Governo envia 42 respiradores ao interior e aumenta número de leitos

Estado conta hoje com 525 unidades de terapia intensiva. Expectativa é que, até a próxima segunda-feira (1º), total chegue a 609
Equipamentos vão estruturar rede estadual de saúde em Breves, Tucuruí, Marabá, Redenção e Santarém. | Marcelo Seabra/Agência Pará

Neste sábado (30), o Governo do Pará enviou respiradores para várias regiões do Estado, ampliando o número de UTI’s exclusivas para tratamento de Covid-19 na rede pública de saúde estadual. Os 42 equipamentos foram distribuídos da seguinte forma: 4 para o município de Breves, no Marajó; 10 para Tucuruí, no sudeste do Estado; 14 para Marabá; e 4 para Redenção, ambas as cidades pertencentes ao sul do Pará. Outros 10 foram enviados para Santarém, na região oeste.

No início da pandemia, ocasionada pelo novo coronavírus, o Pará tinha apenas três respiradores. Em três meses, com investimentos próprios e auxílio do Ministério da Saúde, o governo do Estado já ampliou esse número, que atualmente é 525 leitos de UTI’s. A expectativa é que até a próxima segunda-feira (1º), o total chegue a 609 equipamentos.

Os respiradores que estão sendo distribuídos pelo o interior do Pará fazem parte do pedido que o governador do Estado, Helder Barbalho, fez ao Ministério da Saúde.

“Nós estamos avançando diariamente na ampliação dos leitos de UTI. Neste momento, estamos com 525 leitos de UTI especificamente para coronavírus, com respiradores, todos funcionando com toda a estrutura. E, a partir do diálogo com o ministro Pazuello, estamos assegurando e garantindo um incremento para que cheguemos a mais de 600 leitos de UTI específicos para pacientes de Covid-19, o que nos dá, inclusive, a estruturação necessária para que estejamos preparados para, gradativamente, passo a passo, agir na liberação de atividades econômicas, para que, de forma gradual, nós possamos retomar a vida e a normalidade da sociedade paraense”, disse o chefe do Poder Executivo Estadual.

Além da ampliação do número de unidades de terapia intensiva, o Pará vem aumentando diariamente o número de leitos clínicos exclusivos para pacientes de Covid-19. Em março, eram apenas 26 leitos, atualmente, o Estado conta com 1.212.

Por: Agência Pará/sábado, 30/05/2020, 22:12
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MPF tenta sustar efeitos de portaria que liberou grilagem em terras indígenas no Pará

Vista aérea de terra indígena (Foto:Ascom MPF)

Além da Funai, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é reu nas ações do MPF
Redação Integrada, com informações do Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou oito ações judiciais, em todas as seções da Justiça Federal no Pará, para suspender os efeitos da instrução normativa 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas que não foram homologadas pelo governo brasileiro, desprotegendo, de acordo com o MPF, 37 terras indígenas no território paraense.

Além da Funai, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é reu nas ações do MPF. Caso a liminar seja deferida, a multa por descumprimento será de R$ 100 mil por dia.

As ações judiciais pedem, em regime de urgêncnia, que a Justiça obrigue a Funai e o Incra a manterem ou incluírem as terras indígenas homologadas, terras dominiais plenamente regularizadas e reservas indígenas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

O MPF também pede que se incluam nos sistemas todas as terras em processo de demarcação nas seguintes situações: área formalmente reivindicada por grupos indígenas; área em estudo de identificação e delimitação; terra indígena delimitada (com os limites aprovados pela Funai); terra indígena declarada (com os limites estabelecidos pela portaria declaratória do Ministro da Justiça); e terra indígena com portaria de restrição de uso para localização e proteção de índios isolados.

Pela instrução normativa da Funai, todas essas terras indígenas seriam ocultadas no Sigef, “permitindo que particulares obtenham declarações, realizem negócios jurídicos (sem qualquer menção à natureza da área e a sobreposição com terras indígenas) e coloquem em risco indígenas e o meio ambiente”, afirma o MPF nas ações judiciais. Para os procuradores da República que atuam nos municípios de Santarém, Redenção, Altamira, Itaituba, Marabá, Tucuruí, Belém e Castanhal, se a portaria não for suspensa com urgência, haverá aumento dos conflitos fundiários e do risco de disseminação da covid-19 entre os indígenas.

