Aneel aprova reajuste tarifário de 34,41% no Pará

Novos valores começam a valer a partir do dia 7 de agosto para dois milhões de unidades consumidoras.

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (05), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Para os consumidores residenciais (Classe B1), o reajuste será de 34,41%. Os novos valores serão aplicados a partir do dia 7 de agosto para dois milhões de unidades consumidoras.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 69 a 230 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural (subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Ao calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incidem o IGP-M e o Fator X, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Reajuste foi o maior desde a privatização da Rede Celpa

De acordo com o Dieese (Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o reajuste é o maior desde a privatização da Rede Celpa em 1998. O reajuste acumulado desde a privatização é de 400%, contra uma inflação estimada em 176%.

Com o reajuste autorizado hoje os consumidores de baixa tensão terão um reajuste média de 34,34%, um percentual bem acima da inflação estimada em torno de 6,50% para os últimos 12 meses. Já os grandes consumidores (alta tensão –consumidores comerciais e industriais de médio e grande porte) o reajuste autorizado foi, em média, de 36,41%.

No ano passado o reajuste também foi segmentado e ocorreu a partir de 07/08/13 em 11,52% para os consumidores residenciais (baixa tensão) e 4,38% para o grandes consumidores (alta tensão – consumidores comerciais e industriais).

Segundo estudos do Dieese, em termos globais este é o décimo quinto reajuste na tarifa de energia elétrica dos paraenses autorizado pelo Governo Federal (ANEEL) a Celpa, e o maior desde a privatização em 1998. A empresa foi privatizada em julho de 1998, com as tarifas já plenamente recompostas.

O primeiro reajuste para os consumidores residenciais paraenses autorizado pela ANEEL já com a empresa privatizada ocorreu também de forma parcelada em 1999 (junho/julho/99), em um total acumulado de 10,60%.

Impactos- Ainda segundo o instituto de pesquisa os impactos para os consumidores paraenses com os sucessivos aumentos nas contas de energia elétrica, desde a privatização da Celpa, são bem maiores do que somente os percentuais autorizados no aniversario das privatizadas ou das revisões tarifarias ocorridas durante este período, tudo porque a elevação das alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica em janeiro/2001, aliado aos reajustes para cobrir os prejuízos da Rede Celpa com o apagão em janeiro 2002 e mais os ajustes anuais do seguro apagão (até 2005) fizeram com que o valor da tarifa de energia elétrica cobrada pela Celpa no Pará, tivesse um crescimento expressivo trazendo ainda mais impactos sobre as contas.

Com isso a elevação acumulada nas contas de energia para o consumidor residencial paraense, desde a privatização em jul/98 até agora (com este novo reajuste – incluindo os reajustes e reduções oficiais , assim como a elevação da alíquota de ICMS e a questão resultante do apagão) alcança cerca de 417%. Para os grandes consumidores (alta tensão – indústria e comércio) o reajuste acumulado no mesmo período também é expressivo.

Somente nos últimos 12 anos (incluindo o deste ano) o reajuste médio para o setor comercial e industrial no Pará (grandes consumidores) já acumula um total de cerca de 261%, assim distribuídos: em 2003, reajuste de 29,65% ; em 2004, 11,98 %; em 2005, 14,78%; 2006, 7,20% ; 2007, redução que variou entre 6,56% a 11,10%; 2008, reajuste médio de 16,95%; 2009, 4,24 %; 2010, mais 10,47%; Em 2011 a ANEEL não autorizou reajuste, mas sim uma prorrogação dos percentuais autorizados em 2010 (10,47%); Em 2012 o reajuste chegou a 14,90%; 2013, mais 4,36% e para este ano, 36,41% (também o maior já verificado desde a privatização da Celpa em 1998). ‘Com isso a população deverá sofrer novamente um duplo impacto, o primeiro pelo próprio reajuste da tarifa nas contas residenciais bem acima da inflação e o segundo pela inflação causada pela subida nos preços em função dos repasses dos reajustes do setor industrial e comercial para todos1’, avalia o economista Roberto Sena, do Dieese.

Desde julho de 1998 (inicio da privatização da Celpa) até agora a inflação medida pelo INPC/IBGE e ICV/DIEESE estão girando em torno de 176%. ‘Vale salientar que é justamente a inflação medida por estes índices que são tomadas como parâmetro para reajustes dos salários’, ressalta Sena.

Fonte: ORMNews.

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