Ibama e PF deflagram operação de combate a garimpo ilegal em São Félix do Xingu, PA

Foto: Polícia Federal – A Polícia Federal, com apoio de servidores do IBAMA e de Policiais Militares, deflagrou na última quinta-feira (25), uma operação policial de combate à delitos ambientais e extração ilegal de minérios em um garimpo de ouro situado no interior da Terra Indígena Apyterewa, município de São Félix do Xingu/PA.

O garimpo, de nome “Pista 2”, que possui aproximadamente 1.000.000,00 m2 (um milhão de metros quadrados) de extensão, situado no meio da Floresta Amazônica, teve suas atividades paralisadas e máquinas inutilizadas.

https://youtu.be/4eiRA4kG7tA

Foram inutilizadas 07 PCs (pás carregadeiras), 01 trator de rodas e 10 conjuntos de motores-bombas, principais instrumentos utilizados na atividade ilícita, alem de diversos outros equipamentos menores. Mercúrio, algumas gramas de ouro, munições de diversos calibres e outros apetrechos usados na atividade foram apreendidos.
Foto: Polícia Federal

A operação contou com o acompanhamento do Procurador da República de Redenção/PA, que junto com outros 04 servidores do MPF, puderam constatar “in loco” o tamanho da degradação ao meio ambiente e o impacto ambiental causado pela atividade ilegal.

A Polícia Federal estima que o prejuízo aos infratores com a inutilização de máquinas e equipamentos ultrapasse os R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ninguém foi preso, pois com a aproximação da polícia os infratores evadiram-se para o interior da floresta, mas a partir dos dados colhidos (documentos de identidade, cadernos de anotações e outros documentos deixados para trás na fuga).

Foi possível identificar diversos trabalhadores e o dono da atividade mineraria ilícita, que serão responsabilizados por crimes ambientais e de extração ilegal de minérios em inquérito policial. A partir dos dados colhidos pela perícia será possível estimar o valor do dano ambiental e cobrar do infrator o pagamento pela recuperação da área degradada.

Assista ao Vídeo;

https://youtu.be/Iz0w5NyciQ0

 

Participaram da Operação 08 Policiais Federais de Redenção/PA, 06 Policiais Militares, 03 servidores do IBAMA e 05 integrantes do MPF de Redenção/PA.

Fonte: Polícia Federal
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Ibama destrói caminhões usados para extrair madeira em Trairão

Ibama queima quatro caminhões que retiravam madeira ilegal na Flona do Trairão (Fotos:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)

Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) atearam fogo em quatro caminhões  que estavam sendo usados para explanar toras de madeira retiradas de forma ilegal da floresta, no distrito de Caracol  município de Trairão no Pará.
O caso ocorreu por volta das 15h00mn desta terça-feira(08), motorista fugiram, abandonaram os caminhões no momento da apreensão, os fiscais queimaram todos, disse nossa informação de Caracol.  As fotos foram coletadas pelos motoristas que voltaram até o local que é de difícil acesso na vicinal do 27 no distrito de caracol (Trairão), segundo os motoristas seis viaturas do Ibama participou da operação.

Leia Também:BR 163 Bloqueada- Manifestantes protestam contra destruição de maquinas pelo IBAMA & ICMBio em Moraes Almeida

Os fiscais do  IBAMA, foram procurados, mas não respondeu a reportagem, segundo eles as ordens é para destruir.

(Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)
(Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)

Flona do Trairão

A área em questão tem sido alvo de constantes operações tanto do Ibama e do ICMBio, nos últimos anos, em virtude de existirem extração irregular dentro da área protegida. Ninguém foi preso na operação.
Conforme informação de Caracol o proprietário dos caminhões foi identificado por Paulo Paraguai, proprietário de madeireira naquele distrito.

Destruição

A operação do IBAMA aconteceu na mesma data que representantes de entidades representativas dos garimpeiros,mineradores, produtores estavam em audiência com casa civil em Brasília para tratar do assunto. A ordem do Presidente é para não destruir.
A medida extrema de destruição dos equipamentos envolvidos no furto de madeira está amparada legalmente. Ou seja, a legislação prevê que tratores e caminhões usados para cometerem crimes ambientais podem ser destruídos no local.