O MPF, assim que houve a publicação da IN 09/2020, encaminhou uma recomendação à presidência da Funai para que a normativa fosse anulada e, ao Incra, para que não a cumprisse. A recomendação, assinada por 49 procuradores e procuradoras da República de 23 estados da federação, não foi cumprida pela Funai. Diante do descumprimento da recomendação, o MPF teve que acionar a Justiça Federal.

O MPF afirma que portaria da Funai “viola a publicidade e a segurança jurídica ao desconsiderar por completo terras indígenas delimitadas, terras indígenas declaradas e terras indígenas demarcadas fisicamente, além das interditadas, com restrições de uso e ingresso de terceiros, para a proteção de povos indígenas em isolamento voluntário”.

Para os procuradores, a normativa, entre outros aspectos, “contraria o caráter originário dos direitos dos indígenas às suas terras e a natureza declaratória do ato de demarcação e cria indevida precedência da propriedade privada sobre as terras indígenas, em flagrante ofensa ao artigo 231, parágrafo 6º, da Constituição, cuja aplicabilidade se impõe inclusive aos territórios não demarcados. Também contraria a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas Sobre os Direitos dos Povos Indígenas e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, não resistindo ao controle de convencionalidade, além de violar os princípios da publicidade e da legalidade”.

A Convenção 169 da OIT também assegura, segundo o MPF, que os povos indígenas interessados devem ser consultados previamente, de forma livre e informada, todas as vezes que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas que possam afetá-los diretamente, o que não foi respeitado pelo governo federal na edição da instrução normativa.

Por:Redação Integrada, com informações do Ministério Público Federal (MPF)

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Polícia Civil registrou 286 sanções em Tucuruí

Agentes fiscalizaram decreto do lockdown –  (Foto:Reprodução)

A Polícia Civil registrou 286 sanções administrativas e apreendeu 18 veículos em Tucuruí, no sudeste do Pará. A ação, realizada no sábado (23). contou com a participação da Polícia Militar, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária e demais órgãos municipais. O sábado, portanto, foi de fiscalização do cumprimento do decreto estadual de bloqueio total no interior do estado.

Ao todo, em Tucuruí foram abordadas mais de 500 pessoas. A força-tarefa também distribui 500 máscaras de tecido aos moradores. As informações foram divulgadas, pelo governo do Estado, na manhã deste domingo (24). Já em Santo Antônio do Tauá, duas pessoas foram autuadas por transitarem em via pública sem o uso de máscaras.

E, em Belém, as equipes da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção (Decor) e Diretoria de Polícia Especializada (DPE) aplicaram 20 advertências em estabelecimentos comerciais considerados não essenciais que estavam em pleno funcionamento e para pessoas flagradas sem máscara em via pública.

Já os policiais civis da Diretoria Estadual de Polícia Administrativa (Depa) aplicaram 15 sanções administrativas. Entre elas, em três pessoas que estavam aglomeradas em frente a uma residência no bairro do Umarizal. Elas também não usavam máscaras. Quatro bares e lanchonetes foram advertidos e fechados por estarem funcionando com a consumação de lanches e bebidas no local. Sete clientes também foram advertidos.

Por:Dilson pimentel

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Liderança indígena da etnia Asurini morre de Covid-19 no Pará

Vanda Asurini estava internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tucuruí, onde ainda há mais cinco indígenas internados.
Sete indígenas da etnia Assurini testam positivo para a Covid-19, em Tucuruí (Foto:Reprodução/G1)

Em Tucuruí, sudeste do Pará, uma liderança indígena morreu de Covid-19, na sexta-feira (22). No município, há confirmação de sete indígenas da etnia Asurini infectados pelo novo coronavírus.

A Vanda Asurini, era conhecida como uma guerreira dos povos indígenas na região. Ela estava internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tucuruí, onde aguardava transferência para um leite na rede estadual de saúde.

O marido de Vanda e mais quatro índios estão internados na mesma unidade com os sintomas da doença. O Hospital de Campanha mais próximo fica em Marabá, que recebe pacientes de 39 municípios da região, uma população de 1,5 milhão de habitantes.

