Militar vitima de acidente na Br 163 é transferido para Belém

Militar foi socorrido por aeronave da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e levado pelo SAMU até hospital Municípal de Novo Progresso.(Foto:Jornal Folha do Progresso)

O Coronel Carlos Octávio Krawutschke Cardoso, integrante do veiculo que sofreu acidente   com mais quatro militares que seriam condecorados por Bolsonaro na inauguração da rodovia BR 163 Pará foi transferido para Hospital em Belém.

Leia Também:BR 163 é inaugurada por Bolsonaro no Pará

*Helder é vaiado e Bolsonaro recebe aplausos em evento da BR 163 no Pará

 A informação partiu do presidente Jair Bolsonaro que anunciou o acidente no evento, “infelizmente cinco militares que seriam condecorados aqui nesta data sofreram acidente na rodovia – quatro deles sofreram escoriações estão bem, o coronel Carlos foi mais grave e esta sendo transferido neste momento para Belém, é Deus no comando, vai dar tudo certo, disse”.

Coronel Cardoso – (Foto: Sidney Silva)
Coronel Cardoso – (Foto: Sidney Silva)

Os militares que seriam condecorados pelo presidente Jair Bolsonaro durante a solenidade de inauguração da BR-163, sofreram acidente por volta das 7h30mn(Horário local). Uma aeronave da Secretaria de segurança Publica do estado do Pará socorreu as vitimas até hospital de Novo Progresso.  O veiculo do exercito saiu de Santarém , seguia para inauguração da rodovia BR 163  e acabou colidindo com uma carreta na própria rodovia que foi inaugurada na tarde desta sexta-feira(14). O estado de Saúde do Militar não foi divulgado!

(Foto:Jornal Folha do Progresso)
O estado de Saúde do Militar não foi divulgado.(Foto:Jornal Folha do Progresso)

Na solenidade foi homenageado militares de variadas patentes, desde soldados até o comandante.

 Militares do 8º BEC que trabalharam na BR-163 recebem medalhas de honraria (Foto:Adecio Piran
Militares do 8º BEC que trabalharam na BR-163 recebem medalhas de honraria (Foto:Adecio Piran

Fonte:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Helder é vaiado e Bolsonaro recebe aplausos em evento da BR 163 no Pará

Os dois dividiram um palanque pela primeira vez após atritos públicos.
O governador do Pará Helder Barbalho, foi vaiado nesta sexta-feira 14, durante evento de inauguração da rodovia BR 163 no Pará.
No mesmo evento, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi recebido com gritos de “mito” da plateia.
Helder Barbalho recebeu vaias assim que apareceu em público no evento e quando se aproximou ao Presidente no momento que teve seu nome anunciado pelo mestre de cerimônias. Ao discursar no palanque junto com demais autoridades voltou ser vaiado por populares que participavam em evento fechado em tenda montada pelo exercito Brasileiro.

Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro comemoraram as vaias ao governador.

Ricardo Foresti14 h ·Enquanto Bolsonaro estava cheio de gente atrás… helder barbalho sozinho e ainda foi vaiado várias vezes….Kkkkkkkkkkkkkkkkkk Veja postagem no facebook – Veja a Postagem no facebook AQUI

(Facebook)
(Facebook)

Os dois dividiram um palanque pela primeira vez após trocarem alfinetadas publicamente, em questão da manutenção dos impostos sobre combustível.
Em discurso no evento, Helder lembrou que a rodovia teve outros governos que iniciaram a pavimentação que coube ao Bolsonaro finalizar e inaugurar a obra…

Leia Também:BR 163 é inaugurada por Bolsonaro no Pará

“Helder alfinetou de longe o Presidente cobrando a pavimentação do trecho da BR 230, que foi divulgada como compromisso do Governo Bolsonaro – falta apenas 50 quilomêtros entre Itaituba a Santarém para ligar em definitivo este acesso ate o Porto de Santarém…… Helder fez questão de mostrar que o estado do Pará é parceiro das boas ações do Brasil”, disse. “Nós estamos alinhados com todas as boas iniciativas do governo federal.”
Já Bolsonaro evitou se referir ao governo do Pará.  Em discurso, lembrou que é preciso escolher os representantes em todas as esferas e não votar em quem usa fundo eleitoral, não  é fácil mudar o Brasil, nem todos querem o bem do Brasil, aos poucos isto vai acontecendo com ajuda de vocês,discursou.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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BR 163 é inaugurada por Bolsonaro no Pará