Jair Bolsonaro
Em recente operação o IBAMA e ICMBio destruíram maquinas usadas para extração de ouro na FLONA  Crepory, Garimpeiros bloquearam a rodovia BR 163 por cinco dias em protesto contra ação dos fiscais Ambientais. A equipe de representantes da região foi recebida pro ministros do alto escalão do governo federal , a ordem de imediata foi a proibição para não mais destruir. “Os fiscais Ambientais, demonstram que não ouvem o Presidente Jair Bolsonaro, continuam coma há destruição conforme a legislação em vigor.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Novo chefe no PA diz que Ibama vai parar de queimar máquinas de garimpo ilegal

Destruição de maquinário passou a ser melhor regulamentada e aplicada a partir de 2008

A destruição é autorizada pela legislação ambiental por duas razões principais: a dificuldade de rebocar os equipamentos apreendidos e a possibilidade de ações armadas para resgatar os veículos, como já ocorreu na Amazônia.

Na audiência em Altamira, Nabhan também atacou a destruição de equipamentos e anunciou que o governo vai se mobilizar para alterar a legislação em vigor. Ele culpou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) pela existência da lei.

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Outro participante da reunião foi o senador Zequinha Marinho (PSC-PA). Ele disse que a maioria dos fiscais do Ibama é de”esquerdistas que odeiam” Bolsonaro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou uma comissão permanente de deputados e senadores para discutir mudanças climáticas.

Leia mais:Bloqueio de rodovia entra no primeiro dia com fila de 40 km na BR 163 em Moraes Almeida (PA)

O senador afirmou que há pessoas sendo”humilhadas” no seu estado.”A humilhação é uma das piores coisas que a gente pode viver. O presidente da República tem recomendado ao Ibama, ao Exército e ao ICMBio que se evite fazer esse tipo de coisa. Lamentavelmente isso não tem ocorrido, há um decreto que permite —não manda, não determina, mas permite— a inutilização do bem. Mas a maioria desses fiscais que andam pelo interior são esquerdistas e odeiam o presidente Bolsonaro. Por isso nós estamos pedindo audiência com o presidente, vamos conversar pessoalmente para levar a [inaudível]. A humilhação que temos passados todos nós, porque quando vocês [plateia] passam, todos nós passamos. Providências serão tomadas e gente será responsabilizada por aquilo que faz”, ameaçou o senador.
O município de Altamira é o campeão, em números absolutos, de queimadas na região amazônica, segundo dados do Inpe, com 3.037 focos de incêndio de 1 de janeiro até 8 de setembro.
Consulte Mais informação: Folha de S.Paulo

Fonte Folha de S.Paulo
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Servidores ambientais denunciam discurso difamatório de Ricardo Salles contra o ICMBio ​

Imagem: reprodução
Diante dos constantes ataques aos órgãos ambientais de fiscalização, a Associação Nacional de Servidores Ambientais denuncia em nota o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e seus discursos difamatórios contra a imagem do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e seus servidores.

Leia a nota na íntegra:

Ministro da destruição do Meio Ambiente ataca novamente.

Utilizando o mesmo método que ameaça o futuro do Fundo Amazônia, mais uma vez os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente alardeiam supostas irregularidades para macular a gestão e os servidores do ICMBio sem apresentar qualquer prova ou mesmo se basear em fatos verdadeiros.
Leia Também:Governo identifica gasto de R$ 39 mi com gasolina e manutenção de veículos inutilizados do ICMBio

*Servidores contestam auditoria sobre frota de carros inutilizados no ICMBio

As atividades em áreas remotas por todo o país, utilizando estradas precárias para combater incêndios, fiscalizar desmatamento e garimpo ou visitar comunidades isoladas, causam bastante desgaste aos veículos e tornam sua manutenção cara e difícil.