A Secretaria de Saúde o Pará (Sespa) lamentou a morte da liderança e informou em nota que o pedido de leito ao estado aconteceu três dias após a internação dela na UPA. Segundo a Sespa, o leito foi reservado do mesmo dia que foi solicitado, mas a paciente evoluiu a óbito antes da transferência.

Risco

Mais de 81 mil índios no Brasil estão em situação de vulnerabilidade crítica –ou seja, correm alto risco de sucumbir caso a pandemia de Covid-19 chegue às suas regiões, de acordo com um estudo de antropólogos e geógrafos liderados pela demógrafa Marta Azevedo, da Unicamp.

Por G1 PA — Belém
23/05/2020 20h52

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Justiça Federal no Pará terá novos dirigentes

O juiz federal José Portela será o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, enquanto o também juiz federal Cláudio de Pina será o vice-diretor do órgão (Foto:Reprodução / Portal TRF1)

Em portaria assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador I’talo Mendes, ficou decidido que a Justiça Federal no Pará terá novos dirigentes para o próximo biênio, a partir de junho.

O juiz federal José Airton de Aguiar Portela será o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, enquanto o também juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina será o vice-diretor do órgão.

Portela, que é vice-diretor da seccional desde 2018, vai suceder a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna. Ele está na magistratura federal há 17 anos, já foi analista, advogado, procurador federal e advogado da União. Atuou como juiz federal substituto nas Seções do Distrito Federal e do Pará (Belém e Santarém), e como juiz federal titular, nas seções do Amazonas (Manaus) e Pará (Belém e Santarém).

O novo diretor também exerceu as funções de diretor do Foro interino entre 2005 e 2006 e, atualmente, é o coordenador das Turmas Recursais do Pará e Amapá. É, também, autor do livro “Manual de Direito Constitucional – Volumes I e II”, especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas e doutorando em Ciências Jurídicas.

Já o novo vice-diretor, Cláudio Henrique Fonseca de Pina, é bacharel em Direto e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), juiz federal titular da 1ª Vara Federal, em exercício na 2ª Turma Recursal do Pará e Amapá, respondendo pela 2ª Relatoria. Como servidor público, atuou no Ministério Público da União (MPU) e no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Além disso, a portaria também determina quem serão os diretores do Foro nas Subseções da Justiça Federal que funcionam em oito municípios no interior do Pará. O mandato dos novos dirigentes começa no dia 1º de junho e vai até 31 de maio de 2022. Ocuparão cargos os juízes federais Hugo Leonardo Abas Frazão (Santarém), Marcelo Honorato (Marabá), Maria Carolina Valente do Carmo (Altamira), Omar Bellotti Ferreira (Castanhal), Francisco Antônio de Moura Júnior (Redenção), Paulo Cesar Moy Anaisse (Paragominas), Rafael Ângelo Slomp (Tucuruí) e Sandra Maria Correia da Silva (Itaituba)

Fonte:Redação Integrada, com informações do TRF1

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Justiça Federal prorroga até 31 de maio medidas restritivas contra coronavírus

Antes, as restrições iam até 15 de maio (Foto:Igor Mota/O Liberal)

As medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus foram prorrogadas por mais duas semanas pela Justiça Federal no Pará. Com previsão até o dia 15 de maio, agora as medidas vão vigorar até o dia 31 deste mês.

A decisão vale para a Justiça Federal em Belém e para as Subseções Judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Nesses locais, será mantido o plantão extraordinário, instituído pela Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a suspensão dos prazos processuais nas demandas que tramitam em meio físico.

Durante o estado de calamidade pública, será obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial em todos os prédios da Justiça Federal, em Belém e no interior. A prorrogação das medidas por mais duas semanas foi formalizada pela Portaria Diref nº 10215092 – retificada pela Portaria nº 10225287 -, que segue determinações do CNJ destinadas às unidades judiciárias de todo o país.

Por:Redação Integrada

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Idoso é vítima de latrocínio em Tucuruí

Emanuel de Jesus Ribeiro ainda tentou evitar o crime, mas sofreu perfurações de arma branca e morreu no local (Foto:Divulgação)

Emanuel de Jesus Ribeiro, de 72 anos, estava em casa quando foi surpreendido por dois homens armados

Emanuel de Jesus Ribeiro, de 72 anos de idade, foi vítima de latrocínio dentro de sua própria casa, na madrugada da última sexta-feira (8), no município de Tucuruí, sudeste paraense.

