protestam em frente a Alepa, em Belém

O protesto reclama a possível privatização da autarquia. Grevistas reivindicam apuração de denúncias de improbidade administrativa no órgão.
Greve de servidores do Detran no Pará já dura 44 dias — Foto: Divulgação

Servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) realizam um protesto na manhã desta terça-feira (3) em frente a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A ação faz parte do programa de greve da categoria, que já dura mais de 40 dias. Segundo os manifestantes, o protesto reclama a possível privatização da autarquia.
Leia mais:Servidores do Detran-PA decidem manter greve que já dura 40 dias

O protesto começou mais cedo, por volta das 10h, em frente a praça Felipe Patroni, na Cidade Velha, em frente ao Fórum Cível da Justiça Estadual. No local, os grevistas reivindicaram a apuração de denúncias de improbidade administrativa no Detran e solicitaram ao Poder Judiciário o julgamento da ação contra portaria de privatização da vistoria veicular, Além disso, os manifestantes pedem o afastamento do diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes. Segundo eles, Guedes não passou pela sabatina dos deputados estaduais, como determina a Constituição Estadual.

Greve mais longa no Pará

Na última sexta-feira (28) os servidores do Detran deliberaram em assembleia a manutenção da greve. A paralisação dos trabalhadores, que já dura 44 dias, é a mais longa da categoria no estado. Segundo os manifestantes, 80% dos serviços do órgão estão paralisados em todo o estado.

Em nota, o Detran informou que a greve parcial dos servidores não afetou o funcionamento do órgão e que apenas o setor de vistoria está com atendimento reduzido. O Detran disse ainda que a portaria que estabelece critérios para o credenciamento de empresas terceirizadas para a realização de serviços específicos de vistoria é totalmente amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A portaria visa, de acordo com o Detran, atender a crescente demanda recorrente do aumento da frota veicular e oferecer mais opções e comodidade ao usuário
Jornal Folha do Progresso com titulo fonte de informação  G1 PA — Belém
03/03/2020 12h09
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Servidores do Detran-PA decidem manter greve que já dura 40 dias

(Foto:Ascom/Sindtran/PA)- Continuidade da greve foi decidida em assembleia nesta sexta-feira, 28. A principal reivindicação é a publicação da portaria de terceirização do serviço de vistoria veicular.

Servidores do Detran-PA decidem manter greve que já dura 40 dias Servidores do Detran-PA decidem manter greve que já dura 40 dias

Os servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) decidiram, em assembleia nem sexta-feira (28), continuar a greve, que completa 40 dias. Segundo os trabalhadores, é a mais longa paralisação da categoria no estado.

A continuidade da greve foi aprovada por unanimidade em votação que se deu no acampamento da categoria em frente ao prédio sede do Detran-PA, na Avenida Augusto Montenegro.

“A manutenção da greve se deve ao fato do governo ainda não ter aberto uma efetiva negociação sobre a pauta apresentada pelos trabalhadores, apesar de uma comissão ter tido algumas reuniões na Casa Civil do Estado”, diz Élison Oliveira, diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Pará (Sindtran-PA).

Segundo os manifestantes, 80% dos serviços do órgão estão paralisados em todo o estado. A categoria fez uma manifestação em frente à sede do departamento, na avenida Augusto Montenegro.

A principal reivindicação dos trabalhadores é a publicação da portaria de terceirização do serviço de vistoria veicular. Também há outras reivindicações como reajuste da gratificação, revisão do plano de cargos, carreira e remuneração e a realização de concurso público.

Em nota, o Detran informou que a greve parcial dos servidores não afetou o funcionamento do órgão e que apenas o setor de vistoria está com atendimento reduzido. O Detran disse ainda que a portaria que estabelece critérios para o credenciamento de empresas terceirizadas para a realização de serviços específicos de vistoria é totalmente amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A portaria visa, de acordo com o Detran, atender a crescente demanda recorrente do aumento da frota de veícular e oferecer mais opções e comodidade ao usuário.

Por G1 PA — Belém
28/02/2020 21h03
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Servidores do Detran entram em greve por tempo indeterminado no Pará

A principal reivindicação é que os trabalhadores são contra a portaria de terceirização do serviço de vistoria veicular que para eles é ilegal.

Servidores fazem uma manifestação em frente à sede do departamento — Foto: Reprodução/Sindtran

Servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran) entraram em greve na manhã desta segunda-feira (20). Segundo eles, 80% dos serviços do órgão estão paralisados em todo o estado. Os servidores fazem uma manifestação em frente à sede do departamento, na avenida Augusto Montenegro.

“A greve é por tempo indeterminado por conta da postura do atual diretor geral que no final do ano passado publicou uma portaria de terceirização da área de vistoria veicular. Nós entendemos que é uma área de polícia administrativa, uma área de atendimento ao público que não pode ser entregue nas mãos de empresas privadas. Essa portaria é um ato ilegal, tanto é que entramos com uma ação onde o juiz intimou o atual diretor sobre esse processo de privatização. Desde dezembro ele nos ignora”, conta Denis Sampaio, presidente do sindicato dos trabalhadores.

A principal reivindicação é que os trabalhadores são contra a portaria de terceirização do serviço de vistoria veicular que para eles, é ilegal. Também há outras reivindicações como reajuste da gratificação, revisão do plano de cargos, carreira e remuneração e a realização de concurso público.

Por G1 PA — Belém-20/01/2020 10h41
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