A Lava Jato da floresta
Raquel Dodge, procuradora-geral da República.( FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO) – Procuradoria cria força-tarefa, com prazo de dezoito meses, para combate à macrocriminalidade na Amazônia, inclusive ofensivas contra a mineração ilegal, desmatamento, grilagem de terras públicas, violência agrária e tráfico de animais silvestres
O Diário Oficial da União – Seção 2, página 57 – publicou nesta quarta-feira, 22, portaria da procuradora-geral Raquel Dodge criando a força-tarefa Amazônia. O grupo, formado inicialmente por seis procuradores da República lotados em estados da Amazônia Legal, vai atuar no combate à mineração ilegal, ao desmatamento, à grilagem de terras públicas, à violência agrária e ao tráfico de animais silvestres. A força-tarefa Amazônia terá prazo de 18 meses para atuar.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
A força-tarefa foi criada a partir de demandas da sociedade civil, expressas no Fórum Diálogos Amazônicos, presidido pelo Ministério Público Federal no Amazonas com apoio dos procuradores da região. O pedido obteve aprovação unânime da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR).
Segundo o coordenador da 4CCR, subprocurador-geral Nívio de Freitas, a atuação integrada da força ‘tem o objetivo de promover a troca de experiências e aperfeiçoar o trabalho do MPF no combate aos crimes na Amazônia’.
“É preciso construir mecanismos macro de compreensão e dimensionamento do crime ambiental organizado na Amazônia, bem como compartilhar o conhecimento adquirido com o manejo desses casos concretos”, afirmou Freitas, ressaltando a relevância do mapeamento da macrocriminalidade ambiental na região.
De acordo com a coordenadora da força-tarefa, a procuradora Ana Carolina Haliuc Bragança, o grupo também ‘poderá articular e aprimorar o diálogo do MPF com instituições como Ibama, Polícia Federal e Exército, com foco nas questões específicas da região’.
“A experiência será pioneira em dar tratamento organizado e articulado a problemas que são enfrentados, atualmente, de modo pulverizado em diversas unidades do MPF no bioma amazônico, dedicando-se ao combate do crime ambiental organizado, à adoção de mecanismos preventivos e promocionais de tutela ao meio ambiente e à promoção de direitos de populações agrárias e tradicionais, dentre as quais indígenas, ribeirinhos e extrativistas. Com isso, a expectativa é que haja ganho de eficiência tanto em nossa atuação ministerial como naquela de nossos órgãos parceiros”, explica.
A Portaria PGR 761 está no Diário Oficial da União, Seção 2, pg. 58.
Veja a composição da Força-Tarefa Amazônia:
– Ana Carolina Haliuc Bragança (Coordenadora)
– MPF/Amazonas
– Fernando Merloto Soave
– MPF/Amazonas
– Antonio Augusto Teixeira Diniz
– MPF no município de Oiapoque (AP)
– Joel Bogo – MPF/Acre
– Daniel Azevedo Lobo
– MPF/Rondônia
– Daniela Lopes de Faria
– MPF/Rondônia
Fonte: O Estado de São Paulo, in Jornal Folha do Progresso
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