Ação de Fiscalização de Postura removerá outdoors irregulares em Marabá
(Foto: Reprodução) – A iniciativa baseia-se na Lei nº 17.333/2008 do Código de Postura Municipal, que estabelece regras claras para a instalação de meios de publicidade no município.
Em Marabá, segundo o Departamento Municipal de Fiscalização de Postura (DMFP) há mais de dois mil outdoors e outras estruturas de comunicação visual em situação irregular no município. A coordenação do DMFP informa que a partir do dia 5 de agosto iniciará uma ação para remover toda comunicação visual irregular, seja em terrenos públicos ou privados. A iniciativa baseia-se na Lei nº 17.333/2008 do Código de Postura Municipal, que estabelece regras claras para a instalação de meios de publicidade no município.
“Nosso objetivo é promover uma limpeza visual na cidade, respeitando o que determina a legislação. Temos observado muitos casos em que os espaços estão ocupados por mídias não regularizadas, o que prejudica a organização urbana e visual do município”, destaca Marlivon Andrade, coordenador do DMFP.
Ele ressalta ainda que todas as estruturas de comunicação visual em desacordo com as normas, incluindo outdoors, placas e painéis, serão retiradas. Empresas ou pessoas físicas que mantêm essas estruturas sem a devida autorização devem se regularizar o quanto antes para evitar transtornos.
“Se a sua placa ou outdoor está instalado sem o devido registro e, principalmente, se não há nenhuma identificação visível para que possamos entrar em contato, orientamos que compareça diretamente ao Departamento de Postura”, orienta Marlivon.
O atendimento do DMFP está disponível na sede do órgão, que fica na Folha 26, Quadra 07, Lote 4-B, no subsolo, próximo ao Banco do Brasil. O telefone para mais informações é 94 99155-2425. (Com Prefeitura de Marabá)
Fonte: Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/07/2025/15:10:10
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