O ICMBio utiliza, desde 2008, contratos de abastecimentos e manutenção de veículos com a utilização de cartões e sistemas que permitem monitoramento tanto da frota, quanto dos abastecimentos e manutenção. O valor disponibilizado para cada Unidade de Conservação é dividido pelos veículos disponíveis. Os seguidos cortes orçamentários inviabilizam a adequada manutenção da frota. Por este motivo, muitos veículos ficam parados e o saldo de combustível ou manutenção é transferido para outro veículo para que as atividades não sejam comprometidas.

O Ministério Publico Federal acaba de emitir recomendação2 para que o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa, “se abstenha de dar declarações públicas que, sem comprovação, causem deslegitimação do trabalho do corpo de servidores do Ibama e do ICMBio” dentre outras 12 recomendações. Em vez de alardear suspeitas de irregularidades e tentar colocar a sociedade contra o corpo de servidores do ICMBio, os dirigentes poderiam se dar ao trabalho de conhecer como funciona a gestão das unidades de conservação sob sua responsabilidade, as dificuldades enfrentadas pelos servidores para proteger nosso patrimônio ambiental.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, ASCEMA Nacional, reforça sua manifestação pela nomeação dirigentes com conhecimento e competência para gerenciar 10% do território continental e 24% do mar territorial do país.

Publicado em 8 setembro, 2019 6:06 pm
Do portal Mídia Ninja:
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Destruição de máquinas por fiscais do Ibama volta acontecer na região

A região que estão destruindo foi visitada recentemente pelo repórter do fantástico da Rede Globo.

Tais ações estão causando indignações revolta de empresários, moradores, trabalhadores e outros segmentos dos municípios onde a operação está sendo realizada, causando prejuízo econômico.

Leia:Vídeo Fantástico no Crepurizão PA

Denuncia de destruição de maquinas e acampamentos de garimpos na região chegaram até redação do Jornal Folha do Progresso nesta segunda-feira(03).
Vitimas da ação dos fiscais ambientais estão postando fotos de maquinas destruídas em garimpos nas redes sociais.

Veiculo destruído pelos fiscais(Foto:WhatsApp)
Veiculo destruído pelos fiscais(Foto:WhatsApp)

Escavadeira,tratores,maquinas usadas na extração do ouro e até veículos foi destruído pelos fiscais na região do distrito de Cripurizão município de Itaituba.

A reportagem procurou a sede o Ibama em Novo Progresso para informações sobre a operação mas ninguém foi encontrado.
Conforme relatos de informação uma base foi montada dentro da Floresta onde estão monitorando as ações na região com ajuda de helicóptero.

Base do Ibama dentro da Floretsa (Foto:WhatsApp Jornal Folha do Progresso)
Base do Ibama dentro da Floretsa (Foto:WhatsApp Jornal Folha do Progresso)

 

 

 

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Fiscal do Ibama são recebidos a tiros

Fiscal do Ibama recebido a tiros em Altamira no Pará (Foto:Reprodução Reuters)

(Reuters) – Uma equipe de fiscalização do Ibama foi alvo de tiros por parte de garimpeiros durante operação de fiscalização na sexta-feira, perto da Terra Indígena Ituna/Itatá, em Altamira, no Pará, e homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública, que davam apoio à operação, revidaram.

Ninguém ficou ferido na troca de tiros, e os garimpeiros, que se esconderam na mata com a chegada dos fiscais, não foram presos. Os agentes do Ibama destruíram duas retroescavadeiras e três motores usados no garimpo, de acordo com Hugo Loss, coordenador do Ibama responsável pela operação, acompanhada por uma equipe da Reuters.

“Eles (garimpeiros) se esconderam no mato e dispararam contra a equipe”, disse Loss à Reuters por telefone, acrescentando que o desmatamento tem aumentado significativamente na região, especialmente nessa reserva indígena que, de acordo com o coordenador, teve 10% de sua área desmatada somente neste ano.

(Reprodução Reuters)
(Reprodução Reuters)

Loss afirmou que um aumento expressivo da grilagem de terras na área indígena impulsionou a alta de desmatamento na reserva Ituna/Itatá que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), é destinada a índios isolados, engloba os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio e ocupa uma área de 142.402 hectares.

