Após audiência, juiz reafirma que ampla defesa será garantida aos acusados de pedofilia
O médico e as duas mulheres foram ouvidos pelo juiz Alexandre Rizzi. Elas ficarão custodiadas no MP de Santarém até quarta-feira (5). O médico retornou à penitenciária.
A audiência de custódia com os três acusados de pedofilia e estupro de vulnerável, presos na operação “Anjo da Guarda”, foi realizada no início da tarde desta terça-feira (4), no Fórum de Justiça de Santarém, oeste do Pará. O médico Álvaro Cardoso, uma auxiliar-administrativo e uma camareira, foram ouvidos pelo juiz Alexandre Rizzi, que ao final da audiência, reafirmou que os três terão o seu direito à ampla defesa garantidos.
O objetivo da audiência é verificar com os presos se sofreram algum tipo de coação ou tortura por parte de policiais no momento da prisão ou dos depoimentos na delegacia. A audiência ocorre após 24h da prisão. Diante do magistrado, os presos podem informar o que aconteceu durante a estadia na prisão.
Ao G1, o juiz Alexandre Rizzi disse ao G1 que após a implementação da audiência de custódia percebeu-se uma diminuição bastante considerável de denúncias de tortura e abusos policiais.
No caso dos três presos na operação “Anjo da Guarda”, o juiz explicou que é necessário resguardar a integridade para que os fatos sejam apurados de forma correta pela justiça. “Por se tratar de uma acusação muito grave, é necessário resguardar a integridade física deles. Se eu achar que o sistema penal tem condições de resguardá-los, eles ficarão no sistema penal. Caso contrário, eu vou encaminhar para determinados lugares que darão segurança a essas pessoas”, informou o juiz.
Ainda segundo Rizzi, o caso está em fase de investigação. “Existe um inquérito policial, onde a delegada de polícia faz uma investigação e ela aponta o que ela considera crime. Isso não quer dizer que os suspeitos serão denunciados por isso, pois depende de uma segunda análise que é do Ministério Público. Em um terceiro momento, o Ministério Público vai analisar essas investigações, ler o relatório da delegada de polícia, podendo ou não entender a visão da delegada”, complementou o juiz.
Em um determinado momento, que o juiz garantiu que não deve demorar, o promotor vai denunciá-los. “Como fui eu que decretei a prisão, eu sou o juiz prevento, onde decido se vou receber essa denúncia ou não. Neste momento, o processo começa efetivamente, até uma sentença. Durante este trâmite todo, todas as garantias de defesas serão respeitadas, incluindo o direito que eles têm de ficarem calados”, disse.
O juiz pediu à sociedade, calma nesse momento, para que não fique mais dificultoso o julgamento. “Para a ação andar de forma correta, eu preciso respeitar o que o Ministério Público pede, e respeitar principalmente o que a defesa pede”, pontuou Rizzi.
De acordo com Ministério Público, as detentas ficarão custodiadas no MP de Santarém, autorizadas pelo juiz Alexandre Rizzi em caráter excepcional e provisório, até quarta-feira (5), às 17h, quando a Polícia Militar irá encaminhá-las para outro local regulado. Já o médico Álvaro, continua na central de triagem da penitenciária.
Fonte: G1 Santarém.
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