(Foto:Adecio Piran)- O presidente da República, Jair Bolsonaro e sua comitiva ,inauguraram na tarde desta sexta-feira(14) a conclusão da pavimentação da rodovia Br 163 no Pará. Bolsonaro foi responsável pela pavimentação de 51 quilômetros de asfalto que faltava para fazer a ligação da BR-163 até Miritituba, onde tem o principal  porto para escoamento da produção agrícola produzida no Mato Grosso..

Uma placa foi fixada no local onde tem acesso a cachoeira do rio curua no km 102 da rodovia.(Foto:Ricardo Foresti)
Uma placa foi fixada no local onde tem acesso a cachoeira do rio curua no km 102 da rodovia.(Foto:Ricardo Foresti)

Jair Bolsonaro
Bolsonaro disse que não é facil administrar este país, ,nem todos querem o melhor para o país, aos poucos vamos mudando, hojé  é “um momento de alegria depois de 40 anos de sofrimento. Essa obra começou a ser tratada no final de 2018 com o ministro Tarcísio (após ser eleito durante a transição do governo). Não estou preocupado com reeleição, que é algo natural. Se trabalhar ela vem”.  “Governar é eleger prioridades e não buscar deixar obras paradas. Não é inventar obras para aparecer e ser reeleito lá na frente. Não estou preocupado com reeleição. A reeleição e algo natural. Se você trabalhar ela vem e não é com propaganda também”, discursou o presidente.
Bolsonaro também disse que em seu governo não foram feitas demarcações de mais reservas indígenas (Pará e Mato Grosso tem várias reservas) e tem contrariado grandes interesses. Ele defendeu a valorização dos índios e, se dirigindo ao governador Mauro Mendes disse que, “no Norte de Mato Grosso, prezado governador, os parecis demonstram o que querem”, referindo-se a um grupo que tem plantado soja em suas reservas. “Queremos que índio tenham mesmo direito que seu irmão fazendeiro tem, de garimpar, cultivar, construir PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). O índio é nosso irmão e estamos buscando integrá-lo a sociedade”, afirmou.

O presidente chegou de aeronave na Base Aérea do Cachimbo e seguiu de helicôptero em sobre voo na rodovia.  O Presidente Jair Bolsonaro chegou no local da inauguração em um caminhão, ele percorreu alguns quilômetros no trecho que foi pavimentado pelo Exército, em seu governo.

Assista ao Vídeo;

https://youtu.be/_a3Qs4KT9is

Ministro Tarcísio
Tarcísio Freitas relembrou as dificuldades que os caminhoneiros enfrentaram com os intermináveis atoleiros. “Nos tínhamos muita chuva aqui. Fileiras de caminhões parados há mais de 10 dias esperando uma oportunidade de passar. Foi prometido que iriamos terminar a BR até o final do ano. É dia de homenagear por quem colocou a mão na massa. O Dnit que tem sido profissional e o Exército brasileiro. Essa história tem muito heróis. Cabe homenagear os caminhoneiros que nunca perderam a fé. Foram pacientes. Quando liberamos o tráfego gerou buzinas e eles mereciam essas consideração do país com eles. Nós estamos escrevendo a história neste momento. Amanhã, é dia de trabalhar novamente”.

Quarenta anos de espera foi o tempo que o setor produtivo, a população local e motoristas que transitam na BR-163 aguardaram para ter o trecho entre a cidade de Sinop (MT) até os portos de Miritituba, em Itaituba, totalmente pavimentado. A entrega dos últimos quilômetros de pavimentação ocorreu nesta sexta (14) na Cachoeira do Curua  entre os municipos de Altamira e Novo Progresso , com a presença do governador Helder Barbalho, do presidente da República Jair Bolsonaro, do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e demais autoridades.