De acordo com Loss, a demarcação dessa área foi uma das condicionantes para permitir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A reserva é de restrição de uso, o que significa que nenhuma atividade pode ser desenvolvida na região, e a demarcação visa proteger índios isolados, cujos sinais de presença foram detectados durante a construção da usina.

O garimpo, alvo da operação com troca de tiros nesta sexta, fica a cerca de 50 quilômetros da área indígena, disse o coordenador do Ibama.

“Essa demarcação da terra (Ituna/Itatá) é feita com base em um decreto presidencial. Com a alteração toda que houve na orientação da política ambiental, criou-se uma expectativa de regularização, de desregulamentação dessa terra, de desfazimento desse decreto”, disse Loss.

Por:Reuters-Publicado em 2019-08-31 08:35:01 Atualizado em 2019-08-31 08:35:01
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Ibama autoriza contratação de brigadistas temporários-Vagas para Novo Progresso

Ibama autoriza contratação de brigada federal temporária (Foto: Portal do Governo de Tocantins)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abrirá seleção para contratar brigadas federais temporárias para atender emergências ambientais. A contratação foi autorizada pelo presidente substituto do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao, em portaria publicada nesta sexta, 23, no Diário Oficial da União.

A seleção será realizada pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), que também será responsável pela contratação, administração e gerenciamento das atividades das brigadas. A contratação de temporários é regulamentada pela Lei nº 8.745/1993, que dispõe a contratação temporária em caso de interesse público.

Confira a portaria de autorização:

Portaria de Autorização da seleção Ibama/prevfogo

De acordo com a portaria de autorização, as oportunidades serão para brigadistas, chefes de brigada e chefes de esquadrão. A atuação será nos estados que estão em situação de emergência ambiental: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Seleção formará brigadas em diversos estados

A quantidade de membros das brigadas também foi definida na portaria. A maior equipe será formada por dois chefes de brigada, seis chefes de esquadrão e 36 brigadistas, para combate aos incêndios florestais no Distrito Federal.

Serão 32‬ vagas para brigadista gerente do fogo, que dará apoio às coordenações estaduais do Prevfogo. A distribuição será entre os estados do Acre (um), Amazonas (um), Bahia (dois), Ceará (um), Goiás (dois), Maranhão (três), Mato Grosso (seis), Mato grosso do Sul (dois), Pará (três), Pernambuco (um), Piauí (dois), Rio de Janeiro (dois) e Rondônia (dois), além do Distrito Federal (quatro).

Também haverá 55 oportunidades para brigadistas de manejo integrado de foco, que serão distribuídos de acordo com condição e estado/distrito. No Distrito Federal, serão um gerente do fogo, um chefe de brigadas e quatro chefes de esquadrão. Haverá também quatro brigadistas lotados em Cavalcante, em Goiás.

No estado do Maranhão, a distribuição será de seis brigadistas em Amarante do Maranhão, dois em Fernando Falcão e dois em Montes Altos. Em Roraima, os dois brigadistas atuarão em Normandia, Uiramutã, Pacaraima, Amajari e Cantá.

As vagas no Mato Grosso são para seis brigadistas em Canarana e Serra Nova Dourada, quatro em Tangará da Serra e dois em Conquista D´Oeste, Campo Novo dos Parecis e Paranatinga. Haverá ainda seis vagas para brigadistas em Humaitá, no Amazonas.

Já em Tocantins, a divisão será de três brigadistas em Tocantinópolis, seis brigadistas em Itacajá e em Tocantínia. Há também cinco brigadistas e um chefe de esquadrão em Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.

Veja a distribuição por brigadas

Haverá uma brigada federal com um chefe de brigada, dois chefes de esquadrão e dez brigadistas nos municípios de:

➥ Amarante do Maranhão (3 brigadas), Fernando Falcão e Montes Altos no Estado do Maranhão.

➥ Conquista D’0este e Tangará da Serra no Estado do Mato Grosso.

➥ Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins.

