Governo do Pará solicita a Moro que Força-Tarefa permaneça nas prisões do estado por mais um ano

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) está no Pará desde julho, após o massacre em prisão de Altamira que culminou em 62 mortes. Atuação do grupo é alvo de denúncia de tortura e é investigado.

Nesta sexta-feira (6), o governador do Pará em exercício, Lúcio Vale, assinou um ofício, que será enviado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitando a prorrogação da atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará por mais 12 meses. Os agentes da FTIP já atuam no Estado desde julho deste ano. A FTIP está em 13 presídios do Pará desde julho, após o massacre ocorrido na prisão de Altamira, no sudeste do Pará, que culminou em 62 mortes. A atuação da Força-Tarefa é alvo investigação por diversas denúncias de prática de maus-tratos e tortura a presos.

A assinatura do ofício ocorreu no Palácio do Governo, durante a reunião ordinária do mês de dezembro do Conselho Nacional dos Secretários de Estados da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), sediada em Belém. O conselho atua no apoio à formulação da política criminal e penitenciária do Brasil, de acordo com a Lei de Execução Penal, e na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento para o sistema penitenciário – através da avaliação periódica do sistema criminal de todos os Estados.

Denúncias

O Ministério Público Federal (MPF) denuncia casos de agressões generalizadas, alimentação imprópria, falta de medicamentos essenciais e proibição da entrada de advogados.

Há ainda relatos de estupros, beijo forçado, e agressões a mulheres. O MPF também recebeu fotos e vídeos que mostram presos feridos, além de superlotação e condições sanitárias precárias.

Colhidos pelo MPF com presos, familiares e agentes penitenciários estaduais, os relatos de tortura e maus-tratos nas unidades sob intervenção federal, entretanto, são numerosos e bastante contundentes.

No documento do MPF, um preso conta que, após agentes federais entrarem no local, os detentos ficaram nus das 7h30 até as 16h45. “Nesse período, passamos por tortura, pois estávamos no sol quente, espirravam spray na gente, quebraram muitos cabos de vassoura nas nossas costas”, disse.

O mesmo preso contou que viu agentes federais e também estaduais “pegando o cabo de uma doze (arma de calibre 12) e introduzindo na bunda de um rapaz”. Ele completa: “Foram dois agentes, ele (o preso) estava em posição de procedimento, ou seja, com as mãos na cabeça. (Os agentes) tentaram primeiro introduzir no ânus dele um cabo de enxada, mas não conseguiram, aí conseguiram com o cabo da 12; inclusive, eu vi esse rapaz saindo de ambulância e os médicos atendendo ele.”

Segundo os testemunhos colhidos pelos procuradores da República, agressões físicas ficaram frequentes dentro das cadeias após a intervenção. “(O agente) pegou uma tábua com prego, levantou a cabeça do prego, e bateu com o prego no meu pé. Ele inseriu o prego no meu pé direito; me jogaram pra dentro do bloco com o pé ferido; no dia seguinte, em vez de eu ter atendimento médico, me torturaram, me deram muita porrada e spray (de pimenta), e jogaram de volta pra dentro do bloco novamente, sem atendimento.”

Além dos presos e parentes, o MPF também ouviu membros da OAB que conseguiram entrar nas casas de detenção. Em um áudio, uma advogada comparou a situação de uma das unidades sob intervenção a um campo de concentração nazista.

“Eu já chorei — e eu sou advogada — mas eu já chorei nessa cela aqui que eu estava, não sei nem o que dizer pra vocês. Tem gente baleada, eles são agredidos todo dia, eles estão há 30 dias com uma roupa só, descalços e carecas, aqui parece campo nazista, sabe? Todo mundo quer ser transferido das cadeias porque não tão aguentando o regime que está tendo aqui.”

Um novo relatório emitido em novembro concluiu que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Pará atuou de forma ilegal. De acordo com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, do governo federal, houve prática de maus-tratos e tortura a presos.

O documento foi elaborado após visita às casas penais do estado, com inspeções realizadas em setembro. A visita dos peritos federais do MNPCT ocorreu de 16 a 21 de setembro no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), onde 58 presos foram mortos durante rebelião em julho deste ano; Central de Triagem de Altamira; Cadeia Pública de Jovens e Adultos (CPJA), em Belém; Centro de Recuperação Prisional do Pará 3 (CRPP III), em Santa Izabel; e Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua.