O Presidente Jair Bolsonaro chegou no local da inauguração em um caminhão, ele percorreu alguns quilômetros no trecho que foi pavimentado pelo Exército, em seu governo.(Foto:Ricardo Foresti)
O Presidente Jair Bolsonaro chegou no local da inauguração em um caminhão, ele percorreu alguns quilômetros no trecho que foi pavimentado pelo Exército, em seu governo.(Foto:Ricardo Foresti)

A BR-163, também conhecida como Santarém- Cuiabá, é fundamental para o agronegócio da região, sendo uma importante via de transporte de grãos, como soja e milho, do Estado do Mato Grosso até os portos do chamado Arco Norte, no Pará, para que os produtos sejam exportados aos principais consumidores do mundo.
Os 51 quilômetros entregues hoje estão situados entre a Vila Moraes de Almeida e o município de Novo Progresso. Esse trecho por muito tempo gerou dor de cabeça aos 6 mil caminhoneiros que transitam diariamente na rodovia. Os atoleiros causados pelas chuvas, no local, anteriormente sem pavimentação, geravam imensas filas, atrasando por vários dias as viagens e a exportação dos grãos.

 Militares do 8º BEC que trabalharam na BR-163 recebem medalhas de honraria (Foto:Adecio Piran
Militares do 8º BEC que trabalharam na BR-163 recebem medalhas de honraria (Foto:Adecio Piran

Helder Barbalho
O governador Helder Barbalho ressaltou a importância da inauguração do asfaltamento da rodovia para o Estado.
“ Hoje é um dia extremamente importante e histórico. O momento do fechamento de um ciclo de mais de 40 anos. Onde, a partir da lógica de integrar para não entregar, esperamos por décadas para que chegasse essa oportunidade de ver a conclusão da pavimentação. É claro, um estado de dimensões do Pará, tem desafios deste tamanho, mas também oportunidades extraordinárias. Oportunidade da produção rural, da sustentabilidade, da geração de energia, isso tudo faz desse Estado a síntese da Amazônia”, afirmou o governador.
Para a conclusão da obra foram investidos R$158 milhões, em 2019, envolvendo centenas de trabalhadores, entre servidores do DNIT, militares do Exército Brasileiro e funcionários de empresas contratadas, que além da pavimentação dos 51km, também realizaram serviços de manutenção em 1.300km da rodovia, de Sinop (MT) a Santarém.
Local Histórico
Um motivo especial marcou a escolha do local para a cerimônia de entrega da BR-163. O Km 102 é conhecido como “Marco Zero” da rodovia, onde se encontraram, em 1970, o 8º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, que tocou a obra a partir de Santarém (PA), e o 9º Batalhão, responsável pelo trecho a partir de Cuiabá (MT). Também foi nesse perímetro que, em 1976, o então presidente Ernesto Geisel inaugurou a rodovia.

Populares aguardavam a chegada do presidente na rodovia(Foto:Ricardo Foresti)
Populares aguardavam a chegada do presidente na rodovia(Foto:Ricardo Foresti)

Palanque

Junto com o presidente Jair Bolsonaro, estavam o Governador do Pará,Helder Barbalho,Governador do Mato Grosso,Mauo Mendes, Senador Zequinha Marinho, senador Wellington Fagundes, prefeita de Sinop (MT) Rosana Martinelli, os deputados mato-grossenses Jose Medeiros, Neri Geller, Nelson Barbudo, os ministros dos Transportes, Tarcisio Freitas, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Segurança Institucional, general Augusto Heleno,  o diretor-geral do DNIT, General Santos Filho, dentre outras lideranças.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Pará lidera ranking de desmatamento em janeiro de 2020

O primeiro mês de 2020 registrou um crescimento de 74% no desmatamento da Amazônia (Foto:Araquém Alcântara/Imazon)

Dados divulgados pelo Imazon apontam que da 28% da área derrubada na Amazônia em janeiro de 2020 está no Pará

O primeiro mês de 2020 registrou um crescimento de 74% no desmatamento da Amazônia – em comparação a janeiro de 2019.

Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgado nesta sexta-feira (14). De acordo com o sistema de monitoramento do instituto, a floresta perdeu uma área de 188 km² de mata em janeiro deste ano. No ano passado, janeiro registrou 108 km² de área desmatada na floresta.

E o Pará mais uma vez foi destaque negativo. Segundo o instituto, o estado pelo sétimo mês consecutivo está no topo do ranking dos que mais desmatam na Amazônia.

De toda a área derrubada em janeiro deste ano, 28% pertencia ao território paraense. Em seguida vêm os estados do Mato Grosso (26%), Rondônia (15%), Amazonas (13%), Roraima (13%), Acre (4%) e, por último, Amapá (1%).

Senador José Porfírio (PA), Lábrea (AM), Rorainópolis (RR) são os três municípios que mais registraram alertas de desmatamento.

A Ituna/Itatá, no Pará, foi a Terra Indígena mais desmatada em janeiro. Pelo terceiro mês seguido, a TI paraense figura na primeira posição da lista. Somente no primeiro mês do ano, a Ituna/Itatá perdeu 9 km² de sua área de floresta. As Terras Indígenas Yanomami (AM/RR) e Alto Rio Negro (AM) aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente, no ranking das que mais foram alvos do desmatamento em janeiro.

Neste começo de 2020, segundo o Imazon, a área total de floresta degradada saltou de 11 km², em janeiro do ano passado, para 163 km², em janeiro deste ano. O Mato Grosso liderou o ranking com 78% da degradação na região, seguido de Pará (15%), Rondônia (2%), Roraima (2%), Acre (1%), Amazonas (1%) e Tocantins (1%).

Desmatamento e degradação – O Imazon classifica desmatamento como o processo de realização do corte raso, que é a remoção completa da vegetação florestal.

Na maioria das vezes, essa floresta é convertida em áreas de pasto. Já a degradação é caracterizada pela extração das árvores, normalmente para fins de comercialização da madeira. Outros exemplos de degradação são os incêndios florestais, que podem ser causados por queimadas controladas em áreas privadas para limpeza de pasto, por exemplo, mas que acabam atingindo a floresta e se alastrando.

Por:Redação Integrada

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Governo do Estado empossa 591 novos agentes prisionais

Em agosto do ano passado, o governo empossou outros 485 agentes penitenciários para reforçar o quadro de unidades prisionais localizadas nas regiões Metropolitana de Belém, Carajás, Guamá, Xingu e Baixo Amazonas (Foto:Akira Onuma / O Liberal)

Os novos servidores serão distribuídos por unidades prisionais de todo o Estado

Nesta quarta-feira (12) serão empossados 591 agentes prisionais aprovados no Concurso C.199/2 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria (SEAP). Para ingressar no quadro servidores do órgão eles passaram por um curso de formação ofertado no período de 23 de agosto a 17 de dezembro de 2019.

Esta é a segunda turma formada dentro dos padrões federais, estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em agosto do ano passado, o governo empossou outros 485 agentes penitenciários para reforçar o quadro de unidades prisionais localizadas nas regiões Metropolitana de Belém, Carajás, Guamá, Xingu e Baixo Amazonas.

Na ocasião, o governo também autorizou a Secretaria de Estado de Administração (Sead) a convocar mais 642 excedentes do Concurso C.199/2. O objetivo é reforçar o quadro de servidores da Seap com a nomeação de 1,5 mil concursados nos próximos meses. Além desses, passam por formação mais 470 aprovados no concurso C-244, que assumirão cargos de nível médio e superior.

Os novos agentes serão distribuídos por unidades prisionais de todo o Estado. A cerimônia de posse será realizada às 14h no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, com a presença do governador Helder Barbalho.

Por:Redação Integrada

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Pará pode ter Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

(Foto:Reproução) – Projeto de lei institui a data, a ser lembrada sempre em 7 de agosto

O Dia Estadual de Combate ao Feminicídio deve entrar para o calendário oficial do Pará.