Um dos autores do crime, identificado como Luciano Souza da Conceição, 21, foi detido por populares e apresentado à Polícia Militar. O outro, Lucas Feitosa da Silva, 20, conseguiu fugir, mas foi preso ainda na noite de sexta, pela Polícia Civil.

De acordo com informações da Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 05h, no bairro Jardim Paraíso, quando Luciano e Lucas invadiram a casa do idoso para furtar seus pertences. Emanuel, que estava dormindo, acordou ao perceber a presença dos invasores e tentou evitar o crime, mas foi perfurado várias vezes com uma arma branca e morreu no local.

Após a ação criminosa, a dupla começou a roubar os bens da vítima. Os vizinhos, então, perceberam a movimentação na casa do idoso, se reuniram e conseguiram capturar Luciano, enquanto ele transportava os pertences de Emanuel. O seu comparsa, Lucas, no entanto, conseguiu fugir do local.

Luciano foi apresentado pela população à Polícia Militar, que o conduziu até a 15ª Seccional Urbana de Polícia Civil, em Tucuruí, onde ele foi autuado em flagrante delito pelo crime de latrocínio.

Os investigadores iniciaram as diligências para localizarem o comparsa de Luciano e, no início da noite de sexta, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de Lucas.

Lucas Feitosa da Silva, 20, conseguiu fugir do local do crime, mas foi preso pela Polícia Civil algumas horas depois (Foto:Divulgação)
Lucas Feitosa da Silva, 20, conseguiu fugir do local do crime, mas foi preso pela Polícia Civil algumas horas depois (Foto:Divulgação)

 

 Luciano Souza da Conceição, 21, foi detido pelos próprios vizinhos da vítima e apresentado à Polícia Militar (Divulgação)
Luciano Souza da Conceição, 21, foi detido pelos próprios vizinhos da vítima e apresentado à Polícia Militar (Divulgação)

Por:Redação Integrada

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Polícia identifica grupo que matou e queimou adolescente de 17 anos, em Tucuruí

(Foto:Divulgação) –  Segundo a polícia, das sete pessoas, quatro são maiores de idade e três, adolescentes. Somente um homem de 18 anos segue foragido

A Polícia Civil de Tucuruí identificou sete pessoas envolvidas no assassinato de uma adolescente. O tronco da jovem, ainda queimando, foi encontrado às margens da estrada, do município de Tucuruí, no sudeste do Pará, no dia 5 deste mês. A operação para capturar os criminosos está em curso e foi divulgada nesta tarde de terça-feira, 14. Das sete pessoas, quatro são maiores de idade e três, adolescentes.

De acordo com  a polícia, a vítima foi “julgada” e teve sua sentença de morte decidida nos já conhecidos “tribunais do crime’’. Segundo as investigações, a adolescente prestava ajuda para um grupo criminoso e foi descoberto que ela tinha ligações com uma facção rival. Esta ligação foi entendida como motivação de seu assassinato. Na ocasião, ela foi levada para uma casa, onde foi morta.

A polícia informa ainda que todas ações foram filmadas e fotografadas pelos envolvidos. Após o crime, o corpo da garota foi separado em várias partes, que foram escondidas por Tucuruí para dificultar o trabalho policial.

Foi através de uma tatuagem que a polícia identificou, por meio da ajuda de familiares, que o tronco encontrado na estrada do Porto do Getat, no bairro homônimo, era da jovem desaparecida na cidade.

Agora, a Polícia Civil informa que nesta terça-feira já localizou todas as partes do corpo da vítima, e prendeu Rodrigo Ramos dos Passo (mais conhecido como Cérebro), Marcenildo da Trindade Sousa (Juninho), Rodrigo Trindade Freitas (Barcarena) e Deivison Santos da Silva (Palhaço). A Polícia também apreendeu os adolescentes H.V.C.C (15 anos), J.S.A. (17 anos) e P.R.P (17 anos).

