Tamanho de área indígena é ‘abusivo’, diz Bolsonaro em ato do Conselho da Amazônia

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O presidente Jair Bolsonaro durante discurso no Palácio do Planalto nesta terça (11) — Foto: Carolina Antunes/PR

Segundo o presidente, terras demarcadas correspondem a 14% do território brasileiro. Em cerimônia, Bolsonaro transferiu conselho do Meio Ambiente para Vice-presidência.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (11) que o tamanho das terras indígenas demarcadas no país é “abusivo”.

Bolsonaro deu a declaração em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual assinou um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência da República. O presidente também excluiu os governadores do conselho.

“Deixo bem claro que ninguém é contra dar devida proteção e terra aos nosso irmãos índios, mas, da forma como foi feito, e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena, é um tanto quanto abusivo”, afirmou o presidente na cerimônia.

Bolsonaro costuma criticar o processo de demarcação de terras indígenas desde o período em que era candidato a presidente.

Entenda: O processo de demarcação de terras indígenas

No início do governo, ele chegou a editar uma medida provisória (MP) transferindo a responsabilidade sobre a demarcação do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura. O Congresso, contudo, alterou a MP e transferiu a função para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada à Justiça.

Bolsonaro, então, editou uma nova medida provisória, devolvendo a demarcação para a pasta da Agricultura. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, suspendeu o ato do presidente, deixando a demarcação com a Funai novamente.

‘Massa de manobra’

Em agosto do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer em um encontro com governadores da região amazônica que os índios são usados como “massa de manobra” no processo de demarcação.

“Com todo respeito aos que me antecederam, foi uma irresponsabilidade essa política adotada no passado no tocante a isso, usando o índio como massa de manobra”, declarou o presidente na ocasião.

No mês passado, Bolsonaro também afirmou: “Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”.

Por Filipe Matoso e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo — Brasília

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