Foi aprovado à unanimidade, pelos deputados, projeto de lei de autoria do deputado Miro Sanova (PDT) que institui a data, a ser lembrada sempre em 7 de agosto. Pela matéria, neste dia, o poder público promoverá, especialmente nas escolas públicas, debates, seminários e outros eventos relacionados ao tema.

Aprovada em primeiro, segundo turno e redação final, a matéria precisa ser sancionada pelo governador Helder Barbalho.

“Queremos garantir um dia de luta em que a sociedade e as instâncias públicas vão se reunir em torno de ações, de conferências, de políticas de combate ao feminicidio”, justificou Miro Sanova, no projeto.

A data escolhida coincide com o dia em que foi sancionada a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a chamada Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os feminicídios correspondem a 29,6% dos homicídios dolosos de mulheres em 2018, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram 1.151 casos em 2017, contra 1.206 no ano seguinte, um crescimento de 4% nos números absolutos.

O levantamento revela, ainda, a maior vulnerabilidade das mulheres negras: elas são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas. Além disso, 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental, enquanto 7,3% tem ensino superior.

Em relação à faixa etária, 28,2% das vítimas tinham entre 20 e 29 anos, 29,8% tinham entre 30 e 39 anos e 18,5% tinham entre 40 e 49 anos quando foram mortas. Em 88,8% desses crimes, a vítimas foram assassinadas pelos próprios companheiros ou ex-companheiros.

Belém

Já a capital paraense deve ter, no seu calendário oficial, uma data alusiva à conscientização sobre herpes-zóster. O projeto de lei que estabelece o dia 17 de outubro como a data em que deve ser feita campanha de orientação sobre a doença, foi apresentado pelo vereador Altair Brandão (PC do B) e aprovado durante sessão ordinária desta terça-feira (11), de acordo com informações divulgadas pela Câmara Municipal. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre as causas, sintomas e meios de tratamento, além de combater o preconceito.

Por:Keila Ferreira

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Operação do Ibama é suspensa no Pará; fiscalização será por satélites

(Foto:Reprodução) – A decisão foi tomada na terça-feira (11), pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião com os membros da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF

Está suspensa por 30 dias a operação do Ibama no município de Senador José Porfírio. A decisão foi tomada na terça-feira (11), pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião com os membros da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata sobre questões relacionadas ao meio ambiente e patrimônio cultural.

O acordo foi costurado em conjunto com o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e o prefeito Dirceu Biancardi (PSDB), que apresentaram documentos e imagens dos excessos cometidos por agentes do Ibama durante a operação.

“Há algum tempo vínhamos buscando uma solução mais racional, humana, que ocorresse de forma civilizada para reduzir ao máximo os impactos na região. O que vimos, desde o início das operações, foram casos de atentados contra os direitos humanos na região, cometidos por alguns agentes do Ibama. Felizmente, o MPF e o ministro do Meio Ambiente compartilham da nossa visão de que a coisa não pode permanecer dessa forma”, ressaltou Marinho.

Para garantir a suspensão da operação, o ministro Ricardo Salles ficou de fiscalizar diariamente as imagens geradas pelo satélite Planet. Caso seja verificado qualquer avanço de desmatamento ilegal na área, o ministro prometeu retomar imediatamente a operação.

“Vamos monitorar diariamente o Planet, que gera os polígonos da área. Se for verificado avanço do desmatamento ilegal, voltamos imediatamente com a operação”, comunicou o ministro Salles.

Ao longo dos próximos 30 dias, a 4ª Câmara do MPF deverá instalar um Grupo de Trabalho (GT) para propor uma solução aos problemas observados no município de Senador José Porfírio e para conter o avanço do desmatamento ilegal na região. A princípio, participarão do GT o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, MPF, Incra, Funai, Iterpa, Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e um grupo de senadores.

“Vamos buscar ajustes para que conter atos administrativos cruéis. Entendo que é possível ajustar procedimentos, inclusive com o apoio da prefeitura”, enfatizou o procurador da República, Daniel Azeredo.

Ao final da reunião, o prefeito Dirceu comunicou que vai reunir os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do município e a população local para conscientizar e combater o desmatamento ilegal na região.

