TJPA inicia segunda etapa de retorno gradual das atividades presenciais

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Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel do Pará e Castanhal abrangem a retomada de até 75% dos usuários internos  – (Foto:Reprodução)

Concluída a 1º etapa, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inicia nesta terça-feira, 1, a segunda etapa do planejamento de retorno gradual para seis Comarcas integrantes da Região Metropolitana de Belém (RMB). Neste novo ciclo, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Isabel do Pará e Castanhal abrangem o retorno presencial de até 75% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal, o retorno total das atividades e a manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.

A partir desta terça, fica autorizado o retorno dos serviços terceirizados complementares, tais como agências bancárias, lanchonetes e restaurantes. As atividades deverão apresentar requerimento de retorno presencial, perante a Presidência do TJPA, com protocolo para retomada do funcionamento, ficando autorizadas a retomar os serviços após a devida autorização. A Portaria nº. 1.960/2020, do Gabinete da Presidência, atualiza anexo da Portaria Conjunta nº. 15/2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos para a retomada presencial, com atenção às ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). A normativa está publicada na edição de segunda-feira, 31, do Diário de Justiça Eletrônico.

As 112 Comarcas do Estados já restabeleceram as atividades presenciais mediante os protocolos sanitários e de atenção à saúde, além do uso de equipamentos de proteção. A 1ª etapa do planejamento foi concluído em 19 de agosto. Os prazos processuais de processos físicos foram retomados em todas as Comarcas, assim como o sistema de Justiça tem acesso às unidades judiciárias, além dos cidadãos em geral. O expediente presencial nas unidades foi retomado de forma gradativa, desde o dia 1º de julho, levando em consideração a classificação das Comarcas em zonas por nível de risco instituída pelas autoridades sanitárias e de saúde pública, e as peculiaridades de cada uma das unidades judiciárias e administrativas.

Na segunda, 33 Comarcas do Estado ingressaram na 3ª semana do planejamento de retorno gradual das atividades presenciais referente à 1ª etapa. O retorno foi organizado em três momentos para as Comarcas de Afuá, Alenquer, Almeirim (incluindo a Vara Distrital de Monte Dourado), Anajás, Anapú, Baião, Brasil Novo, Capitão Poço, Chaves, Conceição do Araguaia, Faro, Gurupá, Inhangapi, Jacareacanga, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Medicilândia, Melgaço, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Senador Jose Porfírio, Terra Santa, Tucumã e Uruará.

Para essas unidades, o retorno presencial é dos usuários externos (advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e autarquias, membros do Ministério Público e cidadãos em geral), no horário das 9h às 13h, com a retomada dos prazos processuais dos processos físicos.

Por:Redação Integrada

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