Agricultores familiares do Pará recebem títulos da terra

Entrega foi feita em Rurópolis, na região da Transamazônica, no oeste do Estado

Mais de 300 agricultores familiares do município Rurópolis, interior do estado do Pará, receberam na sexta-feira, 28, o título definitivo de sua propriedade rural pelo Programa Terra Legal. A ação foi coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal). O evento aconteceu no Sporting Club da cidade e contou com a participação de representantes do governo municipal e federal.

O agricultor Francisco Pereira Alves, de 58 anos, e a esposa Maria de Jesus, de 48 anos, foram contemplados. O casal mora em uma propriedade localizada nos arredores da cidade, onde plantam milho, arroz, mandioca e urucum. Dividem a terra com os três filhos e esperavam há um bom tempo pelo título. “Eu estou muito alegre, muito animado. Vim aqui receber o título da minha terra, onde moro há 37 anos. Eu não tinha o documento dessa propriedade, então não podia chamar de minha. Hoje eu posso”, relatou Alves.

Outro casal beneficiado foi o dos agricultores João Batista Hipólito, de 61 anos, e Paulina Menezes, de 36 anos. Há quase 20 anos, os dois moram na região e cultivam arroz, feijão, milho e mandioca. O título representa uma vitória para o casal, que pretende acessar políticas públicas para o desenvolvimento da propriedade. “A gente agora pode buscar um financiamento para melhorar a nossa vida de agricultor. A terra é nossa, de forma segura. Não tem quem possa falar que não é”, diz o agricultor.

O subsecretário da Serfal, Sorrival de Lima, informa que a regularização fundiária também contribui de forma decisiva para evitar o desmatamento na Amazônia Legal. “Quando é entregue o título, o agricultor familiar poderá acessar políticas públicas, principalmente o crédito rural. Quando bem orientado, ele não tem a necessidade de avançar nas áreas de florestas. Os títulos de terra também garantem a sucessão familiar na zona rural e evitam conflitos pela posse das propriedades”, comenta Sorrival.

Só na Amazônia Legal, que compreende os estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Mato Grosso, além do Tocantins e do Maranhão, a Sead já entregou mais de 28 mil títulos desde 2009. A meta para 2017 é de entregar mais de 11 mil documentos nesta região. O secretário da Serfal explica que, para isso, ao longo de todo o ano serão desenvolvidas ações de mutirões internos.

TERRA LEGAL

O Programa Terra Legal atua nos nove estados compreendidos pela Amazônia Legal. São cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, que representam mais da metade das florestas tropicais remanescentes no planeta e compreende a maior biodiversidade em uma floresta tropical no mundo.

Identificar posseiros, permitir estabilidade jurídica, controlar o desmatamento, coibir a grilagem e implementar políticas públicas está sendo possível graças ao programa. As vidas de centenas de famílias rurais estão sendo transformadas com o reflexo do trabalho que gera maior produtividade e paz no campo.

Fonte: ORMNews.
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