♦ 5 passos para acabar com a procrastinação nos estudos

As equipes com um chefe de brigada, dois chefes de esquadrão e doze brigadista serão direcionadas para as áreas de:

➥ Sena Madureira e Brasiléia, no no Estado do Acre;

➥  Apuí, no Estado do Amazonas;

➥ Oiapoque e Tartarugalzinho, no Estado do Amapá;

➥ Serra do Ramalho, e Porto Seguro no Estado da Bahia;

➥ Alto Paraíso, Cavalcante (3 brigadas), Minaçu e Teresina de Goiás, no Estado de Goiás;

➥  Bom Jardim no Estado do Maranhão;

➥  Porto Murtinho (2 brigadas) e Aquidauana (2 brigadas), no Estado do Mato Grosso do Sul;

➥  Feliz Natal (2 brigadas), Cotriguaçu, Cáceres, Poconé, Campo Novo dos Parecis e Paranatinga no Estado do Mato Grosso;

➥  Altamira (2 brigadas), Itaituba, Oriximiná , Novo Progresso, Mojú e São Geraldo do Araguaia, Pau D’Arco no Estado do Pará;

➥ Petrolina, no Estado de Pernambuco;

➥  Uruçuí, Floriano e Alvorada do Gurguéia, no Estado do Piauí;

➥  Porto Velho, Machadinho D’Oeste e Nova Mamoré, em Rondônia;

➥  Amajari, Cantá, Normandia, Boa Vista, e Uiramutã, no estado de Roraima.

Haverá uma equipe com um chefe de brigada, quatro chefes de esquadrão e 16 brigadistas, com lotação nos seguintes municípios de Tocantinópolis, Pium e Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins. A estrutura de um chefe de brigada, quatro chefes de esquadrão e dezoito brigadistas foi designada para atuação em Humaitá, no estado do Amazonas, assim como Canarana e Serra Nova Dourada, no Mato Grosso.

As brigadas com um chefe de brigada, quatro chefes de esquadrão e 24 brigadistas serão para:

➥ Barreiras e Itaetê, no Estado da Bahia;

➥  Grajaú, no Estado do Maranhão;

➥  São João das Missões, no Estado de Minas Gerais;

➥  Corumbá no Estado do Mato Grosso do Sul;

➥  Serra Talhada, no Estado do Pernambuco;

➥  Tocantínia e Itacajá no Estado do Tocantins;

➥ Pacaraima, no Estado de Roraima.

Haverá ainda equipes com dois chefes de brigada, quatro chefes de esquadrão e 24 brigadistas:

➥  Quixeramobim, no Estado do Ceará;

➥  Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro;

➥  Porto Velho, no Estado de Rondônia;

➥ Tocantínia, no Estado do Tocantins;

➥ Pacaraima, no Estado de Roraima.

Por:Folha Dirigida
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MP-756 divide opiniões em Novo Progresso, confira!

O Jornal Folha do Progresso foi ouvir envolvidos e a população do que eles acha da MP-756 editada pelo Presidente Michel Temer em Dezembro de 2016.

Duvidas, é assim que esta a opinião da população em relação ao assunto mais falado nos últimos dias: A MP 756/2016.

Mapa da antiga Flona Jamanxim
Mapa da antiga Flona Jamanxim Área em amarelo (Flona)

Muitos ainda nem sabem o que está sendo proposto pelo Governo Federal, mas o que está chamando a atenção é a maneira com que a população está encarando a situação.

Em Novo Progresso o comércio e representantes de entidades representativas aderiram o movimento e ajudam no bloqueio da rodovia BR-163.

Fato este que divide opiniões:

O movimento cobra a revisão da medida provisória que alterou os limites de quatro Unidades de Conservação (UCs) e criou uma nova (APA- Área de Preservação Ambiental) na região de Novo Progresso e Castelo de Sonhos no sudoeste do Pará, para viabilizar o traçado e construção de uma ferrovia ligando o estado do Mato Grosso com Miritituba no estado do Pará “Ferrogrão”. Eles são contra a medida provisória que criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), no Parque Jamanxim, em Novo Progresso e pretende alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona).

Divergência:

Moradores (Proprietários) que estão na luta desde a criação da “Flona Jamanxim”, lei assinada  pelo então Presidente Lula em 2006, desde então lutam para terem suas áreas liberadas para produção.

