TJPA forma força-tarefa contra a corrupção

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Mutirão vai acelerar, neste mês, tramitação de ações de improbidade

Desembargador Ronaldo Vale coordena a força-tarefa

O combate à corrupção e à improbidade administrativa e a prioridade às ações coletivas, previstas, respectivamente, nas metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são os objetivos da força-tarefa criada pelo desembargador Constantino Guerreiro, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, para atuar em todas as varas e comarcas do Poder Judiciário no Pará, no sentido de impulsionar a tramitação dos processos relacionados a essas questões no período entre 16 e 20 deste mês.

Desembargador Ronaldo Vale coordena a força-tarefa
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O mutirão será coordenado pelo desembargador Ronaldo Valle, que nesta quinta e sexta-feiras, 5 e 6, estará em Marabá e Santarém, respectivamente, para estimular os magistrados das regiões à ação prevista na Portaria nº 4219/2015-GP, publicada na edição do Diário Oficial de Justiça em 9 de outubro. “Os polos de Belém, Marabá e Santarém são os que concentram o maior número de ações referentes às metas 4 e 6 do CNJ”, informou o desembargador Ronaldo Valle.

Segundo dados tabulados pela Coordenadoria de Estatística do TJPA, há 3.115 processos pendentes relacionados à meta 4, e 2.888 processos da meta 6.

A meta 4 do CNJ objetiva o combate à corrupção e à improbidade administrativa e estabelece que os tribunais de Justiça do País identifiquem, monitorem e julguem, até 31 de dezembro deste ano, ao menos 70% das ações relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Isso significa que até o final deste ano, o TJPA deverá julgar ao menos 2.181 processos relacionados à meta 4.

A meta 6 do CNJ, por sua vez, exige que os tribunais identifiquem, monitorem e julguem até 31 de dezembro deste ano as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2012, sem estabelecer percentuais mínimos.

CLAMOR

“Há um clamor público, sobretudo após as ações do chamado mensalão e da Lava Jato, para que se apure e puna os responsáveis por crimes contra o erário público. São processos antigos, envolvendo agentes públicos, principalmente prefeitos, e o que se quer fundamentalmente é evitar a prescrição e a impunidade”, adverte o desembargador Ronaldo Valle, ao comentar a importância da força-tarefa criada por determinação do desembargador Constantino Guerreiro.

No período de 16 a 20 deste mês, entre 8 e 17 horas, a força-tarefa composta pelo magistrado de cada comarca/vara e dois servidores designados por ele atuará exclusivamente na “prolação de despacho, decisão interlocutória ou sentença que cada processo requer, com a expedição dos documentos necessários ao seu cumprimento”.

As informações referentes aos processos serão enviadas ao coordenador do mutirão, o desembargador Ronaldo Valle, por meio de planilha que estará disponível no portal do TJPA e que deverá ser enviada via e-mail, pelo endereço eletrônico mutirão.meta4emeta6@tjpa.jus.br , até às 18 horas de cada dia.

Para estimular o empenho de magistrados e servidores, a portaria prevê folga de dois dias aos juízes que comprovarem, por meio de certidão emitida pelo diretor da Secretaria da Vara e pelo cadastro eletrônico dos atos praticados, a participação até às 17 horas no esforço previsto pela força-tarefa. Para os servidores será feita compensação financeira de tempo integral no percentual de 30% do vencimento.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Edir Gaya
Foto: foto web /

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