Por:Redação Integrada

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TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades

Quem não fizer o cadastramento terá o título de eleitor cancelado (Foto:Oswaldo Forte / O Liberal)

Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão digital. Quem não fizer o procedimento terá o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar na eleição municipal deste ano.

A lista com os novos municípios que passaram a ter o cadastramento biométrico obrigatório foi publicada na segunda (10) no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre eles está uma capital, Fortaleza. O prazo para o eleitor comparecer ao cartório eleitoral, contudo, varia em cada localidade, e ele deve conferir as datas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado.

Nesta rodada, foram incluídos municípios de 17 estados. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia.

Quem perder o prazo para o cadastramento obrigatório das impressões digitais e tiver o título cancelado ainda pode tentar regularizar sua situação até 6 de maio. Após essa data, quem não estiver em dia com o documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Desde 2008, 117 milhões de pessoas fizeram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, num universo de 147 milhões de pessoas aptas a votar, segundo dados do TSE. Na eleição de 2018, os eleitores de 2.793 municípios já estavam obrigados a ter os dados atualizados. A Justiça Eleitoral quer concluir a coleta das impressões digitais de todos os eleitores até as eleições de 2022.

Por:Agência Brasil

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Seguro-desemprego vai pagar R$ 861 mil no Pará

Mais de 143 mil pessoas vão ser beneficiadas com o novo valor do benefício (Foto:Claudio Pinheiro / Arquivo O Liberal)

Mais de R$ 861 mil devem ser injetados na economia paraense com o novo piso do seguro-desemprego, que, a partir de hoje acompanha o reajuste do salário mínimo, válido desde o início de fevereiro, passando de R$ 1.039 para R$ 1.045. No total, são alcançadas 143.530 pessoas com o valor, de acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). No ano passado, eram 89.121 beneficiários.

Para o economista Nélio Bordalo, o impacto do benefício na economia paraense é muito positivo, porque mais dinheiro vai circular no mercado. “Isso é benéfico, porque, a partir de um direito trabalhista e do aumento da renda, a economia será movimentada”, disse. O trabalhador também vê com bons olhos qualquer acréscimo em sua renda mensal.

“Ao receber o seguro, o trabalhador não pode ser recontratado até o fim do benefício, e ele precisa se manter até conseguir outra oportunidade de trabalho”, comentou. Segundo o especialista, o orçamento doméstico durante o pagamento do seguro desemprego deve ser adequado à situação do trabalhador, que precisa priorizar as despesas essenciais com a renda.

Conforme explicou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no pagamento das parcelas do benefício programadas até o dia 10 de fevereiro, o valor ainda será de R$ 1.039, porque é considerado o salário mínimo vigente no mês de pagamento para recebimentos após o dia 10 e o vigente no mês anterior para pagamentos até o dia 10.

Já o valor máximo das parcelas do seguro-desemprego segue fixado em R$ 1.813,03, que é pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.666,29. Quem é dispensado sem justa causa do emprego formal pode receber o benefício durante vários meses, conforme o tempo trabalhado. Ao trabalhador que ficou entre de seis a 11 meses no último emprego são pagas três prestações. Quem trabalhou de 12 a 23 meses tem direito a quatro prestações. Por último, apenas quem trabalhou pelo menos 24 meses recebe as cinco parcelas.

O cálculo do valor a ser recebido é o seguinte: nos salários de até R$ 1.599,61, multiplica-se o ganho médio por 0,8 (80%); de R$ 1.599,62 a R$ 2.666,29, é multiplicado o valor que exceder R$ 1.599,61 por 0,5 (50%) e somado a R$ 1.279,69; acima de R$ 2.666,29, o teto é de R$ 1.813,03.

Por:Elisa Vaz

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MPF pede cancelamento de processos minerários em 52 terras indígenas no Pará

(Foto:Reprodução) – Segundo o MPF, o Pará possui 2.266 processos incidentes em terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação com pedido urgente para que a Justiça Federal em Marabá (PA) cancele processos minerários incidentes em terras indígenas da região. Em novembro do ano passado, o MPF já havia ajuizado oito ações com pedidos idênticos às demais unidades da Justiça Federal no estado.

