Aguardando cumprimento de sentença requerente protesta na entrada do Fórum de Novo Progresso
“A manifestação foi pacífica e não houve obstrução da entrada do Fórum”.
“Cartazes do protesto foram colados na entrada do Fórum”.
Com faixas em silencio requerentes de ação judicial de reintegração de posse do processo nº000033-093-2011-814-0115, realizou na tarde desta quinta-feira (11) um protesto na entrada do Fórum “Hamilton Ferreira de Souza” em Novo Progresso contra a demora ao cumprimento da Sentença do julgamento do processo na Justiça Estadual do Estado do Pará.
O movimento é pacífico e visa chamar a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O movimento a favor da sociedade é para que o Estado promova uma Justiça mais rápida. O Tribunal de Justiça do Estado não tem atendido a resolução do CNJ de priorizar o atendimento na 1ª instância, o que gera a morosidade. Além disto, o processo tramita desde 2011, disse um requerente.
Processo
Trata-se de Ao de Reintegração de Posse ajuizada por ANTONIO TEODORO MARTINS, EDIANE TEODORO MARTINS, ALCIONE ANGONESE, ELIEVA TEODORO MARTINS, EUCIDO TEODORO MARTIM, JOSE ROBERTO DA SILVA MIRANDA E PEDRO MARTINS DA SILVA em desfavor de CÉLIO BATISTA MARTINS FILHO, AMÉRICO VIANA DE ALMEIDA, NAFI SONI E DEMAIS
local da invasão.
Segundo consta nos autos o Imóvel em litígio situa-se no Distrito de Cachoeira da Serra, Município de Altamira (fls. 02).
A Resolução n 004/2015-GP do TJPA de 11.03.2015, definiu quanto ao deslocamento da competência de Cachoeira da Serra, em Altamira-PA para a Comarca de Novo Progresso – PA (Decisão em Altamira-PA, 17 de março de 2015).
Competência
Assim, considerando o disposto no art. 2 da Resolução n 004/2015-GP do TJPA de 11/03/2015, remeto os referidos autos para que sejam redistribuídos para a Comarca de Novo Progresso – PA, tendo em vista a sua competência para processar e julgar o feito, decidiu TJPA.
Outro Lado
Até o fechamento desta edição o Tribunal de Justiça não emitiu nota sobre as denúncias que motivaram este protesto.
O Processo tramita na Vara Civil de Novo Progresso.
Da Redação Jornal Folha do Progresso
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