Segundo o relatório, há um “quadro caótico de superlotação, agravado a partir da atuação da FTIP”, que fechou presídios, transferiu e amontoou detentos em outras unidades, sem planejamento adequado. A comissão também afirma que houve situações de desrespeito à condição humana dos presos.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de que houve tortura contra detentos no Complexo Penitenciário de Santa Isabel. O comandante da intervenção federal chegou a ser afastado por não ter tomado providências para evitar os maus-tratos e abuso de poder, mas foi reintegrado pela Justiça.

“O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) não reconhece as alegações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 unidades prisionais do Pará. O Depen defende a humanização da pena e repudia quaisquer atos de maus tratos”, diz trecho da nota divulgada pelo Ministério da Justiça.

O governo do Pará, comandado por Helder Barbalho (MDB), afirmou “repudiar” as “infundadas narrativas” sobre torturas. Em nota, o governo afirmou que “de todas as indicações para realização de exames de corpo de delito, nenhum resultado enveredou para a constatação de lesões provocadas por maus tratos ou atos de tortura.”
Por G1 PA — Belém
06/12/2019 21h54

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Força-tarefa da AGU entra com ações para cobrar R$ 350 milhões no Pará

(Foto:Ueslei Marcelino / REUTERS) – Ao todo, execuções envolvem 33 réus, mais de R$ 500 milhões, em quatro estados brasileiros

Uma força-tarefa da Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou, na terça e quarta-feira (3 e 4), 16 ações civis públicas para cobrar R$ 555 milhões de grandes desmatadores em quatro estados da região da Amazônia Legal. As informaçõs são colunista Gerson Camarotti, do G1.

Desse total, R$ 350 milhões em reparações são pedidos no Pará e R$ 170 milhões no Amazonas. Ao todo, as ações envolvem 33 réus. Além do Pará e Amazonas, há execuções também em Roraima e Mato Grosso.

Essas ações têm como base 25 autos de infração que foram emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica.

O objetivo dessa força-tarefa, denominada “Defesa da Amazônia”, é obrigar os desmatadores a fazer o reflorestamento das áreas desmatadas.

Com informações do G1

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Pará é o campeão do Norte em número de mães jovens, aponta IBGE

Mãe de Afuá espera atendimento em Breves, no Marajó: Norte segue campeão entre mães jovens (Foto:Ary Souza)

No Brasil, Estado ocupa a terceira colocação em maternidades registradas até os 24 anos

O Pará ocupa a 3ª posição entre os estado brasileiros e é o campeão do Norte em número de mulheres jovens (com idade até 24 anos) que tiveram filhos em 2018, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados esta quarta-feira (4), com base nos registros civis em todo o Brasil.

Segundo a Pesquisa de Registro Civil de 2018, a Região Norte é a região brasileira que apresenta maior percentual de mulheres jovens (com idade até 24 anos) que tiveram filhos em 2018 (44,95%, do total de mulheres que tiveram filhos nesse ano).

Em segundo lugar vem o Nordeste, que apresentou 42,3%. Em último lugar está a região Sudeste, com 34,61%.

O Pará é o estado com maior destaque na região Norte em mulheres jovens que tiveram filhos até 24 anos, em 2018. Ao todo, 45,85% do total de mulheres que tiveram filhos no Estado eram mães jovens de até 24 anos.

O Maranhão é o estado da Federação que tem mais mães jovens, no cenário brasileiro, com 49,16%, seguindo de Alagoas (48,93%). Em último lugar está São Paulo, com 33,08% do total de mães jovens com até 24 de anos idade, em 2018.
Família de Breves: IBGE coletou dados de registros civis no País Família de Breves:

jovens2IBGE coletou dados de registros civis no País (Foto:Ary Souza)

Por:Redação integrada de O Liberal

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Defensoria Pública lança manual sobre direitos durante uma abordagem policial

(Foto:Claudio Pinheiro / Arquivo O Liberal) -Pequena cartilha, em duas páginas, traz informais essenciais sobre os limites da autoridade de um policial ou agente público e contatos para casos de abusos

A Defensoria Pública do Estado do Pará lançou o Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial. A ideia partiu de uma demanda exposta por movimentos sociais, em decorrência de algumas abordagens policiais que, por relatos recebidos pelo órgão, violaram direitos humanos e configuram abusos de autoridade dos agentes públicos.

Como foi solicitado pelas lideranças, o manual é acessível e possui uma linguagem simples. Foi produzido em formato de cartilha, para que todos os cidadãos possam entender os seus direitos diante de tal situação.