Deivison Santos da Silva é considerado o líder do bando e foi preso na zona rural do município de Cametá, no Baixo Tocantins, onde se escondia. Os demais foram presos em Tucuruí. Apenas o Vitor Santiago da Silva Alencar, 18 anos, segue foragido. A Polícia Civil também prossegue com as diligências para capturá-lo.

Por;Valeria Nascimento

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Polícia Civil encontra corpo de jovem esquartejada após sete dias de buscas em Tucuruí, no PA

(Foto:Reprodução) -O corpo da vítima foi separado em várias partes e escondidos pela cidade como forma de dificultar o trabalho da polícia.

A Polícia Civil prendeu em Tucuruí, sudeste do Pará na manhã de segunda-feira (13), quatro homens suspeitos de assassinar uma jovem de 17 anos. A jovem foi encontrada morta, esquartejada pela polícia após sete dias de buscas.

Segundo a polícia, crime ocorreu na madrugada do dia 5 de abril em uma casa no bairro Beira-rio, em Tucuruí e contou com a participação de pelo menos sete pessoas, sendo quatro maiores de idade e três adolescentes. Ainda segundo a polícia a vítima possuía ligações com uma facção criminosa e teria sido descoberta pelos assassinos que tinham também ligação com uma facção rival.

A jovem foi executada, filmada e fotografada pelos presentes no local. Após o crime, o corpo da vítima foi separado em várias partes e escondidos pela cidade como forma de dificultar o trabalho da polícia. A Polícia Civil localizou as partes do corpo da jovem que ainda estavam escondidos numa região de mata.

Ainda estão foragidos, Vitor Santiago da Silva Alencar de 18 anos, Rodrigo Trindade de Freitas, 20 anos e o líder do bando, o Deivison Santos da Silva, 24 anos. A Polícia Civil solicita que qualquer pessoa que tenha conhecimento do paradeiro desses criminosos denuncie anonimamente a localização deles para que possam responder perante a Justiça pelos seus atos.

Por G1 PA — Belém

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Justiça Federal no Pará já julgou 13,2 mil processos em plantão extraordinário

(Foto:TRF 1 / Divulgação) – Ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade

A Justiça Federal no Pará já julgou 13.237 processos, até o momento, dos quais 12.612 em dias úteis, desde o dia 18 de março, quando começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região como parte das medidas adotadas para conter o avanço do coronavírus.

Foram julgados, em média, 742 processos por dia útil, e as movimentações feitas por funcionários da Justiça Federal chegam a quase 70 mil. O número de processos em tramitação que têm relação com o covid-19 chegam a 234.

A movimentação processual refere-se tanto à sede da Justiça Federal em Belém, como nas Subseções Judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém e Marabá (com duas varas cada uma), além das varas únicas de Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Em Belém, a estrutura da Justiça Federal é formada por 12 varas, além de duas Turmas Recursais, que apreciam recursos de decisões proferidas em quatro Juizados Especiais Federais.

A produtividade da Justiça Federal durante o período emergencial da pandemia, tanto no Pará como nas demais 13 Seções Judiciárias que compõem a 1ª Região, podem ser acompanhadas por meio do Painel de Acompanhamento da Produtividade Durante o Plantão Extraordinário, ferramenta desenvolvida pela Divisão de Estatística (Diest) do TRF1. Pela plataforma é possível visualizar, com atualização diária, os dados de produtividade, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que seja monitorada e divulgada a atuação jurisdicional e a prestação de serviços públicos pelo Poder Judiciário durante o período emergencial decorrente da pandemia.

Recursos

No Pará, a Justiça já destinou até agora R$ 761 mil para hospitais de várias regiões do Estado, que poderão aplicar os recursos na aquisição de materiais e equipamentos relacionados à prevenção e ao combate ao novo coronavírus.

Além da Subseção de Santarém, que liberou cerca de R$ 280 mil ao Hospital Regional do Baixo Amazonas e ao Hospital Municipal Alberto Tolentino Sotelo, ambos situados no município, o mais populoso em toda a região oeste do Pará, a Justiça Federal nos municípios de Castanhal, na região nordeste do Pará, Itaituba, no oeste do estado, Marabá e Tucuruí, no sul paraense, repassaram R$ 481 mil para vários hospitais.

Por:Abilio Dantas

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