Povo:

Para balconista Ednea Rodrigues, a situação é bastante critica, eu não sei realmente o que esta acontecendo”sei que a rodovia foi trancada para Melhorias”!

O comerciante membro da ACINP, (preferiu não ser identificado) , lamenta a situação no entanto alega ter contas para pagar e compromissos com a empresa não aja justo o comercio fechar para ajudar pecuaristas,disse.

Envolvidos

Conforme relatou ao Jornal Folha do Progresso moradores hoje que pertencem a APA (área de preservação ambiental) após a edição da MP-756 que criou novas UCs (unidades de conservação) , estão em uma situação mais cômoda, dentro da APA (Área de Preservação Ambiental) foram retirados de dentro da Flona Jamanxim. Para muitos a medida é confortável! Melhor que Flona, disse. O medo de muitos destes moradores que com o movimento o governo venha revogar a MP-756 e eles voltem para Flona, ai complicaria a situação deles outra vez, argumentam.

No entanto para outros envolvidos que antes da edição da MP-756 estavam às margens do rio jamanxim em área produtiva (branca), agora estão em uma “APA”, fato que gerou indignação e resultou no bloqueio da rodovia.

Media Provisória Criou “APA”,  e ai gerou as dúvidas, sobre o que pode e o que não pode em um Área de Preservação Ambiental.

O Jornal Folha do Progresso a pedido de um dos integrantes do movimento contra a MP-756, procurou o Chefe da Flona Jamanxim o Icmbio “Rodrigo Cambara Printes” que esclareceu algumas dúvidas;

Seguem as respostas, da melhor forma possível, lembrando que as MPs ainda não foram ratificadas pelo Congresso Nacional.

1- Como os proprietários de terras na APA vão fazer para vender o gado para os frigoríficos, sendo que os mesmos assinaram um TAC com o MPF de não comprar gado de UC’s?

O TAC pode ser revisado a qualquer momento. Como a atividade pecuária é permitida numa APA, conforme a Lei Federal 9.985/00, Artigo 15, quando a APA for confirmada pelo Congresso Nacional, o promotor que coordenou este TAC deve ser procurado pelo ICMBIo e informado de que uma parte da FLONA se tornou APA e agora pode haver pecuária ali. Então o TAC deve ser alterado para permitir a comercialização de gado de fazendas que estão na APA.

2- Os proprietários de terras vão poder fazer queima controlada?

Sim, respeitando a legislação estadual e federal sobre queimadas.

3- Os proprietários de terras vão poder limpar as pastagens usando herbicidas?

Sim, podem usar, a princípio.

Digo a princípio porque numa APA todas as restrições (proibições) que possam surgir serão determinadas pelo Plano de Manejo, mas tem que ser feitas em acordo com os proprietários, pois o direito constitucional à propriedade deve ser respeitado (está escrito no Artigo 15 do SNUC “respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade na APA”, veja citação abaixo, em negrito).

Em geral, quanto ao uso de agrotóxicos, nas APAs há uma maior preocupação com a proteção das nascentes e rios, bem como com a destinação das embalagens. Mas dificilmente se proíbe totalmente o uso, pois isso teria que ser de comum acordo com os proprietários, durante a elaboração do plano de manejo. Na APA Estadual do Banhado Grande, no RS, por exemplo, isso aconteceu há 10 anos e hoje as fazendas de lá exportam arroz orgânico para a China e Europa, tem certificação, vivem só disso.

L.F. 9985/00 – SNUC

Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

  • 1o A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privada.
  • 2o Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.
  • 3o As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade.
  • 4o Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais.
  • 5o A Área de Proteção Ambiental disporá de um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme se dispuser no regulamento desta Lei.
  • 4- Os proprietários de terras vão poder plantar soja, arroz, milho e usar agrotóxicos?

       Sim. Vale a mesma resposta da questão anterior.

5- Pode fazer represas tanto para criação de peixes como para uso de bovinos?

      Sim. São atividades licenciáveis. Quem vai licenciar isso é a SEMAS, do Estado do Pará, ou a Prefeitura de Novo Progresso, que já esta habilitada. Ao ICMBio caberá somente se manifestar dentro do processo, dando autorização (ALA – autorização para o licenciamento ambiental, que substituiu a anuência).