Todo cidadão, destaca o manual, possui o direito de saber o motivo e o nome do policial ou guarda que está realizando a abordagem (Art. 5º, LXIV, CF). Policiais militares e guardas municipais devem carregar o seu nome gravado de forma visível em suas fardas.

Para policiais civis e federais, diz a cartilha. não há essa obrigação. A identificação deve ser feita por parte do próprio policial, através da carteira funcional.

Se houver falha ou dificuldade na identificação do policial, o cidadão precisa identificar, se possível, a placa ou o prefixo da viatura e gravar as características do policial (altura, cor dos olhos, cabelo, tatuagens, sinais, etc.). Também é importante memorizar detalhes da vestimenta uniforme (cores, acessórios e símbolos, principalmente nas mangas e nos ombros).
Conheça alguns direitos essenciais, segundo a cartilha da Defensoria Pública do Estado:

– Todo cidadão possui o direito de saber o motivo e o nome do policial ou guarda que está realizando;
– Não é crime andar sem documentos, mas a recusa a se identificar é contravenção penal;
– A suspeita para a abordagem NÃO PODE ser fundamentada no gênero, etnia, cor da pele, orientação sexual, vestes, símbolos religiosos e/ou tatuagens;
– Todo cidadão possui o direito de ter sua integridade moral respeitada, não devendo ser xingado, ameaçado, humilhado ou ter sua imagem divulgada;
– Todo cidadão possui o direito de ter sua integridade física respeitada, não devendo o policial aplicar força física se não houver resistência à prisão;
– O uso de algemas só é permitido em casos de resistência;
– O cidadão pode não prestar declaração e permanecer em silêncio;
– As buscas pessoais só podem ser efetuadas com ordem judicial ou com suspeita FUNDAMENTADA de que a pessoa esconde objetos ilícitos ou que seriam usados para cometer crime (Art. 240, § 2º, CPP);
– Todo cidadão possui o direito de ter sua integridade financeira respeitada;
– Documentos pessoais NUNCA são objetos de apreensão, salvo se forem falsos ou mediante ordem judicial;
– A entrada de policiais em residências, sem autorização judicial, só é permitida para socorrer alguém em caso de desastre ou se estiver ocorrendo crime no interior da residência.
Se houver violação de direitos, junte as provas:

– Se possível, grave a identificação do policial ou da viatura;
– Se houver, anote nome e endereço de testemunhas;
– Se machucado, peça para ser levado ao Instituto Médico Legal e faça fotografias dos ferimentos;
– Mesmo que não tenha todas as informações em mãos, registre a ocorrência, para que os órgãos especializados busquem as provas.

Por:Victor Furtado com informações da Defensoria Pública do Estado

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Mais de 600 mil títulos de eleitores paraenses estão cancelados

Processo de recadastramento biométrico encerra no PA, após 10 anos. — Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

Foram 10 anos de recadastramento e 5,8 milhões de atendimentos. O processo começou em 2009, em Capanema; e encerrou em novembro em São Miguel do Guamá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) encerrou a implantação da biometria no Estado.

Cerca de 630 mil títulos foram cancelados por não comparecimento. Foram 10 anos de recadastramento e 5,8 milhões de atendimentos em todos os municípios paraenses. O processo começou em 2009, em Capanema; e encerrou em novembro em São Miguel do Guamá.

De acordo com os dados coletados pelo TRE, o eleitorado paraense é formado por 51% de mulheres e 49% de homens. Do total de eleitores, 75% têm entre 16 e 50 anos, sendo 19% deles jovens entre 16 e 24 anos..

De todo o período de implantação da biometria, o município que fez a maior revisão foi Cametá, alcançando 95,77% dos eleitores, e o menor foi Cumarú do Norte, que alcançou apenas 44,36% dos eleitores. Devido ao número baixo, a cidade passará por revisão biométrica itinerante do TRE.

Também diante dos dados apresentados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal, o município que mais cresceu no Pará foi Canaã dos Carajás, que ganhou mais 12.724 eleitores, e o município com mais eleitores na zona rural é Santarém, no oeste do Pará, com cerca de 16,33%.

Por G1 PA — Belém

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Pará registra aumento de casamentos em 2018. Uniões homoafetivas disparam

O número de casamentos no Pará foi na contramão das estatísticas nacionais: cresceu em 2018 (Foto:Igor Mota / Arquivo O Liberal)

Número de divórcios também caiu em todo o estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Na contramão do comportamento nacional, os paraenses estão casando cada vez mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2018, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em números absolutos, foram 35.952 casamentos civis entre homens e mulheres ao longo do último ano, uma média de quatro casamentos por hora.