A nova ação, ajuizada na sexta-feira (7), aumenta de 48 para 52 o número de terras indígenas em relação às quais o MPF pediu o cancelamento de processos minerários. Agora, com a inclusão da região de Marabá, os pedidos abrangem terras indígenas de todas as regiões do Pará.

As quatro novas terras indígenas citadas são: Mãe Maria (localizada em Bom Jesus do Tocantins), Nova Jacundá (Rondon do Pará), Sororó (Brejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia, e São Geraldo do Araguaia), e Tuwa Apekuokawera (Marabá e São Geraldo do Araguaia). A ação também cita duas outras terras indígenas que, por também abrangerem municípios de fora da região de Marabá, já haviam sido citadas nas ações ajuizadas em novembro.

Necessidade de cumprimento da lei – Nas ações, também foi pedido que a Agência Nacional de Mineração (ANM) indefira todos os processos atuais nessas áreas e os que surgirem antes do cumprimento das exigências legais para a autorização da atividade, que incluem a necessidade de consentimento das comunidades.

A Constituição e as leis estabelecem que qualquer medida administrativa que possa levar à autorização da atividade minerária nessas áreas só pode ser tomada depois que houver oitiva constitucional das comunidades sobre o decreto legislativo autorizador, autorização do Congresso Nacional, consulta prévia, livre e informada às comunidades relativa à autorização administrativa, e regulamentação legal.

De acordo com manifestação da ANM ao MPF, a agência considera que a falta de lei regulamentadora não impede que os processos minerários sejam sobrestados, ou seja, abertos e colocados em espera.

Para os procuradores da República que assinam as ações, no entanto, o simples registro, cadastramento e sobrestamento desses processos – ainda que não deferidos ou mesmo apreciados – contraria a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil e garante o direito à consulta prévia, livre e informada.

Segundo levantamento feito pela organização Instituto Socioambiental (ISA) por solicitação do MPF, o Pará tem um total de 2.266 processos minerários incidentes em terras indígenas, números maiores que, pelo menos, outros seis dos nove estados da Amazônia Legal (o levantamento não incluiu Amazonas e Amapá, ficando restrito aos dados do Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). No total, nesses seis estados da Amazônia atualmente existem 3.347 processos, registrados em áreas de 131 terras indígenas inseridas nas diferentes fases do processo de regularização fundiária (identificadas e delimitadas, declaradas e homologadas).
Impactos políticos

Além de violar a legislação, a prática do sobrestamento produz impactos políticos concretos, alerta o MPF nas ações. Sobre isso, os procuradores da República no Pará signatários das ações citam decisão do juiz federal Lincoln Rossi da Silva Viguini, que em junho deste ano acatou pedido do MPF e determinou o indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no Amazonas.
Impactos socioambientais

O MPF também destaca a ocorrência de impactos socioambientais resultantes do sobrestamento de processos minerários em áreas indígenas, onde os requerimentos minerários são utilizados para conferir uma aparente legitimidade à exploração minerária ilegal – sobretudo à garimpagem. “Para além de estimular o lobby, o sobrestamento gera insegurança jurídica aos indígenas e transforma as terras indígenas em reservas minerárias”, criticam os procuradores da República.

Como exemplo desses impactos, o MPF cita garimpo ilegal flagrado em zona intangível de proteção integral da Terra Indígena Zo’é, na região do baixo Amazonas, noroeste do Pará. A investigação demonstrou que a área explorada coincidia com os polígonos de quatro processos minerários pendentes de apreciação pela ANM, requeridos justamente pelos autointitulados donos do garimpo. Em ação judicial, o MPF informou que os impactos causados são de mais de R$ 350 mil.

“É certo que os processos minerários não produzem, por si sós, os danos socioambientais, mas integram um feixe de ‘documentos’ que conferem aparência de legalidade à atividade. Esses documentos são utilizados in loco para garantir a detenção sobre a área do garimpo, recrutar trabalhadores, contratar serviços e até mesmo ludibriar os indígenas”, relata o MPF nas ações.

Por:Redação Integrada com informações do Ministério Público Federal no Pará

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