Para o licenciamento da mineração dentro na APA vale esta mesma resposta.  Respostas de Rodrigo Cambará Printes Chefe da Flona Jamanxim (ICMBio

Para entender melhor as competências de licenciamento dentro de uma APA, veja a Lei Complementar 140/2011.

FLONA NOVO MAPA (Icmbio)
FLONA NOVO MAPA (Icmbio)

Da Redação Jornal Folha do Progresso

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

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Manifestantes fecham rodovia em protesto contra MP 756 em Novo Progresso

Manifestantes bloquearam a rodovia BR-163 na saída da cidade de Novo Progresso para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (MP) 756, assinada pelo Presidente Michel Temer (PMDB) em Dezembro de 2016. A rodovia foi bloqueada por volta das 08h00mn desta quarta-feira (01) , conforme foi anunciado antes pelo Jornal Folha do Progresso.

Bloqueio da rodovia em Novo Progresso
Bloqueio da rodovia em Novo Progresso

“A Proposta de Emenda Constitucional (MP) 756 diminuiu a área produtiva do município, criou novas áreas de preservação e aumentou o limite do Parque do Rio Novo”.

Emendas com proposta dos lideres do movimento será apresenta nesta semana em Brasília, a MP 756 deve ser votada em março na Câmara dos Deputados.

A manifestação ocorre na Rodovia BR-163 na saída da cidade de Novo Progresso sentido Miritituba (Itaituba). Os manifestantes colocaram pneus para obstruir a pista, um acampamento foi armado no local para servir alimentação aos motoristas.

Motoristas fugiram do Bloqueio

O Bloqueio foi  divulgado com antecedência pela imprensa regional, com isto os motoristas aproveitaram a noite e passaram pelo bloqueio e aproveitaram para descansar as margens da rodovia (foto).

Caminhões flagrados como motoristas descansado as margens da rodovia BR-163.-Foto Jornal Folha do Progresso
Caminhões passaram na madrugada – flagrados com motoristas descansado as margens da rodovia BR-163.-Foto Jornal Folha do Progresso

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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Anapu-Ibama apreende madeira ilegal e multa grupo criminoso.

Foto: Divulgação/Ibama – Uma operação do Ibama realizada ontem (21) no município de Anapu, sudoeste paraense, apreendeu 2.063,65 m³ de madeira ilegal (787 toras) em um porto fluvial do município. As toras foram destruídas e o grupo responsável pela área foi multado em quase R$ 2 milhões. Os agentes também apreenderam no local três carregadeiras, um trator skidder, dois caminhões e duas balsas. No total, 13 pessoas foram  detidas e encaminhadas à delegacia de Anapu e vão responder por crime ambiental. A área é a mesma onde a missionária americana Dorothy Stang foi assassinada em 2005.

‘O cenário encontrado no local do assassinato da Irmã Dorothy demonstra a facilidade que essas quadrilhas criminosas continuam encontrando para cometer seus crimes. Eles só praticam esse tipo de delito por que encontram facilidade em ‘esquentar” a madeira no sistema estadual de controle florestal e depois revendê-la como legal’, afirmou o Chefe da Divisão Técnica do Ibama Leandro Aranha.

Segundo informações do Ibama, a fiscalização foi iniciada após uma denúncia do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária), que foi ao local para dar início a um processo de licenciamento ambiental do Porto  para o escoamento da madeira oriunda do Plano de Manejo Florestal Comunitário do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá. Foi quando os servidores constataram grande toras de madeiras ilegais e maquinários que não eram da área explorada pela comunidade.

No local, o Ibama, com apoio da Polícia Militar e corpo de Bombeiros, concluiu que a madeira encontrada no porto fluvial foi explorada ilegalmente no interior de áreas públicas federais destinadas (PDS Virola Jatobá) e glebas federais em litígio na justiça federal. Os madeireiros seriam dos municípios de Anapu e Moju. O grupo foi multado em R$ 1.857.285,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e cinco mil reais) e o maquinário foi apreendido.
Por: Redação ORM News com informações do Ibama
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