Esse total é 6,8% superior ao montante de 2017, que anotou 33.668 matrimônios. A diferença de 2.284 casamentos entre os registros dos dois últimos anos aponta a retomada da preferência dos casais paraenses pela instituição, que sofreu em 2017 a primeira variação anual negativa (-0,9%), desde o início da série história do IBGE, em  1984.

Em todo o País, por outro lado, as uniões matrimoniais entre homens e mulheres continuam em franco declínio. Em 2018, foram registrados 1.043.947 casamentos civis, contra 1.064.489 de 2017 – uma redução de 1,9%, mantendo o ritmo dos anos anteriores: -3,7%, em 2017 e -2,3%, em 2016.

A pesquisa revela ainda uma disparada de 101% nas uniões homoafetivas no Pará, em 2018. Foram 201 casamentos entre pessoas do mesmo sexo (0,5% do total de 36.156 matrimônios), sendo 112 entre cônjuges femininos (+80,6%)  e 89 do sexo masculino (+134,2%). Em 2017 foram 100 registros, com 62 uniões entre mulheres e 38 entre homens. Em todo o Brasil, foi verificado um aumento de 61,7% entre 2017 e 2018, passando de 5.887 para 9.520, sendo que os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões.

Outra curva relevante observada no Pará foi no número total de divórcios. Passou de 8.324 em 2017 para 6.923 – uma redução de 16,8% ou menos 1.401 registros.

Por:Thiago Vilarins, da Sucursal em Brasília

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Pará lidera ranking de desmatamento em outubro, diz Imazon

Outubro registou um aumento de mais de 200% em relação a 2018, segundo o Imazon (Foto:Oswaldo Forte / Arquivo O Liberal)

Pacajá, no sudeste paraense, é o município que mais destruiu vegetação no país, segundo o Instituto
Boletim do Sistema de Alerta de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontou que outubro deste ano registrou um aumento de 212% de desmatamento na Amazônia, em comparação ao mesmo período de 2018.

No ano passado, segundo o sistema, foram perdidos 187 km² de floresta. Em 2019, esse número subiu para 583 km² de vegetação devastada. O boletim foi divulgado pelo Imazon na manhã desta terça-feira (3).

Segundo o Instituto, o Pará lidera o ranking do desmatamento por estado, com 59%. Em seguida aparecem: Mato Grosso (14%), Rondônia (10%), Amazonas (8%), Acre (6%), Roraima (2%) e Amapá (1%). Pacajá, município do sudeste paraense, aparece pelo segundo mês consecutivo no topo da lista das cidades que mais registraram desmatamento, com 32 km². Altamira, Portel, Uruará, São Félix do Xingu e Placas, todas também no Pará, aparecem em seguida na lista.

Porto Velho é a única capital presente no ranking das dez cidades que mais destruíram a floresta.

O boletim do desmatamento do Imazon indica que a degradação na Amazônia também cresceu. Em outubro desse ano, as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 618 km², enquanto que, em outubro de 2018, a degradação florestal detectada foi de 125 km². Esses números significam um aumento de 394%. O Mato Grosso dispara na lista dos estados com mais degradação, com 74%. O Pará vem em segundo lugar, com 17%, seguido por Rondônia, com 7%, Amazonas e Tocantins, ambos com 1%.

Em outubro de 2019, 54% do desmatamento na Amazônia ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante foi registrado em Assentamentos (32%), Unidades de Conservação (7%) e Terras Indígenas (7%). A APA Triunfo do Xingu, no Pará, a Florex Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, e a Resex Guariba-Roosevelt, Mato Grosso, foram as Unidades de Conservação mais desmatadas na Amazônia. Das dez terras indígenas mais desmatadas, oito ficam no estado do Pará. No topo da lista estão a TI Cachoeira Seca do Iriri, TI Ituna/Itatá e a TI Apyterewa.

Desmatamento e degradação – O Imazon classifica desmatamento como o processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal. Na maioria das vezes, essa floresta é convertida em áreas de pasto. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros exemplos de degradação são os incêndios florestais, que podem ser causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando.

SAD – O Sistema de Alerta de Desmatamento é uma ferramenta de monitoramento, baseada em imagens de satélites, desenvolvida pelo Imazon para reportar mensalmente o ritmo do desmatamento e da degradação florestal da Amazônia. Operando desde 2008, atualmente o SAD utiliza os satélites Landsat 7 (sensor ETM+), Landsat 8 (OLI), Sentinel 1A e 1B, e Sentinel 2A e 2b (MSI) com os quais é possível detectar desmatamentos a partir de 1 hectare mesmo sob condição de nuvens.

Fonte:Redação Integrada

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Empresários paraenses garantem que não há risco de desabastecimento de carne bovina

Preço da carne bovina registra alta e inibe consumidores — Foto: Reprodução/EPTV

Os supermercados estão com o estoque de carne regular. Sobre preço alto, a Associação de Supermercados do Pará acredita que o fator é sazonal, e logo os preços voltarão a reduzir.

Representantes dos setores pecuário e supermercadista garantiram que não há risco de desabastecimento de carne bovina no Pará. A informação foi divulgada durante reunião entre eles e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), na quinta-feira (28).

Após a reunião, o titular da Sedap, Hugo Suenaga, afirmou que a população paraense pode ficar tranquila quanto ao fornecimento de carne no Estado. “Pelo que foi conversado aqui, a exportação da carne não influencia tanto no valor da carne. Um percentual de menos de 8% na exportação, que não condiz com o aumento no preço da carne”, ressaltou.

O presidente do Sindicarne, Daniel Freire, explicou que diversos fatores contribuem para o aumento do gado in natura, como a sazonalidade, a entressafra e baixa na produção de fêmeas. Sobre a exportação para China, apontada como a principal causa da instabilidade na oferta do produto, Daniel Freire garantiu que esse fator não influencia na oferta do produto.

“A exportação da carne, em especial para a China, consome uma porção pequena do abastecimento da carne no Estado. Não representa nem 8% do que é produzido no mercado”, reiterou. Ele disse ainda acreditar que, no início de 2020, a oferta será normalizada após a entressafra.

Preço alto

Os supermercados estão com o estoque de carne regular, segundo Jorge Portugal, presidente da Associação de Supermercados do Pará (Aspas). Com relação ao aumento no preço do produto, a associação que o repasse ao consumidor se deu devido ao comportamento do mercado.

De acordo com um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o preço do produto subiu cerca de 10% somente nas últimas três semanas. O estudo ainda comprova que, analisando os primeiros 11 meses do ano, a alta acumulada já foi quase de 20%.

“Fazia bastante tempo que não tínhamos um aumento no preço da carne. Acreditamos que é sazonal, e logo os preços voltarão a reduzir. Tivemos a garantia do Sindicato dos Pecuaristas de que não haverá falta de carne”, afirmou Jorge Portugal.

Por G1 PA — Belém

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Duas pessoas são presas em operação de combate a fraudes licitatórias na Seduc, no PA

(Foto:Reprodução) – Prisões foram realizadas em Belém e Ananindeua. Presos são empresários que realizavam contratos irregulares com a secretaria.

Duas pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (29) durante uma operação de combate a fraudes licitatórias na Secretaria de Educação do Pará (Seduc).

De acordo com informações obtidas com Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), as prisões foram realizadas em Belém e Ananindeua.

Ainda de acordo com o Core, a operação desarticulou um esquema de tráfico de influências em licitações da Seduc. As pessoas presas na operação são empresários que realizavam contratos irregulares com a secretaria.

A Polícia Civil informou que os procedimentos da operação ainda não foram finalizados. O caso segue sendo investigado.

Resumo do dia

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Por G1 PA — Belém

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16 veículos roubados são recuperados pela PRF

(Foto:Ascom PRF) – Durante operação, 14 pessoas também foram presas e cinco munições e oito gramas de maconha apreendidos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, entre os dias 18 e 27 de novembro, durante a Operação de Combate ao Crime nas rodovias federais do Pará, 16 veículos roubados. Além disso, 14 pessoas foram presas e cinco munições e oito gramas de maconha apreendidos.

Cem policiais participaram da operação, que também flagrou outros inúmeros crimes, com: receptação, roubo e porte ilegal de armas. Além disso, houve apreensão de munições e maconha.

Durante os dez dias de operação, 4.128 veículos, dentre carros, motocicletas e caminhões, e 3.262 pessoas foram fiscalizados.

A Operação de Combate ao Crime fez parte da Operação Lábaro, que tem como principais objetivos reforçar a segurança nas rodovias federais, combater o crime organizado e reduzir a violência no trânsito.

Por:Redação Integrada

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